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Organizada conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e pela Associação Industrial e Comercial da ZAPE de Macau, a Nova Imagem com Distintas Características - Cerimónia de Lançamento do Plano das Lojas com Características Próprias na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) teve lugar hoje (dia 10), no Jardim Comendador Ho Yin, com um total de 26 lojas da ZAPE ao qual foram atribuídos os certificados das lojas com características próprias e que passou a ser novo grupo de lojas com características próprias. Até à presente data, acumulou, em Macau, 293 o número das lojas com características próprias que foram recomendadas pelas associações comerciais zonais e finalmente certificadas pela DSEDT.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a “Festa de Abertura do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau”, foi realizado com sucesso no dia 28 de Dezembro no local de espectáculos ao ar livre de Macau. O Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, composto por membros interdepartamentais do Governo da RAEM, procedeu a uma análise do evento. A fim de avançar com o planeamento dos espectáculos da primeira metade do ano, está agora a lançar o convite à apresentação de candidaturas de grupos ou organizações de artes performativas locais e estrangeiras para a realização de espectáculos com capacidade para cerca de 20 mil espectadores, um na segunda quinzena de Março e outro na segunda quinzena de Maio deste ano.
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O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, esteve recentemente presente num seminário promovido pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau sobre a temática “Apreender e implementar o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping por ocasião das cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)”, no qual proferiu um discurso, interpretou e explicou, de forma aprofundada, o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping, bem como apresentou, de forma clara, as expectativas e as exigências em relação à forma como a RAEM deverá implementar plenamente esse espírito. O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, afirmou que a Área da Administração e Justiça irá estudar e absorver com afinco o referido espírito, agir e cumprir activamente as responsabilidades, bem como envidar todos os esforços na promoção dos trabalhos relevantes.
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A fim de promover os serviços de adopção de cães e gatos do Canil Municipal e elevar a consciência da responsabilidade dos donos, este ano, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a organizar mensalmente, em conjunto com as associações de protecção dos animais, palestras de partilha de experiências sobre adopção de cães e gatos, que têm lugar na Ecoteca de Mong-Há. Os interessados podem, a partir de hoje, através da Conta Única de Macau, apoiar a adopção em vez da compra, ajudando mais animais a encontrar uma nova casa acolhedora.
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À medida que está previsto um grande fluxo de pessoas e veículos no bairro antigo da Taipa, durante os feriadosdo Ano Novo Lunar, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM),visitaram, em 10 de Janeiro, as organizações civis e associações comerciais das Ilhas, para auscultar as opiniões e sugestões de aperfeiçoamento da criação da zona pedonal temporária durante os feriados do Ano Novo lunar.
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No sentido de promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” junto à comunidade e aumentar o conhecimento de residentes sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) realizou o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Recentemente, o CC sorteou por via informática os premiados do referido jogo, podendo estes levantar os prémios até 7 de Fevereiro.
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A exercia actividade de apresentador de self-media e, através da plataforma social de vídeos curtos online “Y” (doravante designada por “plataforma Y”), publicava uma série de vídeos curtos originais dele, tornando-se conhecido por muitas pessoas. Todos os utilizadores e internautas que visitassem a plataforma Y, podiam assistir ou acompanhar os vídeos publicados. De Agosto de 2021 a Setembro de 2022, através da plataforma Y, B publicou dezenas de vídeos e transmissões em directo, dizendo que A subtraía fichas ou dinheiro de terceiros, explorava pensão ilegal, trapaceava os seus admiradores, colocava armadilhas para enganar pessoas, entre outras acusações. Os factos acima alegados eram falsos destinando-se a ofender a honra de A, fazendo com que este perdesse os seus admiradores e popularidade. Ao tomar conhecimento do caso, A apresentou queixa e pediu auxílio à Polícia Judiciária, bem como contratou advogado para efectivar a responsabilidade criminal de B. O processo foi encaminhado, com a acusação deduzida pelo Ministério Público, para o Tribunal Judicial de Base para julgamento. Findo o julgamento, o Juízo Criminal do TJB condenou B, pela prática de um “crime de publicidade e calúnia” (difamação) e um “crime de publicidade e calúnia” (injúria), na pena de 7 meses de prisão por cada crime, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 177.º, n.º 1 do art.º 174.º e n.º 1 do art.º 175.º do Código Penal de Macau, conjugado com o n.º 2 do art.º 12.º da Lei n.º 11/2009 alterada pela Lei n.º 4/2020. Em cúmulo jurídico dessas penas parcelares, foi condenado B numa pena única de 1 ano de prisão, suspensa a sua execução por 2 anos com o dever de publicar nos jornais designados e na conta aberta por B na plataforma Y os anúncios de pedido de desculpa a A pelas publicações de vídeos falsos e irregulares, no prazo de 10 dias contado a partir do trânsito em julgado do acórdão. B foi condenado ainda no pagamento a A do montante de MOP100.000,00, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais, e dos respectivos juros. Inconformado, A recorreu do decidido para o Tribunal de Segunda Instância.
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O discurso proferido pelo director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, num seminário temático sobre “Estudar e implementar o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping no âmbito das cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau” clarificou os discursos importantes do Presidente Xi Jinping, salientando o alto reconhecimento do Presidente Xi Jinping sobre a implementação com êxito de “um País, dois sistemas ” com características de Macau e encorajando todos os sectores de Macau a aproveitarem as vantagens do regime “um País, dois sistemas” e reforçarem incessantemente as vantagens e características de Macau em termos de internacionalização, em prol da participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau através de iniciativas mais pragmáticas. O mesmo dirigente referiu que devem ser concretizados os trabalhos relativos à promoção do desenvolvimento económico, à elevação da eficácia da governação da RAEM, à criação de uma plataforma de abertura ao exterior de um paradigma ainda mais alto e à manutenção da harmonia e estabilidade sociais, entre outros, constituindo uma importante linha orientadora para melhor impulsionar as acções governativas da área da Economia e Finanças.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 10) pela AMCM, em Novembro de 2024 os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram decrescimento mas os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento em relação ao mês anterior. Quando comparado com o mês anterior, registou-se uma diminuição no saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs, respectivamente.
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Em 2024 o Índice de Preços Turísticos (IPT) médio foi de 146,23, subindo 3,15%, face ao ano de 2023, devido principalmente à ascensão de preços da joalharia, do vestuário e dos serviços de restauração. Analisando por secções de bens e serviços, os índices de preços das secções dos bens diversos, do vestuário e calçado, assim como da restauração aumentaram 9,86%, 5,66% e 3,8%, respectivamente, em termos anuais, contudo, o índice de preços da secção do divertimento e actividades culturais (-13,76%) desceu, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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