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No dia 17 de Abril, aconteceu na Rua da Alfândega um incêndio que provocou vários feridos que necessitaram de ser levados para o hospital, dos quais 4 residentes feridos, do sexo feminino, com idades entre os 9 e 82 anos, foram enviadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário devido à inalação de fumo intenso. Todas estas feridas encontravam-se em estado estável, 2 tiveram alta depois de tratamento e as outras 2 precisaram de ser internadas devido à garganta irritada por inalação de fumo intenso e à emoção respectivamente.
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Na sequência do Governo do Japão ter detectado que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto da mesma na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas hoje (dia 18 de Abril) nos 11 locais junto das águas da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Por outro lado, os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, continuam a prestar no posto de exame médico de radioactividade instalado no aeroporto e no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Na semana passada (entre os dias 11 e 17 de Abril), 5 indivíduos que chegaram a Macau depois de visitarem o Japão submeteram-se ao exame dos níveis de radioactividade, a título voluntário, cujo resultado foi normal, não tendo nenhum deles necessitado de exame médico. Quanto ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, não há registo de residentes que tivessem realizado voluntariamente o exame médico de radioactividade, na última semana. No intuito de garantir a saúde do público, os Serviços de Saúde vão acompanhar atentamente a evolução da ocorrência de Fukushima, bem como das áreas contaminadas por radioactividade, continuando a prestar o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Para além disso, visto que o acidente nuclear no Japão já se mantém há algum tempo, as medidas preventivas adoptadas em Macau estão a ser implementadas com eficácia e, os cidadãos, por sua vez, já passaram a apresentar-se bastante mais calmos e racionais perante este acontecimento, razão pela qual se tem registado uma queda significativa de pedidos de informação em relação a este assunto através da linha aberta no. 28-561-122 dos Serviços de Saúde. Assim, a referida linha aberta do Centro de Prevenção e Controlo da Doença já passou a ser assegurada pelo pessoal específico nas horas de serviço, enquanto, fora das horas de serviço, as chamadas são atendidas por gravação telefónica. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos para tomarem atenção a esta alteração de serviço.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (18 de Abril), um encontro com secretário do Comité provincial do Partido Comunista Chinês Wang Yang, após o qual afirmou que, desde a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, este é o segundo encontro. Na ocasião, debateram-se temas de interesse para ambas as partes no âmbito do acordo, para continuarem a discutir com os ministérios competentes do Governo Central, designadamente a gestão fronteiriça (circulação de pessoas e alfândegas) e as taxas aduaneiras, na Ilha da Montanha. O encontro realizou-se, esta tarde, no Hotel Zhudao, durante o qual o secretário Wang Yang afirmou que o mesmo serviu para dar mais um passo na concretização do Acordo-Quadro de Cooperação entre Guangdong e Macau, bem como ultimar os trabalhos para a Conferência de amanhã. No final do encontro, Chui Sai On disse, à comunicação social, que as Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas definem, claramente, o princípio de gestão fronteiriça em cada uma das zonas. Acrescentou que ambas as partes estão a envidar esforços para pormenorizar e definir o referido modelo de gestão fronteiriça, de forma a beneficiar o futuro desenvolvimento da Ilha da Montanha (Ilha de Hengqin). Adiantou ainda que, sob uma visão mais alargada, a distribuição de gestão fronteiriça acima mencionada, vai beneficiar a exploração de forma geral da Ilha da Montanha, conclusão que resultou de um estudo exaustivo, dando-se assim mais um passo no planeamento geral da Ilha da Montanha, especialmente, a criação de condições indispensáveis e mais favoráveis a um melhor desenvolvimento da Ilha da Montanha. Relativamente à possibilidade da população de Macau vir a usufruir de benefícios fiscais, Chui Sai On afirmou que, devido à diferença nas medidas fiscais de Guangdong e Macau, o Governo da Região Administrativa especial de Macau (RAEM) levantou, por diversas vezes, essa questão junto dos diferentes ministérios do Governo central, estando-se aguardar aprovação e resposta. Adiantou que como Governo da RAEM gostaria que a população de Macau pudesse usufruir de benefícios fiscais independentemente de estar a trabalhar ou a residir na Ilha da Montanha. Quanto ao desenvolvimento e gestão do parque de cooperação de indústrias de Guangdong e Macau, o Chefe do Executivo explicou que, em primeiro, o Conselho Executivo já aprovou a constituição de uma empresa que irá administrar a parte de Macau, em conformidade com as exigências de base do acordo, acrescentando que as duas regiões constituirão depois, conjuntamente, uma empresa e, assim, darão início a estudos sobre o planeamento daquele parque. Chui Sai On lembrou que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa é o primeiro parque industrial de cooperação a ser lançado e que, futuramente, mais projectos de cooperação serão iniciados, sublinhando que o governo vai empenhar-se, no sentido da população participar na exploração da Ilha da Montanha. Entretanto, o Chefe do Executivo reiterou que o governo irá apoiar as pequenas e médias empresas de Macau, e assim criar oportunidades de negócio para que as mesmas possam participar na exploração da Ilha da Montanha. Adiantou que o secretário para a Economia e Finanças, irá, em várias fases do projecto, apresentar o ponto de situação à comunicação social, mantendo elevada transparência no decorrer dos trabalhos e, através dos órgãos de comunicação social, dar a conhecer todo o processo à população.
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Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto de 2010, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) instaurou 121 procedimentos sancionatórios contra infractores suspeitos, e já aplicou uma multa no valor de 200.000 patacas cada contra 16 exploradores de prestação ilegal de alojamento. Dois de entre os exploradores multados não pagaram a multa no prazo obrigatório e a DST remeteu os casos para a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) para a cobrança coersiva das multas. Até à data, um dos exploradores multado efectuou o pagamento voluntário da multa de 200.000 dentro do prazo previsto por lei. Se o pagamento das multas pelos infractores acima referidos não for efectuado dentro do prazo previsto na lei, a DSF procederá à cobrança coerciva da multa. Ao mesmo tempo, se os ocupantes que violaram o dever de colaboração e foram multados em 3.000 patacas cada, não procederem ao pagamento voluntário, a DSF também efectuará a respectiva cobrança coerciva, e a PSP será notificada dos factos, para que os infractores devedores, caso sejam não residentes, sejam impedidos de entrar em Macau. O grupo de trabalho inter-serviços vai prosseguir com as actividades de combate à prestação ilegal de alojamento. Os trabalhadores da DST continuam a manter a inspecção junto das fracções seladas, de modo a assegurar que o selo se mantém, com suspensão do abastecimento de água e de electricidade. A quebra de selo e o reabastecimento de água e de electricidade sem a devida autorização, faz o infractor incorrer na prática de crime, e sempre que tal se verifique, a DST encaminhará os processos para as entidades judiciárias para o devido acompanhamento.
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Chefiada pelo Centro de Turismo de Negócios da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST), uma delegação de 32 elementos, que incluiu representantes de hotéis e resorts, complexos para convenções e exposições, companhias de gestão de destinos e eventos, fornecedores de entretenimento e agências de viagem, participou na 5ª Feira IT&CM China (5th Incentive Travel & Conventions Meetings) que decorreu na ShanghaiMart Expo entre 13 e 15 de Abril. O certame IT&CM China decorre anualmente, e serve como plataforma para os operadores internacionais e líderes do mercado chinês da indústria de turismo de negócios explorarem oportunidades de negócios, fazerem novas prospecções de vendas e fortalecerem parcerias existentes. A organização do evento prevê que este ano sejam geradas 10,000 oportunidades de negócios entre 253 fornecedores e 344 compradores internacionais e chineses. Macau é um destino de turismo de negócios emergente na Ásia em rápido crescimento nos últimos anos. A participação na IT&CM China é importante para impulsionar o desenvolvimento da indústria de turismo de negócios e proporcionar oportunidades para os operadores turísticos realizarem contactos e negócios com parceiros de Xangai, o resto do Interior da China e do mundo. Este ano, o Centro de Turismo de Negócios recebeu um total de 29 marcações prévias individuais, e os representantes da indústria de Macau receberam grande número de pedidos de informação por parte dos organizadores de eventos e dos operadores de viagens de incentivos. Aproveitando a oportunidade da IT&CM China, o Centro de Turismo de Negócios organizou um cocktail, no dia 14 de Abril, no stand de Macau e convidou cerca de 150 compradores e representantes da indústria de Macau.
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A partir do primeiro trimestre de 2011, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos disponibiliza uma nova série do Índice de Preços Turísticos (IPT) com o período base de Outubro/2009 a Setembro/2010. No primeiro trimestre deste ano o IPT foi de 112,88, tendo crescido 14,58% em relação ao trimestre homólogo de 2010. O aumento foi impulsionado principalmente pelos serviços de alojamento, levantando o IPT acima de 8,7 pontos percentuais. Os acréscimos mais significativos ocorreram nos índices de preços das secções “alojamento” (+32,05%), “bens diversos” (+21,49%), “produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco” (+10,21%) e “restauração” (+7,35%), o que se deveu, por um lado, à subida substancial de preços dos quartos de hotel e das refeições servidas nos restaurantes durante os feriados do Ano Novo Lunar e, por outro lado, ao aumento de preços dos produtos alimentares e dos artigos de joalharia em ouro. Em sentido oposto, os índices de preços das secções “divertimento e actividades culturais” e “vestuário e calçado” registaram decréscimos homólogos de 0,92% e 0,87%, respectivamente.
Quando comparado com o quarto trimestre de 2010, o índice em análise cresceu 4,74% no primeiro trimestre do corrente ano. Salienta-se que os índices das secções “alojamento”, “produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco” e “restauração” subiram 12,43%, 6,21% e 4,73%, respectivamente. Em contrapartida, o índice da secção “vestuário e calçado” desceu 4,00%. A variação do índice médio de preços turísticos dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, aumentou 12,45%, tendo sido observadas ascensões consideráveis nos índices das secções “bens diversos” (+22,12%) e “alojamento” (+21,39%). Em compensação, o índice da secção “divertimento e actividades culturais” registou uma descida de 0,24%.
O IPT com o período base de Outubro/2009 e Setembro/2010 reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes entrados em Macau. As secções de bens e serviços seleccionadas com base na estrutura de consumo dos visitantes incluem: produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais e ainda bens diversos.
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Tendo em vista a concretização do CEPA, bem como impulsionar a cooperação do sector logístico entre Guangdong e Macau, a Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong e a Direcção dos Serviços de Economia do Governo da RAEM organizam conjuntamente o “Encontro para a Cooperação no Sector de Serviços Logísticos entre Guangdong e Macau 2011”, às 14h45 do dia 19 de Abril, no World Trade Center Macau, Sala Lotus, 5.° andar. Desde 2007, as duas entidades organizadoras não só têm organizado várias actividades de intercâmbio no âmbito do sector logístico em Macau, Guangzhou e Foshan, como também efectuaram visitas às principais infra-estruturas logísticas das regiões do Delta do Rio das Pérolas, reforçando a comunicação e intercâmbio entre o mesmo sector e autoridades administrativas competentes, o que contribuiu para a disponibilização da plataforma de intercâmbio do sector logístico de Guangdong e de Macau, e para a exploração de oportunidades de cooperação no seu desenvolvimento. O “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau” foi assinado no dia 6 de Março de 2011, em Pequim, no qual se definiu claramente o apoio ao desenvolvimento do sector logístico das duas regiões, sendo o “Encontro para a Cooperação no Sector de Serviços Logísticos entre Guangdong e Macau 2011” considerada como o principal objectivo do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau” para o ano 2011, o que demonstra a importância da realização do evento para o impulsionamento da cooperação do mesmo sector das duas partes. Foram convidados 150 representantes das autoridades administrativas competentes, associações comerciais e empresas provenientes do sector logístico de Guangdong e Macau para participarem nesta ocasião. Pela parte da Província de Guangdong a comitiva é liderada pelo Assessor da Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong, Qi Zhenli, e é composta por 78 individualidades representantes do Instituto de Pesquisa da Logística Moderna da Província Guangdong, Conselho Económico e Comercial da Cidade de Guangzhou, Conselho de Trânsito e Transporte da Cidade de Shenzhen, Administração Tecnológica, Industrial e de Comércio da Cidade de Zhuhai, Administração Económica e de Informação da Zona Franca da Cidade de Zhuhai, Serviços de Alfândega de Gongbei, Instituto de Desenvolvimento Industrial da Zona Nova da Ilha de Hengqin, Instituto de Promoção da Economia da Zona de Shunde, Instituto Económico e Comercial da Cidade de Foshan, Administração Económica e de Informação da Cidade de Shanwei, Administração Económica e de Informação da Cidade de Zhanjiang, Administração Económica e de Informação da Cidade de Jiangmen, Administração Económica e de Informação da Cidade de Maoming, bem como várias companhias e grupos do sector logístico da Província de Guangdong. No que respeita à parte de Macau, são 70 os participantes, representando os Serviços de Alfândega de Macau, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Transferência Electrónica de Dados - Macau EDI Van, S.A., Associação Comercial de Macau e várias associações comerciais e empresas do sector logístico. Durante o evento, os convidados oradores das duas regiões vão prestar esclarecimentos relativamente ao «Reconhecimento Mútuo dos Resultados de Inspecção dos Postos Fronteiriços Terrestres dos Serviços de Alfândega do Interior da China e Macau», «Sistema do Livrete ATA», «Plano de Desenvolvimento da Zona Nova da Ilha de Hengqin» e «Reconversão e Valorização da Parte de Zhuhai do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau». Os representantes do sector dos dois territórios irão ainda falar sobre a «Construção da plataforma de informações públicas para a logística moderna» e «Transporte transfronteiriço de mercadorias, em horários e locais fixos Guangdong-Macau». A par disso, a Direcção dos Serviços de Economia e a Comissão de Economia e Informatização da Província de Guangdong organizarão, a 20 de Abril, uma deslocação composta por representantes do sector logístico das duas regiões, ao Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus de Macau, Alfândega da Ilha de Hengqin dos Serviços de Alfândega de Gongbei, Zona Nova da Ilha de Hengqin e Porto de Gaolan. Desde a entrada em vigor do CEPA, Macau tem reforçado progressivamente os investimentos no sector dos serviços da Província de Guangdong. Entretanto, a DSE emitiu já 257 certificados no âmbito do sector de transportes e logística, ocupando 63% do número total. Essas empresas logísticas de Macau que obtêm certificados conseguiram, através do CEPA, entrar no mercado de diferentes províncias e cidades do Interior da China, estabelecendo 32 companhias e gabinetes. De entre essas companhias, mais de 70% (24) instalaram-se na Província de Guangdong. Relativamente à sua distribuição na Província de Guangdong, essas empresas estão concentradas principalmente nas cidades vizinhas de Hong Kong e Macau, destacando-se Zhuhai (7), Guangzhou (5) e Shenzhen (4), e as restantes em Dongguan, Foshan, Zhongshan e Jiangmen.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 17 de Abril às 16:00 horas de 18 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1318 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 17 de Abril às 10:00 horas de 18 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1361 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Para comemorar o 10° Aniversário da APOMAC, informa-se que no dia 06 de Maio de 2011 haverá um Posto de Correio Temporário, com carimbo comemorativo alusivo a esta Celebração, instalado no Salão principal da Doca dos Pescadores, das 16,00 às 19,00 horas. No dia do Posto será distribuído ao público o envelope comemorativo e postos à venda produtos filatélicos dos Correios. Venha conhecer e coleccionar Selos de Macau!
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