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Os Serviços de Saúde, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, continuam a prestar no posto de exame médico de radioactividade instalado no aeroporto e no Centro Hospitalar Conde de São Januário, o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Na semana passada, 96 indivíduos que chegaram a Macau vindos do Japão submeteram-se ao exame dos níveis de radioactividade, a título voluntário, cujo resultado foi normal. Como não foi detectada qualquer situação anómala, nenhum dos passageiros necessitou de ser submetido a exame médico. Além disso, no dia 23, um homem de 22 anos de idade e uma mulher de 27 anos de idade deslocaram-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário com a finalidade de realizar o exame médico de radioactividade, tendo o resultado revelado que a quantidade absoluta de linfócitos de ambos os examinados estava normal e os mesmos não apresentavam danos causados pela radiação. No intuito de proteger a saúde do público, os Serviços de Saúde mantêm estreita atenção à evolução do sucedido em Fukushima, Japão, e à alteração das áreas contaminadas, bem como continuam a prestar o serviço de exame médico de radioactividade às pessoas que dele necessitam. Em caso de dúvidas, pode-se ligar para a linha aberta do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças no. 28-561-122.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, referiu que o 12º plano quinquenal para além de permitir a Macau tornar-se um centro internacional de turismo e lazer, irá igualmente promover, cada vez mais, a cidade como plataforma de serviços na área económico-comercial junto dos países de língua portuguesa. Ao fazer o balanço da visita das actividades da Semana de Macau em Tianjin, Francis Tam afirmou estar confiante que Macau em conjunto com as várias províncias e cidades da China irão ser descobertas novas oportunidades para alcançar um desenvolvimento mútuo. O mesmo responsável disse que as actividades da Semana de Macau ora concluída, não só promoveram a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), através de um modelo integrado, uma vez que reúne vários temas, designadamente o turismo, economia, comércio e cultura, como também, permitiu à população de Tianjin conhecer melhor e de forma mais completa a realidade de Macau, assim como as transformações vividas após o regresso à pátria. Considerou ainda que os resultados previstos foram alcançados através do modelo utilizado, e que no futuro, o Governo da RAEM pretende dar continuidade a este sistema, especialmente nas acções promocionais a realizar noutras regiões da China. Além disso, o mesmo responsável referiu que o evento incluiu uma banca dedicada ao sector de produtos criativos de Macau, expondo uma vertente singular do território. Reiterou que sendo Macau uma plataforma de cooperação económico-comercial entre a China e os países de língua portuguesa, no futuro, as autoridades irão, por um lado, intensificar a cooperação com as diversas províncias e cidades, por outro, promover o seu papel de plataforma económico-comercial, e assim apoiar os empresários chineses a investir noutros países e territórios, bem como atrair mais investimentos. Em relação à questão colocada sobre a retoma dos voos directos entre Tianjin e Macau, Francis Tam afirmou que os governos de ambas as partes demonstram interesse, contudo, para manter a rota é necessário ponderar os benefícios económicos, bem como mais esforços bilaterais para elevar o volume de passageiros.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 27 de Março às 16:00 horas de 28 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1318 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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A partir de 1 de Abril, o Centro Provisório de Prestação de Serviços do Fundo de Segurança Social relativo ao novo regime da segurança social, sito no Centro Comercial do Campo do Coronel Mesquita (Casa de Vidro), vai encerrar. Os cidadãos podem continuar a entregar os requerimentos de inscrição no regime facultativo/contribuições retroactivas do Regime de Segurança Social nos mais de 80 postos de atendimento espalhados por Macau. Depois do encerramento do Centro Provisório de Prestação de Serviços sito na Casa de Vidro, o seu número de informações 2852 2712 cessa ao mesmo tempo. Caso os cidadãos precisem de consultar as informações relativas ao novo regime da segurança social, podem telefonar para o número 2853 2850 na hora de expediente ou consultar o website www.fss.gov.mo. Por outro lado, pedimos a vossa atenção em relação aos dois postos de atendimento da União Geral das Associações dos Moradores de Macau que se encontram a receber os requerimentos, ou seja, a Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior e do Centro dos Bairros da Zona de Aterros do Porto Exterior, o seu endereço é: Rua Francisco H. Fernandes, Edf. Walorly, 2o andar, AK.
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Hoje (dia 28), a Estação de Radar do Porto Exterior suspende-se temporariamente o funcionamento e está no processo de manutenção, devido aos danos nos cabos eléctricos. O respectivo serviço é prestado pelo radar de reserva que cobre as tradicionais áreas marítimas de Macau. O Núcleo de Gestão de Controlo Tráfego Marítimo continua a exercer a vigilância do tráfego marítimo para garantir a navegação segura.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, determinou o reajustamento do valor do risco social definido no Regulamento Administrativo n.º 6/2007 que estabelece o regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica. O despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2011, hoje (28 de Março) publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, estipula a entrada em vigor da referida disposição a partir do próximo dia 1 de Abril. O subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica será reajustado para os seguintes valores por agregado familiar, consoante a composição: 3000 (1 pessoa); 5210 (2 pessoas); 7340 (3 pessoas); 9060 (4 pessoas), 10.710 (5 pessoas); 11.920 (6 pessoas); 13.130 (7 pessoas) e 14.350 (8 pessoas ou superior). O regulamento administrativo n.º 6/2007 estabelece o regime de atribuição de subsídios a conceder pelo Instituto de Acção Social e visa assegurar o apoio social às pessoas que se encontram em situações de carência económica resultantes de factores de natureza social, de saúde e outros que exijam apoio especial.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, determinou a criação da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas, para analisar e emitir parecer sobre os pedidos de concessão de apoio judiciário. À Comissão, criada na dependência e por despacho do Chefe do Executivo com o nº 53/2011, hoje (28 de Março) publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), compete analisar e emitir parecer sobre os pedidos de concessão de apoio judiciário na modalidade de pagamento de patrocínio judiciário a que se refere a alínea 2) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 13/2010 (Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas). Quanto à sua constituição, o despacho indica cinco membros escolhidos de entre personalidades de reconhecida idoneidade cívica, a designar por despacho do Chefe do Executivo, no qual é identificado o presidente que, por sua vez, pode convidar para participar nas reuniões, sem direito a voto, outras individualidades cujo contributo entenda útil aos trabalhos a desenvolver.
O apoio técnico e administrativo à Comissão é assegurado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e os encargos com o funcionamento da Comissão são suportados pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Dezembro de 2010 e Fevereiro de 2011 foi de 2,8%, subiu 0,1 pontos percentuais, face ao período transacto (Novembro de 2010 a Janeiro de 2011) e, a taxa de subemprego situou-se em 1,6%, apresentando uma descida de 0,1 pontos percentuais em relação ao período anterior. No período de Dezembro de 2010 a Fevereiro de 2011, a população activa totalizou 334 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 71,6%, expandiu-se 0,2 pontos percentuais em relação ao período transacto. A população empregada atingiu 325 milhares de indivíduos, aumentaram cerca de 1.900 pessoas comparativamente ao período precedente. Em termos de ramo de actividade, verificou-se que a população empregada nos ramos dos hotéis, restaurantes e similares e das lotarias e outros jogos de aposta cresceu face ao período precedente, mas a empregada no ramo dos transportes, armazenagem e comunicações caiu. No período de referência, a população desempregada atingiu 9,3 milhares de indivíduos, aumentou ligeiramente 400 pessoas, face ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 5,1% do total da população desempregada, o que representa uma queda de 2,4 pontos percentuais em relação ao período anterior. Em comparação com o período de Dezembro de 2009 a Fevereiro de 2010, a taxa de actividade elevou-se 0,6 pontos percentuais no período em análise, enquanto que as taxas de desemprego e de subemprego decresceram 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente.
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De acordo com os registos de raios “Gamma” obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 27 de Março às 10:00 horas de 28 de Março), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios “Gamma” foi entre 0,1187 μGy/h a 0,1318 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, referiu hoje (27 de Março), em Tianjin, que a implementação do 12º plano quinquenal do país, a aplicação aprofundada do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (Acordo CEPA), bem como a assinatura e entrada em vigor do Acordo-quadro de Cooperação Guangdong e Macau (Acordo-quadro), vão consolidar cada vez mais as bases de Macau na concretização de um centro internacional de turismo e lazer, bem como no desempenho do papel de plataforma de comércio e serviços regionais, para além de criar novas oportunidades para o fortalecimento da cooperação entre Tianjin e Macau. Francis Tam esteve presente, no final desta tarde, numa sessão de apresentação sobre cooperação Tianjin-Macau na área económico-comercial e turismo e testemunhou a cerimónia de assinatura de protocolos de cooperação bilateral nas seguintes áreas: turismo, intercâmbio económico-comercial, cultura e educação. Ao discursar, lembrou que desde a integração de Macau à pátria, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem estado empenhado na abertura de novos horizontes na área do desenvolvimento, através da cooperação regional, por forma a ultrapassar a limitação do mercado interno. Sublinhou que, sendo Tianjin uma cidade geograficamente bem localizada, rica em recursos, abundante em tecnologias e raízes culturais profundas, possui potencialidades de desenvolvimento em vários domínios, pelo que constitui um parceiro importante de cooperação para Macau, servindo de complemento mútuo e oferecer vantagens para ambas as partes. No mesmo discurso referiu ainda que Macau possui contactos tradicionais e relações humanas ramificadas com oito países de língua portuguesa, cuja população é cerca de 200 milhões de pessoas. Lembrou também que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, realizou com sucesso três edições na RAEM, sendo o Secretariado Permanente do Fórum, sediado em Macau, responsável por acompanhar todos os assuntos relacionados com as actividades do mesmo. Deste modo, reiterou que o papel de Macau como plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, é igualmente reconhecido por todas as partes envolventes. Revelou que o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para apoiar Tianjin a intensificar a cooperação e o intercâmbio nas áreas económicas e comerciais com os países de língua portuguesa, assim como estará disponível para incentivar mais investimento na cidade de Tianjin, por parte desses países, através da plataforma de ligação que Macau desempenha. De seguida foi realizado um jantar de agradecimento organizado pelo Governo da RAEM. No seu discurso, Francis Tam afirmou que esta visita a Tianjin teve resultados frutuosos tendo possibilitando conhecer melhor o ponto da situação sobre o desenvolvimento económico, turístico e cultural da cidade e o seu ambiente de investimento. Referiu também que, através das actividades da “Semana de Macau”, para além de possibilitar a promoção de produtos comerciais característicos e serviços prestados por Macau, junto da população de Tianjin, foi possível ambas as partes intensificarem o conhecimento mútuo e aprofundar as ligações e a amizade entre os dois territórios, facto que irá beneficiar o fortalecimento das relações de cooperação e intercâmbio bilateral nas áreas de economia, comércio, turismo e cultura, entre outras, acrescentou. Por último, incentivou ainda diversas individualidades dos diferentes sectores de Macau a aproveitarem as oportunidades, no sentido de encontrarem o ponto de partida para a cooperação com Tianjin.
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