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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Estatutos da Universidade Politécnica de Macau”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Estatutos da Universidade Politécnica de Macau”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Estatutos da Universidade de Turismo de Macau”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Estatutos da Universidade de Turismo de Macau”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2023/2024”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2023/2024”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024”.
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Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Abril de 2024
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”, que será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau nas áreas terrestre e marítima relevantes do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau nas áreas terrestre e marítima relevantes do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 21 de Março para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Serviços de Saúde investigam um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 21 de Março, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P4A da Escola Lin Fong Pou Chai, localizada na Avenida do Almirante Lacerda, tendo sido infectados dezanove (19) alunos e um (1) docente, sendo dez (10) do sexo masculino e dez (10) do sexo feminino.
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Serviços de Saúde: dados sobre doenças de declaração obrigatória do mês de Fevereiro de 2024, permitindo ao público conhecer a tendência do desenvolvimento das doenças transmissíveis e efectuar a gestão preventiva das doenças
Com o intuito de monitorizar, de forma contínua e eficaz, as doenças transmissíveis e dominar a sua tendência epidémica em Macau, a fim de elaborar as medidas adequadas de prevenção e controlo, os Serviços de Saúde determinaram, de acordo com a “Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis” e o “Mecanismo de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória” que os responsáveis pelos organismos de saúde pública e privados, os médicos que efectuam o primeiro diagnóstico, os médicos responsáveis pelo preenchimento de certificados de óbito e os técnicos responsáveis pela realização de diagnóstico laboratorial são legalmente obrigados a notificar os Serviços de Saúde os casos de doenças transmissíveis detectados no exercício da sua função. Actualmente, existem 45 tipos de doenças que são abrangidas pela obrigatoriedade de declaração. Os Serviços de Saúde continuam a analisar e avaliar os dados declarados para elaborar e ajustar as medidas de prevenção e controlo. Ao mesmo tempo, através da publicação periódica dos dados de monitorização, o público pode dominar a tendência de evolução das doenças transmissíveis em Macau, ter conhecimentos sobre as doenças e tomar medidas atempadas de prevenção e auto-gestão das doenças.
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