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Patrocinado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), foi satisfatoriamente concluído hoje (dia 31), a edição deste ano do Fórum e Exposição Internacional de Protecção Ambiental (2012MIECF). Durante os três dias em que decorreu o evento, foram registados mais de 8500 visitantes, incluindo mais de 6400 visitantes profissionais. No decorrer do evento, realizou-se a assinatura de 35 protocolos de cooperação, demonstrando que tem vindo a ser gradualmente melhorada a função do MIECF, enquanto plataforma de protecção ambiental. As entidades coordenadoras oficiais do evento, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) escolheram, para a edição deste ano, o tema "Economia Verde – o Novo Motor para o Crescimento", com vista a promover do espírito de "Pensar Verde. Seguir "Limpo". Viver Bem". Na bolsa de contactos, foram ao todo recebidos 703 projectos ambientais, provenientes de diversos países e regiões, um aumento de 13% face à edição anterior. Para o efeito foram programadas 702 sessões de contacto, correspondente a um aumento de 22.3%, quando comparado com o ano interior. Neste número, estão incluídos 362 projectos respeitantes a negociações para aquisição no domínio dos hotéis verdes. Foram também realizadas 92 sessões de contacto entre organismos governamentais, tendo 9 entidades participado em sessões de compras. Os contactos realizados durante os três dias em que decorreu o MIECF, resultaram na assinatura de 35 protocolos de cooperação, um acréscimo de 13% face à edição anterior, sendo 62% dos signatários provenientes de Macau e os remanescentes do Interior da China, Hong Kong, Holanda, Brasil entre outros países e regiões. Dos diversos produtos e serviços envolvidos destaca-se, nomeadamente, a a cooperação na área da tecnologia ambiental, da recuperação e reciclagem de resíduos, da transformação de veículos eléctricos, do ecoturismo, da educação e formação, além de outros sectores. Tudo isto demonstra o relevante papel de plataforma assumido pelo MIECF, na promoção do intercâmbio entre empresas no domínio de protecção ambiental, não só das regiões vizinhas, bem como de outras partes do mundo. A Vogal Executiva do IPIM, Dra. Irene K. V. Lau referiu que, perante a atenção de todo o mundo para os problemas ambientais, após cinco anos de desenvolvimento, o MIECF atingiu novo patamar, tanto em termos da sua escala, como em dimensão e influência. Fez notar que marcaram presença nesta edição do MIECF, numerosos países e regiões, sendo isto muito positivo para divulgar e projectar o estatuto internacional de Macau, no domínio da protecção ambiental. Referiu, ainda, que foram feitos esforços no sentido de melhorar a qualidade do evento, especialmente a vertente da bolsa de contactos, o que foi reflectido nos comentários dos expositores que que afirmaram ter verificado melhoramento, neste aspecto, na presente edição do MIECF, com a organização de contactos mais ajustados entre as partes, além de maior eficiência. O grau de internacionalização da presente edição do MIECF foi também superior à das edições anteriores, com a participação de 398 empresas e organizações, provenientes de 28 países e regiões, correspondente a um aumento de 20% face à edição anterior. Entre estas contou-se com a participação, pela vez, de empresas provenientes da Tailândia, Camboja e Nigéria. De entre os expositores destacam-se várias empresas internacionais de renome, que vieram mostrar diversos produtos e a mais avançada tecnologia, o que permite que os industriais possam, através desta plataforma verde, explorar as últimas tendências do mercado mundial no domínio de protecção ambiental. Além da exposição e da bolsa de contactos, ao longo do MIECF decorreu também uma série de fóruns temáticos, para os quais foram convidados, como oradores, pioneiros internacionais no campo de protecção ambiental. De destacar, Andrew Bowerbank, Membro da Direcção do Fundo Mundial Verde da Federação dos Municípios do Canadá, que foi o orador principal na cerimónia de abertura do MIECF. Na sua palestra, Bowerbank salientou que a concepção dos edifícios e as mudanças climáticas estão intimamente ligados, pelo que se torna necessário que seja a nossa geração a introduzir mudanças, fazendo o melhor uso possível das construções verdes. O orador introduziu também novos conceitos de protecção ambiental, incluindo, nomeadamente, o conceito de biónica, "jardins verticais" e biologia sintética. Um outro orador, Chris Zijdeveld, Presidente de "Dutch Passive Housing Foundation", na sua palestra, referiu a importância que os transportes e a construção têm no domínio da protecção ambiental. Fez um apelo para que as pessoas reduzam o uso de veículos particulares, dando prioridade à utilização de sistemas de transporte colectivo de baixo carbono, como, por exemplo, o transporte ferroviário, bem como para a concepção e utilização de materiais de construção amigos do ambiente, com vista a melhorar a ventilação e o aquecimento, de modo a reduzir o uso de ar-condicionado e dos aquecedores, com vista a minorar o consumo de petróleo e electricidade. A Subdirectora dos Serviços de Protecção Ambiental, Dra. Vong Man Hung, disse que, no âmbito do Fórum da presente edição do MIECF, foram programadas seis sessões, nomeadamente, "Green Business Forum", "Why Green Buildings is the Key Player in Developing Sustainable Environment", Green Finance and Green Investment/Risk Management", "Environmental Policy and Low Carbon Economic Development", "Techniques and Equipments for Environmental Industry: Business Opportunities" e "Energy Saving and New Energy Forum", tendo, para o feito, sido convidados oradores provenientes de 14 países e regiões, incluindo, nomeadamente, do Interior da China, Canadá, Holanda, Alemanha, Portugal, Chile, Reino Unido, Austrália, Brasil, Hong Kong e Macau, os quais partilharam os seus conhecimentos e visão em matéria de protecção ambiental. Acrescentou que, tendo como pano de fundo a economia verde, procederam a debates de grande interesse nas áreas de construção verde, financiamento verde, investimento, gestão de risco e politicas ambientais, pelo que os participantes obtiveram uma compreensão muito vasta sobre as últimas tecnologias de protecção ambiental e que os referidos debates proporcionaram também, às empresas participantes, novas ideias para o desenvolvimento da indústria verde. Cerca de 1200 pessoas participaram nas diferentes sessões do Fórum deste ano. Por outro lado, acima de 2000 pessoas participaram nas actividades do Dia Verde para o Público da presente edição do MIECF. Tal como nos anos anteriores, foram programadas diversas actividades para a participação conjunta de pais e filhos, incluindo workshops ambientais, arte verde, jogos educacionais com ecrã electrónico, entre outros, com vista a uma interacção divertida, como forma de encorajar o público a fazer melhor aproveitamento dos recursos e de transmitir a mensagem de que a protecção ambiental deve fazer parte da nossa maneira de viver. No âmbito das actividades do Dia Verde para o Público, foram organizadas visitas guiadas à exposição, para os visitantes, com vista a explicar o conceito do MIECF e a respectiva divisão por zonas e respectivas características. Para a presente edição do MIECF, foram especialmente convidados 260 professores e alunos provenientes de sete escolas verdes. Foram também organizados test drive de carros eléctricos, com vista a proporcionar ao público a possibilidade de experimentar a condução desses carros. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental instalou no recinto um balcão para recepção de pedidos de adesão ao programa "Green Fun", com vista a incentivar os visitantes a aderirem a este programa de acumulação de pontos. Cerca de 150 visitantes requereram admissão ao referido programa. Desde a sua criação em 2008, foram já realizadas cinco edições do MIECF, coroadas de sucesso, tendo-se verificado um constante melhoramento na qualidade da organização, demonstrando em pleno o importante papel desempenhado pelo MIECF como plataforma para o desenvolvimento da indústria ambiental no Sul da China e, muito especialmente, no Grande Delta da Região do Rio das Pérolas. A próxima edição da MIECF terá lugar de 21 a 23 e Março de 2013. Para informações sobre o conteúdo da presente nota de imprensa, agradecemos que contactem o Secretariado do 2012MIECF através do tel. (853) 8798-9675, fax: (53) 2872-3332, e-mail: miecf@koelnmesse.com.hk ou consultar a seguinte página oficial do evento: www.macaomiecf.com
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Está a ser concluída a elaboração do novo documento para o concurso da "Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos da Região Administrativa Especial de Macau". A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá promover ordenadamente as acções relativas ao concurso. Visando assegurar o funcionamento regular e de forma que não seja afectada a qualidade da prestação dos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos em Macau, o Governo da RAEM irá prorrogar o prazo do contrato celebrado com a Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, de Macau, até ao final do mês de Março do próximo ano, mantendo as disposições contratuais inalteráveis. O Governo da RAEM tem empenhado esforços para transformar esta cidade num ambiente de baixo carbono, mais habitável e adequado para o turismo e para ter uma vida de qualidade. Assim, estão a ser realizadas acções relativas com o «Plano Específico de Construção Conjunta de Círculo de Qualidade de Vida», o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau 2010-2020» e a 2.ª fase da consulta pública sobre o planeamento geral dos novos bairros urbanos, para que o Governo da RAEM possa conhecer melhor as opiniões da sociedade e as sugestões especializadas. Após elaborada a análise das opiniões recolhidas, irá ser definida e actualizada a forma de prestação de serviços de remoção e transporte de resíduos que melhor se adeqúe à situação do desenvolvimento urbano e à tendência da evolução da população, sendo apreciadas, com antevisão e de forma mais prudente, as disposições contratuais e sendo planificados todos os detalhes para a prestação de serviços de remoção e transporte de resíduos, tendo em vista coordenar com a política relativa à recolha de resíduos recicláveis e promover a ideia de "Recolha de resíduos recicláveis e redução de resíduos a partir da fonte". Serão ampliados gradualmente a rede de recolha selectiva de resíduos e os tipos de resíduos recicláveis, com vista a elevar a qualidade da prestação de serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos de Macau, a longo prazo. O Governo da RAEM decidiu prorrogar o prazo do contrato celebrado com a Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, de Macau, até ao final do mês de Março do próximo ano, mantendo as disposições contratuais inalteráveis, com vista a assegurar o funcionamento regular e de forma que não seja afectada a qualidade da prestação dos serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos em Macau, antes de ser concluído o referido concurso. A DSPA continuará a utilizar diversos meios para encorajar os cidadãos para pôr em prática as ideias a favor do ambiente e irá tomar medidas e efectuar estudos, em harmonia com a política sobre o melhoramento do tratamento de resíduos, nomeadamente, a colaboração com o Instituto de Habitação, no que se refere à implementação do programa da recolha selectiva de resíduos na habitação pública, sendo o alvo deste projecto-piloto os residentes da habitação económica do Edifício de Alameda da Tranquilidade, recém-construído, aos quais serão facultados meios necessários para fazer a recolha selectiva de resíduos. Quanto à promoção da recolha de resíduos de cozinha, este ano será desenvolvido o "Estudo sobre o tratamento de resíduos de cozinha", sendo instalados equipamentos para o tratamento de resíduos de cozinha em diversas escolas, nas quais será dado o apoio necessário. Por outro lado, planeia-se realizar um outro projecto "Demonstração sobre o tratamento de resíduos de cozinha" que poderá entrar em funcionamento ainda este ano. Este projecto tem por objectivo conhecer a situação sobre a recolha, o transporte, o tratamento, a embalagem, o armazenamento e a utilização de resíduos de cozinha, servindo como um plano complementar em coordenação com o "Estudo sobre o tratamento de resíduos de cozinha", com o intuito de avaliar a elaboração de um plano geral do tratamento deste tipo de resíduos que melhor se adeqúe à situação desta cidade. No futuro, a DSPA continuará a reforçar a cooperação com os serviços congéneres e associações relacionadas, revendo o efeito das acções promovidas, com vista a obter mais experiências e fundamentos para a promoção das acções, empenhando esforços para criar mais condições favoráveis para a recolha de resíduos recicláveis, associando a força de diversos sectores para promover a redução de resíduos a partir da fonte, tendo em vista transformar esta cidade num centro mais ecológico.
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Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março), mediante a Guia modelo M/B. (art.º 32.º, n.ºs 4 e 6 da Lei n.º 2/78/M, republicada pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março). (art.º 36.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, republicada pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Director destes Serviços. (art.º 34.º, n.º 2 da Lei n.º 2/78/M, republicada pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.º 17.º da Lei n.º 12/2011, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%, o limite de isenção é fixado em $144 000,00) - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art.º 11.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, republicada pelo DCE n.º 267/2003 em 01 de Dezembro de 2003) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M, de 19 de Agosto)
(Os estabelecimentos indicados no art.º 15.º da Lei n.º 12/2011, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.º 4.º, n.º 2 da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) devem apresentar a declaração de rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1, al.b) da Lei n.º 21/78/M).
(Conforme o art.º 19.º da Lei n.º 12/2011, o limite de isenção do exercício de 2011 é fixado em $ 200 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Imposto sobre
Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2 e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002)
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O Ministro Wan Gang do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China (doravante designado por "Ministério da Ciência e Tecnologia") chefiou uma delegação de visita para participar, em Macau, no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2012 (2012 MIECF). Durante a estadia, a delegação visitou as "Técnicas e demonstração sobre o controlo geral da emissão de poluentes por veículos motorizados em Macau" e as "Técnicas e demonstração de gestão e controlo da poluição por resíduos electrónicos em Macau", que são os resultados dos dois projectos de estudos efectuados pela Universidade Tsinghua, encarregada conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por DSPA), e na cooperação com a DSPA. O Ministro Wan Gang manifestou a sua satisfação com os resultados de estudos e o desejo de dar continuidade e reforço à cooperação entre as duas partes no futuro. Em 2007, foi constituído um grupo de trabalho para as áreas da "Conservação Energética, Ciências e Tecnologia, e Indústrias de Protecção Ambiental", subordinada à "Comissão para a Cooperação Tecnocientífica entre a China Continental e Macau". Em 2010, a Direcção dos Serviços das Ciências, da Tecnologia e do Desenvolvimento Social do Ministério das Ciências e da Tecnologia e a DSPA assinaram "Carta de Intenção sobre o Estudo e Cooperação Tecnocientífica no Domínio da Conservação Energética e Protecção Ambiental, entre a China Continental e Macau", estabelecendo, assim, as relações de cooperação entre as duas partes. Para iniciar esta cooperação, foram desenvolvidos projectos de estudos temáticos "Técnicas e demonstração sobre o controlo geral da emissão de poluentes por veículos motorizados em Macau" e "Técnicas e demonstração de gestão e controlo da poluição por resíduos electrónicos em Macau" por forma a tornar em realidade a concepção da "Administração científica" estabelecida, permitindo adoptar, no futuro, melhores medidas de controlo da poluição de emissão de gases poluentes de escape por veículos motorizados e de problemas ambientais relacionados como o tratamento dos resíduo electrónicos. Para os efeitos, as duas partes encarregaram, conjuntamente, a Universidade Tsinghua como a entidade responsável para a realização de estudos e investigações sobre os projectos referidos. Os projectos acima referidos fazem parte dos constantes do Programa Nacional para Estudos e Desenvolvimento das Altas Tecnologias (tal chamado Programa 863). Após as investigações e estudos realizados durante mais de um ano, os dois projectos referidos obtiveram vários resultados, designadamente: a criação da base de dados de informações de veículos motorizados e de características de emissões de gases poluentes em Macau; construção de modelos de factores de emissão de gases poluentes de escape por veículos motorizados em Macau; elaboração da lista de poluentes emitidos pelos veículos motorizados em 2010 feita em base das situações das redes rodoviárias de Macau; construção da plataforma de controlo geral e decisão da emissão de gases poluentes de escape por veículos motorizados em Macau; investigações e estudos sobre as características da formação de resíduos electrónicos em Macau e previsão de alguns principais resíduos electrónicos a serem produzidos em Macau; bem assim como a fabricação de dois conjuntos de equipamentos: "Equipamento de tratamento móvel de monitores em desuso" e "Equipamento de tratamento móvel de circuitos impressos em desuso" seguindo-se pelas demonstrações e estudos sobre os equipamentos. A cooperação com o Ministério das Ciências e da Tecnologia favorece, efectivamente, à introdução de novas altas tecnologias avançadas impulsionando o desenvolvimento tecnocientífico e a elevação das capacidades de criação e inovação na protecção ambiental e nas áreas relacionadas com a indústria ambiental, proporcionando maiores contribuições à missão da preservação do ambiente. Na companhia do Director Cheong Sio Kei da DSPA e de outras personalidades, o Ministro Wan Gang e a sua comitiva visitou os resultados dos projectos de estudos acima referidos dando confirmações positivas aos mesmos, e adiantou que esperava por uma cooperação contínua e reforçada entre as duas partes no próximo futuro. Entre as personalidades que estiveram presentes nas actividades de visita, destacam-se o Ministro Wan Gang, directores de direcção Jin Xiaoming, Ma Yanhe, conselheiro Xu Hai, secretário Dai Gang e chefe de divisão Xu Jun, todos da delegação do Ministério das Ciências e da Tecnologia, para além dos representantes da DSPA, tais como: o Director Cheong Sio Kei, subdirectora Vong Man Hung, chefe de departamento Feng Weng Chin e chefe de Centro Chan Kwok Ho. Estiveram presentes, ainda, o académico da Universidade Tsinghua Hao Jiming e professores catedráticos Weng Duan e Li Jinhui.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública realizou ontem (dia 30) à tarde às 15H30, no auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, uma palestra sobre as Questões do Desenvolvimento do Sistema Político da RAEM, tendo convidado como orador Zhang Rongshun, Chefe do Gabinete de Estudo das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. A palestra teve como objectivo permitir que os quadros médios e superiores do Governo da RAEM façam uma reflexão mais aprofundada sobre a Lei Básica, o princípio "Um país, dois sistemas" e a questão do desenvolvimento do sistema político, de modo a colaborar plenamente com o respectivo trabalho de desenvolvimento do sistema político. Durante a palestra, Zhang Rongshun referiu que o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional autorizou o Governo da RAEM a proceder a alterações adequadas às metodologias para a constituição da Assembleia Legislativa em 2013 e para a escolha do Chefe do Executivo em 2014 da Região Administrativa Especial de Macau e que, estas alterações "às respectivas duas metodologias" devem corresponder às disposições consagradas na Lei Básica de Macau, favorecerendo não só os trabalhos das Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM, mas também de forma a criar um melhor ambiente para o desenvolvimento da prosperidade e estabilidade futura da RAEM. Ao longo da palestra, Zhang Rongshun debateu as questões relativas ao tempo oportuno do desenvolvimento político de Macau, à relação de cooperação entre as partes constituintes do sistema político, entre outras. Zhang Rongshun destacou ainda que o sistema do desenvolvimento político de Macau necessita do apoio e do reconhecimento da maioria da sociedade, tendo em conta os interesses dos vários sectores da sociedade de Macau. O palestrante convidado e os quadros médios e superiores do Governo da RAEM fizeram, em conjunto, durante a palestra, um debate aprofundado sobre o desenvolvimento do sistema político da RAEM. A palestra contou com a presença de cerca de 120 dirigentes e chefias dos serviços públicos da RAEM.
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Com a entrada em vigor a 1 de Março do Regulamento Administrativo sobre a "fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação", o caderno de encargos do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis estabelece também que os veículos utilizados pelos titulares de alvarás devem corresponder às normas EURO IV de emissões poluentes ou parâmetros de emissões mais rigorosos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego chama à atenção dos interessados em participar no concurso para avaliar com prudência os diversos factores e a sua capacidade de suporte ao preencher a proposta de preço do alvará. Para responder às necessidades do desenvolvimento social e ao anseio da população relativamente aos serviços de táxi, a DSAT lançou no dia 21 deste mês o concurso público para a concessão de 200 alvarás de exploração de táxis, dando o primeiro passo para a melhoria dos serviços dos táxis na RAEM. Na sequência da entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 1/2012 (Fixação dos limites de emissão de gases de escape a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação), todos os veículos importados para Macau devem corresponder ao estipulado. Por isso, o caderno de encargos referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis estabelece que, em termos das características dos veículos, devem ter lotação de 4 (quatro) passageiros (excluindo o condutor) e cilindragem igual ou superior a 2 Litros (2,000 c.c.), para além de corresponder às normas EURO IV de emissões poluentes ou parâmetros de emissões mais rigorosos, com vista a articular-se com a política ambiental da RAEM e as expectativas do público para com a protecção do ambiente. Existem já em Macau 14 modelos de veículos homologados que satisfazem o estipulado no caderno de encargos. O preço de mais de uma dezena de modelos situa-se entre as 100 mil e as 200 mil patacas, podendo os concorrentes escolher os veículos que lhes sejam mais adequados para a exploração. Face às expectativas dos concorrentes, a DSAT irá coordenar a aceleração do processo de aprovação dos modelos de veículos que correspondem ao caderno de encargos mas ainda não homologados. Dado que as características dos veículos ora exigidas são diferentes das do passado, a DSAT recebeu queixas de várias associações dos táxis respeitantes à prorrogação do prazo para apresentação da proposta, depois do início do processo do concurso público, no sentido de permitir aos interessados em concorrer ter mais tempo para recolher informações sobre as características dos veículos assim como a sua reparação e manutenção. Perante isto, a DSAT irá considerar adequadamente a expectativa da prorrogação moderada do prazo para apresentação da proposta e divulgar, com a maior brevidade possível, qualquer informação que venha a surgir. Avalia-se com prudência os diversos factores e a capacidade de suporte antes da apresentação da proposta Por outro lado, até à presente data, a DSAT distribuiu mais de 1700 processos de concurso público e recebeu dezenas de propostas. A DSAT pretende chamar à atenção, mais uma vez, dos interessados em participar no concurso para que avaliem com prudência os factores dos custos, analisem as alterações do ambiente de exploração e ponderem a sua própria capacidade de suporte, antes de apresentar qualquer proposta de preço.
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Responsáveis do Gabinete de Comunicação Social (GCS) deslocaram-se, hoje (30 de Março), às instalações da MASTV, televisão por satélite, para recolha e troca de opiniões sobre a revisão das Leis de Imprensa e da Radiodifusão. Na ocasião, o director do GCS, Victor Chan, lembrou que as duas legislações foram promulgadas há mais de 20 anos, mas parte dos artigos nunca foram postos em prática, pelo que as autoridades têm responsabilidade de verificar, se há artigos desactualizados nas legislações vigentes, por forma a proceder à respectiva revisão ou complementar com regulamentação. Actualmente, os serviços competentes estão a recolher ideias junto do sector sobre a matéria em questão e, terminada esta fase, será elaborado um documento de consulta consoante as sugestões recolhidas, para posteriormente efectuar nova consulta de acordo com os procedimentos definidos pelo governo. O presidente da estação de televisão, Feng Xinmin, disse que a instituição dá grande importância à questão da revisão destas duas legislações, tendo o pessoal efectuado reportagens noticiosas contínuas e com grau elevado de atenção. A subdirectora da estação de televisão, Chen Suchiu, manifestou, em nome da MASTV, o apreço pela iniciativa do governo, isto é, a vontade de reforçar o respectivo regime jurídico e de recolher opinão pública. Lembrou que, durante o mês de Janeiro do corrente ano, foi realizada uma sondagem de entre os seus 69 profissionais ligados directamente ao ramo, e que depois de analisadas as opiniões recolhidas, em síntese pode-se concluir: primeiro, o pessoal desta estação de televisão é contra a revisão das duas leis, no entanto, caso seja mesmo necessário, o grau de liberdade de imprensa usufruído nunca poderá ser afectado; segundo, o estatuto do jornalista deve ser definido pelas associações cívicas do sector e profissionais do ramo, bem como regulamentar apenas os direitos e deveres dos profissionais da comunicação social, sem restringir os actos ou conteúdos de reportagem; terceiro, o Conselho de Radiodifusão deverá ser organizado e composto pelos próprios profissionais, representantes do público e individualidades idóneas, sem haver qualquer participação governamental. Além disso, a estação televisiva apresentou ainda algumas sugestões ao GCS: (1) controlo e fiscalização aos órgãos de comunicação social por parte do governo deve basear-se na defesa dos consumidores e coordenação dos interesses públicos, não podendo controlar os actos de cobertura noticiosa, conteúdo e forma de reportagem; (2) em caso de cobertura noticiosa, reportagem e divulgação, por meios não adequados, são situações já previstas no Código Penal e no Civil, como o crime por difamação ou violação do direito à privacidade, não havendo necessidade então de se proceder à revisão da legislação; (3) controlo e fiscalização das estações de televisão e de rádio devem partir do princípio de salvaguarda dos direitos e interesses dos espectadores e ouvintes, pelo que não se deve aproveitar a força do direito público para controlar e fiscalizar o conteúdo das noticias e operação das respectivas estações. Ao responder, Victor Chan referiu que em relação à entidade auto-reguladora, é uma matéria que deve ser decidida pelo próprio sector, sem a participação de representantes oficiais, sendo esse o princípio defendido pelo governo, pelo que não há qualquer contradição. Relativamente à revisão das legislações, Victor Chan reiterou que a eventual criação de um conselho relacionado com o sector, a sua composição, competências, funcionamento e sistema de credenciação profissional, são matérias que devem ser decididas pelo próprio sector, e que o governo não irá destacar representantes para integrar os respectivos conselhos. Adiantou que, durante o processo de auscultação de opiniões, realizado ultimamente, o sector tem manifestado mais atenção aos artigos de maior controvérsia, nomeadamente os de criação de conselhos e de estatuto dos profissionais da comunicação social, particularmente à eventual revogação dos mesmos no processo de revisão. Sublinhou que as autoridades vão estudar e analisar o assunto sob esta linha de orientação. No entanto, mesmo que se faça apenas a revogação dos artigos relativos aos dois conselhos e estatuto, não deixa de ser um processo de revisão legislativa, pelo que será necessário entregar o mesmo à Assembleia Legislativa para aprovação. Estiveram presentes ainda no encontro o presidente assistente e director do Gabinete do Presidente MASTV, Patrick Yang, da parte do Gabinete de Comunicação Social, a subdirectora, Isabel Ho, o chefe de Departamento de Informação, Louie Wong e a chefe do Departamento de Estudos e Promoção, Inês Lam.
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A edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF) de 2012, organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial registou segundo dia de actividades, (30 de Março), até às 18 horas, um total de 332 bolsas de negócios e de contactos e a assinatura de 14 contratos, relacionados essencialmente com as indústrias verdes. Os contratos incluem áreas como o projecto-piloto com táxis eléctricos, construção de um protecção do ambiente e mercado de poupança energética, organização da Expo Mundial da Saúde, promoção do eco-turismo, cooperação na poupança energética e redução de emissões de carbono, recolha de produtos electrónicos velhos, projecto de construção verde e distribuição exclusiva de produtos verdes, entre outros, cujas entidades são provenientes de Macau, China Interior (Guizhou, Hefei, Xangai e Guangdong) e Hong Kong. Amanhã (31 de Março) será o dia público verde, a exposição será aberta ao público a partir das 10h00 e até às 17h00. No local os visitantes vão encontrar carros eléctricos que podem experimentar, haverá actividades para pais e filhos no âmbito da protecção ambiental, bem como vários espectáculos. Espera-se assim conseguir, através de formas mais relaxadas e divertidas, transmitir ideias de conservação da natureza e criar uma maior consciência para a protecção ambiental junto da população. Macau, aos 30 de Março de 2012 Para mais informações contactar o Secretariado do 2012 MIECF, através do telefone (853) 8798-9675, fax (853) 2872-3332, e-mail miecf@koelnmesse.com.hk ou consultar a página electrónica da entidade organizadora: www.macaomief.com.
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Hoje (dia 30 de Março), os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe num 1 estabelecimento escolar. A escola reportada é o Centro de Desenvolvimento Infantil, localizado na Rampa do Padre Vasconcelos, com 3 alunos doentes da Turma B. Todos os alunos afectados apresentaram sintomas do tracto respiratório, nomeadamente, febre, tosse, corrimento nasal e recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal. Dois dos alunos afectados foram submetidos à vacina antigripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde não só enviaram pessoal para proceder à recolha das amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes, para efeitos das análises laboratoriais, como solicitaram à escola acima mencionada a aplicação das medidas de controlo da infecção, tais como, o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações e o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Recentemente, os Serviços de Saúde não foram notificados de novos casos graves de gripe. Quanto aos dois casos graves de gripe B notificados nos últimos dias, o de uma empregada de 32 anos de idade, a quem foi diagnosticada meningite viral, já recuperou a consciência e o seu estado está a melhorar. Por sua vez, o menino de 5 anos de idade, diagnosticado de meningite viral, encontra-se internado em estado estável, necessitando ainda de se submeter a exames e tratamento mais aprofundados.
De acordo com a experiência, o período pico de gripe pode permanecer até Março ou mesmo por mais algum tempo e os Serviços de Saúde apelam aos residentes que devem tomar precauções, recomendando aos não vacinados para se submeterem o mais rapidamente possível à vacina antigripal, devendo os pais levar os seus filhos à vacinação. A partir de 15 de Setembro do ano transacto, Macau começou a dispor de vacinação gratuita para o grupo de pessoas de alto risco, e a partir de 27 de Dezembro, a vacinação foi alargada para todos os residentes. Até ao presente momento, registaram-se 79 mil pessoas vacinadas.
Os Serviços de Saúde chamam a atenção dos cidadãos para o facto de, apesar da maioria dos doentes de gripe não apresentar sintomas graves e ter recuperado por si, há uma pequena parte de doentes que apresenta complicações como pneumonia, encefalite ou miocardite, recomendando aos cidadãos que embora não se preocupem excessivamente, contudo, não negligenciem a situação referida. Quando apresentem sintomas de gripe, os cidadãos devem descansar mais e beber mais água, e prestar estrita atenção à evolução do seu estado de doença. Quando aparecerem sintomas que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe, devem recorrer de imediato ao médico para tratamento. Discriminam-se algumas manifestações que podem, eventualmente, ser sinais graves de gripe: sintoma de febre durante 3 ou mais dias, dispneia, dor torácica, cianose, vómitos permanentes, estado de desidratação (como a ocorrência de tonturas quando se está de pé, anúria / o bebé quando chora não deita lágrimas), assim como cãibras / convulsões, ausência de resposta significativa e confusão mental. Procede-se normalmente ao tratamento da gripe de acordo com os sintomas, e não há tratamentos específicos e por isso, a realização do diagnóstico etiológico não é muito importante para o tratamento da gripe.
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Em 2011, com base nas informações contidas em 191.500 questionários válidos recolhidos; a despesa total estimada dos visitantes (excluindo as despesas no jogo) alcançou 45,3 mil milhões de Patacas em 2011, equivalentes a um aumento acentuado de 20%, face aos 37,9 mil milhões de Patacas registadas em 2010. A despesa total dos visitantes (excluindo as despesas em compras e no jogo) foi de 22,9 mil milhões de Patacas, registando uma subida de 23% em relação às 18,6 mil milhões de Patacas observadas em 2010. A despesa total em compras dos visitantes atingiu 22,4 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 16%, quando comparada com a do ano 2010, informam os Serviços de Estatística e Censos. A despesa per capita dos visitantes situou-se nas 1.619 Patacas em 2011, tendo-se registado um aumento de 7%, face ao ano de 2010. Em termos do local de residência, a despesa per capita dos visitantes do Interior da China, do Japão, da Oceânia e do Sudeste Asiático atingiu: 2.048; 1.360; 1.348 e 1.288 Patacas, respectivamente. A despesa per capita dos turistas situou-se nas 2.777 Patacas, subiu 10%, quando comparada com a de 2010 e a dos excursionistas alcançou 626 Patacas, aumentou 6%. A despesa per capita dos visitantes (excluindo as despesas em compras e no jogo) situou-se nas 817 Patacas, traduzindo um acréscimo de 10% comparativamente a 2010. Destaca-se que as despesas de alojamento e de alimentação equivaleram a 47% e 36%, do total das despesas, respectivamente. A despesa per capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos visitantes do Japão foi a mais elevada, atingiu 1.213 Patacas, enquanto a despesa per capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos turistas de Taiwan, China cifrou-se nas 2.078 Patacas. Por seu turno, a despesa per capita em compras dos visitantes fixou-se nas 801 Patacas, tendo-se verificado um crescimento de 4% relativamente a 2010. As despesas efectuadas principalmente em alimentos/doces, em jóias/relógios e em vestuário representaram 24%, 19% e 19% do total das despesas em compras, respectivamente. A despesa per capita em compras dos turistas e excursionistas do Interior da China correspondeu a 1.923 e 670 Patacas, respectivamente. Em 2011, 28.002.279 visitantes entraram em Macau, tendo-se verificado um crescimento de 12% em relação a 2010, e destes 7.307.438 visitaram o Território em excursões, os quais constituíram 26% do total de visitantes ou seja, mais 27% comparativamente a 2010. Os visitantes eram principalmente oriundos da China Continental (16.162.747 indivíduos), de Hong Kong (7.582.923), de Taiwan, China (1.215.162), da República da Coreia (398.807) e do Japão (396.023). Além disso, os visitantes provenientes da América e da Europa registaram 310.608 e 251.748 indivíduos, respectivamente. No fim do ano 2011 havia 95 hotéis e pensões em actividade no Território. O número de quartos disponíveis era de 22.356, tendo subido 11%, face ao ano de 2010. A taxa média de ocupação hoteleira aumentou 4,3 pontos percentuais, face ao ano de 2010, atingindo 84,1%. Realça-se que a taxa média de ocupação dos hotéis alcançou 84,8%. Por seu turno, o número de hóspedes dos hotéis e pensões totalizou 8.612.127, registando um aumento homólogo de 11%. Em termos de permanência dos hóspedes observou-se uma média de 1,5 noites, equivalentes a uma ligeira quebra de 0,01 noite do que em 2010.
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