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Nota à imprensa dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa: na tarde do dia 18 de Março, uma delegação composta por mais de vinte deputados de Portugal, liderada pela Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, Catarina Rocha Ferreira, visitou a Assembleia Legislativa, e foi calorosamente recebida pelo Presidente Kou Hoi In, Vice-Presidente Chui Sai Cheong, 2.º Secretário da Mesa, Si Ka Lon, e Secretária-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Ieong Soi U, com os quais se reuniu, após a visita à sala de plenário e outras instalações da Assembleia Legislativa e a fotografia de grupo.
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Em articulação com a iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” e por ocasião do 45.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal, uma delegação, liderada pela Vice-Reitora da Universidade Politécnica de Macau (UPM), Vivian Lei, visitou a Universidade de Lisboa (UL), Portugal, no dia 19 de Março (hora local), tendo sido celebrado um protocolo de cooperação entre as duas instituições, na presença do Reitor da UL, Luís Ferreira. Ambas as partes chegaram a consenso em vários aspectos, nomeadamente, o reforço do intercâmbio de docentes e alunos nas áreas de línguas, ciência e tecnologia, saúde, entre outras, o desenvolvimento de projectos de investigação científica, a realização conjunta de conferências e palestras académicas e a troca de publicações académicas, com o intuito de elevar a cooperação académica entre a China e os Países de Língua Portuguesa a um novo patamar.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 20) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Informa-se ao público que o reparo de emergência está a ser realizado no Centro de Ação Social da Zona Norte (Tamagnini Barbosa) e no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação do IAS, devido ao corte de energia elétrica resultante de uma avaria que obrigou a suspender a prestação de serviços públicos das instalações até novo aviso. Assim, pedimos desculpas por qualquer inconveniência causada.
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Em Fevereirode 2024 o número de entradas de visitantes em Macau foi de 3.293.564, mais 106,7%, em termos anuais, registando-se uma recuperação de 92,9% do número de entradas de visitantes de Fevereirode 2019, e mais 15,1%, face a Janeiro de 2024. O número de entradas de excursionistas (1.867.660) e o de turistas (1.425.904) subiram 148,9% e 69,1%, respectivamente, em relação a Fevereiro de 2023. O período médio de permanência dos visitantes correspondeu a 1,1 dias, menos 0,2 dias, em termos anuais. Este decréscimo deveu-se principalmente à proporção de excursionistas em relação ao total de visitantes ter subido ligeiramente. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas (2,2 dias) e o dos excursionistas (0,3 dias) se mantiveram, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em 2024, há 159.000 beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez que estão sujeitos à efectuação da prova de vida, e actualmente cerca de 4.000 beneficiários ainda não efectuaram a mesma. O Fundo de Segurança Social (FSS) lembra que se pode recorrer, com a maior brevidade possível, aos meios electrónicos como a "Conta Única de Macau" para concluir as respectivas formalidades. Se os beneficiários não efectuarem a prova de vida até ao final de Março, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 19 de Março, de um (1) caso grave causado por gripe.
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A nova ronda de avaliação do risco de branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo/financiamento da proliferação na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi concluída com sucesso, graças aos esforços envidados pelos serviços membros do Grupo de Trabalho Interdepartamental contra o Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo e pelas respectivas autoridades competentes, bem como aos dados relevantes e apoios prestados pelos diversos sectores. Pelo sucedido, as entidades supervisoras enviaram aos sectores o novo “Relatório de Avaliação de Riscos de Branqueamento de Capitais, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destuição Maciça da RAEM”.
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Com o intuito de fortalecer a supervisão de ingredientes medicinais chineses e porções preparadas da medicina tradicional chinesa comercializados em farmácias chinesas em Macau e de garantir a segurança dos residentes no uso de medicamento, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) está a planear emitir para o sector as “Orientações sobre a administração de ingredientes medicinais chineses e porções preparadas da medicina tradicional chinesa para venda em farmácias chinesas” (doravante designadas por “Orientações”), a fim de regular as operações das farmácias chinesas em termos de aquisição, armazenamento, fornecimento, recolha e decocção de ingredientes medicinais chineses e porções preparadas da medicina tradicional chinesa. Essas Orientações exigirão claramente que as farmácias chinesas adquiram esses produtos de fontes legítimas, rotulem claramente os nomes de ingredientes medicinais chineses ou porções preparadas nos recipientes e garantam a rastreabilidade precisa do lote/número, facilitando a retirada de medicamentos que não atendam aos padrões de qualidade quando necessário.
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