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Encerrou hoje (dia 12) o prazo para a entrega das propostas para o Concurso Público Internacional para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”, tendo então o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) recebido 3 propostas. De acordo com o programa de concurso, o acto de abertura de propostas terá lugar amanhã (dia 13) pelas 9:30 horas nas instalações do GIT. O GIT anunciou no dia 2 de Dezembro de 2009, o lançamento do Concurso Público Internacional para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau”, cujo prazo para a entrega das propostas até às 17:00 horas do dia 12 de Março de 2010. Após de efectuada uma avaliação geral, para que os concorrentes possam ter tempo suficiente para a elaboração de uma proposta completa, aumentando assim a competitividade no processo de concurso, de forma a garantir a utilização do comboio e sistema seguro, fiável e de qualidade por parte dos cidadãos, o GIT prolongou o prazo de entrega das propostas até às 17:00 horas do dia 12 de Abril de 2010. O prazo para a apresentação das propostas ao concurso encerrou hoje, com 3 propostas submetidas ao GIT, sendo as seguintes: 1. Siemens - CCECC Consortium
2. Mitsubishi Heavy Industries, Ltd.
3. BT CRBC LRT Consortium O presente concurso tem por objecto seleccionar o fornecedor mais adequado para o Fornecimento do Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau, bem como pelos trabalhos de concepção e construção necessários à implementação do sistema de metro ligeiro dentro da Ponte de Sai Van. O número de comboios deve satisfazer as exigências de transporte básico, e através da “aquisição de comboios adicionais” para satisfazer as exigências do aumento a capacidade de transporte real de cada ano, bem como controlar, eficazmente, os preços dos comboios adicionais em níveis racionais. Relativamente à concepção de outros sistemas e instalações será efectuada de acordo com a capacidade final de transporte do sistema, e no futuro, só será necessário adquirir comboios adicionais para satisfazer o aumento de transporte, de modo a não afectar o normal funcionamento dos serviços.
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A 15ª. Feira Internacional de Macau (MIF), organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), co-organizada por 11 organizações de promoção comercial e câmaras de comércio provenientes de Macau, China Continental e Hong Kong e coordenar por Associação de Convenções e Exposições de Macau, Associação de Comércio e Exposições de Macau e Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, vai ter lugar entre os dias 21 e 24 de Outubro de 2010, no "Venetian Macao-Resort-Hotel". A Feira Internacional de Macau (MIF) é uma exposição de carácter económico e comercial que se realiza anualmente em Macau com o intuito de reforçar a cooperação internacional e promover trocas comerciais. A edição do ano passado contou com a participação de 48 países e regiões e registou mais de 60.000 entradas/visitantes. Realizaram no total 1.032 bolsas de contacto e durante os 4 dias, foram assinadas 60 cartas de intenção, memorandos de entendimento e acordos de cooperação, representando um valor aproximado de MOP 4.3 mil milhões de patacas. Durante o mesmo período, realizaram ainda 36 fóruns, conferências, seminários e sessões de apresentação, com mais de 5.000 participantes. Para promover o desenvolvimento da Indústria Convenções e Exposições de Macau, a comissão organizadora da 15ª. Feira Internacional de Macau (MIF) vem pela presente convidar as empresas locais que estejam interessadas para participarem neste evento internacional, podendo as mesmas, de acordo com a sua própria experiência de exploração e potencialidade de negócio, inscreverem-se no respectivo concurso público que contém os seguintes 16 itens: 1. Design - Tema principal do evento
2. Design e manutenção - página electrónica
3. Produtos de imprensão
4. Elaboração de textos
5. Promoção por media e publicidade exterior
6. Hoteis - Alojamento
7. Serviços logísticos e de transporte
8. Sistema de acreditação 9. Tendas para exposições, de dimensão normal
10. Instalações Públicas (1) - Serviços de balção e respectivos equipamentos
11. Instalações Públicas (2) - Aquisição de bens e serviços, celebração de contratos e atendimento
12. Instalações Públicas (3) - Centro administrativo; centro de imprensa, etc 13. Instalações Públicas (4) - Sinais de direcção
14. Tapete para corredor público
15. Serviços de segurança 16. Decorações Florais As empresas interessadas, que possuam o registo comercial válido de Macau, com mais de dois anos de actividade nos respectivos sectores, podem dirigir-se ao Centro Administrativo e de Serviços da 15ª Feira Internacional de Macau até ao dia 16 de Abril de 2010, sexta-feira, antes das 17:00 horas, para procederem à sua inscrição no concurso e na sessão de esclarecimentos. Para mais informações, podem contactar-nos através da página na Internet www.mif.com.mo , por telefone 2882 8711 ou fax 28828722.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou uma visita a Sichuan, que teve início sexta-feira e terminou hoje, com perto de uma dezena de representantes de agências de viagem de Macau, com o objectivo de criar novos roteiros turísticos, para apoiar o desenvolvimento do turismo da província e do turismo multi-destinos. Com o apoio e recomendação da Administração do Turismo de Sichuan, representantes da DST e das agências turísticas de Macau visitaram nos últimos quatro dias Guanghan, Minyang, Guangyuan e Chengdu, a par com o Museu Sanxingdui, o Templo Qiqushan, Jianmenguan, e o Templo Huangze, entre outras atracções turísticas importantes. No dia 11, a Administração do Turismo de Sichuan realizou um jantar para receber o grupo de Macau com o tradicional ‘hotpot’ de Sichuan. O subdirector da Administração do Turismo de Sichuan, Xue Yaping, trocou ideias com a delegação sobre a organização de excursões de Macau para Sichuan, e agradeceu o apoio de Macau à indústria turística de Sichuan. Em Setembro de 2008, em cooperação com agências de viagem de Macau, a DST lançou “Pacotes Turísticos Especiais em Solidariedade com os Compatriotas de Sichuan”, como medida de apoio ao turismo de Sichuan, e que obteve uma boa resposta dos residentes de Macau. Esta visita de familiarização teve como objectivo descobrir novas atracções turísticas para renovar os pacotes turísticos especiais para excursões, e atrair os residentes de Macau a revisitar Sichuan. Por outro lado, a visita serviu ainda para aferir sobre o desenvolvimento do turismo multi-destinos, que pretende incentivar os turistas que visitam Macau a estenderem a visita a Sichuan.
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Com o apoio da Embaixada do Brasil em Pequim e a concordância da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) de Macau, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau convidou para estar presente no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (2010MIECF), o Prof. Doutor Leonardo Marques Monteiro da Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Brasil. O Docente da Universidade de São Paulo fez uma apresentação intitulada “The Brazilian experience in energy and environmental issues: from architecture to urban design” no Seminário “Low Carvon Building and Eco City” na manhã do dia 9 de Abril durante o Fórum 2010 MIECF. No dia 10 de Abril, o Prof. Leonardo Marques Monteiro teve ainda um encontro com o Secretariado Permanente do Fórum de Macau onde estiveram presentes o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, o Secretário-Geral Adjunto, Dr. Manuel Amante da Rosa e a Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Rita Santos. O Secretário-Geral aproveitou o encontro para explicar a importância do Fórum de Macau e da Plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Prof. Leonardo Marques Monteiro revelou-se confiante sobre as possibilidades de cooperação entre o interior da China, Macau e o Brasil nesta sua primeira estadia em Macau, nomeadamente na área de controlo ambiental tendo ficado particularmente interessado pelas tecnologias apresentadas pela Associação para a Economia de Energia de Macau na vertente de eficiência energética, nomeadamente nas possibilidades de soluções LED de 3ª geração e sistemas integrados de aquecimento. O Perito brasileiro assegurou o Secretariado Permanente do Fórum de Macau que iria fazer ampla divulgação das potencialidades da plataforma de Macau entre a China e os Países de Língua Portuguesa na Universidade de São Paulo, tendo ainda prometido estudar a possibilidade de vinda de empresários do Brasil, docentes e alunos da Universidade de São Paulo para Macau e o interior da China. Durante a sua estadia em Macau, o Prof. Leonardo Marques Monteiro manteve ainda vários encontros com empresários de Macau onde foi realçada a importância de Macau com plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa e também um encontro com a Associação para a Economia de Energia de Macau onde foi discutido a possibilidade de cooperação futura incluindo o intercâmbio de visitas para que os docentes e alunos da Universidade de São Paulo possam visitar Macau e as unidades tecnológicas da Associação no Sul da China.
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O governo responde a interpelações escritas de deputados da Assembleia Legislativa sobre pagamento prévio, fundo de previdência central e declaração que comprove que não há dívidas ao fisco. Em resposta à interpelação escrita da deputada Angela Leong sobre pagamento prévio, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, esclarece que, o território, em relação jurídica civil, obedece “o princípio de liberdade de contrato”, e que o pagamento prévio é uma forma de pagamento tomado por assinar um contrato sob concordância de ambas partes, e no território, este tipo de pagamento é considerado uma transacção normal. Adianta que em caso de disputa, é tratado como disputa contratual, a menos que envolva crime. Acrescenta que o Governo da RAEM continua a prestar atenção às acções sobre pagamento prévio, esforçando-se em salvaguardar os direitos legítimos dos consumidores. Florinda Chan afirma que, relativamente ao súbito encerramento do Centro de Yoga, milhares de membros que pagaram antecipadamente as quotas a prestações através de cartão de crédito foram afectados, o responsável do centro é suspeito de fraude, o Conselho de Consumidores, de acordo com a lei, já transferiu as respectivas reclamações para a polícia judiciária a acompanhar. O mesmo responsável refere que, o modelo de pagamento antecipado de serviços tem-se popularizado ao longo destes últimos anos, o Conselho de Consumidores reforça a divulgação e educação por vários meios, dando avisos para lembrar os consumidores que quando empresas exigem um pagamento prévio de montante elevado, e o tempo para cumprimento de serviço é longo, é preciso considerar e escolher cuidadosamente. Florinda Chan diz ainda que, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça também divulga direitos e obrigações relativamente ao consumo e regulamentos sobre vários crimes aos consumidores através de vários meios de comunicação social, os respectivos departamentos do Governo da RAEM continuarão a divulgar os direitos legítimos de consumidores aos cidadãos. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Wai Chi sobre fundo de previdência central, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Fung Ping Kuen, afirma que, relativamente ao ordenamento de fundo de previdência central, de acordo com a “Reforma do Sistema de Segurança Social e Protecção na Terceira Idade” de 2007, o Governo da RAEM irá tratar gradualmente as situações reais. Fung Ping Kuen acrescenta que, irá estudar o regime de contribuições de fundo de previdência central de acordo com as situações reais do desenvolvimento social e económico com o intuito de constituir gradualmente um sistema múltiplo de segurança social que inclua fundo de segurança social, fundo de previdência central e entre outros. O mesmo responsável explica que, o fundo de excedente financeiro do Governo da RAEM é distribuído de acordo com o regulamento de “Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central”, o valor distribuído para cada unidade igual ao montante total do fundo distribuído divide-se por número de participantes na lista confirmada. Fung Ping Kuen afirma que, o Regulamento Administrativo que visa as “Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central” vai concretizar o trabalho de segundo nível do regime de fundo de previdência central, abrindo contas individuais do Regime de Poupança Central para todos os residentes permanentes qualificados de Macau a partir dos 22 anos, e de acordo com o regulamento, o capital inicial oferecido pelo governo e com autorização o fundo transferido de excedente financeiro do Governo da RAEM para as contas individuais, são distribuídos e inseridos nas contas supra mencionadas. Em resposta à interpelação escrita do deputado Mak Soi Kun sobre declaração que comprove que não há dívidas ao fisco, a directora substituta dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição, afirma que, a entrega da aludida declaração pelas empresas que participam em concursos públicos pode ser utilizada como referência importante para determinar o crédito das empresas, conhecendo a situação das empresas, pontualidade e pagamento de impostos, pode reflectir a capacidade de gestão administrativa, até a situação financeira das empresas, por isso, para o Governo da RAEM a declaração comprovativa da situação fiscal é necessária. O mesmo responsável explica que, no procedimento administrativo, de momento, o requerente só precisa de entregar um requerimento simples à Direcção dos Serviços de Finanças, na conformidade de compromisso de serviço, o órgão irá emitir um certificado no prazo de dez dias úteis depois de receber o documento. Vitória da Conceição diz ainda que, a Direcção dos Serviços de Finanças recebeu um total de 4338 requerimentos em 2009, e através de procedimento automatizado, mais de 99% dos requerimentos podem ser concluídos no prazo de compromisso. A mesma responsável refere que, possuir informações mais actualizadas e fidedignas é muito importante para o Governo da RAEM conseguir seleccionar empresas adequadas, contudo, a declaração comprovativa da situação fiscal só mostra que a empresa não tem registo de dívidas ao fisco num determinado período, a sua eficácia tem um prazo, por isso, os respectivos departamentos públicos definem o critério de se aceitar a declaração comprovativa de que não há dívidas ao fisco, de acordo com as necessidades reais de concurso. Vitória da Conceição acrescenta que, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, começa aceitar que as empresas participantes em concursos públicos possam entregar a fotocópia da aludida declaração deste ano. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 179/IV/2009; 15/IV/2010;153/IV/2009.
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No âmbito do Programa de Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM foram recentemente seleccionados dois novos projectos de investigação. Com critérios mais precisos, maior abertura e melhores condições, as Bolsas de Investigação Académica do Instituto Cultural do Governo da RAEM têm como objectivo apoiar projectos de investigação na área das Humanidades que contribuam de forma significativa e original para um maior conhecimento de Macau ou das relações entre Macau, a China Continental e outros países. O seu Regulamento permite grande flexibilidade tanto no que diz respeito à apresentação das candidaturas como em relação ao pagamento dos subsídios. As candidaturas podem ser apresentadas ao longo de todo o ano. A Comissão de Apreciação reúne duas vezes por ano, e os candidatos são informados das suas decisões em Março ou Agosto, de acordo com a data de apresentação da sua candidatura. Das candidaturas recebidas de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2009 a Comissão de Apreciação seleccionou as seguintes:
Chen Wei Ming irá focar “A Gestão da Cidade Moderna de Macau (1849 - 1911)”. O Dr. Chen doutorou-se pela Escola de Chinês na Universidade de Hong Kong e agora exerce funções de Reitor da Escola de Artes da Universidade de Jinan em Guangzhou, leccionando ao mesmo tempo no Departamento de História da mesma universidade.
Chan Yu vai investigar “A Avenida de Praia Grande: Passado, Presente e Futuro”. Obteve o seu doutoramento em História Urbana pela Universidade Nacional de Singapura, e trabalha agora como professora associada no Departamento de Arquitectura da Escola de Design e do Ambiente da mesma universidade. Os bolseiros devem apresentar, no período de vigência da bolsa, uma monografia original com um mínimo de 120.000 palavras, reservando-se o Instituto Cultural o direito de a publicar no todo ou em parte, por exemplo, na Revista de Cultura. Para mais informações sobre as Bolsas de Investigação Académica visite o website www.icm.gov.mo.
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Nos últimos anos, as regiões vizinhas, nomeadamente Hong Kong e Taiwan, têm registado um aumento sucessivo do número de casos de homens homossexuais que foram contaminados pelo vírus da SIDA. Em Macau, no ano transacto, registaram-se 4 casos de contaminação por relacionamento homossexual ou bissexual, correspondentes a um quarto do número total de casos de contaminação durante todo o ano, facto que mereceu atenção. A tendência sexual deste grupo é diferente da população em geral. É alvo de discriminação, não se atrevendo, portanto, a revelar esta identificação, o que impede o desenvolvimento de trabalho de prevenção e controlo de SIDA. Em virtude desta situação, foram convidados pela Comissão de Luta Contra a SIDA do Governo da RAEM os trabalhadores do “Touch Project of the Boys’ & Girls’ Clubs Association of Hong Kong” para se deslocarem a Macau em Maio, para realizarem três workshops, que se destinam aos trabalhadores da área de prevenção e controlo da SIDA, pessoal escolar e pais de homossexuais. Realizar-se-á no dia 15 de Maio, Sábado, das 14H00 às 18H00 um workshop intitulado “Prevenção da SIDA dos homossexuais masculinos”, destinado aos indivíduos que desempenham a função de prevenção e controlo da SIDA em Macau, com 25 vagas. Realizar-se-á no dia 16 de Maio, Domingo, das 10H00 às 13H00 um workshop intitulado “Como lidar com alunos homossexuais, sendo professor/assistente social”, que se destinará a docentes, assitentes sociais escolares e técnicos de auxílio psicológico, com 50 vagas. Realizar-se-á no dia 16 de Maio, Domingo, das 15H00 às 163H30, um workshop intitulado “Se os meus filhos não forem heterossexuais”, que se destinará a pais, com 80 a 100 vagas. Os referidos workshops realizar-se-ão no auditório do Centro Hospitalar Conde de São Januário, sendo ministrados em cantonês. Os interessados podem inscrever-se através do número telefónico 85041573 durante as horas de expediente, de 12 a 30 de Abril. Devido à limitação de vagas, quando estiverem esgotadas as vagas disponíveis, a entidade organizadora seleccionará os participantes com base na formação que obtiveram. Para mais pormenores, podem folhear a página electrónica: http://www.aids.org.mo/ ou telefonar para 85041573 para esclarecimento. O projecto intitulado “Touch Project of the Boys’ & Girls’ Clubs Association of Hong Kong”foi estabelecido por “The Boys’ & Girls’ Clubs Association of Hong Kong” no ano de 2001, é realizado em forma de workshop, que permite aos docentes e assistentes sociais conhecerem a tendência sexual. Em 2007, foi patrocionado pelo Fundo da SIDA de Hong Kong para desenvolver o primeiro projecto de prevenção da SIDA que se destinava a servir os jovens homossexuais e seus familiares. Actualmente, os serviços prestados incluem equipa de apoio do crescimento juventil, serviços de auxílio aos pais dos homossexuais, workshops aos docentes e assistentes sociais, palestras sobre conhecimento de tendência sexuais dos alunos do ensino secundário, educação sobre a prevenção da SIDA, entre outros, prestando apoio e atendendo a necessidade dos homossexuais e seus familiares em todos os aspectos.
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O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) aconselha os residentes de Macau a não viajarem para a Tailândia devido ao agravamento da situação no país, onde existem relatos de alegados confrontos nas ruas e mais de uma centena de pessoas feridas, e para os que ainda ali se encontram, que tenham em atenção a segurança pessoal e evitem os locais dos protestos. Em caso de emergência, os interessados devem informar de imediato a polícia local e contactar com a Embaixada da China na Tailândia - Telefones: (66)-819840658, (66)-818214771. Os residentes de Macau podem também solicitar assistência através da linha aberta do Turismo de Macau - (853) 2833 3000. Segundo informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China (RPC), os residentes da China Interior e compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan, podem também contactar com o Centro de Protecção e Assistência Consular do MNE, através do telefone: (86)10-65964086, em caso de necessidade de apoio. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC e a Embaixada chinesa na Tailândia emitiram, no dia 7 de Abril, uma nota sobre viagens para os cidadãos chineses alertando que o governo tailandês declarou o estado de emergência em Banguecoque, Pathum Thani, Samut Prakan, Nonthaburi, Nakhon Pathom e Ayutthaya. Os anteriores alertas de viagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada Chinesa na Tailândia continuam em vigor, bem como o aviso aconselhando os cidadãos nacionais a evitarem, por ora, viajar para este país. A Região Administrativa Especial de Hong Kong passou o alerta de viagem para preto. O GGCT companha de perto a evolução dos acontecimentos e, simultaneamente, aconselha os residentes a evitarem deslocar-se à Tailândia. De acordo com as informações, um grupo de 25 residentes encontra-se ainda em viagem no país em questão, tendo partido no passado dia 7 e devendo regressar amanhã (11 de Abril) a Macau. E, segundo dados dos agentes de viagens do território, não existem excursões marcadas, nos próximos dois dias, com destino à Tailândia.
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