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Nas estatísticas apresentadas pela AMCM constata-se que, a actividade internacional do sector bancário de Macau decresceu suavemente durante o quarto trimestre de 2009. Na quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, assinalou-se no trimestre anterior um decréscimo de 85,0%, para 84,8% no final de Dezembro de 2009. Por outro lado, as responsabilidades externas no passivo total do sistema bancário diminuíram de 78,4%, para 77,5%. A moeda estrangeira é a unidade principal nas transações relacionadas com a pataca. No final de 2009 ocupava, respectivamente, uma quota de apenas 0,5% e 1,2%, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong e outras moedas estrangeiras, com “peso” de 47,7% e 51,8%, respectivamente no total do activo financeiro internacional. A quota do total do passivo financeiro internacional detinham 49,2% e 49,6%, respectivamente. Aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais No final de 2009 o total das aplicações financeiras do sector bancário de Macau nos mercados internacionais atingiu MOP362,1 biliões (USD45,3 biliões), o que representou uma diminuição desde Setembro de 0,4% e 21,1% em relação ao ano anterior, sendo de assinalar o acréscimo de 28,1% e de 1,7%, respectivamente, das disponibilidades sobre o exterior e dos activos em moeda externa, correspondendo a MOP282,5 biliões e a MOP79,7 biliões. Os empréstimos e depósitos no exterior constituíram a principal componente dessas aplicações e, até ao final de Dezembro de 2008, atingiram MOP254,9 biliões, equivalente a um aumento acentuáveis de 29,6%, as quais contribuíram um acréscimo de 22,8% no activo interbancário transnacionais. Responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau O total das responsabilidades internacionais do sector bancário de Macau atingiu MOP330,8 biliões (USD41,4 biliões), registando uma descida desde Setembro, de 1,4% e de 21,0% em relação ao ano anterior. As responsabilidades perante o exterior e as responsabilidades internas em moeda externa atingindo MOP166,0 biliões e MOP164,9 biliões, respectivamente, comparando com os do ano anterior, registaram acréscimo de 31,0% e de 12,3%. Os depósitos em moedas externas sendo a maior componente no total das responsabilidades internacionais. Esses depósitos aumentaram 12,6% para MOP157,9 biliões desde MOP140,2 biliões no final de 2008. As áreas de activo e passivo sobre o exterior do sector bancário de Macau A actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de 2009 as disponibilidades do sistema bancário de Macau sobre o exterior e os créditos sobre Hong Kong e o interior da China eram de 37,9% e 6,3%, respectivamente; em relação a Portugal e Reino Unido esses créditos eram de 14,8% e 2,4%, respectivamente. Quando ao passivo sobre o exterior, registaram-se quotas de 37,0% e 22,1% para Hong Kong e o interior da China, respectivamente, no total de passivo sobre o exterior; no que respeita ao passivo sobre França e Portugal, as suas quotas eram de 10,9% e 9,6% do total de passivo sobre o exterior. As estatísticas da actividade internacional do sector bancário de Macau são elaboradas de acordo com os métodos indicados pelo “Bank for International Settlements”, a fim de assegurar a participação da RAEM no projecto de “Estatísticas regionais da actividade bancária internacional” da referida entidade.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 15 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 56% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 18% eram doentes com gripe. No dia 16 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e foi confirmado um novo caso da Gripe H1N1. Não existe novo doente confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.599 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 16 de Março, nenhum doente com gripe H1N1 necessita de tratamento hospitalar. No dia 16 de Março, 32 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114.836 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, ao apresentar esta tarde (dia 16), na AL, as Linhas de Acção Governativa para o Ano de 2010, assegurou que partindo do conceito “desenvolvimento concertado e progresso harmonioso”, a governação será assinalada pelo cumprimento escrupuloso do lema “ter por base a população”. Pretendendo elevar a qualidade de vida da população, ouvir a opinião pública e defender o valor da integridade, Chui Sai On garantiu que a acção governativa será marcada pelo pragmatismo, sempre na prossecução dos interesses fundamentais do Cidadão e o governo vai investir todos os esforços no fomento do contínuo progresso social e na promoção do desenvolvimento concertado e harmonioso da economia e da sociedade, do Governo e da sociedade civil, do sector dominante e demais sectores, do Homem e da natureza, tudo em prol da estabilidade e prosperidade da RAEM, a longo prazo.
O mesmo responsável relembrou que desde o retorno de Macau à Pátria, com o forte apoio do Governo Central e sob liderança de Edmund Ho, o Governo têm trabalhado empenhadamente com toda a sua população, tendo alcançado grande sucesso na aplicação dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia. Chui Sai On frisou ainda que vai projectar no futuro alicerces nas sólidas bases herdadas nos últimos dez anos. Nas LAG 2001, o Chefe do Executivo dá ênfase em cinco aspectos: 1. Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e promoção de uma sociedade harmoniosa O Chefe do Executivo frisou que esta é assumida como uma das prioridades da acção do Governo, para este ano. Reforçou dizendo que o Governo irá trabalhar para que os cidadãos possam partilhar, de uma forma justa e sustentável, dos frutos do desenvolvimento económico, promovendo a harmonia e a estabilidade sociais. O Governo irá acelerar a construção de habitações públicas, intensificar as medidas de apoio ao emprego e os serviços de colocação profissional, melhorar as condições de vida, elevar a capacidade de resposta na prevenção de doenças transmissíveis e epidémicas e dar início, em breve, à construção de um complexo hospitalar nas Ilhas, aumentar substancialmente o investimento na educação, promover o desenvolvimento multifacetado dos jovens e dotando-os de capacidade de resistência às influências sociais negativas, empenhar na reabilitação do ambiente habitacional e comercial das zonas antigas, e criar, na dependência do IACM, um Centro de Segurança Alimentar responsável pela fiscalização, organização e coordenação genérica dos assuntos relativos a produtos alimentares. Tendo em conta à aprovação oficial, pelo Conselho de Estado, do relatório de aterros apresentado pelo Governo da RAEM, no final do ano que passou, foi possível proporcionar maiores espaços para o desenvolvimento sustentável de Macau. O governo da RAEM pretende concluir, com a celeridade, os projectos de desenvolvimento dos terrenos conquistados ao mar, nos quais serão reservados terrenos ao desenvolvimento de actividades propícias à diversificação económica, estando, desde logo, excluídas as do sector do jogo. Uma parte dos terrenos será reservada à construção de habitação pública, a zonas verdes e de lazer, e será considerado o embelezamento paisagístico da orla costeira. Prosseguir com rigor o princípio de economia e concentração no aproveitamento dos terrenos, no sentido de optimizar as políticas de planificação e exploração dos terrenos, de acordo com as suas finalidades. Pretender dinamizar os trabalhos de revisão da Lei de Terras, aperfeiçoar o Regime de Concessão de Terras, aumentando a transparência do respectivo circuito procedimental e reforçando a fiscalização pós-concessão.
Chui Sai On considera que as comunidades macaense e portuguesa aqui residentes contribuem para o desenvolvimento de Macau, salientando que irá dar continuidade à tradição de harmonia entre as diferentes comunidades, congregando esforços para a prosperidade social. O Governo promoverá estudos científicos sobre a política demográfica e irá rever a política de fixação de residência, salvaguardar o património mundial e formar uma imagem de cidade internacional de turismo e de lazer, empenhar na formação de uma equipa policial de qualidade, e em estreitar a cooperação entre a polícia e os residentes e em intensificar a cooperação policial transfronteiriça, persistindo no combate a todo o tipo de criminalidade. O Governo da RAEM encara com grande seriedade a recepção dos pandas oferecidos pelo Governo Central, pelo que foi criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Central, com a missão de dar início à preparação da construção do respectivo parque temático. 2. Impulsionamento da diversificação económica e promoção do desenvolvimento das indústrias O Governo continua especialmente atento ao evoluir da crise financeira internacional e está determinado na garantia da qualidade de vida e do emprego da população, no apoio às classes mais vulneráveis, na manutenção da estabilidade do sistema financeiro e, ainda, em relançar a economia. Está particularmente atentos e empenhados em dar respostas a todos os problemas que decorram eventualmente da recuperação económica, dando continuidade à política da diversificação adequada da economia, concentrando esforços na promoção do seu desenvolvimento coordenado. A dimensão e a rapidez do crescimento da indústria do jogo serão controladas pelo Governo. O Governo procedeu já ao ajustamento da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar, que tem competências no âmbito da formulação de políticas para o desenvolvimento do sector. O Governo pretende criar, em breve, o Conselho das Indústrias Culturais para além de estar em estudo a criação de um fundo especial destinado às indústrias culturais e criativas, com o objectivo de lançar as bases das indústrias culturais e criativas. Foi criada a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, com vista à formulação de estratégias de desenvolvimento desta indústria. O governo pretende em elevar a competitividade das pequenas e médias empresas, através do reforço do apoio, com a implementação de estímulos fiscais e planos de financiamento para as pequenas e médias empresas, promovendo a melhoria, reconversão e qualificação das respectivas actividades. O Governo está empenhado na formação de quadros locais qualificados e especializados, na criação de condições para que seja dada prioridade à contratação de trabalhadores locais e em melhorar o respectivo mecanismo de formação e progressão. Será autorizada a importação adequada de trabalhadores e profissionais não residentes no sentido de compensar a sua actual carência, reforçando-se a gestão dos trabalhadores não residentes e o combate implacável à contratação ilegal de mão-de-obra. Ajustar oportunamente o número de trabalhadores não residentes, estabelecendo um mecanismo institucional de redução da mão-de-obra não residente.
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Tendo terminado o período de inscrições no 28º Concurso para Jovens Músicos de Macau, a realizar entre 19 de Junho e 12 de Julho de 2010, o número de candidatos quase duplicou em relação ao Concurso similar realizado em 2008 (26ª edição), tendo-se inscrito no mesmo um total de 989 candidatos. O “Concurso para Jovens Músicos de Macau” é um evento anual organizado pelo Instituto Cultural do Governo da R.A.E.M., destinado aos jovens talentos musicais locais, o qual que tem por objectivo incentivar o estudo da música e promover a elevação do nível de educação artística. Este ano, o evento é dedicado aos instrumentos chineses e ocidentais e à música vocal, num total de 46 categorias (a solo, em agrupamento e em conjunto de instrumentos), divididas em instrumentos chineses (instrumentos friccionados, dedilhados, de sopro e percussão) e ocidentais (instrumentos friccionados, dedilhados, de cordas, de sopro, percussão e canto). Na presente edição, foram ainda acrescentadas a categoria solo para os instrumentos chineses bawu, guqin, zhonghu, gaohu, gehu e a categoria agrupamento/conjunto para o canto e a guitarra.
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