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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion responde respectivamente a interpelações escritas dos deputados Mak Soi Kun, Chan Meng kam e Kwan Tsui Hang, e salienta que o governo apreciou o pedido feito da Galaxy Casino S. A. de concessão de terreno no COTAI nos termos das disposições legais e analisou com prudência, considerando os diversos aspectos em causa. O director sublinha que a recessão económica mundial atingiu a RAEM nos primórdios do seu estabelecimento e perdurou de forma geral sem grandes mudanças evolutivas a nível socio-económico até 2002, quando foi formalmente celebrado com várias operadoras do jogo, incluindo a Galaxy Casino S. A., o Contrato para a Concessão da Exploração de Jogos. No mesmo ano, a Galaxy e as demais concessionárias do jogo vieram solicitar ao Governo da RAEM a concessão de terrenos. Explica que, assim sendo e tendo em conta a situação económica na altura, a aceleração da concretização dos planos de construção dos grandes empreendimentos afectos à indústria do jogo seria então a chave para a criação de mais postos de trabalho em Macau e de oportunidades de negócios, como também favorável ao desenvolvimento diversificado da indústria do jogo, servindo ainda como impulso para o sector do turismo e de serviços, o que permitiria por sua vez melhorar a elevada taxa de desemprego verificada na altura, criar melhores condições comerciais para as empresas com dificuldades de exploração, particularmente as pequenas e médias empresas, tendo logo então um impacto positivo para a promoção do desenvolvimento geral da economia de Macau, o que iria coadjuvar o território a libertar-se gradualmente do mau clima económico que se vivia. Jaime Carion frisa que, relativamente ao terreno pretendido pela Galaxy, importa aclarar que este já se encontrava no âmbito dos terrenos previstos no seu plano de desenvolvimento, datado do tempo em que concorreu para a concessão da exploração de jogos. Esclarece que o governo apreciou o pedido feito pela Galaxy de concessão de terreno no COTAI seguindo rigorosamente os termos das disposições legais e analisou com prudência os diversos aspectos em causa. Acrescenta que se teve ainda em consideração a opção feita pela Galaxy de aproveitamento dos terrenos do COTAI que vai de encontro à estratégia, definida pelo governo, de desenvolvimento da indústria do jogo segundo o planeamento urbanístico para os terrenos do COTAI. Adianta que na altura, quando o governo concedeu a seu favor o aludido terreno, também se perguntou às demais concessionárias do jogo se estavam ou não interessadas em investir no COTAI, entretanto estas manifestaram não ter interesses. Sublinha que, por essa razão, o governo enviou em 2006 a minuta do contrato de concessão para a concessionária se pronunciar sobre o assunto e a Galaxy, em Novembro desse mesmo ano, declarou aceitar as respectivas cláusulas contratuais. O mesmo responsável afirma, face à grandeza deste empreendimento, que o governo autorizou a transferência das obrigações assumidas pela Galaxy, referidas no seu plano de investimento, anexo ao Contrato para a Concessão da Exploração de Jogos, para a sua filial Sociedade Nova Galaxy Entretenimento, Limitada, sob a condição de tanto a Galaxy Casino S. A., como a sua filial, assumirem as responsabilidades e obrigações que foram anteriormente fixadas. Relativamente à concretização de forma faseada do mega empreendimento afecto à indústria do jogo deste tipo, durante a apreciação dos pedidos de concessão de terreno feitos pelas concessionárias, Jaime Carion diz que o governo irá ponderar, em função da situação concreta do solicitado, em autorizar uma primeira transmissão dos direitos resultantes da concessão, sob a condição de não haver lugar à alteração da finalidade do terreno, no sentido de prestar auxílio às concessionárias para conseguirem o financiamento necessário para a concretização deste mega empreendimento. Contudo, lembra que todas as transmissões ulteriores dependem da prévia autorização do governo e encontra-se também estipulado no contrato de concessão que mesmo após a conclusão das obras, a transmissão das situações também dependem da prévia autorização do governo. Entretanto, no que se refere a um outro terreno já concedido a terceiro antes do estabelecimento da RAEM, este responsável refere que o governo, já em 2002, deu início às respectivas negociações com o seu anterior concessionário e, tendo em consideração a integridade do desenvolvimento do empreendimento pretendido pela Galaxy e o impacto positivo que terá na promoção da diversidade da indústria do jogo em Macau, bem como a função catalizadora para o desenvolvimento geral da economia de Macau, o governo decidiu em comprometer ao anterior concessionário a concessão de uma área de terreno correspondente ao prémio de concessão já pago, no sentido de permitir tanto quanto antes a reversão do terreno em causa. Por último, acrescenta que, considerando os planos de investimento das várias concessionárias ou subconcessionárias dos Contratos para a Concessão da Exploração de Jogos já se encontrarem concluídos ou projectados, para evitar o desenvolvimento em demasia de projectos de centros de convenção e exposição, o governo decidiu, durante a revisão do contrato de concessão do terreno, autorizar a alteração da finalidade do aproveitamento para a habitação. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 069/IV/2010, 019/IV/2010 e 012/IV/2010.
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Roberto Carion esclarece que as obras na rede de drenagem na Avenida de Horta e Costa, além de ter por objectivo de elevar a capacidade de escoamento, por forma a responder a futuras necessidades do desenvolvimento sustentável, procura ainda melhorar o problema de inundações naquele bairro. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, sobre as obras no sistema de drenagem subterrânea na Avenida de Horta e Costa, Jaime Carion sublinha que, para atenuar o impacto na vida dos cidadãos durante a execução da obra, a DSSOPT procura, através de vários meios e formas, conhecer melhor os possíveis transtornos e inconvenientes causados pela obra, assim como recolher as opiniões e sugestões dos moradores da zona. Acrescenta que, ao mesmo tempo, mantém canais de diálogo e de coordenação com os respectivos serviços competentes, no sentido de permitir a elaboração de um plano pormenorizado de contingência para a obra. O director explica que, para minimizar o impacto das obras na vida quotidiana dos cidadãos, foi criado, no seio do Conselho Superior de Viação, um grupo de coordenação das obras viárias, para uma melhor coordenação e execução de obra. Adianta que, a par disso, para evitar a escavação repetitiva nas vias, a DSSOPT está coordenar com as várias entidades que necessitam de executar obras no mesmo local e reforçar as acções de fiscalização quanto ao andamento da execução das mesmas, com o objectivo de serem concluídos dentro do prazo estipulado. Por outro lado, no decurso da realização do concurso, a DSSOPT introduziu no programa de concurso as exigências em termos de disposições de trânsito e de protecção ambiental, revela. O mesmo responsável diz que, antes da execução das obras, a DSSOPT exigiu ao empreiteiro a adopção de medidas referentes à disposição de trânsito, saneamento básico e segurança, no sentido de procurar, através de várias soluções viáveis, minimizar o impacto das obras no público. Conforme o director, o início das obras da rede de drenagem da Avenida de Horta e Costa depende do concurso das várias partes e a obra será realizada de forma faseada. Por último, explica que, apesar do prazo de execução ser relativamente longo, acredita-se que estas medidas permitirão coadjuvar para uma considerável minimização do impacto no trânsito, nos comerciantes e nos moradores daquele bairro. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 747/III/2009.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promove Macau na maior feira de turismo da Índia vocacionada para o mercado de viagens ao exterior, a “India Outbound Travel Market” (OTM), que decorre nas duas maiores cidades do país, em Mumbai, entre 6 e 8 de Fevereiro, e em Nova Deli de 11 e 13 de Fevereiro. Macau exibe uma vez mais este ano o seu esplendor enquanto destino turístico na OTM. A promoção de Macau na OTM conta com a participação de grandes operadores turísticos da cidade, como o Venetian Macao-Resort Hotel, City of Dreams e China Travel Service. O mercado de visitantes indianos tem registado um forte crescimento. Um total de 107,513 indianos visitaram Macau em 2009, um aumento de 30.53 porcento em comparação com o ano anterior.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 07 de Fevereiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 53% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 22% eram doentes com gripe. No dia 08 de Fevereiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe, nem existe novos casos confirmados de Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3588 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 08 de Fevereiro, nenhum novo caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 necessitou de hospitalização. Actualmente, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 08 de Fevereiro, 776 indivíduos foram vacinados contra a gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 109708 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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No quarto trimestre de 2009 constituíram-se 674 sociedades que representaram um acrécimo de 24,1%, o capital social alcançou 140 milhões de Patacas, aumentou significativamente 76,8%, face ao mesmo trimestre de 2008, devido à subida acentuada de 90 vezes do capital social das sociedades que se constituíram no ramo de actividades financeiras (53 milhões de Patacas). No trimestre em análise, dissolveram-se 123 sociedades que dispunham de um capital social de 22 milhões de Patacas. Realça-se que 33 das sociedades dissolvidas pertenciam ao ramo do comércio por grosso e a retalho, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de sociedades constituídas em 2009 foi de 2.529, estas detêm um capital social de 340 milhões de Patacas. Em comparação com o ano de 2008, o número de sociedades e o capital social por elas detido decresceu 7,6% e 17,6%, respectivamente. Entre as sociedades fundadas, o comércio por grosso e a retalho registou 955, o ramo dos alugueres e serviços prestados às empresas e ramo da construção totalizaram 440 e 317, respectivamente. Em 2009, o capital social das sociedades constituídas que tinham maior peso era originário: de Macau com 166 milhões de Patacas e diminuiu 27,7% quando comparado com o ano de 2008; da China Continental com 60 milhões de Patacas e de Hong Kong com 42 milhões de Patacas. Porém, em relação às Províncias do Grande Delta do Rio das Pérolas, o capital social dessas sociedades era originário da Província de Guangdong com 26 milhões de Patacas. Em 2009, de entre as sociedades constituídas: 1.699 que representaram 67,2% do total, concentraram-se no escalão inferior a 50 mil de Patacas de capital social, equivalendo a 13,1% do valor do capital social global, ou seja, 44 milhões de Patacas do valor do capital social global das sociedades constituídas e, 57 encontravam-se no escalão das que detinham o capital social igual ou superior a um milhão de Patacas, ou seja 58,5%, o que correspondeu a 199 milhões de Patacas do valor do capital social global. Tendo por base a natureza jurídica das sociedades constituídas no ano de 2009, observou-se que mais de 80% detinham o estatuto de sociedade por quotas. No trimestre de referência, constituíram-se sociedades com sócios oriundos de apenas um país ou território, a maior parte delas era formada por sócios de Macau (1.533 sociedades). Constituíram--se 336 sociedades compostas por sócios de Macau e de outros países ou territórios, as sociedades constituídas por sócios de outros países ou territórios foram 660. Durante o mesmo ano dissolveram-se 469 sociedades que detinham 1,99 mil milhões de Patacas em capital social, representando acréscimos homólogos do 4,9% e 2,8 vezes, respectivamente em relação a 2008. Entre as sociedades dissolvidas, o valor do capital social das actividades imobiliárias cifrou 1,91 mil milhões de Patacas.
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A Exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral foi feita entre os dias 18 e 27 do mês passado, não tendo o SAFP recebido qualquer reclamação relativa aos dados constantes nos mesmos com fundamento em erro ou omissão, apresentada por qualquer interessado. De acordo com a lei vigente, todas as pessoas colectivas eleitoras devem, no prazo de 2 anos a contar da entrada em vigor da Lei n.º 9/2008 (em vigor desde 15 de Outubro de 2008), proceder à actualização ou correcção dos dados inscritos ou ao preenchimento das omissões. Por isso, o SAFP carregou a lista das pessoas colectivas eleitoras no sítio do recenseamento eleitoral www.re.gov.mo/pclista2010p/, onde constam a designação, a sede e os meios de contacto das pessoas colectivas inscritas nos cadernos de recenseamento cuja exposição foi feita em Janeiro de 2010 e o nome do respectivo representante, para poder ser consultada e ser feito o respectivo descarregamento. O SAFP apela aos responsáveis das pessoas colectivas eleitoras para que consultem e confirmem os dados constantes na lista, verificando se estão correctos, nomeadamente se os representantes indicados no acto do recenseamento eleitoral continuam a satisfazer as disposições legais vigentes: o representante ser eleitor singular e estar inscrito no recenseamento de apenas uma pessoa colectiva. Caso o representante indicado no recenseamento eleitoral deixe de preencher os requisitos actualmente previstos, a pessoa colectiva eleitoral deverá proceder à substituição desse representante e requerer a respectiva rectificação dentro do prazo estabelecido, ou seja, até 15 de Outubro deste ano (2010). Caso haja alterações de dados da pessoa colectiva, nomeadamente a sede e os meios de contacto, os novos dados devem ser comunicados ao SAFP o mais cedo possível, de modo a se efectuar a actualização dos mesmos.
A partir de hoje, as pessoas colectivas eleitoras podem deslocar-se ao SAFP, sito no R/C do Edifício Administração Pública na Rua do Campo, para tratarem as formalidades relativas à actualização dos dados de modo a que estes estejam em conformidade com a lei, durante o horário de funcionamento seguinte: Segunda a Quinta-feira das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45 e Sexta-feira das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30, podendo também a actualização ser tratada no Centro de Serviços da RAEM e nos Centros de Prestação de Serviços ao Público. Para qualquer consulta, queiram ligar para o n.º 89871704 durante as horas de expediente ou para a linha aberta informativa com o n.º 88668866 durante as 24 horas (fora das horas de expediente, há gravação automática).
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A 3.a Conferência de Coordenação e Ligação Guangdong, Hong Kong e Macau para a Promoção Conjunta da Concretização das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas realizou-se hoje (dia 5), em Cantão. O vice-governador de Guangdong, Wan Qingliang, o secretário para a Administração do governo da RAEHK, Henry Tang Ying-Yen e o secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, chefiaram as respectivas delegações e presidiram à referida Conferência de Coordenação, durante a qual proferiram os seus discursos. No encontro foi efectuado o balanço dos resultados obtidos na promoção conjunta da província de Guangdong, Hong Kong e Macau, durante o ano de 2009, bem como o estudo e a definição dos principais pontos e sectores a desenvolver este ano. Francis Tam, durante um discurso proferido, referiu as linhas gerais de planeamento para a reforma e desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas como uma forma de elevar o nível de cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e de criar um mecanismo que garanta qualidade e eficácia. Desde a primeira conferência realizada em Hong Kong em, Fevereiro do ano passado, o governo tem, de acordo com uma participação activa, avançado em direcção ao beneficio mútuo e ao desenvolvimento conjunto, concentrado esforços nas ligações das grandes infra-estruturas estacionadas nas três regiões. Foi igualmente intensificada a cooperação da zona da Ilha da Montanha através da construção de projectos que garantam a qualidade de vida em termos ambientais através da participação nos trabalhos de execução das linhas gerais do planeamento para a reforma e desenvolvimento da região do delta do rio das pérolas. O mesmo responsável acrescentou que os principais pontos do governo, na participação nos trabalhos de execução englobam os seguintes pontos: início da construção do campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha em conjunto com a província de Guangdong; construção de infra-estruturas de grande envergadura em Guangdong e Macau a qual gera mais cooperação relativamente aos transportes e às comunicações; conclusão, em conjunto, do Estudo do Plano de Coordenação do Desenvolvimento dos Centros Urbanos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas; promover a transformação de Zhuhai e Macau numa grande zona urbana; estudar em conjunto a concepção de um parque verde que garanta mais qualidade de vida para a região do grande Delta do Rio das Pérolas; activar os trabalhos de colaboração conjunta no planeamento de um parque temático verde; avançar progressivamente na cooperação dos sectores de serviços; integrar, no ano transacto, a execução das linhas gerais entre Guangdong e Macau bem como proceder, em conjunto, ao estudo de seis projectos temáticos; realização de um seminário no estreitamento da cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau no âmbito da execução das linhas gerais e a promoção do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comercias entre o Interior da China e Macau (CEPA). Francis Tam referiu que os principais trabalhos, a levar a cabo, no futuro pelo governo incluem promover e cooperar, em conjunto, na exploração da zona da Ilha da Montanha; impulsionar as relações económicas entre Guangdong e Macau; participar com empenho na construção de áreas verdes que incentivem a uma maior qualidade de vida; elaborar em conjunto com Guangdong e Hong Kong um plano para a construção de áreas que permitam aplicar uma maior protecção ambiental; dar início a um plano de cooperação na construção de infra-estruturas entre Guangdong Hong Kong e Macau; implementar a junção das infra-estruturas ligadas às linhas-férreas entre Guangdong e Macau e os respectivos trabalhos. Por outro lado, continuar a realizar com sucesso o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), construindo na região uma plataforma de intercâmbio para as indústrias verdes; intensificar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau nas ciências inovadoras, incentivando a promoção e a aplicação destes produtos nos três mercados e aprofundar a cooperação da indústria de Medicina Tradicional Chinesa. Francis Tam adiantou ainda que irá continuar a aperfeiçoar as relações entre Guangdong e Macau no âmbito das “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, criando novos mecanismos de cooperação entre as três regiões de forma a intensificar a integração económica de cada uma das zonas, criando cidades satélites com maiores núcleos de competitividade. Entretanto, após a realização do primeiro “Fórum Zhujiang”, em Cantão, no ano passado, Henry Tang Ying-Yen sugeriu a organização rotativa do fórum podendo ser Macau o anfitrião no corrente ano. Francis Tam concordou com a proposta e irá iniciar o respectivo trabalho. Estiveram igualmente integrados na delegação: a chefe de Gabinete para Economia e Finanças, Karen Lok Kit Sim, o chefe do Gabinete para Transportes e Obras Públicas, Francis Wong, o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos para o desenvolvimento Sustentável, Daniel Tse Chi Wai, o director dos Serviços de Protecção Ambiental, Gary Cheung Sio Kei, assessor do Gabinete do secretário para o Chefe do executivo, Kou Chin Hung, assessores do Gabinete do secretário para Economia e Finanças, Cheong Chok Man, Sam Kam San, Leong Wai Leng, o assessor do Secretário do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chau Son U, o assessor do Gabinete do secretário para a Segurança, Fong Hio Tong, o assessor do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Cheong Kuok Kei e o vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) Lei Wai Vong.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 4 de Fevereiro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 50% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 21% eram doentes com gripe. No dia 5 de Fevereiro, no território nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais 1 doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3586 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 5 de Fevereiro, nenhum novo caso de infecção pelo vírus da gripe H1N1 necessitou de hospitalização. Actualmente, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 5 de Fevereiro, 1039 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 108354 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse, hoje (5 de Fevereiro) que o governo considera de extrema importância os trabalhos de conservação dos monumentos de Macau. Cheong U lembrou ser um orgulho para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a classificação do Centro Histórico de Macau como Património Mundial da UNESCO, que também demonstra o reconhecimento desta entidade pelos trabalhos da RAEM no âmbito do desenvolvimento das culturas chinesa e ocidental e na protecção dos monumentos de Macau, a longo prazo. O secretário, que presidiu esta manhã à cerimónia de abertura da Exposição sobre o Restauro da Casa do Mandarim, disse no final que, desde 2001, o governo tem vindo apostar recursos na recuperação da Casa do Mandarim. Acrescentou que, durante esse período, foram convidados especialistas de várias regiões do mundo para participarem neste projecto. Assim, passados oito anos de empenho, hoje, a Casa do Mandarim está em condições de ser aberta ao público. Referiu que os valores culturais desta casa, não se encontram apenas no edifício em si, mas também em Zheng Guanying, famoso patriota e ideólogo da China contemporânea. Revelou que a segunda e terceira fases do projecto inclui a construção de uma ala para exposições e uma outra dedicada a documentos históricos. Contudo, o governo vai continuar a recolher objectos e materiais históricos para que a população de Macau conheça melhor este ideólogo da Dinastia Qing e a cultura do património mundial seja enriquecida, acrescentou. Para além da Casa do Mandarim, o Instituto Cultural e a Direcção dos Serviços de Turismo estão a ponderar ligar vários edifícios com características arquitectónicas singulares nos arredores e criar um novo passeio turístico, fazendo a sua promoção junto dos residentes e visitantes, nomeadamente, Largo do Lilau, Capitania dos Portos, Pagode da Barra, Ermida da Penha e Igreja de S. Lourenço, concluiu o secretário.
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