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A convite do Gabinete do Chefe do Executivo do Governo da RAEM e do Gabinete do Porta-voz do Governo da RAEM, o Dr. Honglei, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC irá deslocar-se a Macau para dar uma palestra, na qual irá explicar o funcionamento do sistema do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, assim como irá partilhar as suas experiências no âmbito da interacção com os meios de comunicação internacionais. A palestra irá ter lugar na próxima sexta-feira (dia 14) de manhã, no Centro de Conferências do Centro de Ciência de Macau. Para além dos coordenadores de imprensa e de relações públicas do Governo, irão participar directores e chefias de diversos serviços de administração, bem como assessores de vários gabinetes do Governo. O número total de participantes será aproximadamente 200 pessoas. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e o Porta-voz do Governo, Alexis Tam referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC foi o primeiro ministério do País a criar o sistema do porta-voz, o que tem contribuído significativamente para a promoção do entendimento mútuo e da confiança entre a China e os outros países do Mundo, assim como para ajudar a população chinesa a conhecer a situação ao nível internacional e a política externa do País. Ao mesmo tempo, o Ministério tem obtido também muitas experiências importantes na área de organização de conferências de imprensa. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e Porta-voz do Governo, Alexis Tam disse que espera que a realização desta palestra possa ajudar os respectivos colegas do Governo da RAEM a alargar a visão, elevar o nível de qualidade e aumentar a capacidade de trabalho, de forma a melhorar mais o trabalho de divulgação de informações do Governo, assim como a reforçar a comunicação com os cidadãos. Honglei é um diplomata com elevada experiência no trabalho diplomático e na comunicação do governo. Em 1991, logo depois de se graduar em língua e literatura inglesas da Universidade das Línguas Estrangeiras de Pequim, Honglei ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, trabalhando no Departamento de Imprensa. Nos anos seguintes, Honglei foi Adido na Embaixada da China na Holanda, Primeiro-Secretário no Consulado-Geral da China em São Francisco dos Estados Unidos, Chefe de Divisão e Conselheiro do Departamento de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Honglei começou a exercer as funções de subchefe do Departamento de Imprensa e porta-voz do Ministérios dos Negócios Estrangeiros desde 2010. A palestra conta com o grande apoio e colaboração do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial, irá deslocar-se amanhã (dia 13) a Guangzhou para assistir à abertura da 110a Feira de Importação e Exportação da China (designada abreviadamente por Feira de Cantão). O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai ter um encontro com os dirigentes do Ministério do Comércio da China e participará num banquete oferecido por aquele Ministério. No dia 14 de manhã, o Chefe do Executivo vai assistir à abertura da 110a Feira de Cantão, regressando a Macau no mesmo dia. Acompanham o Chefe do Executivo o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, a Secretária-Geral do Conselho Executivo e Assessora do Chefe do Executivo, O Lam, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Cheong Chou Weng, o Assessor do Chefe do Executivo, Fung Sio Weng, a Adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam Ka Wa e a Assessora do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Leong Wai Leng. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Uma delegação oficial da RAEM visitou Portugal nos dias 25 a 30 de Setembro no âmbito do trabalho de revisão dos Estatutos da Universidade de Macau (UM). A delegação inclui Reitor da UM, Wei Zhao, os membros do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da UM, nomeadamente Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie, Sou Chio Fai e Iao Man Leng. Integraram a comitiva ainda o assessor jurídico do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Manuel Fernando Manaças Ferreira, o Vice-Reitor (investigação científica) da UM, Rui Martins e o Vice-Reitor (administração) da UM e Secretário do Grupo de Trabalho, Alex Lai. Esta visita teve como objectivos aprofundar o conhecimento sobre a evolução e reforma do sistema de ensino superior na Europa, especialmente em Portugal e o processo da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) daquele país, tendo sido abordados tópicos tais como a autonomia e natureza jurídica dos estabelecimentos de ensino superior, o regime da fundação universitária, os motivos da revisão daquele Regime e o seu impacto sobre o governo, autonomia e financiamento das instituições de ensino superior público. A equipa manteve encontros com o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, o ex-Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e os representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), tendo realizado reuniões com os dirigentes de sete estabelecimentos de ensino superior, nomeadamente Universidade de Porto, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa, Universidade da Beira, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa e Universidade de Coimbra. "O Governo tem estado ciente da importância do ensino superior para o desenvolvimento económico e social do País, especialmente tendo em conta a tendência global de conferir mais autonomia às instituições públicas. Por isso, em 2005 convidámos a OECD a realizar uma avaliação geral do sistema de ensino superior em Portugal, sendo o modelo de governo um aspecto importante nessa avaliação", apresentou o ex-Secretário de Estado Manuel Heitor. O Secretário de Estado João Filipe Queiró fez notar que o novo regime, que tem como base a avaliação e as recomendações da OECD, entrou em vigor em 2007, conferindo mais autonomia às instituições de ensino superior, especialmente no que diz respeito à sua organização, competências, gestão financeira e de recursos humanos. De acordo com o mesmo dirigente, uma das alterações mais importantes introduzidas pela nova diploma é que a mesma permite às instituições de ensino superior público requer a sua transformação em fundações de direito privado. Desta forma, poderão alcançar um mais elevado nível de autonomia, designadamente nos seguintes três aspectos: a propriedade do património, um regime financeiro independente face ao Estado e um regime de pessoal diferente daquele da Administração Pública, informaram os representantes do CRUP. Duas universidades (a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro) realizaram a sua transformação em fundações, e uma outra (a Universidade do Minho) está no processo de requerimento. Porém, por cause da crise económica, algumas medidas de financiamento por parte do Estado não foram implementadas, razão pela qual algumas universidades decidiram, por enquanto, não optar por este regime. "Esta visita permitiu-nos ter melhor conhecimento sobre a reforma do ensino superior em Portugal, especialmente sobre as vantagens do seu regime da fundação universitária. No seu caminho de prossecução de maior flexibilização, modernização e autonomia, a UM precisa também de prestar atenção à evolução do sistema do ensino superior de Portugal, que está estreitamento ligado à origem e identidade da nossa Universidade", disse Anabela Ritchie. Para o Reitor da UM, o novo regime jurídico de ensino superior de Portugal será uma referência muito útil para a UM, uma vez que o mesmo foi estabelecido com base numa avaliação rigorosa realizada pela OECD, tendo igualmente em conta a experiência dos países europeus mais avançados tais como Alemanha, Suécia e Áustria. Para além disso, o regime da fundação universitária merecerá um estudo mais atencioso, porque actualmente a UM fica sujeita às restrições no exercício da sua autonomia precisamente por causa da sua natureza de pessoa colectiva de direito público. Sendo esse novo regime uma das possíveis soluções para as dificuldades de uma universidade pública na sua gestão financeira, patrimonial, administrativa e de pessoal, o Grupo de Trabalho irá realizar estudos mais detalhados sobre a sua viabilidade na UM, afirmou o responsável.
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse hoje (12 de Outubro) que o preço da habitação económica foi estipulado com base na capacidade aquisitiva dos candidatos em lista de espera e não nos índices do mercado imobiliário. O secretário, acompanhado por Tam Kuong Man, presidente do Instituto de Habitação, e Chan Hon Kit, coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, visitou esta manhã o local das obras do projecto de habitação económica de Seac Pai Van, em Coloane. Na ocasião, Lau Si Io afirmou, em resposta à questão de comunicação social sobre as posições divergentes da sociedade, designadamente de alguns candidatos, sobre os preços definidos para as fracções da Alameda da Tranquilidade, no Bairro do Hipódromo da Areia Preta, que a situação é compreensível pois qualquer pessoa deseja adquirir imóveis, o mais barato possível. No entanto, os preços agora estabelecidos tiveram em conta a capacidade de endividamento dos candidatos e a sua forma cálculo foi debatida em sede da Assembleia Legislativa, bem como devidamente explicada à sociedade, acrescentou. O secretário recordou que a recém aprovada lei de habitação económica é clara quando diz que os preços devem estar em conformidade com a situação financeira e capacidade real de endividamento dos compradores. Quanto à questão de o governo estar a lucrar com as transacções de habitação pública, Lau Si Io refutou tal possibilidade com a afirmação de que o governo serve a população e todas as receitas, incluindo as da venda de habitação económica, são utilizadas em prol da sociedade e de cada cidadão. O mesmo responsável sublinhou ainda que a avaliação da capacidade financeira dos candidatos à habitação económica não tem um critério único, implicando, necessariamente, diversos aspectos e factores de ponderação, tais como a dimensão do agregado familiar, rendimentos, tipo de habitação económica a adquirir. E, garantiu que o governo vai manter contactos estreitos com o sector bancário para uma eventual maior flexibilidade quanto ao sinal de compra, bem como o prazo e juros de empréstimo.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O projecto de subsídio para a realização de actividades promotoras da "Cidade Saudável", organizado conjuntamente pela Comissão para a Cidade Saudável de Macau e pelos Serviços de Saúde, realiza-se há já quatro anos. Através deste projecto, as unidades organizadoras pretendem encorajar as organizações não governamentais de Macau para desenvolverem activamente actividades relacionadas com a vida saudável, com a coesão de forças de diversas áreas, melhorando em conjunto o ambiente de Macau bem como a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos.
No ano transacto, após o lançamento do projecto, foram recebidos 36 requerimentos. Depois de a Comissão para a Cidade Saudável ter procedido à respectiva avaliação, foram seleccionados 25 projectos de actividade que correspondiam ao tema estabelecido, incluindo Alimentação Saudável na Escola, Prémio para Caminhante de 10.000 Passos por Dia, Palestra sobre Nutrição Alimentar para Crianças, Diversão com Exercícios Físicos, Vida Saudável – tu fazes parte, Dança Traz Saúde, Criar em Conjunto um Campus Verde, Campeão de Saúde, Workshop – Enfrentar a Adversidade, Alimentação Equilibrada Beneficia a Tua e a Minha Saúde, entre outros. As actividades seleccionadas foram diversificadas e criativas, tendo sido o resultado das mesmas notado. No corrente ano, já foi lançado o projecto de subsídio para a realização de actividades promotoras da "Cidade Saudável", para o qual é bem-vinda a inscrição e participação das instituições não governamentais, associações cívicas e estabelecimentos escolares em Macau. As actividades para as quais se pretende solicitar o patrocínio devem corresponder aos temas de modelos de vida saudável (stress, exercício físico, alimentação equilibrada), promoção de saúde escolar, higiene comunitária, protecção do ambiente ou prevenção de doenças crónicas. O valor máximo de patrocínio de cada actividade é de Mop14.000. O respectivo regulamento e o boletim de inscrição estão disponíveis para levantamento no Centro de Prevenção e Controlo de Doença, sito no 7º andar do Edifício Centro Hotline na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, ou pode ser descarregado na página electrónica dos Serviços de Saúde, pelo endereço: www.ssm.gov.mo e o prazo de inscrição terminará no próximo dia 31 de Outubro.
Em caso de dúvidas, podem contactar a Senhora Lei ou a Senhora Ieong nas horas de expediente pelo número telefónico 8504 1461 ou 8504 1466.
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Terá lugar, no primeiro dia da 16.ª Feira Internacional de Macau (20 de Outubro), às 15:00 horas, no Salão Sicily do Venetian-Macao-Resort, uma das principais actividades da 16.ª Feira Internacional de Macau – o Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2011 (adiante designada abreviadamente por Fórum). Como nos anos anteriores, para a presente edição do Fórum, foram convidados como palestrantes, dirigentes governamentais a nível ministerial, do Interior da China e do estrangeiro, bem como líderes do sector da indústria e comércio, nacionais e do estrangeiro. De destacar, a intervenção temática a ser proferida pelo Doutor Cao Yuanzheng, Economista-Chefe do Banco da China e Beneficiário de Subsídio Especial concedido pelo Conselho do Estado da República Popular da China. Espera-se que a valiosa opinião do Doutor Cao Yuanzheng possa aumentar o grau de profissionalismo e a atracção do referido Fórum. O Fórum para o Comércio e o Investimento Internacionais 2011 é organizado conjuntamente pelo CCPIT – Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, Direcção-Geral de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China, Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, Associação Comercial de Macau e IPIM – Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, tendo como tema "Cooperação Regional com Vista ao Desenvolvimento Mútuo". Sendo a mais importante actividade no programa das convenções que integram a Feira Internacional de Macau, em cada edição do Fórum, são convidados como palestrantes, quadros superiores de governos e empresas e especialistas de renome, provenientes de diversos países, incluindo do Interior da China. Para a presente edição, foram convidados como principais oradores, os dirigentes a nível ministerial de diversos Países de Língua Portuguesa, o Dr. Yu Ping, Vice Presidente do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, o Dr. Liu Zhiqiang, Vice Presidente da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China e o Dr. Kou Hoi In, Presidente da Comissão Executiva, Associação Comercial de Macau. O Doutor Cao Yuanzheng, Economista-Chefe do Banco da China e Beneficiário de Subsídio Especial concedido pelo Conselho de Estado da República Popular da China, deslocar-se-á a Macau para proferir a sua intervenção temática durante o Fórum. O Doutor Cao Yuanzheng é especialista em economia, muito afamado no Interior da China, sendo as suas análises económicas e financeiras frequentemente reportadas pela imprensa. Tem assumido funções de especialista no Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, bem como de consultor de diversos países, incluindo Vietname, Mongólia, República Checa, Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão. O Doutor Cao Yuanzheng trabalhou, durante longos anos, na Comissão Estatal para a Reforma do Sistema Económico da República Popular da China, tendo ingressado no BOC International Holdings Limited em 1998, onde presidiu sucessivamente aos trabalhos de reestruturação e de lançamento de acções na bolsa de valores, da China e do estrangeiro, de diversas grandes empresas, incluindo, nomeadamente, o Banco da China, Citic Bank, Ping An Insurance e China National Offshore Oil Corporation. Em Fevereiro de 2011, o Doutor Cao Yuanzheng foi nomeado Economista-Chefe do Banco da China. É bem-vinda a participação de todos os empresários e industriais, sendo gratuita a admissão ao referido Fórum. Face ao limitado número de lugares disponíveis, aconselha-se que solicite a sua inscrição quanto antes. Para pedido de informações ou inscrição, queira contactar a Sra. Winnie Kuok do Gabinete de Estudos e Documentação do IPIM (tel.: 8798 9127, fax: 2872 8208 ou 2859 0309, e-mail: ipimpcom@ipim.gov.mo).
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O Comissário da Auditoria da RAEM Ho Veng On, à frente duma delegação, efectuou, no passado dia 10 de Outubro, uma visita a Pequim para se reunir com o Auditor Geral do Gabinete de Auditoria Nacional (GAN) Liu Jiayi e para testemunhar a assinatura do «Protocolo de Cooperação para a Elaboração do Programa Informático de Auditoria in loco (edição de Macau)» entre a Direcção dos Serviços de Auditoria do Comissariado da Auditoria (CA) de Macau e o Centro de Tecnologia Informática (CTI) do Gabinete de Auditoria Nacional, tendo o qual por objectivo intensificar a aplicação da auditoria apoiada por tecnologias de informação e comunicação, contribuindo assim para elevar ainda mais a qualidade e a eficiência das actividades de auditoria desenvolvidas pelo CA. Na manhã do dia 10, a delegação do CA foi recebida pelo Auditor Geral Liu Jiayi, tendo Ho Veng On manifestado agradecimentos a Liu Jiayi pelo apoio prestado aos trabalhos desenvolvidos pelo CA em diversos âmbitos, nomeadamente o apoio concedido no ano passado para a organização duma série de cursos técnicos espe-cializados em benefício do desenvolvimento dos trabalhos do CA e para a realização dum conjunto de acções formativas destinadas à formação duma equipa de auditoria qualificada, tendo as quais contribuído para alargar os horizontes do pessoal de auditoria e ampliar os seus conhecimentos técnicos, podendo assim passar a melhor cumprir a função supervisora da auditoria. Ho Veng On declarou ainda que, para racionalizar a afectação dos recursos humanos com vista a cumprir plenamente a missão de auditoria, o CA, tendo como referência a experiência do CTI, começou já no ano passado a estudar intensamente a viabilidade de aplicar a auditoria apoiada por tecnologias de informação e comuni¬cação. Neste contexto, o CA planeia aumentar progressivamente o uso de programas informáticos nos trabalhos de auditoria, em articulação com as necessidades impostas pelo desenvolvimento da informatização dos serviços administrativos. A assinatura do «Protocolo de Cooperação para a Elaboração do Programa Informático de Auditoria in loco (edição de Macau)» traduz o apoio técnico que o GAN tem vindo a conceder às actividades do CA e, ao mesmo tempo, marca a entrada da auditoria de contas realizada pelo CA num novo patamar de informatização. Liu Jiayi referiu que o GAN perfilha na íntegra a visão do CA quanto ao reforço da formação de pessoal, à construção e consolidação da base informática e à melhoria contínua das técnicas de auditoria, tendo ainda manifestado especial desejo de o GAN, com a sua competência técnica e experiência na formação no âmbito da auditoria apoiada por tecnologias de informação e comunicação, poder contribuir para que os trabalhos pretendidos pelo CA para essa área possam ser realizados melhor e com maior eficiência e, consequentemente, oferecendo um serviço de auditoria de governo de alta qualidade. Liu Jiayi assegurou que o GAN vai continuar a conceder ao CA apoios em tecnologias informáticas e em acções de formação, bem como explorar novas formas e modalidades de formação, com vista a apoiar o pessoal de auditoria do CA a autovalorizar-se de forma contínua e estável. O CTI é a unidade técnica fundamental no estabelecimento e implementação do "Projecto de Auditoria de Ouro" bem como na concepção e desenvolvimento de programas informáticos no mesmo âmbito. Possuidor duma excelente equipa de informá¬ticos e duma riquíssima experiência no desenvolvimento de programas informáticos, o CTI concebeu e montou um abrangente sistema de auditoria infor-mática para o GAN, desenvolveu os programas de execução orçamental dos serviços e organismos centrais, um programa usualmente aplicado na realização de auditorias a serviços financeiros e uma plataforma para gerir processos específicos de auditoria sobre investimento estrangeiro. Todos estes programas e sistemas informáticos são duma importância capital nos trabalhos realizados pelo GAN. O Programa Informático de Auditoria in loco é um dos produtos da investigação do CTI de importância genericamente reconhecida no sector. O programa consiste numa plataforma de trabalho que permite ao pessoal de auditoria trabalhar dados infor-máticos quando realizam trabalhos de campo, bem como gerir projectos de auditoria. O pessoal de auditoria pode usar este programa para elaborar mapas, verificar o razão e pesquisar contas. O programa inclui ainda funções para elaborar papéis de trabalho, gerir projectos de auditoria e controlar a qualidade dos trabalhos de auditoria. O programa foi concebido em 2004 e é hoje um instrumento de auditoria indispensável ao pessoal de auditoria de todo o país. O Programa Informático de Auditoria in loco (edição de Macau) é um programa a ser desenvolvido em conjunto pelo CTI e pelo CA, especialmente concebido tendo em conta as especificidades do regime financeiro público da RAEM e em satisfação das necessidades da auditoria de contas realizada pelo CA. Na primeira fase, as duas partes vão empenhar-se nos trabalhos de concepção e testagem, bem como na organização e programação dos trabalhos futuros, no planeamento da formação de pessoal e na organização dos trabalhos de manutenção do programa. Em cerimónia realizada no GAN, assinaram o «Protocolo de Cooperação para a Elaboração do Programa Informático de Auditoria in loco (edição de Macau)» o chefe do CTI, Wang Zhiyu, e o director dos Serviços de Auditoria do CA, Neoh Hwai Beng. O acto de assinatura foi ainda testemunhado por Dong Dasheng, Vice-Auditor Geral do GAN; Jiang Haiying, subchefe do Gabinete para Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do GAN; Sun Zhonghe e Xiong Wanjiao, subchefes de divisão do CTI; e, Xing Jianfeng, subdirector de divisão do Departamento de Cooperação Internacional. A seguir à cerimónia de assinatura, a delegação do CA reuniu-se com o Vice-Auditor Geral do GAN Dong Dasheng, tendo ambas as partes trocado impressões sobre a cooperação em formação de pessoal e em assuntos do âmbito de auditoria. Seguidamente, Ho Veng On fez uma visita às instalações do CTI, durante a qual tomou conhecimento do funcionamento e das tecnologias avançadas do Centro. Durante a estadia em Pequim, Ho Veng On e a sua comitiva tiveram ainda um encontro com o chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado (Gabinete) Wang Guangya. Ho Veng On apresentou sucinta-mente o desenvolvimento do CA nos últimos anos e os resultados da cooperação com o GAN no domínio da formação de pessoal e na auditoria apoiada por tecnologias de informação e comunicação, tendo, por fim, manifestado agradecimentos ao Gabinete pelo apoio prestado nos trabalhos de ligação. Por sua vez, Wang Guangya relevou a grande responsabilidade do CA no contexto da governação transparente assumida pelo Governo da RAEM e encorajou o pessoal do CA a possuir espírito inovador e a procurar elevar continuamente a sua competência profissional a fim de poder melhor cumprir a missão de auditoria. Wang Guangya referiu que, sendo o reforço das relações do CA com o GAN benéfico ao aperfeiçoamento técnico do pessoal de auditoria do CA, o seu Gabinete tudo fará para promover a cooperação e intercâmbio entre as duas partes. Ho Veng On referiu que o CA está empenhado no desenvolvimento da auditoria apoiada por tecnologias de informática e comunicação, na expectativa de que, passando os trabalhos de auditoria a serem mais eficientes e eficazes, um número maior e mais diversificado de projectos de auditoria poderia ser realizado. Referiu ainda que, nos últimos anos, o CA tem vindo a realizar mais estudos e mais trabalhos de auditoria concomitante. A introdução de técnicas de auditoria apoiada por tecnologias de informática e comunicação cria condições para uma melhor afectação do pessoal de auditoria, permitindo o reforço dos recursos humanos noutros tipos de auditorias. Ho Veng On referiu que, a partir de 2010, o CA estreitou a ligação com o GAN e, como resultado, obteve bons resultados na formação de pessoal e apoio técnico no desenvolvimento de programas informáticos, permitindo ao CA reduzir os investimentos, que seriam significativos num processo de desenvolvimento próprio. A cooperação permitiu também acelerar o processo de informatização. Por fim, Ho Veng On renovou os agradecimentos ao Gabinete pelo apoio prestado nesse processo de estreitamento de relações e afirmou que o CA, com base na cooperação existente, irá procurar aproveitar as vantagens técnicas que o País oferece para elevar a capacidade do CA e explorar novos e diversificados desenvolvimentos.
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Em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, acompanhado pelo Director da Direcção dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, chefiou uma delegação para participar na 19a Sessão da Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), a decorrer em Gyeongju, na Coreia do Sul, entre 9 e 11 de Outubro. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e delegação participaram na cerimónia de abertura e jantar de boas-vindas, decorrido dia 9 de Outubro, no Centro de Artes de Gyeongju. Estiveram presentes na cerimónia de abertura: o Primeiro-ministro da Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik, o Secretário-geral da OMT, Taleb Rifai, e a Vice-Secretária-Geral das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro. No dia 10, juntamente com outros ministros e chefes de autoridades de Turismo de todo o mundo, Cheong U participou numa Mesa Redonda Ministerial dedicada ao tema, "Apoiando o Crescimento e o Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Através do Turismo, Cultura e Desporto". Na ocasião, o Secretário fez uma breve apresentação, onde descreveu a importância do turismo em Macau e do objectivo de transformar a cidade num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Entre as individualidades que usaram da palavra, esteve o vice-presidente da Administração Nacional do Turismo da China, Du Jiang, com quem Cheong U teve uma troca de impressões amigável antes da Mesa Redonda Ministerial. Para além da Assembleia Geral, os membros da delegação participaram também em encontros com o Concelho Executivo e Comissão para a Região Ásia-Pacífico da OMT, entre 9 e 13 de Outubro. A delegação de Macau incluiu também: a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Luísa Ferreira, o chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização da DST, Cheng Wai Tong, e a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da DST, Cecília Tse. Macau é Membro Associado da OMT desde 1981 e mantém uma participação activa nas reuniões da organização. Este ano, a reunião magna da OMT teve lugar na cidade sul-coreana de Gyeongju, antiga capital dos 1000 anos de reinado da Dinastia Silla da Coreia, cuja cultura é classificada pela UNESCO.
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Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 30.º da "Lei do Recenseamento Eleitoral", aprovada pela Lei n.º 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008 em 5 de Janeiro de 2009, as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais devem enviar, no último dia útil do mês de Setembro (até ao dia 30 de Setembro do corrente ano), o relatório final anual ao Conselho de Acção Social. Avisa-se que a "Lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais que ainda não enviaram o seu relatório final anual ao Conselho de Acção Social" será afixada pelo referido Conselho no quadro de anúncios da sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º6, e estará disponível no website do IAS: http://www.ias.gov.mo, a partir do dia 12 de Outubro (4.ª feira). Durante o período de 5 dias após a publicitação da lista acima referida, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para o Conselho de Acção Social, sito na Estrada do Cemitério, n.º6, com fundamento em erro ou omissão.
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