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A 21.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum para a Harmonização de Medicamentos Fitoterápicos na Região do Pacífico Ocidental (Western Pacific Regional Forum for the Harmonization of Herbal Medicine, FHH) teve lugar com sucesso, em Hanói, no Vietname, nos dias de 6 a 7 de Março de 2024. A reunião reuniu representantes provenientes da China, do Japão, da Coreia do Sul, da Singapura, do Vietname, da Suíça, de Hong Kong, China e de Macau, China, com o intuito de discutir em conjunto sobre os assuntos de controlo de qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos fitoterápicos, promovendo a harmonização e uniformização dos padrões e requisitos regulamentares em relação aos medicamentos fitoterápicos. O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) participou, pela primeira vez, como membro oficial do Fórum, na reunião em representação de Macau, China e obteve resultados frutíferos, realizando intercâmbios com outros participantes sobre o desenvolvimento e a cooperação dos medicamentos tradicionais e medicamentos fitoterápicos.
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Organizadas pelo Instituto do Desporto, pela SJM Resorts, S.A. (SJM) e pela Associação de Barcos-Dragão de Macau, China, e co-organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais e pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as SJM Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2024 serão realizadas nos dias 8 a 10 de Junho no Centro Náutico do Lago Nam Van.
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A fim de continuar a salvaguardar e ampliar os recursos de bens imóveis de interesse cultural relevantes de Macau que ainda não se encontram incluídos no Inventário do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) deu início, em conformidade com a Lei n.º 11/2013, “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, ao procedimento de classificação do 4.º grupo contendo seis novos bens imóveis, em Março do ano passado. Recentemente, após a conclusão da fase de discussão sobre o projecto do regulamento administrativo referente ao “4.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, o Conselho Executivo divulgou o respectivo Regulamento Administrativo n.º 6/2024.
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A exposição “Candida Höfer: Olhar Épico”, organizada pelo Museu de Arte de Macau (MAM) sob a tutela do Instituto Cultural, tem gozado de grande popularidade entre residentes e turistas, sendo alvo de grande aclamação entre os entusiastas da fotografia desde a sua inauguração no final do ano passado. Para permitir que um maior número de pessoas aprecie estas obras fotográficas de primeira classe, a exposição foi prorrogada até ao dia 19 de Maio de 2024.
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O Instituto Cultural (IC) montou o “Pavilhão de Macau” no Hong Kong International Film & TV Market (FILMART) de 2024 e coordenou, em colaboração com outros serviços públicos e entidades de serviço público de radiodifusão e teledifusão, a participação do sector cinematográfico e televisivo de Macau no certame, com o objectivo de promover os seus projectos e serviços de cinema e televisão no exterior, criar uma plataforma de intercâmbio e cooperação e gerar mais oportunidades de desenvolvimento.
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A 20.ª Feira Internacional das Indústrias Culturais da China (Shenzhen) decorrerá em Shenzhen nos finais de Maio de 2024. Para a ocasião, o Instituto Cultural (IC) irá coordenar a participação das indústrias culturais e criativas de Macau, criando o Pavilhão da Criatividade de Macau, a fim de promover os produtos e serviços culturais e criativos de Macau e de reforçar o intercâmbio e desenvolvimento das indústrias. As candidaturas à participação na Feira estão abertas a partir de hoje até 18 de Março. Todas as associações ou empresas locais de produção cinematográfica e televisiva e de tecnologias audiovisuais são convidadas a candidatar-se.
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A Lei n.^o4/2023 (Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais) vai entrar em vigor no dia 1 de Abril, estabelecendo o regime de acreditação profissional de médico veterinário e o de acesso e fiscalização dos estabelecimentos de atendimento clínico veterinário, de reprodução, de venda e de hospedagem. Na fase actual, o Conselho dos Profissionais de Medicina Veterinária (CPMV) já definiu de forma ordenada as condições para registo de acreditação, o código deontológico profissional do médico veterinário, assim como emitiu um parecer técnico sobre a lista de medicamentos, as orientações para exercício de actividades e os requisitos técnicos da instalação do estabelecimento, fiscalizando, nos termos da lei, o exercício de actividades e o cumprimento da disciplina dos médicos veterinários da RAEM, fomentando o desenvolvimento das actividades de atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais, reforçando a protecção dos animais e salvaguardando a saúde pública.
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O boletim “O Consumidor” n.º 366 publicou o relatório do teste comparativo de almofadas de látex dos Conselhos de Consumidores de Macau e da Cidade de Shenzhen, algumas sugestões profissionais para escolher uma almofada adequada, e a situação de candidatura à actividade de “Melhor Loja Certificada 2024”.
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Há dias, um suspeito foi detido pela polícia ao entrar na RAEM uma vez que terá furtado repetidamente os bens alheios em voos de avião, caso este que foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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