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Florinda Chan afirma que o governo compreende as necessidades de habitação por parte dos cidadãos, e por essa razão vai aumentar, de forma ordenada, a oferta da habitação pública e atribuição de subsídio especial às familias desfavorecidas para atenuar a pressão dos encargos com a habitação. A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, indica, na resposta à interpelação escrita da deputada Iong Weng Ian, que o governo está atento ao impacto do aumento de rendas sobre as famílias em situação carenciada, nos últimos anos. Esclarece que desde o ano de 2006, o IAS atribui subsídio de arrendamento no valor de 300 a 800 patacas às famílias carenciadas que recebem subsídios daquela mesmo serviço. Revela que, no ano de 2006, 74 famílias beneficiaram dos referidos subsídios, enquanto que em 2007 foram 220. Florinda Chan explica que o IAS tem vindo adoptar várias medidas para aliviar a pressão económica sobre os cidadãos, tais como a atribuição em Outubro do ano passado de uma prestação única, a título de subsídio especial para a manutenção de vida, às famílias beneficiárias do subsídio regular do IAS, e em Abril do corrente ano elevou o valor do risco social em 20%, beneficiando, assim, mais famílias, incluindo as em situação de emprego mas com rendimentos baixos. Entretanto, o presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, indica, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que a oferta de habitação pública está a aumentar, de forma ordenada, e um dos trabalhos mais importantes na revisão da legislação da habitação pública vigente é o financiamento total da construção de habitação pública por parte do governo. Chiang Coc Meng aponta que antes da conclusão da respectiva revisão da legislação, a construção de habitação pública será efectuada, gradualmente, pelo governo, incluindo as 210 fracções de Habitacção Social da Ilha Verde já construídas e atribuídas em Agosto do ano passado, cerca de 924 fracções dos blocos B e C do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde e 588 fracções do primeiro empreendimento do projecto de Habitação Social em Mong-Há. Quanto à habitação económica, há cerca de 2400 fracções do Lote TN27 junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita, na Taipa que serão construídas com o financiamento total do governo, prevendo-se que os projectos de construção de habitação pública em outros lotes sejam também construídos desta forma. Acrescenta ainda que de acordo com o projecto de construção de habitação pública, o governo irá construir faseadamente 19 mil fracções de habitação pública, até ao final do ano de 2012, para além dos doze lotes situados em Seac Pai Van, na ilha de Coloane, reserva de terrenos para a construção de habitação pública. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 60/III/2008 e 364/III/2008。
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan responde a várias interpelações escritas de deputados, depois de ouvidas as entidades competentes, sobre a poluição sonora, segurança ocuapcional dos trabalhadores da CEM, bem como movimento de viaturas e pessoas no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Em relação à interpelação da deputada Leong Iok Wa sobre a poluição sonora, a Florinda Chan explica que a legislação vigente sobre a poluição sonora regula apenas a poluição produzida por máquinas, não existindo qualquer restrição em relação às vozes das pessoas que se encontram em praças ou zonas de lazer, mas os cidadãos podem apresentar queixas às autoridades policiais. Salientou que o governo vai continuar empenhado na sensibilização e educação dos cidadãos para reforçar a consciência cívica. Florinda Chan indica que a curto e médio prazo, o governo vai rever a Lei que regula o ruído ambiental, incluindo a proibição do uso de bate-estacas com motores a diesel, bem como incentivar o sector de construção a utilizar tecnologia mais avançada e ecológica e, a longo prazo, aperfeiçoar o planeamento urbano e outras medidas para reduzir as influências negativas do ruído ambiental na vida dos cidadãos. Quanto à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam sobre a segurança ocupacional na CEM, Florinda Chan indica que segundo os dados estatísticos entregues pela CEM ao Governo, o índice de frequência de acidentes de trabalho na CEM, no ano de 2007, baixou de 12,54 %(2006) para 3,5 % e os dias de formação nas áreas da saúde e segurança ocupacional aumentaram significativamente. A Secretária adianta que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizadesde Março de 2004 o curso de formação de gestão sobre a saúde e segurança ocupacional para CEM, e que a CEM assinou em 25 de Outubro do mesmo ano o Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional. Assim, explica que a DSAL ajuda a CEM na orientação sobre saúde e segurança ocupacional, bem como acompanha, anualmente, a situação de acidentes de trabalho da CEM e o seu sistema no que diz respeito à área da saúde e de segurança ocupacional. Quanto à outra interpelação escrita de Chan Meng Kam sobre o movimento de passageiros e viaturas no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, Florinda Chan revela que a conclusão das obras de ampliação daquele Posto Fronteiriço está prevista para o segundo trimestre do ano de 2009, aumentando assim a capacidade do Posto Fronteiriço das Portas do Cerca de 300 mil pessoas para 500 mil pessoas por dia. Entretanto, para aliviar a pressão sobre as rodovias, devido ao estacionamento de inúmeros autocarros (shuttle bus) de diversos casinos e de turismo, Florinda Chan revela que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a estudar a situação, incluindo a hipótese de alterar a entrada e saída para tomada e largada de passageiros, para além da adopção de medidas no desvio de trânsito dos veículos. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 545/III/2007、609/III/2007、707/III/2007。
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Mostrem o vosso talento e desenvolvam a criatividade sem limites! A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública está a organizar o Concurso da Concepção da Faixa do Portal do Governo e convida todas as pessoas para que, com o seu talento e criatividade, participem neste concurso, construindo uma faixa com uma ideia singular que desenvolva a concepção e a ideia do público em geral sobre o Portal do Governo. Os premiados têm a oportunidade de ver rotativamente as suas obras, em estações diferentes e em dias festivos, serem apresentadas no Portal do Governo no próximo ano e também a oportunidade de ganhar prémios valiosos em dinheiro. As pessoas que estejam interessadas em participar neste concurso podem descarregar a partir do Portal do Governo http://www.gov.mo ou levantar no Átrio do Rés-do-Chão do Edifício da Administração Pública sito na Rua do Campo, n.º 162, o respectivo regulamento e impresso. O período de entrega dos trabalhos é de 1 de Agosto a 19 de Setembro do corrente ano (até às 17H30).
Não escondam a capacidade para desenvolver o vosso talento e mostrem a todos os residentes as vossas obras primorosas! É uma oportunidade rara que não se deve perder! Em caso de eventual dúvida, queira ligar para 8987 1923.
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O director da Direcção dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, chefia hoje uma delegação de 60 pessoas de visita a Sichuan, para observar a evolução da situação e apoio à província no restaurar da indústria turística após o terramoto que abalou a região. A visita surge na sequência da deslocação do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, à província, em Agosto passado, à frente da Comissão Coordenadora para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, para discussão do primeiro grupo de medidas de ajuda à região afectada. O grupo chefiado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) parte de manhã para a Chengdu, tendo agendada para a tarde um encontro com o responsável da Administração do Turismo de Sichuan, Zhang Gu, para actualização sobre a situação da indústria turística e atracções turísticas. Durante os cinco dias de duração da visita, a delegação vai visitar várias das grandes e mais belas atracções turísticas de Sichuan, como o Leshan Dafo, ou o Buda Gigante da Montanha Le, a Montanha Emei, uma das quatro montanhas sagradas dos budistas na China, o Parque Natural Jiuzhaikou, património da UNESCO, recentemente reaberto, e a paisagem natural de Huang Long, ou o Templo do Dragão Amarelo. A DST tem seguido de perto a evolução da indústria turística em Sichuan. Entre as medidas de apoio de Macau ao reanimar do sector turístico na província chinesa, Macau já reiniciou os serviços aéreos Macau para Chengdu e vai apoiar pacotes turísticos para Sichuan. Durante a visita a Sichuan, a DST vai avançar com mais medidas de apoio. A DST vai convidar a Administração do Turismo de Sichuan a visitar Macau para realizar uma acção de promoção turística da província. Irá também organizar visitas de familiarização à província de grupos de mercados com interesse para Sichuan. Os balcões de informação da Direcção dos Serviços de Turismo vão distribuir materiais promocionais de Sichuan e a DST irá apoiar na difusão de vídeos promocionais de Sichuan através de vários canais de difusão. A delegação chefiada por Costa Antunes inclui a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, Nádia Leong. Viajam também para a capital provincial de Sichuan, representantes da Associação das Agências de Turismo de Macau, da Associação de Indústria Turística de Macau, da Associação das Agências de Viagens de Macau e da Air Macau. A delegação, com regresso marcado para 6 de Setembro, inclui ainda membros da imprensa de Macau e vários funcionários da DST.
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Campeões olímpicos chineses encorajam estudantes a enfrentar as dificuldades A delegação de atletas chineses, que conquistaram medalhas de ouro nas recentes olimpíadas de Pequim, prosseguiu hoje (01 de Setembro) o programa da visita, que ontem iniciaram, à Região Administrativa Especial de Macau. Além de uma sessão de debate e intercâmbio com estudantes locais, os campeões tiveram a oportunidade de ver alguns dos principais pontos turísticos do território e assistir a um sarau cultural, para além do contacto directo e alargado com a população local. Onze desportistas da delegação deslocaram-se, esta manhã, ao Fórum de Macau para o encontro com 2500 estudantes do ensino primário, secundário e superior da RAEM, além de representantes do sector da educação. Na ocasião, os atletas abordaram a questão do percurso árduo dos treinos e a recompensa da conquista da glória para o país, encorajando os jovens de Macau a enfrentar as ocasiões mais difíceis, tais como exames ou outras, com uma atitude determinada e grande espírito de luta para ultrapassarem todas as barreiras, mesmo nas piores situações. A delegação seguiu depois até às Ruínas de S. Paulo e a visita ao Museu de Macau. Os campeões chineses e respectiva delegação participaram, mais à noite, no sarau cultural, organizado especialmente pelo governo da RAEM, sob o lema “Macau Apoia os Jogos Olímpicos –– Sarau Cultural dos Medalhados Olímpicos da R. P. China em Macau”, para saudar os visitantes, que conquistaram medalhas de ouro na 29ª edição dos Jogos Olímpicos, em Pequim. Em conjunto com 4000 espectadores reviveram momentos da vitória numa cerimónia que contou com a presença do chefe do executivo, que no final subiu ao palco para, na companhia dos atletas, dar por encerrado o Sarau. A delegação parte amanhã (2 de Setembro) após três dias de visita a Macau.
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O Instituto Cultural (IC) aceitará, no período compreendido entre 3 e 6 de Outubro do corrente ano, pedidos de apoio financeiro das associações culturais sem fins lucrativos registadas junto do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, para actividades culturais a realizar em 2009. Os boletins de inscrição e os documentos relevantes poderão ser obtidos no website: www.icm.gov.mo/association. Os interessados deverão consultar as “Normas para Atribuição de Subsídios Regulares 2009” para facilitar o preenchimento do boletim de inscrição, também disponíveis no mesmo website.
O Instituto Cultural subsidia, estimula e apoia anualmente as associações culturais de Macau na realização de actividades culturais ligadas à literatura, artes visuais, música, dança, teatro, ópera cantonense, investigação académica, etc. Nos últimos anos, estas actividades têm tido um desenvolvimento significativo. Pretende-se, através do dinamismo e sabedoria colectiva das associações culturais e instituições populares, fomentar o desenvolvimento cultural, enriquecer a vida cultural da população e melhorar a imagem de Macau como cidade cultural. Para um melhor aproveitamento das verbas disponíveis, os projectos que satisfaçam os requisitos pretendidos serão contemplados prioritariamente, sobretudo os que incentivem a criação artística local e desenvolvam actividades criativas e inovadoras de índole cultural e artístico; os que divulguem o ensino das artes e desenvolvam no seio da comunidade, actividades diversificadas e itinerantes no âmbito da educação artística; os que incentivem e desenvolvem investigações relativas ao património cultural intangível e à história da RAEM; os que promovam conhecimentos sobre o património cultural de Macau, sensibilizem o público para a importância da sua conservação e promovam a preocupação e apoio dos diversos sectores da sociedade para com o património cultural; os que fomentem o desenvolvimento harmonioso e equilibrado das culturas chinesa e ocidental, com vista a aumentar a imagem cultural da cidade e o nível cultural da sua população; os que pratiquem a venda de bilhetes para espectáculos locais. Os interessados deverão apresentar os boletins de inscrição, acompanhados da documentação respectiva, na Galeria Tap Seac, sita na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 95 (Tel: 2852 2003), diariamente das 13:00 as 19:00 horas, entre 3 e 6 de Outubro do corrente ano. Não serão aceites as inscrições e/ou a documentação entregues fora deste prazo. Para mais informações, é favor contactar a Sr.ª Ho (8399 6626) ou Sr.ª Jessie Un (8399 6609), funcionárias do Departamento de Acção Cultural do Instituto Cultural.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Deputados escalonados no mês de Setembro : 2 Feira 4 Feira 6 Feira 17/09/2008 Tsui Wai Kwan Chan Chak Mo( suplente ) 19/09/2008 Chan Chak Mo Leong Iok Wa ( suplente ) 22/09/2008 Leong Iok Wa Cheang Chi Keong ( suplente ) 24/09/2008 Cheang Chi Keong Au Kam San ( suplente ) 26/09/2008 Au Kam San Ung Choi Kun ( suplente ) 29/09/2008 Ung Choi Kun Lei Pui Lam ( suplente ) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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No mês de Julho de 2008 o valor total das exportações de Macau foi de 1,61 mil milhões de Patacas e desceu 13,7% face ao verificado no mesmo mês de 2007. A exportação doméstica cifrou-se em 1,02 mil milhões de Patacas, decresceu 23,7%, mas a reexportação observou um acréscimo de 11,2%, atingindo 594 milhões de Patacas, em relação a Julho de 2007. O valor total das importações atingiu os 4,12 mil milhões de Patacas, traduzindo um acréscimo de 11,4% em comparação com o do idêntico mês de 2007. A balança comercial do mês em análise registou um saldo negativo de 2,51 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. As exportações de Macau entre Janeiro e Julho do corrente ano alcançaram 10,14 mil milhões de Patacas, ou seja, desceram 11,2% comparativamente ao período homólogo de 2007. Os fluxos de exportação doméstica e de reexportação diminuíram 13,9% e 6,1%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Julho de 2007. As importações atingiram os 25,57 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 7,6% face ao mesmo período de 2007. Nos primeiros sete meses deste ano, a balança comercial registou um saldo negativo de 15,42 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações caiu de 48,1% nos primeiros sete meses de 2007 para 39,7% no mesmo período do corrente ano. De Janeiro a Julho de 2008, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detinha um peso de 60,1% no total das exportações, registando uma diminuição no seu valor de 17,6%, em relação ao período homólogo do ano passado. Assinalou-se um acréscimo ligeiro de 0,7% nas exportações do sector não têxtil. Neste último sector, assumiram predominância as exportações de máquinas, aparelhos e suas partes e de calçado, cujas descidas homólogas atingiram 50,9% e 60,4%, respectivamente, em termos de valor. Em contrapartida, as exportações dos aparelhos de imagens e de som aumentaram 67,3% em valor. Nos primeiros sete meses de 2008, o valor das exportações para os EUA, a China Continental e a União Europeia desceu 7,0%; 38,7% e 45,3%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007, ao passo que o valor das exportações para Hong Kong subiu 24,9%. Nos primeiros sete meses de 2008, as aquisições de Macau concentram-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 51,1% do total das importações, ou seja, 13,08 mil milhões de Patacas. Segundo a classificação por grandes categorias económicas, nos primeiros sete meses de 2008 o valor total das compras de combustíveis e lubrificantes e bens de consumo do Território ao exterior subiu 26,7% e 25,3%, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2007. Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados e bens de capital sofreram diminuições de 16,0% e de 1,6%, respectivamente.
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