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Sorteio do “Programa de Prémios para Uma Condução Segura”
Teve lugar ontem (dia 14) o sorteio do Programa de Prémios para Uma Condução Segura, iniciativa conjunta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Corpo de Segurança Pública, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Neste acto, foram sorteados um total de 1,424 concorrentes que podem, munidos do bilhete de identidade de residente ou carta de condução de Macau, dirigir-se, no período compreendido entre 1 de Novembro do corrente ano e 31 de Janeiro de 2011, durante as horas de expediente, à Área de Atendimento da DSAT sita no 2.º andar do Edifício China Plaza para levantar os prémios. O Programa de Prémios para Uma Condução Segura tem por objectivo incentivar os condutores a cumprir a legislação rodoviária, aumentar a consciência de condução segura, salvaguardando a segurança rodoviária. Podem participar no sorteio aqueles que não tenham infringido as regras de trânsito durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010. A recepção desta iniciativa foi bastante positiva, tendo sido recebidos 15,335 boletins de inscrição. Depois de verificados os elementos dos participantes pelo CPSP, 7,042 participantes ficaram habilitados a candidatar-se ao sorteio. A taxa de aprovação de candidatos concorrentes situou-se em 45,92%, mais elevada do que a do ano passado, que foi de 38,12%. Isto reflecte um crescimento da consciência dos condutores no cumprimento da lei. O sorteio teve lugar ontem (dia 14) na sala polivalente da DSAT e foram sorteados 1,424 premiados, na presença da subdirectora da DSAT, Tang Wai Lin, do chefe de Departamento de Trânsito do CPSP, Mui San Meng, da chefe, substituta, do Departamento de Promoção Jurídica da DSAJ, Leong Man Ioi, do chefe dos Serviços de Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do IACM, Lo Chi Kin, do secretário geral da Associação Geral dos Operários de Macau, Lao Ion Fai, do subdirector da Comissão dos Assuntos Sociais da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Wong Iat Peng, da presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Chio Ngan Ieng e do director da “Comissão de Polícia Juvenil de Macau”, Tou Chak Seng. Segue-se a lista dos premiados: 1.º lugar, Hong Kuai Ieng, com um prémio monetário de MOP30,000; 2.ºs lugares, Chan Pak Weng, Ho Seong Nam e Leong Pui com um prémio monetário de MOP15,000; 3.ºs lugares, Chan Chi Wai, Ip Kuong Sam, Leong Keng Fong, Lourenço Ema António e Kong Weng Tim com um prémio monetário de MOP8,000; 4.ºs lugares, Lei Wai Man, Kei Ka Wai, Ma Sao Fan, Wong Kuai Hoi, Leong Sek Wa, Lei Tim Hoi, Lam Chi Pan, Lao Kuan, Chan Choi San, Wong Chi Kuan, Ao Ion Chio, Ng Lai Chon, Lou Sio Fan, Chu Toi Ieng e Leong Hou Lam com cupões de gasolina de MOP1,000. A lista dos 5.º e 6.º lugares está disponível para consulta na página electrónica da DSAT em www.dsat.gov.mo. O quinto prémio tem 400 vencedores com cupões de gasolina de MOP500 e o sexto prémio 1,000 vencedores com cupões de gasolina de MOP300. Os referidos premiados serão notificados pessoalmente e a respectiva lista estará também patente para consulta pública na Área de Atendimento da DSAT. Com excepção dos três primeiros prémios que serão atribuídos no Carnaval de Segurança Rodoviária a ter lugar no próximo dia 31 de Outubro, os restantes premiados podem, munidos do bilhete de identidade de residente ou carta de condução de Macau, dirigir-se, durante o período compreendido entre 1 de Novembro do corrente ano e 31 de Janeiro de 2011, à Área de Atendimento da DSAT sita no 2.º andar do Edifício China Plaza para levantar os prémios.
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A DSPA e o sector dos transportes trocam ideias para a elaboração do regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação.
Para colmatar a falta de legislação que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a desenvolver os trabalhos com vista a elaborar o regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, com o objectivo de controlar a poluição “a partir da fonte”, evitando a importação e a circulação de automóveis altamente poluidores na cidade, e de melhorar a qualidade do ar. Para esse fim, em 11 de Outubro de 2010, foi realizada uma sessão de consulta e intercâmbio, entre a DSPA e as associações de transporte e de trânsito. Considerando que Macau não tem, neste momento, legislação que fixe os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, e que o número de automóveis aumenta significativamente, os gases poluentes por estes emitidos provocam certo impacte na qualidade do ar. As “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)”, publicadas pelo Estado, mencionam a concretização gradual de melhores e uniformizados parâmetros nacionais de emissão de poluentes por combustíveis dos veículos, ou à semelhança dos aplicados noutras regiões, com vista a melhorar a qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas e a consolidar o posicionamento de Macau como centro internacional de turismo e de lazer. Nesse sentido, a DSPA está a elaborar o regulamento administrativo que fixa os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, com o intuito de melhor controlar a poluição “a partir da fonte”, evitando a importação e a circulação na cidade de automóveis altamente poluidores, e assim melhorar a qualidade do ar. Diversos países e regiões já elaboraram normas que fixam os limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os veículos motorizados, principalmente baseados nos sistemas aplicados nos Estados Unidos da América, Japão, e na União Europeia. Uma vez que parte dos veículos em Macau são importados da China Continental, propõe-se que sejam adoptadas as normas aplicadas na China Continental, Estados Unidos da América, Japão, e na União Europeia, no que se refere à fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação, entre essas normas, a norma europeia sobre emissão “Euro IV” é fundamentalmente considerada e os limites de emissão de gases poluentes por automóveis novos importados devem obedecer aos limites de emissão de gases poluentes aplicados num dos países ou regiões mencionados. Paralelamente, os automóveis novos importados devem instalar um sistema de autodiagnóstico (On-Board Diagnostic, em inglês), cuja estrutura se conforme às normas aplicadas num dos países ou regiões mencionados. Além disso, a entidade importadora deve submeter à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego o certificado autenticado emitido por um laboratório, válido por seis meses (que declara que o veiculo está conforme com as normas e especificações referidas). Propõe-se a proibição da comercialização e a matrícula de veículos que não estejam em conformidade com as normas e especificações referidas cerca de doze meses após a entrada em vigor do novo diploma, Para auscultar o sector dos transportes em relação à elaboração do novo diploma, foi realizada uma sessão de consulta e intercâmbio, durante a qual o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a jurista Choi Sao Leng, da DSPA, o chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Luís Correia Gageiro, o chefe funcional do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis, Chan Io Fai, da DSAT, e os representantes do sector dos transportes trocaram ideias sobre a elaboração do novo regulamento. O que o sector dos transportes tem em maior consideração é examinação dos veículos importados, o apoio a prestar ao sector dos táxis e o período de transição após a entrada em vigor do novo diploma, entre outras questões. Os representantes da DSPA e da DSAT disseram que irão analisar as opiniões e sugestões e considerar a actual situação de Macau. A DSPA considera bem-vindas todas as opiniões e sugestões que venham a ser apresentadas até ao dia 27 de Outubro de 2010.
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Durante a Festa do Culto dos Antepassados, o Corpo de Bombeiros irá reforçar as medidas de prevenção contra incêndios
Durante o período da Festa do Culto dos Antepassados, o Corpo de Bombeiros irá reforçar as actividades de sensibilização, bem como, no dia da Festa do Culto dos Antepassados, efectuar rondas nos recintos de culto aos antepassados, a fim de melhor prevenir o fogo.
Segundo a tradição chinesa, na Festa do Culto dos Antepassados que se realiza no nono dia do nono mês do calendário lunar, as pessoas sobem ao cume dos montes para visitar e rezar junto às sepulturas dos seus antepassados. Ao mesmo tempo, estando na época de Outono, o perigo de incêndio é também maior. Assim, o Corpo de Bombeiros irá tomar uma série de medidas para evitar a ocorrência de incêndios, durante estas práticas tradicionais, tal como, no dia 16 de Outubro (Dia da Festa do Culto dos Antepassados), efectuar rondas à volta dos templos e cemitérios, em diferentes períodos do dia, não só para prevenir o fogo, mas também aumentar a eficácia das operações de combate a incêndio. Além disso, realizou, entre os dias 12 e 15 de Outubro, nos locais como a Rua da Barca, a Av. Horta e Costa e a Zona Norte, uma actividade de sensibilização denominada por “Não negligenciar a segurança contra incêndios, nos cultos aos antepassados”, para elevar a consciência dos cidadãos para a segurança contra incêndios,
Tendo em conta que o tempo seco é propício a incêndio, o Corpo de Bombeiros chama a atenção de todos para, no acto da queima de incensos, praticado durante a visita aos túmulos, os cidadãos devem limpar as ervas à volta e colocar os incensos em recipientes próprios, sendo as chamas bem resguardadas e as cinzas resfriadas por água, antes de deixar o local.
Além disso, não abandonem os lixos, incluindo mobílias grandes, nas vias comuns e nos caminhos de evacuação do edifício, a fim de salvaguardar a segurança dos moradores, durante a evacuação, em caso de incêndio; mantenha sempre fechada as portas corta-fogo, para evitar a propagação do fumo ou do gás tóxico aos restantes locais do edifício, em caso de incêndio. Em caso de emergência, deve imediatamente contactar o Corpo de Bombeiros, através do tel. n.º 28572222, 119 (incêndio), 120 (ambulância) ou 999 (hot line de PSP - Pedidos de auxílio de qualquer tipo).
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Reservas Cambiais Oficiais e a Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca – Setembro 2010
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP169,7 biliões (USD21,23 biliões) no final de Setembro de 2010, tendo aumentado 2,7% relativamente os dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP165,2 biliões (USD20,62 biliões). Em comparação com os valores em Setembro de 2009, as reservas tiveram um acréscimo de MOP27,4 biliões, sendo equivalente a 19,3%. No final de Setembro de 2010, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 33 vezes em relação à circulação monetária, ou 257,0% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Agosto de 2010. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 90,50 em Setembro 2010, registaram diminuições de 0,35 pontos e aumentos de 0,91 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Setembro 2009. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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Índice de Preços Turísticos (IPT) referente ao 3º Trimestre de 2010
O Índice de Preços Turísticos (IPT) no terceiro trimestre de 2010 foi de 164,15 e cresceu 11,16% em relação ao trimestre homólogo de 2009, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os acréscimos mais significativos ocorreram nos índices de preços das secções bens diversos (+22,74%), alojamento (+14,20%), restauração (+5,44%) e transportes e comunicações (+5,15%), graças à subida de preços: dos artigos de joalharia em ouro; dos quartos de hotel; dos bilhetes de avião e das refeições servidas nos restaurantes. Em contrapartida, o índice de preços da secção diversões e actividades culturais registou um decréscimo homólogo de 0,44%. Quando comparado com o segundo trimestre de 2010, o índice em análise apresentou uma ténue ampliação de 0,07%. Os índices das secções bens diversos e vestuário e calçado elevaram-se 2,14% e 1,76%, respectivamente, devido ao aumento de preços dos artigos de joalharia em ouro e do vestuário da actual estação do ano. Por seu turno, o índice da secção alojamento registou uma redução trimestral de 7,72%, em virtude da queda de preços dos quartos de hotel. A variação do índice médio de preços turísticos dos quatro trimestres terminados no trimestre de referência, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, expandiu-se 10,52%. Ascensões substanciais verificaram-se nos índices das secções bens diversos (+22,86%), alojamento (+13,96%), alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (+4,65%) e restauração (+4,53%). Por seu turno, nos primeiros três trimestres de 2010, o IPT registou um acréscimo de 10,95%, tomando como termo de comparação o índice do mesmo período de 2009. As subidas mais notáveis ocorreram nos índices de preços das secções bens diversos (+21,86%) e alojamento (+14,26%). O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes entrados em Macau. Com base na estrutura de consumo dos visitantes, o IPT cobre oito secções de bens e serviços: alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; diversões e actividades culturais e bens diversos. O período base do IPT situa-se entre Julho de 1999 e Junho de 2000.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais Informações sobre Colocação Profissional
No 3º trimestre de 2010, segundo informações do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 3 681 candidatos inscreveram-se nos pedido de emprego naquele departamento, o que correspondeu a uma redução de 1 332 candidatos face ao trimestre anterior (-27%). As principais razões apresentadas pelos candidatos foram o “despedimento” e o “termo do contrato”, representando cerca de 47% do total de candidatos inscritos, seguindo-se a “mudança de ambiente de trabalho”, com 28%. Os que “procuram o 1º emprego” representam 12% e os que “acabaram de chegar a Macau” são 9%, enquanto as “outras razões” representam 4%. Em relação às idades dos candidatos inscritos, verifica-se que a maioria tem “45 a 59 anos”, representando 45% do total de candidatos inscritos no 3º trimestre. Os candidatos com “25 a 44 anos” significam 28%, enquanto os que têm “menos de 25 anos” representam 20% e os com “60 ou mais anos” ocupam 7%. No que diz respeito às habilitações académicas, os candidatos com o “ensino secundário” ocupam a 1ª posição, com 47%, enquanto os candidatos com o “ensino primário ou nível inferior”, que representam 31%, ocupam a 2ª posição. Os candidatos com “bacharelato e licenciatura” representam 21% e os que possuem “mestrado e doutoramento” abrangem 1%. Relativamente às inscrições para pedido de emprego, verifica-se que as cinco profissões mais procuradas no 3º trimestre pelos candidatos inscritos foram: “trabalhador não qualificado dos estaleiros de obras de construção”, “empregado administrativo”, “segurança/porteiro de prédios”, “empregado de limpeza” e “vendedor”, sendo o salário médio mensal pretendido de MOP 9 345, MOP 8 124, MOP 7 200, MOP 5 656 e MOP 6 319, respectivamente; enquanto, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para cargos semelhantes foi de MOP 9 560, MOP 6 890, MOP 5 561, MOP 5 028 e MOP 6 024 respectivamente. Constata-se que, com excepção dos “trabalhadores não qualificados dos estaleiros de obras de construção”, o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para as profissões atrás referidas é mais baixo do que o pretendido pelos candidatos, tendo as maiores diferenças sido observadas nos salários de “segurança/porteiro de prédios” (-29%) e “empregados administrativos” (-18%). Verificou-se ainda que o salário médio mensal oferecido pelos empregadores para os “trabalhadores não qualificados dos estaleiros de obras de construção” aumentou 21% face ao trimestre anterior.
Quanto às ofertas de emprego, as cinco profissões que no 3º trimestre tiveram maior número de ofertas foram: “empregado de mesa”, “empregado de limpeza”, “vendedor”, “cozinheiro” e “assentador de tijolos e tacos/estucador”, sendo o salário médio mensal oferecido pelos empregadores de MOP 5 482, MOP 5 028, MOP 6 054, MOP 7 146 e MOP 13 604 respectivamente; enquanto, o salário médio pretendido pelos candidatos para cargos semelhantes foi de MOP 6 569, MOP 5 656, MOP 6 319, MOP 9 440 e MOP 14 014. Também nestes casos, se verificam diferenças entre o salário médio oferecido pelos empregadores e o pretendido pelos trabalhadores, principalmente para “cozinheiro” (-24%) e “empregado de limpeza” (-17%). Os residentes de Macau ou empresas que estejam interessados na utilização do serviço de colocação profissional e de ofertas de emprego, prestado gratuitamente pela DSAL, podem consultar a página electrónica http://www.dsal.gov.mo ou telefonar para o nº 83999801 para pedir informações. NOTA: O serviço de colocação profissional prestado pela Divisão de Promoção do Emprego da DSAL é um serviço gratuito e facultativo, pelo que os dados acima fornecidos não reflectem totalmente a situação do mercado de emprego de Macau.
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O Comissário da Auditoria Ho Veng On participou na VI Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A VI Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizou-se em São Tomé e Príncipe no corrente mês. O Comissário Ho Veng On participou na Assembleia Geral e apresentou uma comunicação dedicada à actividade de auditoria desenvolvida pelo Comissariado da Auditoria. A Assembleia Geral da OISC/CPLP reúne bienalmente e tem por objectivo fomentar o intercâmbio de experiências e a cooperação entre as instituições membros bem como abordar matérias especificamente agendadas para a ocasião. A sexta assembleia geral decorreu em quatro dias sucessivos, de 11 a 14 do corrente mês, e debruçou-se sobre “O Papel dos Tribunais de Contas no Combate Contra a Corrupção” e “O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado no Âmbito da Prestação de Contas”. O Comissário Ho Veng On fez uma comunicação sobre os procedimentos da auditoria à Conta Geral do Governo da RAEM e participou nas sessões de debate e de troca de experiências com as demais instituições membros, representantes de regimes de auditoria diferentes. A Assembleia Geral deliberou que a VII Assembleia Geral da Organização das ISC/CPLP iria realizar-se em 2012, em Cabo Verde, e aprovou a entrada do Tribunal de Recurso de Timor Leste como instituição membro da Organização. A OISC/CPLP é uma associação autónoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas instituições membros, mediante a promoção de acções de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controlo e da fiscalização do uso dos recursos públicos. As instituições membros presentes na assembleia geral provinham de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, tendo o Comissariado da Auditoria de Macau e o Tribunal de Recurso de Timor�Leste participado no estatuto de observadores. As delegações eram chefiadas pelos presidentes, vice-presidentes ou dirigentes máximos das respectivas instituições supremas de controlo. O Comissariado da Auditoria de Macau tem mantido bom relacionamento com as instituições supremas de controlo dos países de língua portuguesa e com as quais vem realizando intercâmbios de experiência profissional. A reunião da assembleia geral ora finda procedeu a uma retrospectiva das actividades da Organização e debruçou-se sobre a cooperação internacional em projectos de formação, em auditorias de resultados, na elaboração de relatórios de auditoria e no planeamento de auditorias de contas. Durante a estadia em S.Tomé e Príncipe, Ho Veng On foi recebido pelo Primeiro Ministro do País, Patrice Émery Trovoada, com quem partilhou experiências de auditoria.
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Workshop e Seminário co-organizados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a Organização Internacional do Trabalho
Entre 12 e 14 de Outubro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Pequim co-organizaram o “Workshop sobre conciliação e negociação”, para dar formação ao pessoal da DSAL, e também o “Seminário sobre o mecanismo de negociação tripartida”, tendo este decorrido no dia 14 de Outubro. O Doutor Chang Hee Lee, do Escritório da OIT em Pequim, perito de alto nível na área de relações de trabalho e diálogo social, e o Juiz Alan Boulton, da Austrália, perito na área do trabalho digno, foram os oradores do Workshop e do Seminário que tiveram lugar na sala “Lotus”, no 5º andar do World Trade Centre.
O Workshop realizado na parte da manhã daqueles dias teve como objectivo leccionar técnicas de conciliação e negociação a 40 trabalhadores da linha da frente da DSAL, através da explicação de teorias e da apresentação de situações concretas de outros países e do papel que estes desempenham, permitindo aos formandos adquirir mais técnicas e conhecimentos sobre a conciliação e a negociação, e desse modo, elevar a sua capacidade de trabalho e o seu nível de serviço de atendimento ao público. O Seminário realizado na parte da tarde do dia 14 contou com a presença de mais de 60 indivíduos, designadamente, representantes do Governo, de associações empresariais dos sectores industrial e comercial e de associações laborais. No Seminário falou-se do diálogo tripartido da OIT, tendo também sido apresentado o mecanismo de diálogo social tripartido de Macau e da Austrália. Houve ainda uma sessão de perguntas e respostas que permitiu que as três partes, ou seja, trabalhadores, empregadores e Governo, trocassem ideias sobre aquele assunto. Todos os presentes manifestaram que aquele evento foi benéfico, tendo a DSAL agradecido a contínua atenção que a OIT tem dado ao mercado de trabalho de Macau, esperando que no futuro hajam ainda mais oportunidades de intercâmbio e colaboração.
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Vedação a partir da amanhã do terreno onde serão realizadas as obras de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira
O parque de estacionamento provisório situado na Rua de Francisco Xavier Pereira ficará encerrado a partir de hoje, com a chegada da entidade executante ao local da obra, as obras de vedação do estaleiro com os tapumes serão realizar a partir da amanha, ou seja no dia 15 de Outubro. E hoje de manhã veio o pessoal da DSSOPT e da DSAT realizar uma vistoria no local, verificando que a maior parte dos veículos já saíram até ao meio-dia, prevendo-se que estes trabalhos de vedação estejam concluídos dentro de uma semana. Foi realizada na manhã do hoje, ou seja, no dia 14 de Outubro, uma vistoria no local pelo pessoal da DSSOPT e da DSAT, por forma a conhecer melhor a situação do encerramento do mesmo parque de estacionamento no seu 1.º dia, bem como o programa de execução das obras pelos trabalhadores. No 1.º dia de encerramento, verificou-se que a maior parte dos veículos tinha já saído do local e os trabalhadores começaram a remover os parquímetros e as sinalizações verticais. Por outro lado, os trabalhadores da companhia a qual as obras de construção da habitação pública situada na Rua de Francisco Xavier Pereira foi adjudicada chegaram também ao local e realizarão amanhã as obras de vedação com tapumes, sendo que logo após serão então executadas as obras de fundação mediante à cravação de estacas por meio de perfuração, de forma a minimizar o impacto aos cidadãos na sua vizinhança, todas obras estarão concluídas segundos as estimativas em meados de 2012. Com o intuito de fazer face às necessidades das famílias mais carenciadas em termos de habitação, veio então a Administração da RAEM acelerar a concretização dos vários planos da construção da habitação pública. Relativamente à habitação pública, situada na Rua de Francisco Xavier Pereira, que compreende um terreno com uma área de aproximadamente 32.200m2, consiste esta obra na construção de um edifício de 32 pisos, afecto à finalidade mista (habitação e comércio) e estacionamento. Após a conclusão das obras, permitirá proporcionar aproximadamente 350 fracções de habitação pública e cerca de 350 lugares de estacionamento. Para atenuar a pressão do estacionamento ao longo da Rua de Francisco Xavier Pereira, irá a DSAT criar na sua periferia zonas de estacionamento nocturno, no entanto procurará também abrir ao público os parques de estacionamento de alguns edifícios recém-construídos, no sentido de fazer assim face às necessidades em termos de estacionamento.
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A DSPA está a lançar o primeiro inquérito para a “Pesquisa sobre o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau”.
Para conhecer melhor o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental, e as respectivas acções, bem como o grau de satisfação da população, no que diz respeito ao estado do ambiente e aos meios de sensibilização ambiental, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau a realização do primeiro inquérito para a “Pesquisa sobre o nível de conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau”, que decorre entre 12 e 25 de Outubro do corrente ano. O inquérito é efectuado por via telefónica numa amostragem aleatória. Prevê-se que o respectivo relatório seja concluído ainda este ano, destinando-se os dados recolhidos a servir de referência para definição de futuras políticas de sensibilização e educação ambiental
A “Pesquisa sobre o conhecimento da população em relação à protecção ambiental de Macau” visa averiguar o nível de conhecimento da população sobre os assuntos relacionados com o ambiente (ou seja a vontade de adquirir conhecimento ambiental) bem assim como conhecer as iniciativas e espontaneidade da população em alterar o seu estilo de vida (ou seja a vontade de participar na protecção ambiental). Estudos feitos por diversos países, nomeadamente por regiões vizinhas evidenciam que o conhecimento da população sobre a protecção ambiental tem uma estreita relação com a qualidade do ambiente e a implementação das respectivas políticas depende da consciência dos cidadãos sobre como proteger o ambiente que os rodeia.
Com as rápidas alterações socioeconómicas da cidade, é necessário que toda a população tenha consciência sobre como proteger o ambiente para que as acções de protecção ambiental tenham bons resultados. A análise dos dados obtidos com esta pesquisa permitirá avaliar o nível de conhecimento dos habitantes locais, no sentido de determinar os pontos essenciais e o rumo de desenvolvimento a seguir na promoção das acções de sensibilização e educação para a protecção ambiental. A população alvo desta pesquisa são os cidadãos com idade superior a 15 anos e o inquérito divide-se em quatro grupos: “Práticas e predisposição para a protecção ambiental”, “Grau de satisfação sobre o estado do ambiente”, “Informações ambientais” e “Dados do entrevistado”. A entrevista é feita por telefone de forma aleatória.
Para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir, para confirmar a identidade dos investigadores ou obter mais informações sobre a pesquisa, poderá ser contactado o grupo de projecto da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (tel:6682-2678 ou 8897- 2065). As opiniões sobre o inquérito poderão ser apresentadas à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, via telefone 2872-5134 ou e-mail info@dspa.gov.mo. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental apela a todos os cidadãos contactados para o efeito para que participem activamente nesta iniciativa facultando as informações de forma a que a entidade de estudo conduza a pesquisa com vista a uma promoção mais eficaz das acções de protecção ambiental.
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