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Notícias
Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Janeiro de 2024
O IPC Geral de Janeiro de 2024 cresceu 1,01%, face a Janeiro de 2023. O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; das excursões; do vestuário e do gás de petróleo liquefeito, assim como pelo crescimento das propinas escolares. Todavia, a diminuição dos preços dos bilhetes de avião, a da carne de porco e a dos produtos hortícolas atenuaram parte do crescimento do índice de preços, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Taxas de juros compostas de Macau – 4.º Trimestre 2023
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 23) pela AMCM, o custo do capital dos bancos de Macau aumentou em geral no quarto trimestre de 2023.
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Considera-se crime de mera actividade o “crime de gravações e fotografias ilícitas”. Consuma-se o referido crime mesmo que tenha sido apagado o ficheiro de gravação de áudio
Em 2021, A foi notificada para ser inquirida como testemunha no Comissariado contra a Corrupção. Antes da chegada ao CCAC, A activou a função de gravação de áudio do seu telemóvel e colocou-o na sua mala. O telemóvel de A fez a gravação de áudio durante a inquirição, mas essa gravação foi efectuada sem o consentimento de dois investigadores que a realizaram. A seguir, tal acto foi por eles descoberto. A foi acusada da prática, em autoria material e na forma consumada, de dois “crimes de gravações e fotografias ilícitas”, p. e p. pelo art.º 191.º, n.º 1 do Código Penal, sendo encaminhada para julgamento no Tribunal Judicial de Base. Findo o julgamento, o Juízo Criminal do TJB condenou A, em cúmulo jurídico, na pena de 9 meses de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos. Inconformada, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância, alegando que nos autos não existia prova que demonstrasse a existência da gravação de áudio por ela ter sido apagada, portanto, o facto de gravação de áudio ilícita foi dado como provado pelo TJB com base numa gravação de áudio inexistente. Por outro lado, invocou A que tinha apagado a gravação de áudio em causa, impedindo voluntariamente a conservação e a nova audição das palavras, pelo que o facto praticado era uma tentativa, devendo ser punido nos termos do art.º 22.º, n.º 1 do Código Penal.
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Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Março de 2024
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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Ajustamento das medidas provisórias de trânsito nas Rua da Praia do Manduco e Rua do Almirante Sérgio a partir de Domingo, devido à Obra de Estação Elevatória de Águas Pluviais no Sul do Porto Interior
Em harmonia com a execução da Obra de Estação Elevatória de Águas Pluviais e Drenagem no Sul do Porto Interior, a partir de 25 de Fevereiro (Domingo), os troços da Rua da Praia do Manduco, junto da Rua do Almirante Sérgio, e da Travessa da Prosperidade ficarão sem saída (ou seja, os veículos que entrem pela Rua da Praia do Manduco não poderão seguir em direcção à Barra), na altura, os veículos deverão passar pela Travessa da Assunção em direcção à Rua do Almirante Sérgio. As autoridades irão instalar semáforos provisórios no cruzamento entre a Rua do Almirante Sérgio e a Travessa da Assunção, bem como nas proximidades da Escola de Pilotagem, com vista a garantir a segurança de veículos e peões. Em simultâneo, a Rua do Peixe Salgado, junto da Rua do Almirante Sérgio, será vedada ao trânsito rodoviário até meados de Março, os novos edifícios vizinhos irão também articular com a execução da obra. Para mais informações, vide a tabela anexada.
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MID e Taiping Capital assinaram um Acordo de Gestão Confiada para promover o desenvolvimento de qualidade do Parque
No dia 20, teve lugar a cerimónia de assinatura centralizada em relação ao Acordo de Gestão Confiada e aos projectos chaves do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, na sede do Parque. Os conteúdos da cerimónia incluem a assinatura do “Acordo de Gestão Confiada e aos projectos chaves do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau” e dos 17 projectos chaves, como investigação e desenvolvimento de medicamentos e dispositivos médicos inovadores, serviços médicos e de saúde sofisticados, formação de talentos em medicina tradicional chinesa e testes e comércio de materiais medicinais chineses. Estas assinaturas darão mais impulso ao desenvolvimento de qualidade sobre a indústria de grande saúde de medicina tradicional chinesa entre Hengqin e Macau.
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IAM inicia trabalhos de exterminação de mosquitos nas instalações municipais, apelando aos cidadãos para colaborarem com a remoção frequente de águas estagnadas
Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo de doenças transmitidas por mosquitos desenvolvidos pelos Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai realizar, a partir de Março, trabalhos de exterminação química de mosquitos em cerca de 170 instalações municipais sob a sua tutela, a fim de reduzir a possibilidade de proliferação de mosquitos, de modo a permitir que os cidadãos e turistas utilizem as respectivas instalações com tranquilidade. Com a subida das temperaturas, os mosquitos tornam-se mais activos, pelo que o IAM apela aos cidadãos para colaborarem activamente e limparem com frequência as águas estagnadas, a fim de prevenir em conjunto a proliferação de mosquitos.
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43.ª Edição da Semana Verde de Macau-“Transmissão do amor pela arborização para a construção de uma bela cidade”
A 43.ª Edição da Semana Verde de Macau, organizada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), irá realizar-se entre 16 e 24 de Março. Esta edição tem como tema a “Transmissão do amor pela arborização para a construção de uma bela cidade”, seguindo o espírito do “Dia Mundial da Árvore”. Serão realizadas várias plantações de árvores e actividades de experiência destinadas ao público, dando a conhecer as construções verdes, os recursos ecológicos e a situação actual da conservação de Macau.
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Posto de Correio“Exposição Filatélica de Macau 2024”
Para assinalar a “Exposição Filatélica de Macau 2024”, os CTT informam que, das 11h00 às 17h30 do dia 29 de Fevereiro de 2024, haverá um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Exposição Filatélica de Macau 2024”, instalado na Galeria Comendador Ho Yin do Clube Militar de Macau.
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Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2024 a realizar na segunda metade de Março 2 dias consecutivos para demonstrar a vivacidade das participantes
O “Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2024”, organizado pelo Instituto do Desporto e a Associação Geral das Mulheres de Macau, terá lugar nos dias 23 e 24 de Março, com o intuito de reunir as participantes para conhecerem diferentes desportos. A entidade organizadora irá demonstrar através das actividades a vivacidade saudável das mulheres, incentivando-as a desenvolverem um modelo de vida saudável e desportiva ao longo da vida, assim como despertar a atenção dos diversos sectores da sociedade à sua saúde física e mental das mulheres.
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