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Notícias
Delegação da FD da UM visita instituições judiciais e académicas em Portugal
Com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação judiciária entre a China e os países de língua portuguesa, Tong Io Cheng, director da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Macau (UM), liderou uma delegação do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa para visitar instituições judiciárias e académicas em Portugal e realizar intercâmbios com representantes portugueses. A UM e as instituições judiciais e académicas portuguesas concordaram que existe um amplo espaço para a cooperação entre a China e Portugal no domínio da justiça e que a cooperação judicial entre as duas partes pode ser reforçada através do aumento de intercâmbios, da partilha de informações e da assistência judicial.
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DST lança com a Meituan “Encontro Alegre” em Macau online e presencial para promover economia e turismo comunitário
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com a plataforma de serviços de comércio electrónico para a vida quotidiana do Interior da China Meituan, lançou hoje (dia 29) a promoção “Encontro Alegre” em Macau, numa cerimónia na zona de lazer do Edifício Lok Yeung Fa Yuen, para continuar a promover de forma online e presencial o turismo e a economia comunitária de Macau.
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Termina no dia 31 de Maio a inscrição para o plano de recrutamento de voluntários da zona de Macau para a 15.ª edição dos Jogos Nacionais da República Popular da China, os 12.os Jogos Nacionais para Deficientes e os 9.os Jogos Olímpicos Especiais da China
O plano de recrutamento de voluntários para a 15.ª edição dos Jogos Nacionais da República Popular da China da Zona de Macau (doravante designada por Jogos Nacionais da Zona de Macau), os 12.os Jogos Nacionais para Deficientes e os 9.os Jogos Olímpicos Especiais da China (doravante designados por Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes), iniciou-se em 2023, destinado aos indivíduos nascidos em 2007 ou antes e que tenham vontade de prestar serviço de voluntariado nos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes na zona de Macau. A inscrição para o presente plano de recrutamento termina no dia 31 de Maio de 2024 e os interessados podem inscrever-se via online a partir de hoje, até dia 31 de Maio.
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A Piscina Dr. Sun Iat Sen, a Piscina do Parque Central da Taipa, a Piscina do Parque de Hác-Sá e a Piscina de Cheoc-Van, vão reabrir ao público a partir de 1 de Maio
As quatro piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto (ID), nomeadamente, a Piscina Dr. Sun Iat Sen, a Piscina do Parque Central da Taipa, a Piscina do Parque de Hác-Sá e a Piscina de Cheoc-Van, vão reabrir ao público a partir de 1 de Maio, funcionando as mesmas, em três sessões por dia, podendo a população consultar os horários de abertura em anexo.
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Formação articulada com “1+4” – Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento às Lojas Certificadas para aumentar a consciência pelo cumprimento da lei
O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), realizou hoje (dia 29) uma sessão de esclarecimento das legislações relativas à protecção da propriedade intelectual às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas. Os estabelecimentos comerciais reconheceram que o conteúdo da sessão ajudou o operador comercial a aprofundar o seu conhecimento jurídico, assim como cumprir melhor as suas obrigações de proteger os direitos e interesses do consumidor.
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Passagem superior para peões do cruzamento entre Avenida de Vale das Borboletas e Alameda da Harmonia suspensa, devido a obras de instalações públicas
Com o intuito de optimizar as instalações complementares e os espaços públicos da zona comunitária de Seac Pai Van, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a proceder à “Obra de optimização das instalações públicas da zona comunitária de Seac Pai Van e instalações de travessia”. A 3.ª fase da obra supramencionada visa melhorar as instalações de travessia pedonal nos troços em causa e acrescentar zonas de lazer adicionais. Em articulação com os trabalhos preliminares das obras, a partir do dia 2 de Maio, a passagem superior para peões do cruzamento entre a Avenida de Vale das Borboletas e Alameda da Harmonia ficará temporariamente suspensa, passando-se a recorrer a instalações provisórias de travessia.
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Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”
A 1.ª fase da activadade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), contou com mais de 5.500 inscrições. A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo os sorteados notificados por SMS para o levantamento de prémios até 30 de Maio de 2024.
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Dados actualizados da DSSCU relativos à construção de empreendimentos
A DSSCU divulga os dados actualizados relativos à construção de empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 1.º trimestre de 2024, 5 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, proporcionando 266 fogos habitacionais e 56 empreendimentos habitacionais privados, alguns ainda em construção (não vistoriados) e outros já concluídos (em vistoria) poderão proporcionar 2 379 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto um total de 88 empreendimentos habitacionais que proporcionarão 6 645 fogos habitacionais.
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