Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
…
Alerta sobre informações falsas relativas a processos contra figuras públicas
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) constatou recentemente a circulação, na internet, de várias informações falsas relacionadas com processos contra figuras públicas da sociedade. Esclarece-se, de forma categórica, que tais conteúdos são totalmente falsos, apelando ao público para que se mantenha vigilante e não acredite nestas informações enganosas, evitando ser alvo de fraudes ou sofrer eventuais prejuízos.
…
Pacto de renúncia a capacete não exclui a ilicitude Pugilista condenado por homicídio por negligência
No primeiro semestre de 2020, a vítima A travou conhecimento, por via de amigos, com B, instrutor do Muay Thai («boxe tailandês»), e C, atleta da modalidade. Em 1 de Outubro de 2021, A desafiou C para uma partida amigável de boxe, que viria a desenrolar-se pelas 18h00 do dia 4 do mesmo mês, arbitrada por B. A e C combinaram que o confronto no ringue se dividia em três rounds, cada um de três minutos. Os dois acordaram, de resto, sobre a renúncia a capacete durante a disputa e que se empregavam apenas protectores bucais, luvas e caneleiras para garantir a segurança. Os primeiros dois rounds deram-se entre ataques e defesas de ambas as partes. Pelas 18h15, porém, C atingiu a cabeça de A com sacos vigorosos, que o derrubaram no tapete. Ficou então sentado no chão. B, o árbitro, declarou logo a suspensão da partida. Seguidamente, A levantou-se de moto-próprio, chegou às cordas do ringue, bebeu água e tomou fôlego. Conversou com B e C. Pelas 18h19, A desceu do ringue voluntariamente para repousar fora do campo. Passado pouco tempo, A desmaiou e caiu no chão. Esbarrou contra o cronómetro quadrado de ferro com a parte direita da cabeça. C chamou a polícia de imediato para primeiros socorros. Transportaram A para o hospital. Faleceu pelas 16h18 do dia 13 daquele mês. Em seguida, o Ministério Público deduziu acusação contra C. A mulher e a filha de A pediram indemnização civil a C e a B. O Tribunal Judicial de Base conheceu do caso. Absolveu C do homicídio por ofensas graves à integridade física e indeferiu o pedido de indemnização civil formulado pela mulher e pela filha de A.
…
Realização da 1.ª Reunião Plenária de 2025 do Conselho para o Desenvolvimento Económico
A 1.ª Reunião Plenária de 2025 do Conselho para o Desenvolvimento Económico (CDE) realizou-se hoje (dia 19) de manhã e foi presidida pelo presidente do CDE, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. Na reunião, o vice-presidente do CDE, o Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, deu a conhecer a actual situação económica de Macau e o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico apresentou o balanço dos trabalhos realizados pelo CDE no ano passado. 21 membros do CDE também apresentaram as suas opiniões e sugestões preciosas sobre o desenvolvimento económico de Macau.
…
A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal
A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal impresso pela Imprensa Oficial, o qual foi elaborado de acordo com o conteúdo da Lei n.º 24/2024 – Aprovação do Código Fiscal, em chinês e português, sendo o preço por exemplar de 120 patacas.
…
Estatísticas relativas aos créditos às pequenas e médias empresas – 2º Semestre de 2024
De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 19) pela AMCM, o novo crédito aprovado às pequenas e médias empresas (PME) no segundo semestre de 2024 registou um decréscimo. Por enquanto, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME decresceu enquanto os empréstimos às PME para principais indústrias permaneceram estáveis.
…
“Turismo + eventos”: Desfile de dragão gigante dourado, parada de carros alegóricos e exibições de fogo-de-artifício atraíram visitantes aos bairros comunitários para sentir ofertas de Macau
【DST】Melhores momentos das actividades de celebração do Ano Novo Lunar 2025
…
Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Fevereiro para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 18 de Fevereiro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite nas turmas K1A e K1E do Jardim de Infância Anexo à Escola Lou Hau, localizado na Avenida Marginal do Lam Mau, tendo sido infectados 14 alunos, sendo seis (6) do sexo masculino e oito (8) do sexo feminino.
…