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Notícias
Liu Yandong chega a Macau para visita de cinco dias
A vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Liu Yandong, chegou hoje à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), ao ínicio da noite, para uma visita de cinco dias. Ainda no Aeroporto, Liu Yandong, depois de saudar as gentes de Macau, disse ser com a maior alegria que passará os próximos dias com todos os compatriotas, durante a visita que assinala o regresso ao território, sete anos depois de, como membro da delegação do governo central, ter participada na transferência de soberania. E que, durante a visita irá ter mais disponibilidade para constatar as grandes mudanças registadas nos últimos sete anos e os resultados das orientações da política de “um país, dois sistemas” para a concretização do grande sucesso da Lei Básica. Lou Zhihao, subchefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do PCC; Liang Jinquan, secretário-geral da Associação para a Promoção da Reunificação Pacífica da China; Zheng Lizhong, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Taiwan; Xu Yousheng, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos; Zhou Bo, subdirector-geral do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau; Zhu Peikang, vice-presidente do Comité Central do Comité Revolucionário de Kuomintang Chinês; Liu Yiming, vice-presidente do Comité Central da Confederação do Auto-Governo Democrático de Taiwan; Lin Mingjiang, vice-presidente da Federação Nacional de Chineses Ultramarinos Retornados; Wang Zaixi, vice-presidente da Associação para as Relações entre o Estreito de Taiwan e Wei Wei, director-geral do Departamento para os Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC, integram a delegação que acompanha Liu Yandong na deslocação à RAEM A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e o Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, entre outras individualidades, deram as boas vindas à vice-presidente do Comité Nacional da CCPPC e Chefe do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do PCC, no Aeroporto Internacional de Macau. Liu Yandong estará presente, amanhã, na Conferência Mundial dos Chineses Ultramarinos para a Promoção da Reunificação Pacífica da China `2006 (Overseas Chineses World Conference for Promoting Peaceful Reunification of China 2006). O programa da visita de Liu Yandong a Macau inclui ainda um encontro com o Chefe do Executivo, a visita a uma exposição de fotografias alusiva ao sétimo aniversário da transferência da soberania de Macau, e um jantar de boas-vindas, entre outros.
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Dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal (Novembro de 2006)
De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas em Novembro de 2006, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização 56
Estabelecimentos fiscalizados 66
Total de trabalhadores fiscalizados 2,992
Nº de TNR’s 455
Nº de TR’s 2,537 Nas acções de fiscalização foram encontrados 105 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 34 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 27 indivíduos detidos. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 28573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 28559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 28338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 28550477. Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
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Vice-Presidente da Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Liu Yandong, visita Macau
A Vice-Presidente da Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Chefe do Departamento para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista Chinês, Liu Yandong, desloca-se a Macau, esta semana, para participar na “Overseas Chinese World Conference for Promoting Peaceful Reunification of China 2006” e ao mesmo tempo para uma visita ao território. Liu Yandong vai estar no território, entre os dias 13 e 17 de Dezembro, numa visita de cinco dias. O programa inclui, entre outras actividades, uma recepção de boas vindas oferecida pelo Governo da RAEM, encontros com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, responsavéis das comunidades locais, sector religioso, respresentantes dos jovens e dos estudantes do ensino superior, bem como visitas a pontos turisticos e infraestruturas.
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Informação Diária sobre os Índices de Salinidade (13/12/2006)
(Verde) O índice de salinidade registado hoje (13/12/2006) foi de 70.5 mg/l, correspondendo ao Índice verde (baixo) e indica que está dentro dos padroẽs recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Grupo de Intervenção Contra a Salinidade da Água
Macau, aos 13 de 12 de 2006
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Novas listas definitivas do novo concurso de habitações económicas
As listas definitivas do novo concurso de habitações económicas estarão afixadas hoje, desde o dia 13 de Dezembro até dia 22 de Dezembro de 2006, no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau. Os interessados à candidatura do concurso podem deslocar-se ao IH, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, para as consultarem as listas, podendo também dirigirem-se à sede da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral dos Operários de Macau para consultarem a cópia das listas definitivas. As listas definitivas também podem ser consultadas pelo telefone n.º 2835 6288 ou pelo website: www.ihm.gov.mo, com o número destacável no boletim do concurso. Neste concurso de habitações económicas, foram atribuídos 52.217 boletins de candidatura. O IH recebeu 21.565, boletins preenchidos. Após a publicação das listas provisórias, 1.640 candidatos excluídos interpuseram reclamações. Após análise, 60 candidatos foram admitidos e ordenados de novo. Além disso, 5.633 candidatos apresentaram documentos em falta. Actualmente, 7.865 boletins de candidatura foram admitidos e 13.700 candidatos foram excluídos, visto que não apresentaram os documentos necessários em falta e não reuniam com os requisitos do concurso. Após a publicação das listas definitivas, o IH irá marcar encontro, através de oficíos, com os agregados familiares selecionados, de acordo com a respectiva ordenação na lista geral. Mas o tempo de espera depende da ordenação dos agregados familiares na lista geral e do número de habitações disponíveis. Para qualquer consulta, poderão deslocar-se ao IH, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, ou ligar para o telefone n.º 2859 4875.
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Chefe do Executivo promulga exoneração das funções do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Foi publicado, hoje dia 11 de Dezembro, em Boletim Oficial na série I nº 50, o aviso do Chefe do Executivo nº 37/2006, que declara que sob proposta do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, o Conselho de Estado exonerou o titular do cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, a 7 de Dezembro de 2006.
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