Notícias

…

A 21a edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau tem início esta noite com as exibições piromusicais das equipas da Espanha e da Coreia do Sul. O director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, deu início ao concurso - um dos maiores do género no mundo -, na praça ao ar livre da Torre de Macau. As próximas exibições do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau estão marcadas para as noites de 12, 19 e 26 de Setembro, e do feriado do dia 1 de Outubro, na baía em frente à Torre de Macau, com duas sessões por noite, às 21:00 e às 22:00. Os espectáculos de cor, luz e som que vão pintar o céu da cidade estão a cargo de, além da Espanha e Coreia do Sul, equipas provenientes de (por ordem de actuação) Taiwan, China; França; Itália; Filipinas; Japão; Portugal; Áustria; e Interior da China. A equipa que abre o pano do concurso esta noite, a espanhola Zamorano Caballer Pirotecnia S.A., promete uma exibição forte para abrir o concurso, ao som de música espanhola tradicional e contemporânea, que transmita a paixão característica do povo espanhol. Os espanhóis Zamorano Caballer participam pela segunda vez no concurso pirotécnico de Macau. Com uma história de mais de 130 anos, arrecadam mais de 100 prémios de festivais e concursos de fogo de artifício internacionais. O espectáculo que se segue, da Coreia do Sul, Hanwha Corporation, escolheu música popular europeia com ritmo forte de dança para fazer mexer residentes e visitantes de Macau. Os coreanos vão apostar em realizar uma exibição pirotécnica que vai pintar a noite de Macau em forma de leque, numa homenagem à cultura tradicional coreana. Na sua décima participação no concurso de Macau, a Hanwha é líder de produção pirotécnica na Coreia do Sul. Há sistema de transmissão sonora dos espectáculos de fogo de artifício na Praça ao Ar Livre da Torre de Macau, na baía da Rua da Torre de Macau, e no largo em frente à Estátua da Deusa Kun Iam, na Av. Dr. Sun Yat Sen. E o canal chinês da Rádio Macau fará a transmissão em directo da música das exibições em FM 100.7. Os prémios são de US$8,000 para o primeiro lugar, US$4,000 para os segundos classificados e US$2,500 para a terceira equipa mais votada pelo júri (constituído por membros da organização e representantes da imprensa, associações de fotografia, artes visuais, educação, cultura entre outras entidades). A organização atribuiu ainda um subsídio de produção de fogo de artifício de $20,000 dólares americanos às equipas participantes. Os valores dos prémios e do subsídio foram aumentados no ano passado. Para ajudar à festa, foi hoje inaugurado às 20:00 o Arraial do Fogo de Artifício, organizado pela DST e a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, que decorre nas noites de exibições de fogo de artifício. O Arraial de Fogo de Artifício, montado na estrada ribeirinha junto à Torre de Macau, a funcionar entre as 17:00 e as 23:00, tem mais de 20 tendinhas com comes e bebes, e jogos, e um programa de entretenimento, com actuações em palco. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…

…

…

O alerta da pandemia de gripe mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até ao presente momento, registaram-se cumulativamente 1.129 casos de Gripe A (H1N1).
Entre 3 e 4 de Setembro da parte da tarde, os Serviços de Saúde registaram 51 novos casos confirmados da gripe A (H1N1), sendo 18 do sexo feminino e 33 do sexo masculino, com idades variando entre o 1 e os 59 anos de idade. No dia 4, mais um aluno foi diagnosticado definitivamente no 4.o acampamento do Programa “Águia em Voo” das Actividades de Férias 2009, verificando-se um total de 5 casos confirmados, incluindo os outros casos confirmados anteriormente neste acampamento. Registou-se mais um caso confirmado no Centro de Santa Lúcia de Coloane, verificando-se um total de 7 casos confirmados no mesmo centro. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar o estado de saúde dos doentes em causa e dos indivíduos com contacto próximo.
Considerando que foram registados os casos confirmados de gripe A (H1N1) no 2.o, 3.o e 4.o acampamento do Programa “Águia em Voo” e tendo em conta a chegada de cerimónia de conclusão da actividade destes quatro acampamentos em breve, os Serviços de Saúde avaliaram que com a existência da probabilidade da ampla dissemiração da gripe A (H1N1) nos acampamentos e com a hipótese de propagação desta doença na cerimónia acima mencionada entre os participantes, podendo provocar um grande surto de gripe A (H1N1) em todas as escolas em Macau através dos alunos participantes infeccionados nestas duas actividades, assim, já enviaram um ofício à entidade organizadora, recomendando-lhe uma anulação da cerimónia da conclusão do Programa “Águia em Voo” 2009, por motivo supracitado.
Do dia 1 até ao meio dia do dia 4 de Setembro, apenas se registaram alguns casos fragmentários nas várias turmas de todas as escolas em RAEM neste prazo de 4 dias do início do novo ano lectivo, ainda não se encontrou mais de um caso confirmado na mesma turma, quer dizer, o número registado não tem uma tendência da acrescência. Do dia 3 até à tarde do dia 4 de Setembro, mais um doente teve alta após ter sido submetido a tratamento, estando ainda 11 doentes a ser submetidos a tratamento hospitalar e o estado de saúde deles é satisfatório e estável.
（Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863）
…

Os primeiros três meses de implementação do Plano de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Turística, lançado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), mostram resultados positivos. Lançado 18 Maio passado para apoiar a indústria turística local numa altura de maiores desafios, o Plano foi actualizado a 1 Agosto, ampliando os estímulos ao sector. Entre 18 de Maio e 2 de Setembro, foram organizados 10,348 grupos de “Excursões Celebrar Macau" por agências de turismo locais nos mercados alvo de Macau. As excursões incluíram 9,366 grupos que pernoitaram uma noite em Macau e 982 duas noites ou mais, somando um total de 248,238 turistas. O montante de apoio do Plano envolvido foi na ordem dos 16 milhões de patacas. No mesmo período, um total de 14, 093 turistas individuais beneficiou do serviço gratuito de guias turísticos para visitantes individuais no Centro Histórico de Macau. O serviço, organizado pela DST em conjunto com a Associação de Guia Turístico de Macau, assegura serviços de guias nas Ruínas de S. Paulo e Largo do Senado. Ao nível do Plano de Estímulo do Turismo de Negócios, lançado pelo Centro de Turismo de Negócios de Macau, no âmbito do Plano de Apoio à Indústria Turística, até à data, um total de 40 eventos beneficiaram do apoio, incluindo 21 reuniões e convenções, nove exposições e dez eventos de turismo de incentivos, num apoio que ultrapassa os 10 milhões de patacas. O Plano foi lançado numa altura em que Macau sentiu o abalo da recessão económica e o surto do vírus H1N1, referiu o Director da DST, João Manuel Costa Antunes. “Congratulamo-nos com os resultados positivos que o Plano de Apoio à Indústria Turística está a mostrar desde a implementação,” assinalou. Por outro lado, durante o mês de Agosto, verificou-se um aumento da movimentação de turistas e houve melhoria ao nível de outros indicadores económicos, dando sinais de que estamos numa situação de retoma, indicou Costa Antunes. Com o gradual estreitar no valor da descida do número de visitantes, a ligeira subida na média do tempo de estadia verificada em Junho, a par com a subida na percentagem do número de turistas que pernoitaram na cidade em Junho e Julho, a DST vai continuar a monitorizar de perto a situação da indústria turística e fazer os ajustamentos necessários ao Plano de Apoio à Indústria Turística, referiu Costa Antunes. A DST vai continuar a trabalhar com os operadores turísticos locais para expandir o mercado de visitantes, aumentar a competitividade dos produtos turísticos da cidade e elevar a qualidade dos serviços prestados. Com a melhoria do ambiente e económico e da ameaça do surto do vírus H1N1, a indústria turística de Macau está no caminho para recuperar a sua anterior vitalidade. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…

[Notícia da CAEAL] Nos termos do artigo 74.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, “O período de campanha eleitoral inicia-se no décimo quinto dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia da eleição.” Assim, as candidaturas às eleições para a 4.ª assembleia legislativa por sufrágio directo e indirecto podem iniciar a sua campanha eleitoral, a partir de amanhã (5 de Setembro de 2009), às 00H00. A CAEAL realizará, amanhã às 10:30 horas, uma actividade intitulada “Dia do Início da Campanha Eleitoral para as Eleições da Assembleia Legislativa - 2009”, no Largo do Senado, tendo lugar também uma Cerimónia de Lançamento do Envelope Comemorativo “Dia do Início da Campanha Eleitoral para as Eleições da Assembleia Legislativa - 2009”. Além disso, as 16 candidaturas que se apresentam para as eleições por sufrágio directo vão participar nesta actividade, utilizando as formas por si escolhidas, para apresentar as suas ideias e bases dos programas políticos junto dos cidadãos. Existem vinte tendas montadas no local para se desenvolver esta actividade que assinala o dia do início da campanha eleitoral. Além das tendas destinadas a todas as candidaturas, o Comissariado contra a corrupção também dispõe de tenda própria. A Direcção dos Serviços de Correios, no seu balcão, distribuirá, gratuitamente, aos cidadãos o referido Envelope Comemorativo com o respectivo carimbo. Para que os cidadãos possam conhecer mais o processo de votação, a CAEAL instala uma zona destinada a exposições e a tenda intitulada “Três Etapas da Votação”, permitindo aos eleitores um simulacro de exercício do seu direito de voto. A CAEAL convida todos os cidadãos de Macau a participarem nesta actividade.
…

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, afirma que na actual revisão da Lei de Terras em curso, as situações de não aproveitamento dos terrenos dentro do prazo contratualmente estipulado consistirão o pronto fulcral do seu estudo, para reforçar a solução da questão dos terrenos devolutos, procurando sobretudo evitar o aparecimento de situações de não aproveitamento prolongado por parte dos investidores e, assim, garantir a racionalização dos terrenos e salvaguarda do interesse público. Em resposta à interpelação escrita dos deputados Au Kam San e Kwan Tsui Hang, sobre a Lei das Terras e garantia de racionalização dos terrenos, a directora-substituta dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Chan Pou Ha, sublinha que, face à mudança do ambiente económico actualmente verificado e a situação da exploração dos demais empreendimentos já construídos, alguns dos investidores procederam ao ajustamento de fins dos seus empreendimentos ou retardaram os passos do deu investimento. Todavia, as autoridades frisam que qualquer alteração não pode violar o princípio da concessão de terreno e que devem ser prosseguidos os procedimentos de apreciação definidos pela Administração. A par disso, nestes processos será, sempre, aplicado o princípio de transparência dos assuntos administrativos, com a divulgação de todas as informações ao público, através de audiências ou da Rede de Informação Cadastral. A mesma responsável recorda que, relativamente aos novos pedidos de concessão de terreno para a construção de empreendimento hoteleiros, as entidades oficiais decisoras ouvirão o parecer dos serviços competentes, sobre a actual situação de exploração do sector hoteleiro e a bolsa de oferta e procura, e procederão a uma análise global da viabilidade dos projectos conforme os relatórios de estudo financeiro, económico e técnico entregues pelo requerente, nomeadamente o plano de investimento geral do empreendimento, plano financeiro e cronograma da obra. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado do Leong Heng Teng, a mesma responsável refere que a DSSOPT continuará a reforçar as acções de inspecção e fiscalização para salvaguardar dos solos e recursos naturais de Macau. Deste modo, nos últimos tempos, foram desenvolvidas acções conjuntas, com a participação de sete serviços governamentais, para despejo de terrenos localizados nas Ilhas, que tinham sido ocupados e escavados ilegalmente. A DSSOPT prosseguirá, sempre que necessário, com acções da mesma natureza, de forma a tornar clara, publicamente, a posição da Administração no tratamento destas questões. E, acrescenta que, importa ainda frisar que os trabalhos de protecção do ambiente constituem desde sempre uma das grandes apostas da Administração da RAEM e que nunca serão permitidos comportamentos gravemente lesivos do interesse público, como danos no meio ambiente, ocupação ilegal dos terrenos, escavações clandestinas das colinas e obstrução dos trabalhos públicos de protecção florestal. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 561/III/2009; 562/III/2009; 548/III/2009
…

O período de campanha para as eleições da 4ª Assembleia Legislativa abre às zero horas de Sábado (dia 5 de Setembro). O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Vasco Fong, disse que a Comissão já se reuniu com representantes das listas de candidaturas e estas, depois do consenso alcançado entre si, garantiram contenção durante as acções de campanha. Vasco Fong mostrou-se convicto de que todas as listas reúnem as condições necessárias para assegurar a ordem e resultados positivos das actividades promocionais para o próximo acto eleitoral. Segundo o estipulado na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, o período de campanha eleitoral é de duas semanas e tem como objectivo garantir condições para que todas as listas de candidatura possam começar, ao mesmo tempo e no mesmo ponto de partida, as actividades promocionais, na salvaguarda dos princípios de justiça e equidade. Vasco Fong lembra às listas que todas actividades têm de corresponder à Lei Eleitoral, sob pena de os infractores assumirem as responsabilidades civil e criminal. O presidente, Vasco Fong, e os membros José Chu e Raymond Tam da CAEAL foram hoje (4 de Setembro) os convidados de um programa de notícias e assuntos correntes na Rádio Macau. Vasco Fong lembrou algumas alterações constantes da nova redacção da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa em relação ao regime de eleição aplicado no passado, designadamente o cancelamento do cartão de eleitor, da distribuição de zonas de votação por freguesias, do conceito de secção de voto, envio postal de programas políticos pela CAEAL e preenchimento do boletim de voto por caneta, além de o reforço das atribuições das mesas das assembleias de voto, clarificação da constituição e funcionamento das assembleias de apuramento geral e reforço do combate a actos corruptos e respectivas punições, entre outros. Nas eleições de 2009 será aplicado o método de uma assembleia de voto por cada zona, sendo o local de voto aquele que se situa junto à residência habitual indicada pelo eleitor, para maior facilidade dos votantes. Além disso, a confirmação da identidade do eleitor será feita através do Bilhete de Identidade Inteligente. Após vários testes e actualização por parte das autoridades governamentais, em 30 segundos pode-se confirmar, em situação normal, se o residente reúne requisitos de eleitor. No entanto, devido a factores diversos, tais como, a quantidade de circulação de eleitores ou avarias técnicas, a CAEAL dispõe de um plano de contingência, no sentido de garantir o bom andamento do acto eleitoral. Vasco Fong lembra, ainda, que, antes da abertura oficial do período de campanha eleitoral, a CAEAL espera que nenhuma lista tente aumentar a sua visibilidade por actos ilícitos para atrair a atenção do eleitorado.
…

O Comissariado contra a Corrupção endereçou hoje um ofício aos mandatários das comissões de candidatura às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau 2009, em que chama a atenção para aspectos a observar no decorrer do período da campanha eleitoral. Segue-se o texto, na íntegra, do referido ofício: O período da campanha eleitoral para a 4.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau terá início à meia-noite do dia 5 de Setembro de 2009. Segundo as informações ao dispor do Comissariado contra a Corrupção, banquetes, prendas, cupões de prendas, vales para bolos e cupões de compras poderão, muito provavelmente, ser usados na conquista de votos. Em consequência, vem este Comissariado chamar a atenção de todas as listas de candidatura para o dever de respeito pela lei na realização de acções de campanha eleitoral, assim como alertar aqueles que fizerem propaganda eleitoral ou procurem votos para qualquer lista para que não se arrisquem a desafiar a lei. Devem ter presente que a lei proíbe a oferta a eleitores, nas respectivas reuniões, de vantagens ilícitas, como dinheiro, prendas, cupões de compras, serviços gratuitos e hospitalidade de comidas e bebidas, no intuito de influenciar o seu sentido de voto. Em relação aos artigos de propaganda eleitoral distribuídos ao público, não deve indicar-se intencionalmente o seu valor monetário ou de transacção, numa forma dissimulada de oferta de vantagem aos eleitores para os influenciar. O infractor é punido por crime de corrupção eleitoral, punível com pena de prisão efectiva até 8 anos. Solicita-se a todas as listas que, caso se deparem com qualquer acto de corrupção ou fraude eleitoral, contactem com a maior brevidade o Comissariado através da linha aberta contra a corrupção eleitoral 62826282. Prometendo legalidade e justiça na nossa intervenção, desejamos que cumpram as normas da lei eleitoral, contribuindo conjuntamente para que as eleições legislativas decorram de forma justa e limpa.
…