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A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) referiu que desde o início dos Intercensos 2006 que tiveram lugar no dia 19 de Agosto p.p., ou seja, durante os primeiros seis dias os residentes tem apoiado e colaborado nesta operação estatística que até agora correu muito bem. Já se efectuaram entrevistas em mais de 14 mil unidades de alojamento, número este que corresponde ao previsto. Com o objectivo de assegurar a exactidão das informações recolhidas, a DSEC realizará a reinquirição no período de 24 de Agosto a 5 de Setembro do corrente ano a fim de verificar e avaliar a qualidade global. Elevação da eficiência através da utilização da linha azul Desde o dia 15 do corrente mês, data em que entrou em funcionamento a linha azul, já se receberam mais de 11 mil telefonemas, 54% dos quais para marcação de entrevistas, o que significa a obtenção de melhores resultados na recolha de informações. Até este momento, os agregados de mais de 14 mil unidades de alojamento já foram entrevistados, número este que equivale a 37% do total das unidades de alojamento seleccionadas. Três características para identificação dos entrevistadores Cada entrevistador dos Intercensos tem um cartão de identificação válido emitido pela DSEC, veste uma camisola cor-de-laranja e amarela, transporta uma pasta preta e em ambas foi aposto o logotipo dos Intercensos 2006. Os entrevistadores devem apresentar a sua identidade e certificarem-se com relação ao endereço do agregado familiar seleccionado. Em caso de dúvidas sobre a identidade do entrevistador, os agregados familiares podem ligar para a linha azul 707070 para confirmar o nome e o número de cartão do entrevistador indicados no cartão. As informações recolhidas são estreitamente confidenciais A DSEC reforçou que todos os trabalhadores devem cumprir rigorosamente o segredo estatístico nos termos da lei. Todas as informações estatísticas pessoais ou individuais recolhidas pela DSEC são rigorosamente confidenciais, só podendo ser utilizadas para fins exclusivamente estatísticos e apenas difundidas globalmente. Todos os questionários usados e preenchidos nesta operação estatística serão destruídos após tratamento, pelo que toda a população inquirida poderá fornecer informações correctas, sem receios da revelação dos seus dados a terceiros.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) esclarece que os serviços, antes de actualizar as tarifas de táxi, submeteram a matéria a consulta alargada e efectuaram um estudo detalhado. O presidente do IACM, Lau Si Io, em resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San sobre a proposta de aumento das tarifas de táxi, diz que aquela entidade realizou uma consulta dentro de várias associações, nomeadamente aos representantes do sector de táxi, Conselho Consultivo do IACM, Conselho Superior de Viação, Conselho de Consumidores e à Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública de Macau, adiantando não ter havido qualquer oposição à proposta de aumento. Acrescenta que as autoridades, relativamente ao ajustamento das tarifas de veículos com fins lucrativos ou táxis, têm em consideração os custos elevados que os combustíveis representam a longo prazo, as despesas com acessórios e com a manutenção da viatura, entre outras, encargos que têm registado aumentos relevantes no sector. Explica que por essa razão o IACM, depois de auscultar várias partes, procedeu a estudos e a análises que levou à proposta de aumento de tarifas de táxi, a fim de responder às necessidades do sector. Quanto à procura e oferta de táxi, Lau Si Io refere que o IACM está atento à questão e tem procedido, de forma contínua, à recolha de dados, opiniões e efectuado fiscalização, avaliação e análise sobre as reais necessidades dos residentes e turistas. Afirma que quanto ao trabalho de fiscalização dos serviços prestados pelo sector de táxi, o IACM continua a realizar cursos de formação para os taxistas, campanhas de sensibilização e anúncios destinados a elevar a qualidade dos serviços prestados por este sector. Adianta que, a par disso, foi constituído um grupo que irá fiscalizar a conduta dos taxistas, como irá continuar aplicar penas aos condutores infractores, estando ainda o IACM a proceder à revisão da respectiva legislação que regulamenta as acções ilegais e agrava as penas. Acredita que, apesar de existirem algumas “ovelhas negras” no sector de táxi, se trata apenas de uma questão deontológica e individual, não se podendo pôr no mesmo prato da balança a matéria que diz respeito às alterações de custos de exploração do negócio.
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O Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Chun Fat, anunciou que as autoridades já definiram o local para a construção de uma nova unidade prisional. Os trabalhos de aplanamento do terreno, cujo concurso será processado pela Direcção dos Serviços de Transportes e Obras Públicas, devem começar até final do ano. Wong Chun Fat referiu, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que a escolha do terreno e as questões técnicas das novas instalações já estão resolvidas. O plano geral de construção prevê que as obras avancem no início do próximo ano, depois de concluído do projecto, devendo terminar em 2009.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) esclarece que os serviços possuem um mecanismo completo e sistematizado para processamento dos conflitos laborais e vão rever e aperfeiçoar, de forma contínua, o referido mecanismo. O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, sobre a situação dos processos que envolvem conflitos laborais depois da entrada em vigor do Código de Processo do Trabalho, explica que aquando do tratamento destes casos, os inspectores da DSAL, para além de concluírem a recolha de provas dentro de oito meses, seguindo rigorosamente as instruções de trabalho, são obrigados ainda a entregarem um relatório periódico sobre o andamento de cada caso. Acrescenta ter sido também estipulado que o superior hierárquico que recebe o referido relatório tem de emitir um parecer num determinado prazo, indicando o prazo para reparação voluntária e o de conclusão de todo o processo, a fim de evitar morosidade no processo. Shuen Ka Hung lembra que antes da entrada em vigor do Código de Processo do Trabalho (CPT), isto é entre 1 de Outubro de 2001 e 30 de Setembro de 2003, foram abertos pelo DSAL um total de 2855 processos referentes a conflitos laborais, e que após a entrada em vigor do CPT, 1 de Outubro de 2003 a 31 de Dezembro de 2005, foram abertos 2317 processos do mesmo teor, dos quais apenas 57 demoraram mais de um ano e meio a concluir. Assim, comparando estes dois períodos referentes a abertura de processos, pode-se constatar que desde a entrada em vigor do actual CPT, registaram-se menos 538 processos, correspondendo a uma redução de 18,8%. Acrescenta que de acordo com o número 4 do artigo 93 do CPT “…quando verifique que não houve infracção, que está extinta a acção contravencional ou que há elementos de facto que comprovam a irresponsabilidade contravencional do arguido, o Ministério Público abstém-se de acusar, fundamentando de facto e de direito”, e segundo o número 5 do mesmo artigo “A abstenção de acusação pelo Ministério Público não prejudica a continuação dos autos para a apreciação do pedido cível que seja deduzido dentro dos prazos do artigo 102.º”, esclarecendo que a prescrição dos processos de acção contravencional e consequentemente o início de uma acção civil encontram-se, assim, também regulamentados. Revela que, quando o atraso no processo foi provocado por negligência do pessoal da DSAL e consequentemente tenha levado a prescrição da acção contravencional, o pessoal responsável pelo caso irá tratar com seriedade da questão, como também a própria DSAL assumirá todas as responsabilidades e irá ajudar o interessado a reivindicar os seus direitos.
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O chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Chun Fat, diz que em qualquer parte do mundo a polícia recorre ao sistema de comunicação de rádio sem fio, não sendo possível haver uma cobertura a 100 por cento dos recintos fechados. Explica que atendendo à realidade de Macau, aquando do projecto de utilização do Sistema Digital de Rádio Troncas, (ora designado Sistema) as Forças de Segurança tiveram em consideração, principalmente a cobertura das zonas principais e zonas de grande concentração populacional, tendo ainda em atenção a questão de zonas com problemas de rede. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, Wong Chun Fat explica que desde a aplicação do novo Sistema de comunicação, precisamente há seis meses, no geral o funcionamento decorre com normalidade, tendo passado os testes de capacidade e estabilidade, a que foi submetido. Actualmente procede-se a testes de cobertura em recintos fechados, que devido ao elevado número de zonas, prevê-se que seja necessário mais tempo para finalizar os testes e a sua optimização. Frisa que qualquer sistema de comunicação apanha zonas com falta de rede, tratando-se de situações normais, e que nada tem a ver com o facto de ser um sistema novo ou antigo, marca ou software. Acrescenta que a DSFSM, aquando da elaboração do caderno de encargos para o novo Sistema de comunicação e da própria programação informática, teve em conta a situação dos utilizadores, colocando assim exigências diferentes para a utilização do Sistema em recintos abertos e fechados. Relativamente a silo, caves e outros ambientes extremamente fechados, o mesmo responsável revela ter sido adicionado um dispositivo transmissor, considerando tratar-se de uma situação normal. Lembrou que a abertura do concurso teve lugar no ano de 2003, no entanto até à presente data, Macau e as ilhas sofreram grandes alterações devido ao número de construção de imobiliário – habitações, hotéis entre outras infra-estruturas. Todavia, a DSFSM irá proceder a um reajustamento adequado por forma a corresponder ao desenvolvimento contínuo da cidade. Complementa dizendo que o novo Sistema de comunicação da DSFSM, tem como objectivo principal a substituição do equipamento dos serviços que integram toda a DSFSM (CPSP, CB, Escola Superior das Forças de Segurança). E quanto aos SPU, Serviços de Alfândega, PJ e Estabelecimento Prisional, estes serviços utilizam e instalam o sistema de comunicação de acordo com as suas necessidades que melhor lhes serve. Por sua vez a DSFSM concederá apoio técnico aos mesmos quando necessário.
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No dia 30 de Junho de 2006, estimou-se que a população residente de Macau era de 503 milhares, aumentou cerca de 26 milhares de pessoas relativamente ao período homólogo de 2005, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 2º trimestre de 2006 nasceram 931 nados-vivos, diminuíram 0,5% face ao 1º trimestre de 2006, dos quais 51,2% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 376 óbitos. As principais causas de óbito foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 6 casos neste trimestre. Relativamente a doenças de declaração obrigatória foram comunicados aos Serviços de Saúde, durante o 2º trimestre de 2006, 888 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “Enterovirus infecção” e a “T.B. pulmonar”, com 358, 276 e 104 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 493, diminuíram 4,1% em comparação com o 1º trimestre de 2006, mas aumentaram 22,6% face ao 2º trimestre de 2005. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 2º trimestre de 2006, observaram-se 947 imigrantes legais provenientes da China Continental, o que traduz um aumento de 3,6% face ao período homólogo de 2005, e 238 imigrantes ilegais foram repatriados. Até ao fim do 2º trimestre de 2006, existiam em Macau 50.247 trabalhadores não residentes, mais 2.371 e 19.150 do que no 1º trimestre de 2006 e 2º trimestre de 2005, respectivamente.
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No dia 30 de Junho de 2006, estimou-se que a população residente de Macau era de 503 milhares, aumentou cerca de 26 milhares de pessoas relativamente ao período homólogo de 2005, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 2º trimestre de 2006 nasceram 931 nados-vivos, diminuíram 0,5% face ao 1º trimestre de 2006, dos quais 51,2% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 376 óbitos. As principais causas de óbito foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 6 casos neste trimestre. Relativamente a doenças de declaração obrigatória foram comunicados aos Serviços de Saúde, durante o 2º trimestre de 2006, 888 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “Enterovirus infecção” e a “T.B. pulmonar”, com 358, 276 e 104 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 493, diminuíram 4,1% em comparação com o 1º trimestre de 2006, mas aumentaram 22,6% face ao 2º trimestre de 2005. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 2º trimestre de 2006, observaram-se 947 imigrantes legais provenientes da China Continental, o que traduz um aumento de 3,6% face ao período homólogo de 2005, e 238 imigrantes ilegais foram repatriados. Até ao fim do 2º trimestre de 2006, existiam em Macau 50.247 trabalhadores não residentes, mais 2.371 e 19.150 do que no 1º trimestre de 2006 e 2º trimestre de 2005, respectivamente.
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