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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, partiu, hoje (9 de Junho), à frente de uma delegação oficial, para a Região Autónoma de Guangxi Zhuang, onde vai assistir ao 5º Fórum para a Cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas (vulgo Fórum). Ao ser interpelado pela comunicação social, Edmund Ho referiu que nesta edição o Fórum irá abordar, especialmente, as infra-estruturas da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas, a intensificação da cooperação e o desempenho e efeitos da complementaridade. Disse acreditar que, depois de vários anos de cooperação, todos os envolvidos vão continuar a aprofundar a cooperação regional no Grande-Delta. O Chefe do Executivo, instado a comentar a manifestação dos trabalhadores da Função Pública, afirmou que estes são parte da sociedade e, por isso, usufruem de liberdade e direito de associação e manifestação e as suas opiniões serão consideradas pelo governo. Disse acreditar que a maior parte dos trabalhadores vai continuar firme nos seus postos de trabalho e a desempenhar bem as suas tarefas. Considera que emitir opiniões através de manifestação não cria instabilidade. Relativamente ao pedido de aumento salarial por alguns trabalhadores, Edmund Ho referiu que o governo vai considerar os interesses gerais da sociedade e que toda a equipa de trabalhadores (quadros alto, médio, baixo) beneficie de uma remuneração justa.
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A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações esforça-se por avançar com a liberalização dos serviços de circuitos alugados e trânsito no quarto trimestre do corrente ano para introduzir uma concorrência eficaz e reduzir o preço dos circuitos alargados fixos, a fim de atrair mais operadores e abrir espaço à redução de preços que permita aos utentes usufruir de serviços com maior qualidade a preços mais baixos, afirma Tou Veng Keong. O responsável da entidade reguladora acrescenta, em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng, que, apesar da liberalização do mercado da Internet desde 2000, vários factores como o custo de circuitos alugados concorreram para a manutenção do monopólio em matéria de serviços de rede fixa, estando o governo a desenvolver esforços no sentido da abertura deste segmento do mercado local das telecomunicações através da revisão do contrato de concessão com a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. E, a fim de corresponder ao desenvolvimento de Macau enquanto cidade turística internacional, pretende financiar a introdução de rede de banda de larga sem fios para aumentar a cobertura da rede sem fios, com o fornecimento serviços, em princípio, em lugares-chave, tendo em conta vários aspectos, tais como a mais recente tecnologia utilizada e evolução futura e eficiência do investimento, evitando a concorrência directa com os operadores de telecomunicações, disse Tou Veng Keong. O director revela ainda que a DSRT contratou uma empresa de consultoria para estudo do programa concreto de implantação da rede de banda larga sem fios e provável entrada em funcionamento até final do corrente ano. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 305/III/2009.
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O chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, revela que devido à profissionalização e complexidade do trabalho dos mergulhadores, os Serviços de Alfândega dão bastante atenção às condições de trabalho dos mergulhadores, e já começou renovar, gradualmente, os equipamentos de mergulho, transferir os recursos humanos para atenuar o stress dos trabalhadores, reforçar a formação profissional, bem como, atribuir subsídio nos termos da legislação vigente. Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho sobre as condições de trabalho dos mergulhadores, Vong Chun Fat afirma que a equipa de mergulhadores dos Serviços de Alfândega da RAEM é principalmente responsável pelas várias funções, incluído salvamento marítimo de segurança pessoal, busca e salvamento de náufragos, remoção de cadáveres, e também apoio as diversas tarefas exercidas pela Flotilha de Meios Navais. E, salienta que por causa da profissionalização e complexidade deste tipo de trabalho, os Serviços de Alfândega prestam bastante atenção às condições de trabalho dos mergulhadores. Diz ainda que no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega, na Ilha Verde, a concluir em finais do corrente ano, os Serviços de Alfândega prepararam uma sala de trabalho melhor para os mergulhadores, ao mesmo tempo, também estão a renovar, de forma gradual, os equipamentos de mergulho, através da compra de equipamentos de busca e salvamento em mar mais avançados para apoiar o trabalho dos mergulhadores. A par disso, demonstra que os Serviços de Alfândega vão enviar o grupo de emergência do Departamento de Inspecção Marítima para ajudar os mergulhadores, em caso da urgência temporal e demasiado trabalho para os mergulhadores. Entretanto, acrescenta que em termos de formação profissional, para exercer as funções de mergulhador de Alfândega, tem de frequentar cursos de formação profissional providenciados pela Escola de Pilotagem, e passar no exame. Avança que actualmente, os mergulhadores de Alfândega necessitam de acreditação de mergulhador, providenciada pelo National Association of Underwater Instructors (NAUI), além disso, os Serviços de Alfândega vão providenciar aos mergulhadores a possibilidade de participarem em cursos mais avançados, fazendo o intercâmbio com os operadores marítimos de direito das regiões vizinhas, a fim de melhorar a capacidade e o conhecimento profissional dos mergulhadores. A par disso, refere que, nos termos da legislação vigente, os mergulhadores já recebem subsídio relacionado com as suas funções e, quanto às questões de seguro de risco de acidente e doença profissional, explica que os Serviços de Alfândega tratam as situações, de acordo com o regime dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 385/III/2009
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O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, salienta que o Governo da RAEM tem seguido os princípios consagrados nas Bases da Política de Emprego e dos Direitos Laborais, rigoroso na autorização de pedidos de importação de trabalhadores não residentes e feito o maior esforço para assegurar o direito de emprego dos residentes locais. Em resposta à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o mesmo responsável sublinha que o Governo da RAEM, face à presente situação do desenvolvimento económico de Macau, aplica, desde o início de Outubro do ano passado, e através do trabalho efectivo do Gabinete para os Recursos Humanos, três medidas de controlo de importação de trabalhadores não residentes. Revela que, até ao final de Março do corrente ano, o número total de trabalhadores não residentes era de 87 789 pessoas, representando uma descida de 15,8%, equivalente a 16 492 pessoas, em relação ao número total de 104 281 pessoas registado no final de Setembro de 2008. O director reitera que com a concretização das medidas mencionadas, prevê-se que o número de trabalhadores não residentes vai diminuir ainda mais. Acrescenta que estas serão acompanhadas de outras, dando maior garantia ao direito de emprego dos residentes locais. Diz que para o sector de construção civil, a fim de assegurar os empregos dos trabalhadores locais e de aliviar a situação de desemprego dos locais, o Governo, para além de não aceitar nenhum pedido de importação de trabalhadores não residentes, lançou, desde o final do ano passado, através dos serviços competentes de obras públicas, várias obras públicas, que podem criar nove mil postos de trabalho. Para uma verdadeira garantia de que as oportunidades de emprego criadas pelas obras de média e pequena proporção vão ser realmente para os trabalhadores locais do sector de construção civil, os empreiteiros dessas obras são obrigados a darem os empregos aos trabalhadores locais, salvo os de profissão técnica que não existam, actualmente, no mercado laboral local. Entretanto, para as obras de grande dimensão, o governo solicita que os empreiteiros dêem prioridade aos trabalhadores locais, a fim de assegurar o direito de emprego dos locais. Avança que a DSAL, em colaboração com a polícia de segurança pública, inspecciona as obras, para fiscalizar a situação de emprego, garantindo a concretização completa das políticas de emprego do governo. Para fiscalizar a situação de emprego e combater o trabalho ilícito, os serviços governamentais que tomam acções, conforme as suas competências são: a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, os Serviços de Alfândega, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, entre outros. O trabalho ilícito é punido conforme a Lei. Para reforçar ainda mais o combate ao trabalho ilícito, o governo está a estudar a possibilidade de elaborar legislação destinada unicamente a este assunto, extraindo os artigos relacionados com o combate ao trabalho ilícito do diploma de Princípios Reguladores da Contratação de Trabalhadores não Residentes. O mesmo responsável diz que o Governo da RAEM sugere também, no regulamento administrativo de Regulamento de Contratação de Trabalhadores não Residentes, a inclusão de estipulações de que os trabalhadores não residentes, depois de cancelada sua autorização de permanência (chamado cartão azul), não sejam autorizados a trabalhar em Macau durante os próximos seis meses, para que esses trabalhadores não residentes não tenham oportunidade de permanecer mais em Macau quando desempregados. Refere que as autoridades policiais efectuam combate a diversos níveis e áreas neste sentido, incluindo reforço de inspecção, criação de centros de prisão preventiva, aumento das multas, e outros, contando com a colaboração total da DSAL. Conclui que governo continua a prestar atenção aos problemas de emprego dos grupos sociais menos favorecidos, efectua estudos e aposta mais em recursos, conforme a situação económica e o mercado laboral, para oferecer mais cursos de formação, a fim de melhorar a capacidade profissional e competitividade da população activa local, e providenciar mais ajuda e colaboração efectivas ao emprego e reconversão nos grupos sociais menos favorecidos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 242/III/2009.
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Um aviso emitido pelos Serviços de Saúde de Hong Kong (Department of Health) manifesta que o produto designado “Sap Tin Sau” (十天瘦) (vide anexo 1) contém a substância medicamentosa ocidental “sibutramina” e produtos semelhantes ao da “sibutramina”, que não estão declarados na sua rotulagem, pelo que a referida entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir e consumir este produto. Embora nunca tivesse sido autorizada pelos Serviços de Saúde de RAEM a importação deste produto para o mercado de Macau, com o intuito de assegurar a saúde pública, os Serviços de Saúde da RAEM além de prestarem atenção estreita à situação de circulação do mesmo em Macau, vêm também apelar aos cidadãos para não o adquirirem nem consumirem. A “sibutramina” tem o efeito de refrear o apetite e os seus efeitos secundários incluem a subida de tensão arterial e a aceleração de palpitações, não devendo os indivíduos com doenças cardíacas consumi-la. Como a estrutura química dos produtos semelhantes à “sibutramina” é idêntica à da “sibutramina”, acredita-se que ambas essas substâncias têm efeitos secundários semelhantes. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, devem parar de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa no 2.o andar do Edifício “China Plaza” na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51. Em caso de dúvidas, podem contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde pelo telefone n.o 6683 3329 ou na hora de expediente pelo n.o 8598 3523.
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Nos recentes anos, o Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar Conde de São Januário tem implementado uma série de reformas e medidas que começam a apresentar resultados positivos. Sob o novo regime, um caso de troca por engano de recém-nascidos foi rapidamente verificada e corrigida pelo Centro Hospitalar. Depois de uma averiguação profunda, foi comprovado que a metodologia e os procedimentos de identificação de recém-nascidos são seguros e eficazes. O acontecimento que ocorreu recentemente foi devido à negligência cometida por um trabalhador na execução desses procedimentos. O Centro Hospital Conde de São Januário já reforçou as medidas para evitar a ocorrência de casos semelhantes no futuro. As reformas implementadas no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar Conde de São Januário incluem: partos sem dor, partos com acompanhamento do marido, reforço do regime de conferência da identidade dos recém-nascidos, entre outros, bem como o serviço relativo ao sangue do cordão umbilical que será levado a cabo num futuro próximo. Relativamente ao reforço do regime de conferência da identidade de recém-nascidos, quando nasce um bebé, o mesmo é primeiramente entregue à mãe para identificação do seu sexo, aspecto e características físicas; em seguida, o pessoal de saúde coloca o bebé no peito da mãe para que tenham contacto físico. Então, perante a mãe, o enfermeiro coloca no bebé uma pulseira com o nome do mesmo e que é confirmado pela mãe. Só depois de todos estes procedimentos é que o bebé é retirado da mãe para os devidos cuidados. Na tarde do dia 5 do corrente mês, quando o pessoal do Centro Hospitalar procedeu à reverificação das informações em conformidade com os procedimentos estipulados, verificou que os dados de dois recém-nascidos não correspondiam aos registados nos documentos, por isso, comunicou-o de imediato ao responsável do Serviço para tratamento de urgência. Depois de averiguação, foi verificado que este acontecimento foi resultado de um trabalhador não ter cumprido as orientações na execução dos seus trabalhos quando substituiu as pulseiras dos bebés, tendo colocado as pulseiras nos dois recém-nascidos em causa erradamente. O Centro Hospitalar Conde de São Januário imediatamente informou os pais dos dois bebés do resultado da análise e pediu desculpa aos mesmos. Depois do acontecimento, o Centro Hospitalar para além de ter alertado de imediato todos os trabalhadores da necessidade de cumprimento rigoroso das orientações relativas aos procedimentos de trabalho, também decidiu continuar a aperfeiçoar os respectivos procedimentos. Para além disso, o CHCSJ desenvolverá uma averiguação disciplinar interna para se inteirar das razões deste acontecimento acidental e tratá-lo com seriedade.
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Relativamente às notícias de alguns jornais portugueses que apontam a insuficiente precisão e clareza do conteúdo, em português, de algumas “mensagens curtas de telemóvel dos Serviços de Saúde”, fez-se uma verificação das mensagens em causa, detectando-se que a versão chinesa das referidas mensagens é perfeitamente inteligível e clara, podendo existir na versão portuguesa um problema de deficiente precisão nos termos utilizados, pelo que os Serviços de Saúde apresentam as suas desculpas. Nos princípios do corrente mês, os Serviços de Saúde apelaram (SS apelam pessoas vindas América Norte, Japão, Austrália, RU etc evitem ajuntamentos nos 7 dias após chegada e recorram Urgência CHCSJ se tiverem sintomas gripe.) Como o número de letras de uma mensagem curta é limitado, é difícil expressar a mensagem em pormenor. Neste apelo, os Serviços de Saúde tentaram indicar os países e regiões com ocorrências de surtos de Gripe A H1N1, contudo, não impuseram que as pessoas regressadas do exterior não saíssem, nem afirmaram que as mesmas constituíam um risco para a saúde pública. Apenas recomendaram que, caso desnecessário, evitassem deslocar-se aos lugares públicos nos sete dias após o seu regresso (trata-se do período de incubação em que eventualmente podem aparecer sintomas da Gripe A H1N1) . Relativamente a outros problemas mencionados nas mesmas notícias, os Serviços de Saúde também têm divulgado nos jornais e através de publicidade, incluindo cartazes, as medidas de prevenção da Gripe A H1N1. As mensagens curtas de telemóvel constituem uma das vias de informação, não sendo a via única. No entanto, os Serviços de Saúde gostariam de auscultar as críticas apresentadas pelos meios de comunicação social e apresentar os seus agradecimentos pelas valiosas críticas apresentadas pelos jornais portugueses e pelos seus leitores. Actualmente, em virtude da continuação da propagação da gripe A (H1N1), os Serviços de Saúde prosseguem na prevenção das várias doenças transmissíveis, incluindo também a gripe A (H1N1). Relativamente à emissão de mensagens relacionadas com a saúde pública destinada aos cidadãos portugueses em Macau, os Serviços de Saúde vão continuar a auscultar todas as opiniões e recomendações dos vários sectores, com vista a melhorar a informação prestada. Entretanto, também esperam que os cidadãos prestem atenção às diversas medidas promovidas pelos Serviços de Saúde, para além da apresentação de opiniões críticas de grande contributo.
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No dia 8 de Junho, 6 indivíduos precisaram de se submeter ao teste viral da Gripe A H1N1, sendo negativo o resultado de todos estes casos.
De acordo com os dados estatísticos dos Serviços de Saúde, o posto médico das Portas do Cerco mediu a temperatura corporal de 113.471 pessoas, entre as quais 4 pediram informações e 1 foi enviado para o Hospital; o posto médico do Terminal Marítimo do Porto Exterior mediu a temperatura corporal de 17.671 pessoas, entre as quais 3 pediram informações; o posto médico do Aeroporto Internacional de Macau mediu a temperatura corporal de 4.508 pessoas, entre as quais 339 pediram informações; o posto médico sito no Posto Fronteiriço do Cotai mediu a temperatura de 2.847 pessoas e o posto médico do Terminal Marítimo Provisório de Passageiros de Pac On mediu a temperatura corporal de 5.024 pessoas. Recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para consulta médica, por sofrerem de sintomas do tracto respiratório, 131 crianças e 56 adultos. Até ao anoitecer, o número de casos “muito prováveis” e “confirmados” de Gripe A H1N1 são nulos. Os 3 indivíduos que tiveram contacto próximo com o caso confirmado de gripe A H1N1 da Província de Guangdong e que foram internados nas instalações indicadas pelos Serviços de Saúde no dia 6 de Junho encontram-se ainda sob observação médica que terminará previsivelmente no próximo dia 9 de Junho.
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