Notícias

…

A convite do Vice-Presidente e Primeiro-Ministro da União dos Emiratos Árabes, e Governante do Dubai, Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Chui Sai On, visita o Dubai para participar no “Global Travel & Tourism Summit 2008”. Esta é a primeira vez que Chui Sai On representa Macau na cimeira. O director da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), João Manuel Costa Antunes, acompanha o Secretário à reunião. O “Global Travel & Tourism Summit” é o encontro que reúne dirigentes de mais alto nível da indústria de turismo do mundo. A cimeira decorre entre 20 e 22 de Abril. O programa inclui vários debates temáticos. Participam e intervêm como oradores na reunião responsáveis governamentais de turismo, companhias aéreas, hotéis, imprensa e especialistas. Em discussão estão temas como o valor do turismo na vida das pessoas e sociedades; o impacto da economia, política e ambiente na indústria turística e desenvolvimento das políticas de turismo; impulso dos avanços tecnológicos e criatividade humana na resposta a desafios globais; motivos decisores para um desenvolvimento sustentável da indústria turística e visão para o futuro do sector do turismo. Com a cimeira a decorrer num formato único, disposta em sala redonda, a cimeira procura estimular a participação de presidentes, directores executivos da indústria turística, chefes de governo e especialistas internacionais num ambiente aberto à troca de ideias e planeamento do futuro da indústria turística mundial. A conferência conta também com participação activa de grandes nomes da imprensa mundial, como a BBC World, Newsweek International, Financial Times e USA Today. O Dubai, enquanto destino turístico que tem registado um rápido crescimento, é um modelo a estudar devido ao sucesso obtido no desenvolvimento da indústria turística. Ao mesmo tempo, o Médio Oriente, incluindo o Dubai, é um dos mercados de visitantes considerados com potencial de desenvolvimento para Macau.
…

As três pontes vão encerrar a partir das 15h00, passando apenas a funcionar o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van.
…

Serviços marítimos estão suspensos desde a partida da última ligação às 12h45, incluindo Porto Interior, Porto Exteior e Terminal Marítimo Provisório da Taipa.
…

…

O Conselho Executivo concluiu a apreciação do regulamento administrativo sobre medidas extraordinárias de complemento ao rendimento de trabalho. Os residentes com determinados requisitos e um total trimestral de rendimentos inferior a 12.000 patacas ficam habilitados a um subsídio do Governo para complemento de salário até este montante em três meses, a fim de aliviar o impacto resultante da subida da inflação. O Porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin revelou que os requerentes devem reunir as condições seguintes: (1) serem trabalhadores a tempo inteiro, ou seja, não menos de 456 horas por trimestre; (2) serem contribuintes do Fundo de Segurança Social; (3) mais de 40 anos de idade ou superior; (4) valor total de rendimento trimestral de trabalho inferior a 12.000 patacas. Tong Chi Kin explicou que as medidas complementares entram em vigor, com efeito retroactivo, a partir de Janeiro do corrente ano, e o pedido correspondente deve ser apresentado até ao final de Maio do corrente ano, enquanto os respeitantes ao segundo, terceiro e quatro trimestre devem ser apresentados até ao final de Julho e Outubro próximos e Janeiro de 2009, respectivamente. Os interessados devem preencher o impresso disponível para o efeito na Direcção dos Serviços de Finanças. Em caso de aprovação, o complemento extraordinário será pago pela DSF por crédito directo na conta bancária dos requerentes. O regulamento estipula que o patronato não pode reduzir o salário dos trabalhadores, devido à entrada em vigor das novas disposições. E, em caso de falsas declarações, dados ou documentos falsos, ou outras formas ilícitas, o requerente perde o direito aos subsídios atribuídos e assume as devidas responsabilidades legais. Tong Chi Kin acrescentou que o Governo estima em cerca de 16 mil o número de residentes com condições para poderem usufruir da nova medida extraordinária, cuja aplicação se deverá traduzir em 350 milhões de patacas de encargos anuais do governo. A DSF será a entidade responsável pela recepção, processamento e aprovação de pedidos, bem como o pagamento de subsídios. As formalidades e outros pormenores para o efeito serão divulgados oportunamente. Entretanto, o Conselho Executivo concluiu ainda a apreciação do regulamento administrativo sobre a introdução de serviços electrónicos de entrega e recepção de documentos da DSF.
…

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e o Gabinete do secretário para a Segurança (GSS) respondem a quatro interpelações escritas de deputados da Assembleia Legislativa. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, o presidente do IACM, Tam Vai Man, lembra que o núcleo responsável pela fiscalização dos táxis entrou em funcionamento em Julho de 2006, tendo detectado, no segundo semestre do mesmo ano, um total de 1680 infracções. No ano seguinte, ao longo dos 12 meses, foram apenas detectados 574 casos. Este número, sublinha o mesmo responsável, demonstra que o trabalho dos fiscais produziu um efeito positivo, intimidando os taxistas e contribuindo para elevar a qualidade dos serviços prestados, além de corrigir as práticas repreensíveis do sector. Segundo o presidente do IACM, desde a criação do núcleo até Fevereiro do corrente ano conseguiu-se detectar um total de 121 casos relacionados com a recusa de transporte e selecção de clientes, dos quais 68 foram detectados “in-loco”, tendo-se conduzido imediatamente os respectivos procedimentos administrativos. De entre estes últimos, 30 casos foram multados e 17 estão ainda em procedimentos administrativos, disse Tam Vai Man, adiantando que o IACM vai acelerar o estudo sobre a revisão do regulamento de táxis, com a intenção de combater com maior eficácia as graves infracções no sector. Já em resposta a outra interpelação do mesmo deputado, Tam Vai Man esclarece que é necessário rever o sistema de supervisão e gestão de licenças de publicidade ao ar livre, tendo em conta a evolução da sociedade, mas também para fazer face ao desenvolvimento a longo prazo. No passado, recorda, o IACM já tinha encomendado a uma instituição académica um estudo sobre o sistema de supervisão e gestão de licenças de publicidade ao ar livre. Concluído o estudo, refere, será efectuada a devida auscultação pública junto da população e do sector, de forma a alcançar uma proposta mais abrangente e benéfica. Ainda sobre outro assunto, mas também questionado por Chan Meng Kam, o presidente do IACM afirma que em muitos países e territórios já estão a ser utilizados veículos automóveis híbridos (que recorrem à gasolina e à energia eléctrica), sendo esta uma prática bastante encorajada. Este tipo de automóveis tem várias vantagens, como um reduzido consumo de gasolina, baixo ruído e menor emissão de gases, diz o mesmo responsável, frisando que a circulação é também mais ecológica na cidade. Neste sentido, Tam Vai Man recorda que o IACM introduziu, no ano passado, um destes veículos na sua frota, com o objectivo de avaliar o desempenho, bem como as exigências de manutenção e reparação. Esta experiência será uma referência importante para o estabelecimento gradual de uma frota de automóveis amiga do ambiente, conclui. Por sua vez, em resposta à interpelação escrita do deputado Ung Choi Kun, o chefe substituto do Gabinete do Secretário para a Segurança, Sam Chong Nin, refere que a proposta de lei sobre a "Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança" foi aprovada na especialidade no dia 9 de Abril na Assembleia Legislativa. Após a promulgação assinada pelo Chefe do Executivo, a lei será oficialmente aplicada com efeitos retroactivos até 1 de Julho de 2007. Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 91/III/2008, 53/III/2008, 344/III/2007 e 692/III/2007.
…

No sentido de dar cumprimento à Ordem Executiva nº 4/2006, de 23 de Janeiro de 2006, que define que o teor máximo de enxofre no gasóleo para veículos na Região Administrativa Especial de Macau, não pode ultrapassar 0,005% em peso, o Conselho do Ambiente recolheu em 18 de Março de 2008, amostras nos 18 postos de combustíveis de Macau, Taipa, Coloane e Tanque de combustíveis de Ká-Hó. Os resultados das análises efectuadas num laboratório especializado, demonstraram que o teor de enxofre, nestas amostras, se situava entre os valores 0.0018% e 0.00258% em peso, não tendo ultrapassado, o estipulado na Ordem Executiva.
…

…

No âmbito das Comemorações do 10º Aniversário do Museu de Macau, terá lugar no dia 17 de Abril de 2008, pelas 18:00 horas, na Entrada Principal do Museu, a cerimónia de inauguração da Exposição “Palavras de Advertência em Tempos de Prosperidade - O Legado de Zheng Guanying”, o lançamento da “Antologia das Obras de Zheng Guanying” e a apresentação do “Documentário sobre as Obras de Zheng Guanying”, um evento que contará com a presença do Chefe do Executivo da RAEM, o Dr. Edmund Ho Hau Wah. Inaugurado em 1998, o Museu de Macau desempenhou nos últimos dez anos um papel fundamental no intercâmbio entre as culturas chinesa e ocidental, constituindo um repositório do Património Mundial da cidade, óbvio corolário dessa união. Consagrando-se como uma importante base para a divulgação da história e cultura locais, o Museu tem promovido numerosas exposições e actividades, convidando residentes e turistas a partilhar da herança rica de Macau. Zheng Guanying (1842-1921), um teórico chinês dos finais da Dinastia Qing, escreveu, na emblemática Casa do Mandarim, a obra “Advertências em Tempos de Prosperidade”, marcando indelével e definitivamente a sociedade chinesa moderna. Um prodígio literário, filantropo e patriota apaixonado, Zheng Guanying introduziu na China uma ideologia verdadeiramente pioneira sobre a inovação, dando também os primeiros passos nos campos da democracia e da ciência, sistematizando assim o cruzamento das civilizações chinesa e ocidental. Por ocasião das Comemorações do 10º Aniversário do Museu de Macau, Zheng Guanying epitomiza incontestavelmente o espírito inovador e de progresso científico e académico que o Museu pretende transmitir, sendo por isso o protagonista das três primeiras iniciativas apresentadas: a Exposição “Advertências em Tempos de Prosperidade – O Legado de Zheng Guanying”, na qual estarão patentes até Agosto obras e documentos do pensador, bem como materiais históricos e relíquias culturais respeitantes ao seu trabalho e à sua família; o lançamento da “Antologia de Documentos de Zheng Guanying”, uma colecção resultante de um acordo de cooperação entre o Museu de Macau e a Biblioteca de Xangai; e a estreia do documentário “Zheng Guanying”, elaborado conjuntamente pelos Arquivos Audiovisuais de Xangai e pelo Museu de Macau. A retrospectiva de um decénio do Museu de Macau inspirou ainda a organização de um grande número de outras actividades, que percorrerão a cronologia evolutiva do Museu, por meio de exposições de fotografia, cartazes e publicações, explorando simultaneamente alguns recantos da cultura chinesa, através de mostras, palestras e actuações, as quais nos levarão ao mundo do Património Cultural Intangível de Macau. Deste modo, serão feitas incursões na Música Popular do Sul da China, no Patuá Macaense, na Cerimónia do Chá, na Caligrafia Chinesa, nas Danças Folclóricas, para citar apenas alguns exemplos. Destacam-se também as Demonstrações de Restauro de Relíquias Históricas, a ter lugar no dia 19 de Abril, na Entrada Principal do Museu de Macau, bem como as actividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, em Maio, e do Dia Internacional da Criança, em Junho. A entrada no Museu será gratuita no dia 18 de Abril, Dia do Aniversário do Museu, e nos dias 20 e 27 de Abril (Domingo) para portadores de BIR e estudantes. Para mais informações, é favor consultar o sítio web do Museu de Macau: www.macaumuseum.gov.mo.
…