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Notícias
O TUI manteve a decisão que declarou perdidos a favor da RAEM dois terrenos usados para corromper o ex-Secretário Ao Man Long
Por acórdão de 20 de Janeiro de 2022, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, ao abrigo do disposto no art.º 101.º, n.º 1 do CPM, declarou perdidos a favor da Região Administrativa Especial de Macau dois terrenos onde se encontram implantados os prédios n.º 2 da Calçada do Lilau, n.º 3 do Beco do Lilau e n.º 5 da Calçada do Lilau. Inconformados com o assim decidido, o réu Chiang Pedro e o seu cônjuge, Leong Lai Heng, interpuseram recurso e deduziram reclamação para o Tribunal de Segunda Instância, os quais acabaram por ser julgados improcedentes. Ainda inconformados, Chiang Pedro e Leong Lai Heng recorreram para o Tribunal de Última Instância, entendendo que não podia o TSI declarar perdidos a favor da RAEM os supracitados terrenos com fundamento nos factos dados como provados pelo TUI no caso da corrupção do ex-Secretário Ao Man Long (Processo n.º 53/2008).
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Serviços de Saúde notificados para um caso grave de infecção de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados este sábado (dia 13 de Abril), sobre a existência de um caso grave de infecção de gripe.
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A UPM organizou o Festival Cultural de Protecção Ambiental para pôr em prática o conceito de desenvolvimento sustentável
Com vista a reforçar, de forma contínua, a consciência ambiental dos docentes e estudantes da UPM, bem como do público jovenil, e a pôr em prática o conceito de desenvolvimento sustentável, promovendo assim a educação ambiental e a vida de carbono zero junto da sociedade, a Divisão de Assuntos de Estudantes da Universidade Politécnica de Macau (DAE-UPM) organizou o Festival Cultural de Protecção Ambiental subordinado ao tema “Acarinhamos o nosso planeta”. O Festival organizou uma exposição de divulgação científica, tendas de jogos, criação sobre a protecção ambiental, interacção de perguntas e respostas, etc., de modo a enriquecer os conhecimentos do público sobre a protecção ambiental, para que todos participem, de mãos dadas, na protecção ambiental, visando congregar esforços para o desenvolvimento sustentável. O evento foi bem acolhido com reacções colorosas.
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Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 12 de Abril para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 12 de Abril, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P3 da Escola São João de Brito (Secção Inglesa), localizada na Rua de Pedro Coutinho, tendo sido infectados cinco (5) alunos, sendo quatro (4) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino.
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Chefe do Executivo Ho Iat Seng amanhã no plenário da Assembleia Legislativa
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, estará presente, amanhã (16 de Abril) pelas 15h00, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, onde responderá às perguntas dos deputados sobre a acção governativa e assuntos relacionados com a vida da população, com o objectivo de reforçar a comunicação com os membros do órgão legislativo e para que haja uma melhor compreensão, por parte da população, sobre o trabalho desenvolvido pelo governo.
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Criação de faixa de frequências autorizadas de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance dispensados de autorização governamental
Com o desenvolvimento acelerado das tecnologias de radiocomunicações, estão cada vez mais popularizados os equipamentos de Wi-Fi que operam na faixa de 5925-6425 MHz a nível internacional e em regiões vizinhas e as faixa de frequências de recepção para os equipamentos do sistema de radionavegação e radiolocalização por satélite estão em constante evolução, pelo que foi decidido que os equipamentos de comunicação de dados sem fios que operam na faixa de frequência 5925-6425 MHz ficam dispensados de autorização governamental, deixando de ser estabelecido qualquer limite para a faixa de frequências dos receptores do sistema de radionavegação e radiolocalização por satélite, a fim de atender às necessidades do desenvolvimento social. Para mais pormenores, é favor consultar https://bo.io.gov.mo/bo/i/2024/16/despce.asp#64.
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Governo organiza workshops com Conselho do Planeamento Urbanístico para apresentar planos de pormenor
O Governo da RAEM está a desenvolver, de forma ordenada, os trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das diversas UOPG. A fim de melhorar os respectivos trabalhos, a Comissão Interdepartamental do Governo organizou no mês passado workshops com o Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) para apresentar os resultados preliminares da 1.ª fase de elaboração dos Planos de Pormenor da UOPG Zona do Porto Exterior - 1, da UOPG Zona do Porto Exterior - 2 e da UOPG Norte - 1. Durante os workshops, a equipa de estudo fez uma breve apresentação dos trabalhos de elaboração dos planos de pormenor das três UOPG e o respectivo andamento, tendo os vogais expressado várias opiniões e sugestões. A DSSCU referiu que irá aperfeiçoar ainda mais a elaboração dos planos de pormenor de acordo com as opiniões dos vogais e acompanhar os trabalhos da próxima fase.
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Realização do sorteio para as ITTF Taças Mundiais Masculina e Feminina de Macau 2024, apresentadas pelo Galaxy Entertainment Group
As ITTF Taças Mundiais Masculina e Feminina de Macau 2024, apresentadas pelo Galaxy Entertainment Group, autorizadas pela Federação Internacional de Ténis de Mesa (ITTF, a partir da sigla inglesa), organizadas pelo Instituto do Desporto, pelo Galaxy Entertainment Group e pelo World Table Tennis Management Group Limited (WTMG), e co-organizadas pela Associação Geral de Ping-Pong de Macau, terão lugar na Arena do Galaxy, de 15 a 21 de Abril, com a duração de 7 dias consecutivos. A entidade organizadora realizou hoje (14) a conferência de imprensa e a cerimónia de sorteio.
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