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Notícias
Aproveitamento da Plataforma para Empresas e Associações para efectuar o registo online de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos
O Regulamento Administrativo n.º 1/2024 (Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos) entra em vigor hoje (1 de Fevereiro). De acordo com esta legislação, a partir da entrada em vigor deste regime de registo, os estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos estão obrigados a requerer o registo junto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) antes do início de actividade e só podem ser abertos ao público após a obtenção da certidão de registo. As pessoas singulares e colectivas (sociedades comerciais e associações) que desejem explorar tais estabelecimentos podem aceder à Plataforma para Empresas e Associações ou dirigir-se pessoalmente aos centros de prestação de serviços do IAM, para apresentar o pedido de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos e obter a certidão de registo.
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Encontros de intercâmbio sobre o Plano de Desenvolvimento Geral da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e o Parecer sobre as medidas especiais de apoio ao alargamento de restrições para acesso ao mercado da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin terminam com sucesso
A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma divulgou, em Dezembro do ano passado, o “Plano de Desenvolvimento Geral da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Plano de desenvolvimento”), a referida Comissão e o Ministério do Comércio divulgaram, em conjunto, o “Parecer sobre as medidas especiais de apoio ao alargamento de restrições para acesso ao mercado da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designada por “Parecer sobre as medidas especiais”). O Chefe do Executivo atribui grande importância às respectivas políticas e medidas, exigindo que o Governo da RAEM e os serviços competentes da Zona de Cooperação Aprofundada aprendem com seriedade, compreendam profundamente e estudem pormenorizadamente, agarrem bem esta nova e importante oportunidade de desenvolvimento, promovendo o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, para se obter um novo e concreto progresso.
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DSAL relembra para a renovação das licenças de orientador no serviço de emprego antes do seu termo
De acordo com a Lei n.º 16/2020 – “Lei da actividade de agências de emprego”, os titulares da licença de orientador no serviço de emprego cujo prazo de validade termina em 31 de Março de 2024, devem efectuar o pedido de renovação da licença no período de 30 a 60 dias antes do termo do prazo (ou seja, a partir de 1 de Fevereiro de 2024) junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). A apresentação do pedido em período inferior a 30 dias antes da data do termo está sujeita ao pagamento do dobro da taxa de renovação; enquanto a não apresentação antes do termo tem por consequência o cancelamento da licença. Deste modo, os titulares devem apresentar o pedido de renovação da licença no prazo legalmente previsto, acompanhado dos documentos necessários, podendo este ser efectuado via online, através da leitura do código QR, ou em suporte de papel.
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Cerimónia de tomadas de posse da Coordenadora e da Coordenadora-adjunta do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Polícia Unitários
Nos termos da Lei n.º 1/2001 (Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau), alterada pela Lei n.º 23/2023, e do Regulamento Administrativo n.º 5/2009 (Organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2024, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) é oficialmente integrado nos Serviços de Polícia Unitários (SPU) a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 31 de Janeiro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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O Instituto do Desporto aceita pedidos dos indivíduos a dar aulas de natação na piscina do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco
Para proporcionar mais diferentes formas para a prática de natação, a piscina do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco gerida pelo Instituto do Desporto vai passar a disponibilizar horários a indivíduos para pedir a dar aulas de natação: terças-feiras, sextas-feiras e Domingo, das 18:00 às 19:00 e das 19:00 às 20:00, uma hora por cada sessão por cada fase de 2 meses (Março e Abril, Maio e Junho, Julho e Agosto e por aí adiante). Cada aula pode ser dada com até 2 alunos.
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Preço de venda das fracções do concurso de habitação económica de 2019
As fracções de habitação económica disponíveis para aquisição no concurso de 2019 estão construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros, num total de 3 017.
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Preço de venda das fracções dos concursos de habitação económica abertos em 2021 e 2023
As fracções de habitação económica disponíveis para aquisição no concurso de 2021 estão construídas nos 5 lotes da Zona A dos Novos Aterros: A1 a A4 e A12, num total de 5 254 e as fracções disponíveis no concurso de 2023 estão construídas nos 5 lotes da Zona A dos Novos Aterros: B5, B7, B8, B11 e B12, num total de 5 415.
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Visitar o Centro Histórico e sentir a fascinação da música tradicional portuguesa Bilhetes para os Concertos “Noites de Fado” à venda a partir de 1 de Fevereiro
Os Concertos “Noites de Fado”, organizados pelo Instituto Cultural, terão lugar entre o dia 1 e 24 de Março próximo, às Sextas-feiras, Sábados e Domingos, entre as 19:00 e as 20:00 horas, no Teatro Dom Pedro V, num total de 12 espectáculos. Os bilhetes encontrar-se-ão à venda a partir do dia 1 de Fevereiro na Bilheteira Online de Macau e nas plataformas de venda online Damai (Interior da China) e Cityline (Hong Kong).
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