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Notícias
Feira de Artesanato do Tap Siac na Primavera abre candidaturas para stands e workshops de artesanato criativo
Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a Feira de Artesanato do Tap Siac na Primavera terá lugar entre os dias 18 e 21, 25 e 28 de Abril, na Praça do Tap Siac. Nesse âmbito, encontram-se abertas, entre os dias 30 de Janeiro e 22 de Fevereiro, as candidaturas para stands e workshops de artesanato criativo, pelo que todos os interessados podem efectuar a sua inscrição, que é totalmente gratuita.
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Chefe do Executivo espera que a comunidade macaense agarre «o pulso» dos tempos e promova progressos contínuos da comunidade em todas as vertentes para alcançar um novo patamar
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, disse, hoje (29 de Janeiro), reconhecer profundamente os contributos da comunidade macaense para promover a recuperação socioeconómica de Macau, e que actualmente, continua-se a acelerar a diversificação adequada da economia de Macau, a integração de Macau e Hengqin e a construção da Grande Baía, com muitos projectos e oportunidades. Disse esperar que a comunidade macaense agarre com determinação «o pulso» dos tempos, tire pleno proveito das oportunidades de desenvolvimento e promova progressos contínuos da comunidade em todas as vertentes em prol de um novo patamar.
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Macau promovida na feira de turismo espanhola FITUR para expandir fontes de visitantes internacionais da Europa em sintonia com estratégia de desenvolvimento “1+4”
A Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST) organizou um Pequeno-almoço de Negócios de Macau e outras iniciativas de promoção do destino durante uma das principais feiras de turismo do mundo, a FITUR 2024, decorrida de 24 a 28 de Janeiro em Madrid, Espanha, para reforçar a cooperação com os operadores turísticos espanhóis e aumentar a intenção de viagem dos Europeus para Macau, como parte do trabalho para expandir as fontes de visitantes internacionais.
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[Promoção da indústria de convenções e exposições “1+4”] Primeira acção de formação online de 2024 do IPIM fortalece o “soft power” do sector e traz ideias inovadoras
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) realizou, hoje (dia 26), a primeira formação online sobre as tendências de convenções e exposições. A ocasião contou com a participação de três especialistas da indústria, que ocuparam, no passado, cargos importantes em associações profissionais de convenções e exposições internacionais, tendo eles partilhado com 54 representantes da indústria local, nacional e internacional, diversos tópicos sob o tema “Importância da Adesão a Associações Profissionais de Convenções e Exposições Internacionais”. Os tópicos abordados focaram-se sobretudo na forma como as empresas de gestão de destinos de convenções e exposições, as estâncias turísticas e as fornecedoras de recintos devem tirar partido da sua adesão a associações profissionais de convenções e exposições internacionais, para construir uma imagem profissional, aumentar o prestígio e conseguir mais projectos e oportunidades de cooperação.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes ao ano 2023 e ao mês de Dezembro
No fim do ano 2023 existiam 142 estabelecimentos hoteleiros que prestaram serviços de alojamento ao público (+19, face ao fim do ano 2022), disponibilizando um total de 47.000 quartos de hóspedes, mais 23,5%. Durante o ano 2023 a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros foi de 81,5% (+43,1 pontos percentuais, face a 2022), destacando-se que a dos hotéis de 2 estrelas (85,1%) e a dos hotéis de 5 estrelas (82,5%) foram as mais elevadas, mais 36,3 e 48,3 pontos percentuais, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Parte da representação literal duma marca merece tutela do direito se apresentar originalidade, o TSI mantém a condenação por crime de imitação de marca
Em 2019, a empresa A registou a sua marca na RAEM com o n.º N/153565(355), classificada como adesivo industrial (cola para vidro), com a expressão “SOLID FIRM 791-N” em azul. A empresa A imprimiu na embalagem dos seus produtos de cola para vidro a marca supracitada, o nome da empresa A, expressões azuis, figuras e linhas amarelas, entre outros. De Dezembro de 2019 a Julho de 2020, B, através do terceiro, fabricou um outro produto de cola para vidro embalado com a imitação da aparência da cola para vidro supramencionada, onde foram impressas a expressão “MODESTA 791-N” em azul, expressões azuis, figuras e linhas amarelas, entre outros, que foi vendido a várias lojas de ferragens na RAEM. A expressão “MODESTA 791-N” impressa na embalagem do produto de cola para vidro vendido por B é muito semelhante à da marca registada pela empresa A. Nas embalagens dos dois produtos há expressões, fonte e tamanho de letra, cor, figuras e linhas basicamente iguais. Tal semelhança é suficiente para induzir os consumidores em confusão entre os dois produtos de cola para vidro. B foi acusado da prática, em autoria material e na forma consumada, de um “crime de contrafacção, imitação e utilização ilegal de marca”, p. e p. pelo art.º 291.º, n.º 1, al. b) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base julgou procedente a acusação, condenando B na pena de prisão de 7 meses, suspensa na sua execução por 4 anos. Inconformado, do decidido recorreu B para o Tribunal de Segunda Instância.
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O SAFP actualiza a lista das pessoas colectivas eleitoras
A exposição dos cadernos de recenseamento foi dada por concluída no passado dia 25 de Janeiro, não tendo, nesse período, o SAFP recebido dos interessados qualquer reclamação. Assim, a lista das pessoas colectivas eleitoras será disponibilizada amanhã (dia 30 de Janeiro), no site do Recenseamento Eleitoral (www.re.gov.mo/pclista2024p/), para efeitos de consulta, da qual consta a designação, a sede e meios de contacto das pessoas colectivas eleitoras de todos os sectores e subsectores inscritas, bem como o nome dos respectivos representantes das pessoas colectivas.
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O Governo da RAEM ajustou o preço de venda do gás natural
Nos últimos anos, o preço de mercado do gás natural registado a nível internacional tem-se mantido, ainda, a um nível elevado. No entanto, devido às variações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou. Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou, através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2024, os preços de venda do gás natural conforme as disposições previstas no n.º 7 do artigo 2.º do Anexo IV do “Contrato de concessão do serviço público de fornecimento por grosso de gás natural”, entrando os novos preços em vigor a partir de hoje. Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 3,4% a 5,6%, respectivamente (vide a tabela em anexo).
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[Ajudar as indústrias “1+4” a explorar e desenvolver oportunidades comerciais] Acrescentada experiência de realidade virtual na página electrónica do Macao Ideas do IPIM para mostrar o encanto dos produtos de Macau
Foi completamente actualizada a página electrónica do Macao Ideas do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (https://macaoideas.ipim.gov.mo/), que reúne mais de 100 empresas locais e cerca de 1.700 produtos “fabricados em Macau”, de “marcas de Macau” e “concebidos em Macau”. Com base no conteúdo multimédia, acrescentaram-se principalmente: a exibição online de realidade virtual (RV), a pesquisa optimizada por palavras-chave, a função de partilha com um clique para plataformas de redes sociais, entre outros. Deste modo, ajuda-se os comerciantes nacionais e internacionais a conhecer os produtos de boa qualidade de Macau num sítio único e de uma forma conveniente, poupando tempo.
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