Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Representantes do Governo da RAEM presentes no fórum global intitulado 7º Fórum Global sobre a Reinvenção do Governo
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau designou, há dias, representantes para fazer parte da delegação da República Popular da China para participarem, entre os dias 26 e 29 de Junho passado, no fórum global intitulado 7º Fórum Global sobre a Reinvenção do Governo.
A delegação da China foi chefiada por Qu Wanxiang, Vice-ministro da Supervisão da República Popular da China e Subdirector do Gabinete da Correcção dos Desvios nos Diversos Sectores de Actividade. A Secretária para a Administração Justiça da RAEM, Florinda Chan, chefiou o grupo constituído pelos membros da delegação que participou neste Fórum: Director e Subdirectora da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública(SAFP), respectivamente, José Chu e Ieong Kim I, Assessora do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Maria Tchiang Van Kei e Chefe de Departamento de Modernização Administrativa do SAFP, Kou Peng Kuan.
O organizador proferiu declarações sobre a “Adopção da Declaração de Viena sobre a Construção de Confiança no Governo”, apresentando métodos para elevar a confiança no Governo e medidas a adoptar posteriormente à declaração.
O embaixador da República Popular da China representante nas Nações Unidas e em outras organizações internacionais, Tang Guoqiang, convidou, no dia 27 de Junho, os membros de toda a delegação dos representantes da República Popular da China para um banquete.
…
Assinatura do Suplemento IV ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau»
Realizou-se, hoje (dia 2 de Julho) em Macau, a sexta reunião de alto nível da Comissão de Acompanhamento Conjunta no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau (adiante designado por “Acordo”). Após a reunião, os representantes das duas partes, o Vice-Ministro do Comércio da RPC, Liao Xiaoqi, e o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Tam Pak Yuen, assinaram o Suplemento IV ao Acordo. De acordo com o Suplemento IV, com base nos compromissos existentes sobre a liberalização do comércio de serviços, a partir do próximo ano, o Interior da China procederá à maior liberalização nos 17 sectores de serviços existentes, bem como acrescentará 11 outros: informática e serviços conexos, investigação e estudos de mercado, serviços conexos de consultadoria para a gestão, utilidade pública, limpeza de edifícios, serviços fotográficos, impressão, tradução escrita e oral, serviços do ambiente, serviços sociais e desporto. Quanto às novas actividades permitidas a exercer no Interior da China através de estabelecimentos industriais ou comerciais, em nome individual, englobam-se 6 actividades: serviços de computador, software; carga e descarga relacionada com o transporte rodoviário, outros serviços de transporte, conservação e armazenamento; tradução escrita e oral, num total de 20 actividades. Ao mesmo tempo, são reduzidos os requisitos exigidos a bancos de Macau ou companhias financeiras de Macau na entrada do mercado chinês. Em relação à facilitação do comércio e investimento, o Suplemento IV determina explicitamente a medida de que o Interior da China apoia e dá colaboração na realização, em Macau, de convenções e exposições internacionais de grande envergadura, visando a intensificação de cooperação no sector, o que beneficia o desenvolvimento da diversificação industrial de Macau. A sexta reunião de alto nível da Comissão de Acompanhamento Conjunta no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau teve lugar hoje na Sede do Governo da RAEM, contando com a participação das comitivas do Interior da China e de Macau, chefiadas, respectivamente, pelo Vice-Ministro do Comércio da RPC, Liao Xiaoqi, e pelo Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Tam Pak Yuen. Durante o encontro, foram proferidos discursos em que se retrospectivou a implementação do Acordo e se reafirma o impacto do Acordo, na promoção conjunta e fomento de vantagens mútuas nas relações económicas e comerciais das duas partes. Foram ainda determinados o Suplemento IV ao Acordo e o seu anexo (Quarto Aditamento e Revisão dos Compromissos Específicos do Continente no Domínio da Liberalização do Comércio de Serviços), bem como as medidas e políticas visando uma maior liberalização do mercado do Interior da China relativamente a Macau. Após a reunião, teve lugar, pelas 12 horas, também na Sede do Governo, a cerimónia de assinatura do Suplemento IV ao Acordo e seu anexo. Na presença do Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Bai Zhijian, Sub-chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Chen Zuoer,Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, Wan Yongxiang e o Director-Geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Chôi Lai Hang, os representantes das duas partes, o Vice-Ministro do Comércio da RPC, Liao Xiaoqi, e o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Tam Pak Yuen, assinaram no Suplemento IV ao Acordo. O Suplemento IV e o anexo resultam de duas sessões de consultas entre funcionários superiores das duas partes realizadas, respectivamente, em Março e Junho do corrente ano, em Macau, e de várias comunicações escritas. O conteúdo principal dos instrumentos é o seguinte: No âmbito do comércio de serviços, a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, o Interior da China procederá à maior liberalização com base nos 17 sectores de serviços existentes: serviços jurídicos, serviços médicos, imobiliário, agenciamento de emprego de quadros especializados, convenções e exposições, telecomunicações, audiovisual, distribuição, actividade seguradora, actividade bancária, compra e venda de títulos financeiros, turismo, serviços recreativos e culturais, transporte marítimo, transporte aéreo, transporte terrestre e estabelecimentos industriais e comerciais em nome individual. Para além destes, são acrescentados 11 novos sectores ao comércio de serviços: informática e serviços conexos, investigação e estudos de mercado, serviços conexos de consultadoria para a gestão, utilidade pública, limpeza de edifícios, serviços fotográficos, impressão, tradução escrita e oral, serviços do ambiente, serviços sociais e desporto. De acordo com o novo conteúdo do Suplemento e do anexo, há um total de 28 sectores de serviços no âmbito do comércio de serviços, acumulando, assim, um total de 38 sectores liberalizados, a saber: -- Convenções e exposições: actualmente, os prestadores de serviços de Macau podem estabelecer, em todas as cidades e províncias do Interior da China, empresas de capitais inteiramente detidos pelos próprios, de capitais mistos ou em parceria para exercer actividades de organização de exposições no Interior da China, em Macau e Hong Kong. Para além disso, de acordo com o novo conteúdo do Suplemento IV, a partir do próximo ano, é acrescentada a seguinte liberalização:
1. É permitido aos prestadores de serviços de Macau organizar, a título experimental, exposições na Província de Guangdong e na Cidade de Xangai, sob a forma de prestação de serviços transfronteiriços.
2. É permitido às empresas estabelecidas, na Província de Guangdong e na Cidade de Xangai, por prestadores de serviços de Macau, de capitais inteiramente detidos pelos próprios, de capitais mistos ou em parceria, prestar, a título experimental, serviços de organização de exposições no estrangeiro a empresas que se encontrem registadas na respectiva província ou cidade. -- Serviços de turismo: é reduzido o requisito em relação ao volume anual de negócios das agências de viagem, de capitais inteiramente detidos pelos próprios estabelecidas no Interior da China por agências de viagem de Macau, de 25 milhões para 15 milhões de dólares americanos. Quanto às agências de viagem de capitais mistos, é reduzido de 12 milhões para 8 milhões de dólares americanos. Ao mesmo tempo, é permitido às agências de viagem de Macau de capitais próprios ou mistos, estabelecidas, não só na Província de Guangdong, mas também, a partir do próximo ano, nas províncias / região autónoma de Guangxi, Hunan, Hainão, Fujian, Jiangxi, Yunnan, Guizhou, Sichuan, etc., requerer a realização, a título experimental, de viagens de grupo de residentes locais (com domicílio oficial nas respectivas províncias / região autónoma) com destino a Macau e Hong Kong. -- Agenciamento de emprego de quadros especializados: é eliminado o requisito relativo à detenção da quota de capital e é permitido aos prestadores de serviços de Macau estabelecer, no Interior da China, agências de emprego de quadros especializados, de capitais inteiramente detidos pelos próprios. Assim, as facilidades concedidas nesta área coincidem com as concedidas aos serviços de agenciamento de emprego, permitindo ao sector o exercício de actividades de agenciamento de emprego de quadros especializados e agenciamento de emprego no mercado chinês, em termos equiparados. -- Actividade seguradora: é estabelecido, em Macau, o posto de exame para a qualificação de agenciamento de seguros do Interior da China, facilitando a situação dos candidatos de Macau. -- Estabelecimentos industriais ou comerciais, em nome individual: as novas actividades englobam 6 áreas: serviços de computador, software; carga e descarga relacionada com o transporte rodoviário, outros serviços de transporte, conservação e armazenamento; tradução escrita e oral, num total de 20 actividades. No âmbito da cooperação financeira, são abrangidas três áreas: apoio aos bancos do Interior da China na abertura de sucursais ou filiais, em Macau, para exercerem actividades; incentivo concedido aos bancos de Macau na abertura de “bancos de vila” nos distritos rurais do Interior da China; e estabelecimento de uma via verde para os bancos de Macau na abertura de sucursais nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e na Província de Guangdong. Em relação à facilitação do comércio e investimento, o Suplemento IV determina explicitamente a medida de que o Interior da China apoia e dá colaboração na realização, em Macau, de convenções e exposições internacionais de grande envergadura, visando a intensificação da cooperação no sector, o que beneficia o desenvolvimento da diversificação da estrutura industrial de Macau. Conteúdo principal relativo à liberalização no âmbito do comércio de serviços: Conteúdo da maior liberalização concedidas aos 17 sectores de serviços existentes: * Vide anexo Conteúdo dos 11 novos sectores a acrescentar: * Vide anexo
…
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura chefiou uma delegação a Xangai e obteve consenso em vários itens de colaboração na área da saúde
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, chefiou uma delegação que efectuou uma visita, com início a 27 de Junho, à cidade de Xangai. A delegação efectuou diversos contactos com os serviços de saúde locais, no âmbito do recrutamento de médicos especialistas para Macau, do estudo do desenvolvimento da prevenção e tratamento de tumores malignos e da respectiva educação para a saúde, do reforço do intercâmbio de informações quanto às doenças transmissíveis e saúde comunitária, a intensificação de visitas mútuas e de formação, tendo obtido um consenso preliminar nas diversas questões abordadas. Para além do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a missão era composta pelo Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, e o Subdirector, Dr. Lei Chin Ion. Durante a visita aos Serviços de Saúde de Xangai, a delegação realizou uma reunião de trabalho com o Director dos Serviços de Saúde de Xangai, Dr. Chen Zhirong e o Subdirector, Dr. Cai Wei, na qual, o Dr. Chui Sai On agradeceu o apoio que tem sido prestado à RAEM, tendo ambas as partes obtido um consenso preliminar em relação às seguintes questões: 1. Recrutamento de médicos especialistas para trabalhar em Macau, tendo em vista, sobretudo, o reforço da formação de profissionais de saúde, incluindo medicina de urgência, oncologia, anestesiologia, doença infecciosas, anatomia patológica e cirurgia;
2. Como os tumores malignos são a primeira causa de morte em Macau, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá, de forma activa, estudar como desenvolver os trabalhos quanto à prevenção, à detecção, ao tratamento precoce e educação para a saúde relativos à epidemiologia das neoplasias; ambas as partes planeiam efectuar um estudo e proceder ao intercâmbio de informações sobre a incidência dos tumores malignos em Macau, a respectiva taxa de morbilidade e os factores específicos relativos às causas patológicas que, eventualmente, se podem encontrar em Macau;
3. Intensificar a troca de informações respeitantes às doenças transmissíveis, à formação de pessoal de saúde, bem como às questões técnicas no domínio das instalações de doenças transmissíveis;
4. Intensificar o intercâmbio de experiências na área da saúde comunitária;
5. Planear a reciprocidade de visitas, para desenvolver a colaboração na área da formação dos profissionais de saúde.
Para além disso, ambas partes discutiram em detalhe a metodologia a adoptar para a criação dos mecanismos adequados à concretização dos trabalhos supracitados. A delegação efectuou ainda uma visita ao Hospital “Rui Gin”, subordinado à Universidade “Shanghai Jiao Tong”, o qual é um centro hospitalar com uma história de mais de cem anos, e ao Primeiro Hospital Popular da Cidade de Xangai, estabelecimento mais moderno, que se situa no novo Distrito de Song Jiang, em Xangai.
…
Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura participa na promoção de rua “Sentir Macau” em Xangai
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On, em conjunto com o vice-Secretário Geral do Governo Popular do Município de Xangai, Yao Mingbao, participaram ontem (dia 30), na qualidade de convidados especiais, na cerimónia de abertura da promoção de rua organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em Xangai, “Sentir Macau”. A promoção de dois dias pretende, através de um série de actividades, divulgar junto dos xangainenses a imagem de Macau como cidade de turismo e cultura. No seguimento do Fórum de Turismo Xangai-Macau e da Bolsa de Contactos para Operadores Turísticos de Xangai e Macau, decorridos sexta-feira, a DST inaugurou ontem na praça localizada no centro de Xangai, Brillance Shimao International Plaza, a promoção “Sentir Macau”. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), o vice-Secretário Geral do Governo Popular do Município de Xangai, Yao Mingbao, o chefe de Gabinete do SASC, Alexis Tam, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, presidiram à cerimónia de vivificação do leão para a promoção. A DST preparou um programa variado para os dois dias de duração da promoção, que inclui danças folclóricas portuguesas, espectáculos musicais, danças do leão, espectáculos de magia e jogos com prémios. Os cinco embaixadores do turismo de Macau também vão animar a festa, distribuindo petiscos de Macau pela assistência, dando a provar aos xangainenses os sabores da mistura de culturas chinesa e portuguesa e o espírito hospitaleiro de Macau. Para ampliar a divulgação do Centro Histórico de Macau e do calendário de eventos da cidade junto dos xangainenses, além da instalação no local de uma exposição com imagens do património mundial de Macau e dos vários eventos que animam a cidade ao longo do ano, a DST colocou ainda como cenário do palco instalado na praça, cópias de peças arquitectónicas classificadas da cidade – o Templo de A-Má e as Ruínas de S. Paulo. Por outro lado, a DST, em conjunto com duas dezenas de hotéis, agências de viagem, companhias aéreas e recintos para acolhimento de conferências e exposições, instalaram aí um balcão de informações para providenciar as últimas novidades sobre o turismo de Macau. Uma vez que a promoção decorre na área pedonal da famosa rua de Xangai, Nanjing Lu, além de xangainenses, espera-se que visitantes de outras partes da China e de outros países possam também “Sentir Macau” e a sua rica oferta turística.
…
Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura participa em Xangai nas actividades de promoção turística “Sentir Macau”
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On, chefiou hoje (dia 29) uma delegação para participar numa série de actividades da promoção “Sentir Macau” em Xangai, organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Um jantar hoje realizado no âmbito da promoção contou com a presença do director do Departamento da Frente Unida de Trabalho do Governo Municipal Popular de Xangai, Yang Xiaodu, com quem Chui Sai On trocou ideias sobre o incremento do diálogo e cooperação na área do turismo entre os dois lados. A promoção “Sentir Macau” em Xangai é uma das actividades promocionais de turismo mais importantes a realizar este ano. Uma delegação de Macau com mais de 150 pessoas participa no evento. Cerca de 300 pessoas participaram hoje num jantar de boas vindas da promoção “Sentir Macau” em Xangai. Num discurso proferido durante o jantar, Chui Sai On referiu que, para dar resposta ao desenvolvimento da indústria turística de Macau, o governo da RAEM tem vindo a melhorar continuamente as infra-estruturas, a desenvolver um mercado de turismo diversificado, um turismo de confiança e a elevar a qualidade dos serviços prestados. Chui Sai On expressou ainda o desejo de, através deste intercâmbio, Xangai e Macau, poderem progredir em conjunto ao nível do desenvolvimento da indústria turística. As actividades promocionais em Xangai decorrem entre 29 de Junho e 1 de Julho. O programa inclui um Fórum do Turismo Xangai-Macau, uma Bolsa de Contactos para Operadores Turísticos de Xangai e Macau e uma promoção de rua “ Sentir Macau". A realização do Fórum de Turismo Xangai-Macau, decorrido hoje no hotel Le Royal Meridien - Shanghai, contou com o forte apoio e cooperação da Comissão Administrativa Municipal para o Turismo de Xangai. Representantes da Comissão Administrativa Municipal para o Turismo de Xangai, do Centro de Promoção de Conferências Internacionais de Xangai, do Comité Organizador da Expo Mundial 2010 participaram no fórum, tendo realizado apresentações sobre o desenvolvimento do turismo aos profissionais de turismo e imprensa presentes. Enquanto o chefe de gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Alexis Tam, realizou uma apresentação sobre a situação socio-económica e política de Macau, e a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, falou sobre o desenvolvimento do turismo de Macau. Por outro lado, representantes de hotéis, agências de viagem, companhias aéreas e recintos para acolhimento de conferências e exposições participaram também hoje numa Bolsa de Contactos para Operadores Turísticos de Xangai e Macau, que serviu como uma plataforma para impulsionar o diálogo e cooperação entre os membros da indústria turística de Xangai e Macau. A delegação de Macau em Xangai inclui: o chefe de Gabinete do SASC, Alexis Tam, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, a subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico (CADT), Nádia Leong, funcionários do Gabinete do SASC, da DST e dos 16 escritórios de representação da DST no exterior, a par com membros da CADT e representantes de hotéis, agências de viagem, companhias aéreas, recintos para acolhimento de convenções e exposições, entre outros. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
…
Edmund Ho presente nas comemorações do 10º Aniversário da RAEHK
O Chefe do Executivo, Edmund Ho, desloca-se amanhã (dia 30 de Junho), a convite do seu homólogo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Donald Tsang, ao território vizinho para participar nas comemorações do 10º aniversário do estabelecimento da RAEHK. Edmund Ho vai estar presente no jantar de boas-vindas, oferecido pelo governo de Hong Kong ao Presidente Hu Jintao, no sarau cultural e na sessão solene comemorativa do 10º aniversário do regresso de Hong Kong à mãe pátria e cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo da RAEHK. Durante a ausência de Edmund Ho, o Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam irá exercer funções interinas de Chefe do Executivo.
…