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A PJ realizou a cerimónia da tomada de posse de inspectores de 2.ª classe e de subinspectores a qual teve lugar em 25 de Janeiro de 2024, e foi presidida pelo director, SIT Chong Meng. Os 10 subinspectores, LAI Man Vai, SAM Kam Weng, CHAN Chong In, LAI Chio Hong, CHAN Lai Cheng, CHOI Ian Fai, CHAN Wun Man, CHE Peng Kun, LEONG Kuok Hei e VU Chi Leong, prestaram juramento como inspectores de 2.ª classe, tendo os 16 investigadores criminais principais, LOI Chi Pan, CHEONG Siu Keong, TAM Man Kin, CHONG Kam Leong, KUOK Pan Pan, LAU Weng Kun, LAM Iek, LONG Hon Wai, NG Chi Kong, CHIU CHU Wai Man, CHANG Chi Fai, LAI Seong Man, HO Tai Meng, HOI Wai Pan, LAU Chun Wai e CHEANG Chi Fai, prestado juramento como subinspectores.
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Realizou-se hoje (dia 25 de Janeiro) a 1.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiu os pedidos de reconhecimento de pessoas colectivas como pertencentes ao sector cultural e a apresentação de actividades artísticas e culturais em destaque do Instituto Cultural a realizar no 1.º trimestre de 2024, entre outros.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai proceder a manutenção do sistema informático, entre as 9h00 e as 13h00 do dia 27 de Janeiro, podendo ocorrer uma interrupção intermitente, durante este período, no sistema de gestão de marcação prévia, atendimento e espera. Solicitamos a compreensão dos cidadãos e lamentamos quaisquer incómodos causados.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou duas sessões de intercâmbio sobre a reforma do regime de agência única para licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, tendo apresentado ao sector a situação da reforma do procedimento de licenciamento que entrou em vigor no dia 25 de Janeiro, incluindo a plena informatização do procedimento de requerimento, com a aprovação e o início das obras a poderem ser realizados em simultâneo e a integração no procedimento de vistoria de segurança contra incêndio, que irão permitir aumentar a eficácia do licenciamento e criar um ambiente de negócios mais favorável. Ao mesmo tempo, respondeu nas sessões de intercâmbio às dúvidas do sector e auscultou as suas opiniões.
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Com o desenvolvimento contínuo do governo electrónico da RAEM, com vista a elevar ainda mais a eficácia do regime de agência única para licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas e responder às solicitações do sector sobre a “dificuldade no início da obra, na apreciação e no início da actividade”, criando um ambiente de negócios mais favorável, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) procedeu à revisão do Regulamento Administrativo n.º 16/2003.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) foi informada de que uma instituição privada foi autorizada a realizar espectáculos e ensaios de drones, cuja zona de actuação cobre parte das instalações do evento “Iluminar Macau 2023”, localizadas na zona da Praia Grande. Por uma questão de segurança, as instalações luminosas e interactivas na zona da Praia Grande do “Iluminar Macau 2023”, “Blossom Playground”, “Floral Wonderland” e “Butterfly Adventure Labyrinth” estarão encerradas ao público hoje (dia 25) das 19h00 às 22h00 e amanhã (dia 26) das 19h00 às 20h00, para o que solicita a atenção do público.
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Organizada pela Associação de Gestão (Management) de Macau, a final da “Taça do Banco da China - Global Management Challenge 2023 - Macau” teve lugar no dia 19 de Janeiro, contando com a participação de 106 equipas. A equipa “Earnnnnmoney”, composta por alunos do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas da Universidade Politécnica de Macau (UPM), sob a orientação da professora adjunta Hsiao Yu Ling, participou no concurso e, após uma intensa competição, conquistou o primeiro lugar, representando Macau na fase final internacional, a ter lugar em Nova Deli, na Índia, disputando o título de campeão mundial com elites provenientes de todo o mundo.
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A Lei n.º 14/2023 referente às técnicas de procriação medicamente assistida entra em vigor a 11 de Fevereiro e determina que as técnicas de procriação medicamente assistida só podem ser realizadas em hospitais públicos ou em unidades autorizadas de procriação medicamente assistida, devendo as unidades de procriação medicamente assistida estar inseridas em hospitais com instalações e equipamentos de emergência e de ginecologia.
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Em 2023, a DSSCU instaurou 1 114 processos relativos a obras ilegais, dos quais 129 dizem respeito a demolições voluntárias, registando-se um aumento em comparação com o ano de 2022, e 8 casos de aplicação de multas por realização de obras ilegais. O aumento do número de casos de demolição voluntária demonstra que os cidadãos estão cada vez mais conscientes sobre a demolição das suas obras ilegais. A DSSCU aplaude a demolição das obras ilegais por iniciativa própria e continuará a prosseguir o combate às mesmas, apelando a colaboração dos cidadãos com a Administração na sua eliminação no sentido de salvaguardar o bem-estar de todos, assegurar a segurança dos edifícios e criar um bom ambiente habitacional.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 24 de Janeiro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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