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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam disse hoje (22 de Agosto) que a reforma do câmbio do renminbi anunciado pelo Banco Popular da China é favorável ao desenvolvimento económico de Macau. O Banco Popular da China divulgou ontem (dia 21), pelas 19 horas, que a partir do mesmo dia, será adoptado o sistema administrado de câmbio flutuante baseado na oferta e procura do mercado com referência a um cabaz de moedas. Foi ainda fixado, para hoje, o valor de 8,11 renminbis/ 1 dólar americano, como câmbio médio das transacções nos bancos e interbancário, podendo os bancos, oficialmente designados para operações de câmbio, actualizar as taxas para os seus clientes. O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, quando interpelado, após a cerimónia de assinatura dos projectos de investimento da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço entre Macau-Zhuhai, disse à comunicação social que a escala da valorização não foi alta, pelo que os efeitos em Macau deverão ser mínimos. Francis Tam disse que a presente actualização cambial tem vantagens para as exportações de Macau, incentiva o consumo de visitantes da China continental e contribui para o desenvolvimento do turismo local. Em relação às previsões do mercado de que a valorização do renminbi deverá atingir os 10 por cento este ano, o responsável para a economia e finanças de Macau afirma que é preciso deixar passar algum tempo para conhecer a tendência da moeda.
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Geralmente, os alimentos e bebidas populares em Macau, no verão, como por exemplo, gelados, alimentos com gelo, sumo fresco de frutas, salada de frutas, sushi, sashimi e sandes, são contaminados pelas bactérias com facilidade. Últimamente, com o calor tão intenso que se tem registado, as bactérias proliferam ainda mais rapidamente nos alimentos contaminados. Por isso, o Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde apela aos cidadãos para prestarem uma atenção especial à higiene alimentar quando ingerirem alimentos no verão, a fim de evitar a incidência de intoxicações alimentares e doenças de fonte alimentar. Os cidadãos quando adquirirem alimentos, devem optar por lojas de boa fama e consumir alimentos frescos e com aspecto normal. Antes de manusear os alimentos e ingeri-los, deve lavar bem as mãos e utilizar diferentes facas, louças e tábuas de cortar, para tratar os alimentos crus e cozidos, a fim de evitar contaminação cruzada. Ao produzir gelo, deve usar água fervida. É necessário consumir o mais rapidamente possível os alimentos bem cozidos, não devendo estes permanecer na temperatura ambiente mais de duas horas. Caso guarde alimentos quentes, mantenha a temperatura superior a 60oC. Ingira menos alimentos de alto risco, que não estejam bem cozidos, como por exemplo, ostras cruas e amêijoas. Deve avaliar bem a quantidade de cada refeição, e caso seja necessário guardar alimentos que sobrem, cubra-os adequadamente e deposite-os no frigorífico (manter a temperatura inferior a 4oC). Antes de consumir os alimentos guardados no frigorífico, deve aquecê-los profundamente. Caso tenha dúvidas sobre a qualidade dos alimentos, não os consuma.
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O Instituto Cultural do Governo da R.A.E. de Macau inaugurou na Galeria Tap Seac, no dia 22 de Julho, pelas 15:30 horas, a Exposição “Um Encontro no Tempo e no Espaço – O Centro Histórico de Macau”, destinada a celebrar a inscrição de “O Centro Histórico de Macau” na Lista do Património Mundial e a proceder a uma maior divulgação do valor histórico de “O Centro Histórico de Macau”. Trata-se de uma excelente mostra artística sobre os monumentos históricos de Macau, que integra trabalhos de 38 artistas locais concebidos nos últimos anos, a qual estará patente ao público entre 22 de Julho e 20 de Setembro de 2005. Há poucos dias, por aprovação unânime do Comité do Património Mundial da UNESCO, “O Centro Histórico de Macau” foi oficialmente inscrito na Lista do Património Mundial, passando a constituir, assim, o 31.o sítio de Património Mundial da China. No passado dia 15 de Julho à tarde, quando a notícia foi divulgada em Macau, toda a cidade se encheu de júbilo, pois a classificação de “O Centro Histórico de Macau” como Património Mundial representa a confirmação do valor mundial dos mais de quatrocentos anos da História de Macau. Estiveram presentes o Chefe do Executivo, Dr. Edmund Ho, o Sub-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Sr. Zu Ze, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Sr. Wan Yong Xiang, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Dr. Fernando Chui Sai On, o Sub-Director do Departamento de Estado para o Património Cultural da RPC, Sr. Zhang Bai e a Presidente do Instituto Cultural, Dr.ª Heidi Ho. A inauguração da exposição foi realizada perante um grande mapa antigo de Macau, sobre o qual os convidados foram descerrando, uma a uma, imagens de monumentos históricos de Macau. Com estilos e características próprias, estes bem conservados monumentos, os quais apresentam ainda um grande dinamismo na actualidade, chegaram até nós atravessando os tempos e as vicissitudes da história. “O Centro Histórico de Macau” constitui o mais antigo e o mais concentrado conjunto arquitectónico sino-europeu ainda existente na China e representa um testemunho da influência histórica da cultura religiosa ocidental na China e no Extremo Oriente. Ao longo de mais de quatrocentos anos, chineses e portugueses conviveram nesta cidade, edificando em conjunto uma vida comunitária com características culturais únicas. Foi também em Macau que viveram muitos artistas ocidentais, de passagem rumo à China. Esses artistas deixaram nesta terra uma grande quantidade de obras de arte e edifícios dos estilos chinês e ocidental. Este importante legado artístico continua a exercer impacto e influência nos artistas de hoje. A exposição “Um Encontro no Tempo e no Espaço”, focada no Centro Histórico de Macau, apresenta ao público 69 obras de arte criadas por 38 artistas locais nos últimos anos, acompanhando o processo de candidatura a Património Mundial. Para além de pinturas a tinta da China, a aguarela, a óleo, caligrafias, gravuras, colagens, fotografias e cartazes, a exposição proporciona também uma imagem panorâmica, dinâmica e multi-dimensional da cidade através de maquetas, fotografias e vídeos. Estes últimos estão disponibilizados com acompanhamento audio em cantonense, português, mandarim e inglês. Para um conhecimento mais aprofundado sobre “O Centro Histórico de Macau”, a organização da exposição disponibiliza igualmente um serviço de visitas guiadas destinado às escolas e instituições associativas. O serviço de visitas guiadas carece de marcação antecipada. Para mais informações, é favor contactar o Instituto Cultural atarvés do Tel. n.º 335140, ou consultar o sítio web www.macauart.net
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Realizou-se no dia 22 de Julho de 2005, a cerimónia de assinatura dos contratos relativos aos primeiros projectos de investimentos na Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau. A “Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada (SDPIM)”, entidade responsável pela gestão da Zona de Macau, assinou com seis investidores dos primeiros projectos escolhidos os respectivos contratos de subarrendamento. Entre estes seis primeiros projectos, incluem-se três fábricas de produtos farmacêuticos / alimentos saudáveis que são Tenwin (Grupo) Gestão de Negócios, Propriedades e Investimento Predial, Lda., Companhia de Investimento Kuan Va Tin Tei (Internacional), Lda. e Companhia de Investimento e Gestão de Participações Internacional Hui Neng Macau, Lda.; uma empresa de produção de peças de computadores – Companhia de Tecnologia O Keung, Lda.; uma de produtos químicos – Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Lda.; e uma de artigos de jogos de fortuna e azar – Sociedade Industrial Lai Ou, Lda.
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O Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, criado sob aprovação do Conselho do Estado em Dezembro de 2003, tem uma área global de 400.000,00 m2, na qual as Zonas de Zhuhai e de Macau têm, respectivamente, as áreas de cerca de 290.000,00 m2 e de 110.000,00 m2. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo Popular de Zhuhai organizaram, conjuntamente, no mês de Junho de 2004, uma Sessão de Apresentação sobre o Investimento no referido Parque. No final do prazo de candidatura, tinham sido recebidas um total de 68 candidaturas, das quais, 42 foram propostas de subarrendamento de terreno e 26 propostas de arrendamento do edifício industrial. Os interessados provêm, sobretudo, dos sectores de produção de materiais electrónicos, farmacêuticos, vestuários, brinquedos, alimentos, químicos, etc. Uma Comissão de Apreciação de Projectos da Zona de Macau do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, constituída por representantes dos sectores industrial, bancário, associativo, académico e governamental, após análise das propostas apresentadas, elaborou, num período de dois meses, uma lista de recomendações constituída por 7 projectos. De acordo com esta lista, a SDPIM iniciou negociações com os respectivos investidores, sobre as condições mais concretas do subarrendamento. Para além de alguns casos particulares que, devido à natureza do projecto, necessitaram de reapreciação pela mencionada Comissão, o processo em geral foi basicamente aceite.
Os contratos assinados respeitam a seis projectos constantes da lista mencionada, e um outro projecto está ainda em fase de apreciação. Com a presença do Sr. Dr. Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Sr. He Xiaowei, Sub-Chefe do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC em Macau, Srª Drª Lai Man Wa, Subdirectora-Geral dos Serviços de Alfândega, Sr. Zhan Tugui, Vice-Secretário Geral do Governo Popular de Zhuhai, Sr. Zhou Zhikui, Director do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC em Macau, Srª Drª Lok Kit Sim, Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Sr. Dr. Lee Peng Hong, Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e o Sr. Dr. Sou Tim Peng, Director Substº da Direcção dos Serviços de Economia, a cerimónia de assinatura foi realizada no Macau Business Support Centre. A SDPIM, representada pela Presidente Drª Paulina Y Alves dos Santos e pelo Administrador Dr. Lo Ioi Weng, assinou com as seis empresas indicadas os contratos de subarrendamento de terreno para efeito de construção das fábricas. Estas seis empresas são: Tenwin (Grupo) Gestão de Negócios, Propriedades e Investimento Predial, Lda. representada pelo Sr. George Chang Ku, Sociedade Industrial Lai Ou, Lda.representado pelo Sr. Chow Kam Fai David, Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Lda. representada pelo Sr. Lok Sai On, Companhia de Tecnologia O Keung, Lda. representada pela Sra. Chang Kuang Hwa, Companhia de Investimento Kuan Va Tin Tei (Internacional), Lda. representada pelo Sr. Chan Un Kong, Companhia de Investimento e Gestão de Participações Internacional Hui Neng Macau, Lda. representada pelo Sr. Hu Zhengyue. A partir de agora, estas seis companhias podem já começar a projectar as suas fábricas e iniciar o planeamento das suas produções. As obras de aterro da Zona de Macau foram concluídas no princípio do corrente ano e as obras das infra-estruturas estão em andamento. Entre outras, o projecto da ponte entre as Zonas de Zhuhai e Macau foi já concluido e a respectiva construção iniciar-se-á brevemente. Para além das obras das infra-estruturas, também já foram iniciadas outras duas importantes obras – “Posto Alfândegário” e o “Edíficio Industrial”, sendo este último construído pela SDPIM. O “Posto Alfândegário”, centro de gestão da Zona de Macau,” estará concluído no início do próximo ano. Para além disso a SDPIM irá também construir um edifício industrial, para arrendamento às empresas recomendadas pela Comissão de Apreciação. De facto, a SDPIM já negociou com várias dessas empresas, entre as quais doze já assinaram acordo de investimento. O projecto da obra deste edíficio já foi concluído e a respectiva obra irá iniciar-se brevemente, com finalização prevista no primeiro trimestre do próximo ano. De uma forma geral, o desenvolvimento da zona industrial seguiu o planeamento, quer na parte da sua construção, quer na implementação dos projectos, estando previsto para o próximo ano o início das operações.
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O Edifício Ritz, no Largo do Senado, nº 9, vai ter obras de remodelação, pelo que o Balcão de Informações da Direcção dos Serviços de Turismo que aí funciona passa, temporariamente, a partir do próximo dia 25 até Dezembro de 25, para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na Av. Almeida Ribeiro, no 163. Mantém-se a linha telefónica Hotline, 333000.
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O Índice de Preços no Consumidor (Geral) registou, em Junho de 2005, um aumento de 1,01%, em relação a Maio de 2005, atingindo o nível de 98,18 informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de índices registados ocorreram nas secções vestuário e calçado (+2,05%), rendas e despesas de habitação (+1,86%) e produtos alimentares e bebidas (+1,05%), em consequência dos acréscimos das rendas de habitação, das despesas de manutenção da habitação, dos preços de vestuário e calçado de Verão, e, dos preços dos legumes frescos. Em contrapartida, a secção ensino e lazer (-0,14%) foi a única que registou um decréscimo de índice em Junho, resultante da diminuição nos preços de equipamento de imagem e de som. No que respeita ao IPC(A) e ao IPC(B), as variações nos índices foram de +0,93% e +0,95%, respectivamente, face a Maio de 2005. Quando comparado com o mês homólogo do ano de 2004, o índice apresentou uma subida significativa de 4,47%. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 2,87%. No 1° semestre de 2005, o IPC(G) registou uma subida de 3,51%, tomando como termo de comparação o mesmo período de 2004. No 2º trimestre de 2005, o IPC(G) registou um aumento de 0,82%, em relação ao trimestre anterior, atingindo o nível de 97,35. Quando comparado com o trimestre homólogo de 2004, o índice em análise apresentou um aumento de 3,79%. Os acréscimos mais significativos de preços ocorreram nas secções rendas e despesas de habitação (+6,15%), produtos alimentares e bebidas (+4,79%) e ensino e lazer (+2,57%). O IPC(A) reflecte a evolução dos preços de consumo para 54% das famílias residentes cuja despesa média mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas, e, o IPC(B) representa o mesmo indicador para 26% das famílias residentes cuja despesa varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, parte, no próximo dia 24 (Domingo), à frente de uma delegação oficial, com destino à província de Sichuan, para participação no “II Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas” (FCDRGDRP), entre 24 e 28 de Julho, em Chengdu, a capital da província. O Chefe do Executivo estará presente na cerimónia de abertura, no dia 25, de manhã, e terá uma intervenção durante o encontro de altas individualidades, no âmbito do programa do evento. Da agenda de Edmund Ho constam também uma reunião de chefes dos governos da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas (9+2), em que será feita uma retrospectiva e ponto de situação sobre a cooperação e o desenvolvimento regional. Os governantes provinciais e regionais reunidos assinam a respectiva acta de conversa durante a conferência de imprensa do Fórum, no mesmo dia, à tarde. Na deslocação à província de Sichuan, o Chefe do Executivo e delegação da RAEM participam, no dia seguinte (26), durante a manhã, nas cerimónias inaugurais da segunda edição da bolsa de negócios e contactos de cooperação económica e comercial, prosseguindo mais tarde com um programa de visitas a alguns locais turísticos e históricos, como o vale de Jiuzhaigou e as ruínas de SanXingdui, e a empresas de renome. Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças (SEF), Ao Man Long, Secretário para os Transportes e Obras Públicas (SOPT), e respectivos chefes de Gabinete, Lok Kit Sim e Wong Chan Tong, Lao Si Io, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Anselmo Teng, presidente da Autoridade Monetária, Lee Peng Hong, presidente do IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e Investimento), Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, Sou Tim Peng, director substituto dos Serviços de Economia, Sou Pou La, adjunto, e Fung Sio Weng, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Canfeng Li, subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora dos Serviços de Turismo, entre outros, integram a delegação da RAEM ao Fórum. O Fórum é organizado em conjunto pelo grupo denominado “9+2”, ou seja, oito províncias (Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangdong, Hainan, Sichuan, Guizhou, Hunan), Guangxi - região autónoma Zhuang, e as duas Regiões Administrativas Especiais (Hong Kong e Macau). Durante a primeira edição, no ano passado, com sessões em três cidades: Cantão (província de Guangdong), Macau e Hong Kong, foi assinado o Quadro de Cooperação do Grande-Delta do Rio das Pérolas. O programa de 2005 divide-se em duas partes: fórum de altas individualidades e bolsa de negócios. Dirigentes ministeriais, chefes dos governos de oito províncias, uma região autónoma e duas regiões administrativas especiais (9+2), técnicos e académicos participam na edição do corrente ano e os governantes, além da troca de experiências e apresentação de propostas para uma cooperação reforçada e aprofundada, debruçar-se-ão ainda sobre diversos temas: cooperação regional aperfeiçoada, abertura e coordenação do mercado e desenvolvimento económico e social equilibrado. O Fórum abrangerá igualmente a apreciação e aprovação de projectos do 11o plano quinquenal, a execução pragmática das ideias e opiniões de trabalho mais recentes sobre cooperação regional no Grande Delta do Rio das Pérolas e, finalmente, aspectos importantes relacionados com a organização da próxima edição do evento e da bolsa de negócios. Do programa complementar destacam-se, ainda, alguns seminários temáticos: aproveitamento e utilização do mercado capitalista, desenvolvimento logístico moderno e protecção da propriedade intelectual. O Chefe do Executivo e delegação da RAEM terminam a sua deslocação no próximo dia 27 regressando ao território, no mesmo dia, à noite. Durante a ausência de Edmund Ho, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas do Chefe do Executivo.
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Um dos maiores festivais internacionais pirotécnicos do mundo – o Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau – vai realizar-se na baía em frente da Torre de Macau nos próximos meses de Setembro e Outubro com a participação de dez equipas de diversos países. Coincidindo com as Festas do Bolo Lunar e das Comemorações do Dia Nacional da República Popular da China, o CIFAM vai dar maior animação a Macau. Organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, este concurso é todos os anos um dos grandes eventos do Território. O 17o CIFAM decorrerá a 3, 10, 18 e 24 de Setembro e 1 de Outubro próximos.
Com a experiência de organizações semelhantes nos últimos 16 anos, o próximo concurso terá uma novidade: pela primeira vez, foi solicitado às equipas concorrentes que acompanhassem com fundo musical as suas apresentações, o que lhes dará muito maior animação. Para coincidir com as apresentações pirotécnicas com música, irá ser instalado sistema sonoro na Praça ao ar livre da Torre de Macau, na baía da Rua da Torre de Macau e no largo em frente à Estátua de Kun Iam sito na Av. Dr. Sun Yat Sen, com o intuito de alcançar um melhor efeito audio-visual. O CIFAM tem vindo a ganhar prestígio internacional e a ser muito elogiado pela qualidade das equipas concorrentes, pela sua categoria e pelos seus excelentes resultados. De acordo com o programa, contaremos no próximo certame com dez equipas vindas da Austrália, Coreia do Sul, Inglaterra, Japão, Espanha, Filipinas, Portugal, Taiwan, França e República Popular da China. As do Japão e de Taiwan conseguiram o primeiro lugar, respectivamente, na 16a e 15a edições deste concurso; e a equipa da R. P. da China o 3o na sua 14a edição, tendo sido convidada em Dezembro desse ano para as festas do 3o Aniversário do Estabelecimento da RAEM. Salienta-se que a equipa francesa, Brezac-Artifices, é muito conhecida pelas suas apresentações e participações em concursos internacionais na Europa, Ásia e Continente Norte Americano; que a equipa espanhola se apresentará em Macau pela primeira vez, sendo, também, a primeira vez que entra em espectáculos com fundo musical; que, por seu turno, a equipa inglesa (de uma das maiores fábricas pirotécnicas britânicas) concorreu já a diversos certames locais e internacionais e foi, no ano passado, a fornecedora de materiais pirotécnicos para o Festival da “Royal Airforce”; e, finalmente, que a equipa australiana tomou parte nos principais espectáculos pirotécnicos nos EUA. As outras equipas têm, igualmente, grande experiência e técnicas próprias, e conquistaram muitos prémios regionais e internacionais. É por tudo isto que se acredita que o concurso deste ano nos dará um ambiente de grande animação e irá agradar a todos os seus espectadores. São as seguintes as equipas concorrentes: Fire-works Ltd. (Austrália), DAHL’S Pyrotechnics (Coreia do Sul), MLE Pyrotechnics Limited (Inglaterra), Tamaya Art Pyro Technics (Japão), Pirotecnia TURIS (Espanha), Platinum Fireworks (Filipinas), Pyrofel – Pirotécnia, Lda. (Portugal), San Tai Fireworks Ind. Co., Ltd. (Taiwan), Brezac-Artifices (França) e Hunan Jixiu Fireworks Displaying & Manufacturing Co., Ltd., (R. P. da China). Haverá em cada noite dois espectáculos de 18 minutos cada, entre as 21,00h e as 22,00h. A Organização concederá a cada participante um subsídio de USD$17.500,00 (dezassete mil e quinhentos dólares americanos), para o fabrico do material pirotécnico. Às equipas classificadas em 1º, 2º e 3º lugares, para além de troféus e diplomas, serão ainda atribuídos prémios pecuniários no valor, respectivamente, de USD$6.000,00, USD$3.200,00 e USD$1.800,00. O CIFAM realizou-se pela primeira vez em 1989 com a participação de cinco equipas vindas de Portugal, R. P. da China, Japão e Taiwan. Em 1995, deu um grande salto em frente, ao passar de 5 para 10 equipas e aumentou para duas o número de exibições em cada noite. Nas 16 edições anteriores já participaram mais de 90 equipas de renome internacional. A DST tem feito quanto está ao seu alcance para promover este Festival, que é considerado, actualmente, o mais importante do mundo. Realiza-se todos os anos, atraíndo grande número de residentes e de turistas e contribuindo para a divulgação internacional da imagem de Macau. A DST espera que as apresentações do próximo CIFAM, juntamente com as outras iniciativas já programadas, consigam dar mais côr e alegria aos feriados e fins-de-semana em que se efectuam.
Também voltará a haver os habituais Concursos de Fotografia e de Desenho para os estudantes de Macau, ambos sobre este 17o Concurso Internacional. As respectivas inscrições abrirão em breve. Aos seus primeiros classificados serão, como sempre, atribuídos troféus e prémios pecuniários. Hoje (dia 21) realizou-se a cerimónia de entrega de prémios aos vencedores do mesmo Concurso sobre a 16o edição do certame, tendo sido expostos no átrio da Torre de Macau os trabalhos classificados.
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2005 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE AGOSTO Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º12/2004, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, com excepção das do ramo de vida, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º12/2004, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Contribuição Predial - Pagamento da Contribuição Predial Urbana. (art.94.º, n.º1 da Lei n.º19/78/M)
(Conforme o art.18.º da Lei n.º12/2004, deduz-se à colecta da contribuição predial urbana do corrente ano pelo valor fixo de 500,00 patacas) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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