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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, disse hoje (13 de Julho) que o conceito de “ter como base servir o povo” implica ter sempre como princípio e linha de partida as necessidades da população e como base os interesses gerais na execução das políticas governamentais. O Chefe do Executivo esteve hoje presente no banquete e cerimónia de agraciamento que assinalaram o 85º aniversário da Cruz Vermelha de Macau. No discurso proferido na ocasião, Edmund Ho afirmou que o governo tem de ter em consideração as necessidades e os interesses particulares e colectivos aquando da elaboração de medidas, sem dar mais valor a umas que a outras, e, na execução das políticias, conhecer as opiniões da maioria sem esquecer a voz das minorias. O Chefe do Executivo adiantou que é preciso estar atento tanto às necessidades manifestadas como às silenciadas de toda a população para aperfeiçoar as políticas, pois só assim o trabalho do governo se traduzirá em resposta efectiva aos desejos de todos, ajustando as necessidades de desenvolvimento às realidades sociais. Edmund Ho aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Cruz Vermelha, salientando que o trabalho de voluntariado desenvolvido ao longo de 85 anos tem-se pautados por os sentimentos mais nobres, de amor e ajuda humanitária e desinteressada a um número infinito de necessitados. O Chefe do Executivo garantiu que o governo da RAEM tudo fará para continuar a apoiar o trabalho de todas as organização de ajuda humanitária e solidariedade social, a fim de, assim, poder contribuir também com mais um passo no sentido do amor e solidariedade entre as pessoas.
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O director de corridas da Federação Internacional do Automóvel (FIA), Charles Whiting, e o coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), João Costa Antunes, procederam hoje à primeira inspecção do Circuito da Guia para a 52ª. edição do evento, que decorrerá no próximo mês de Novembro. Charles Whiting, acompanhado por membros da subcomissão de infra-estruturas, iniciou, às 10h00, a avaliação às condições actuais do traçado, durante a qual trocou impressões e transmitiu as suas opiniões, ouvindo ainda as sugestões da CGPM sobre as medidas de reforço da segurança. O também director de corridas do Grande Prémio de Macau contribuiu ainda com algumas ideias sobre o circuito, baseadas nos seus conhecimentos e vasta experiência técnica, para maior facilidade da Comissão nos trabalhos preparatórios. A instalação de portões metálicos durante o evento, a partir da 49ª edição, em algumas secções da cintura de barreiras de protecção ao longo do Circuito da Guia, para maior facilidade do trânsito no final de cada dia de treinos e provas do evento, tem hoje os créditos firmados e resultados comprovados. Este ano, a CGPM decidiu aumentar a largura, de seis para oito metros, e o número dos portões instalados ao longo da Avenida da Amizade, uma zona tida como um ponto nevrálgico em termos de trânsito, para melhores condições de tráfego rodoviário e maior conveniência da população. No que diz respeito à questão da segurança, estão já em estudo novas medidas, tais como a disposição de gruas, especialmente na Curva da Maternidade, para remoção dos veículos, e o reforço das redes de protecção em algumas secções do Circuito. Este ano, o 52º Grande Prémio de Macau conta com uma novidade – a última ronda do Campeonato Mundial de Carros de Turismo, para além da prova rainha, a Taça Intercontinental da FIA de Fórmula 3. A CGPM decidiu, por isso, intensificar ainda mais os cuidados e os níveis de exigência sobre as condições do Circuito para maior salvaguarda dos concorrentes e do público, bem como de todo o pessoal de serviço. Ao mesmo tempo, serão também reforçados os meios e equipamentos utilizados já em edições anteriores para diminuir os inconvenientes causados à população no seu dia a dia pelas limitações impostas e resultantes da instalação das barreiras de protecção próxima dos locais de acesso às residências e aos locais de trabalho.
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A Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM informa que, na sequência dos incidentes bombistas ocorridas em Londres no passado dia 7 de Julho, colocou em funcionamento nesse dia, duas linhas telefónicas directas, uma em Macau e outra no seu Escritório de Representação Turística no Reino Unido. Até às 18:00horas do dia 13 de Julho, foram recebidas em Macau três chamadas para recolha de informação, não tendo sido registada qualquer chamada no Escritório no Reino Unido. Não existindo qualquer indicação que algum residente da RAEM tenha sido afectado pelos incidentes, a Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM informa que serão desactivadas ambas as linhas tefónicas com efeitos a partir das 20:00 horas de 13 de Julho de 2005.
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No próximo dia 15 de Julho, terá lugar no Centro de Actividades Turísticas a Cerimónia do Dia da Polícia Judiciária para comemorar os 45 anos da sua existência. Irão presidir à cerimónia o Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá, o Procurador do Ministério Público, Ho Chio Meng, o Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, José Proença Branco e o Director da Polícia Judiciária, Wong Sio Chak, contando-se também entre outros, com a presença dos titulares dos principais cargos do governo de Macau, membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, magistrados, responsáveis dos órgãos administrativos e judiciários, representantes do sector da imprensa e das várias associações, delegações do Ministério de Segurança Pública, Serviços de Segurança Pública da Cidade de Shanghai, Departamento de Segurança Pública da Província de Guangdong, Departamento de Segurança Pública da Província de Sichuan, Universidade Popular de Segurança Pública da China, Instituto de Polícia Criminal da China, Serviços de Segurança Pública da Cidade de Cantão, Serviços de Segurança Pública da Cidade de Shenzhen, Serviços de Segurança Pública da Cidade de Zhuhai, Alfândega de Gongbei, Posto Fronteiriço Geral da Cidade de Zhuhai, Serviços de Visto da Cidade de Zhuhai, Polícia de Hong Kong, Independent Commission Against Corruption de Hong Kong e Polícia Judiciária de Portugal. Neste evento que terá lugar no Centro de Actividades Turísticas pelas 10 horas de manhã do próximo dia 15 de Julho, o Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Vá irá proferir um discurso, quanto ao Director da PJ, Wong Sio Chak irá apresentar a todos os presentes o balanço do trabalho efectuado pela PJ durante o último ano, bem como a planificação geral do trabalho a desenvolver no próximo ano. Nesta cerimónia irão ser conferidas 5 menções de mérito excepcional, 30 louvores individuais e 5 louvores colectivos aos funcionários da PJ que exerceram as suas funções com destaque ao longo do ano passado. O jantar comemorativo terá lugar no Restaurante “Plaza”, na noite do mesmo dia 15. Para além do Chefe do Executivo, dos titulares dos principais cargos e dos responsáveis dos vários órgãos do Governo de Macau darem especial destaque às actividades comemorativas do Dia da PJ, o trabalho desta entidade tem vindo a obter também o apoio do Ministério de Segurança Pública, órgãos de segurança pública de várias províncias e cidades da China continental, Polícia Judiciária de Portugal e Polícia de Hong Kong. Irão participar nestas actividades, entre outros, os responsáveis dos vários órgãos tais como Subdirector dos Serviços da Defesa da Segurança Interna do Ministério de Segurança Pública, Li Jianling, Director dos Serviços de Investigação Criminal do Departamento de Segurança Pública da Província de Guangdong, Liu Ancheng, Director do Crime & Security Department da Polícia de Hong Kong, TANG Hau-sing, Richard, Director Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária de Portugal, José Almeida Rodrigues, Subdirector dos Serviços de Segurança Pública da Cidade de Shanghai, Zhu Ying, Subdirector do Departamento de Segurança Pública da Província de Sichuan, Wu Jian, Director dos Serviços de Segurança Pública da Cidade de Zhuhai, Membro Permanente da Comissão daquela cidade e Secretário da Comissão Política e Judiciária, Yang Jinhua, Director da Alfândega de Gongbei, Gong Weizhao, Comissário Político do Posto Fronteiriço Geral da Cidade de Zhuhai, Ren Yingchao, Subdirector do Instituto de Polícia Criminal da China, Jin Yuxue, Director dos Assuntos Pedagógicos da Universidade Popular de Segurança Pública da China, Zhou Zhaoping, Comissário Político do Grupo de Polícia Criminal dos Serviços de Segurança Pública da Cidade de Cantão, Huang Chaoyao, Subdirector dos Serviços de Segurança Pública da Cidade de Foshan, Lan Hua e Chefe do Grupo de Polícia Criminal dos Serviços de Segurança Pública da Cidade de Shenzhen, Qian Wei. São convidados também, vindos de Hong Kong, alguns membros da Comissão de Gestão de Riscos Inerentes aos Cartões de Crédito bem como representantes de algumas entidades comerciais de Macau que têm ligações estreitas com a PJ no trabalho de execução da lei. Nos últimos anos, a segurança em Macau tem vindo a melhorar constantemente. Contudo, com o desenvolvimento rápido da economia, regista-se uma tendência para crescer dos crimes no âmbito económico, nomeadamente aqueles ligados ao turismo e ao jogo. Deste modo, a Polícia Judiciária aproveitará a realização das actividades comemorativas do Dia da Polícia Judiciária para, por um lado, estimular o moral, reforçar o espírito de equipa, melhorar a imagem da Polícia Judiciária e a eficiência do trabalho, por outro, através da chegada a Macau dos convidados, intensificar a colaboração com os departamentos de investigação criminal da China continental, Hong Kong e Portugal, desenvolver contactos para cooperação futura relativamente a diversas áreas. Deste modo, irá fomentar-se a cooperação bilateral ou multilateral num âmbito mais amplo e ao mais alto nível, combinando a formação e o ajustamento interno e elevando de forma constante a capacidade de prevenção e combate de todos os tipos de crime.
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Tendo em vista que as férias de Verão já começaram, alguns estudantes irão pretender aproveitá-las para terem um contacto antecipado com a sociedade, adquirindo conhecimentos extra-escolares, pelo que, tentarão arranjar um trabalho eventual, sendo que provavelmente alguns empregadores também estarão na disposição de contratar este tipo de trabalhadores. Por esse motivo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais alerta os empregadores que contratem os referidos trabalhadores, que nos termos do Decreto-Lei n° 24/89/M, de 3 de Abril, qualquer tipo de contratação de menores de idade inferior a 14 anos é proibida. Além disso, a prestação de serviço doméstico por menores com menos de 16 anos também não é permitida. Por outro lado, também, é proibida a contratação de menores para o desempenho de funções que possam causar danos ao seu desenvolvimento físíco, espiritual e moral. Nos termos do n° 1 do artigo 39° do diploma acima referido, nenhum empregador poderá ter ao seu serviço nem utilizar os serviços de trabalhadores com idade inferior a 16 anos. O n° 2 do mesmo artigo determina que a contratação de menores de idade compreendida entre os 14 e os 16 anos pode excepcionalmente ser autorizada desde que seja previamente comprovado que estes possuem a robustez física necessária ao exercício da respectiva actividade profissional. As provas devem ser feitas por exame médico idóneo. Por outro lado, o empregador ao contratar estudantes para o período de férias de Verão, para além de cumprir as disposições da Lei Laboral, deve também efectuar o registo e pagar as contribuições junto do Fundo de Segurança Social. Além disso, deve ainda preencher o impresso M/2 e entregá-lo na Direcção dos Serviços de Finanças. No caso de incumprimento destas disposições, o empregador terá de assumir as respectivas responsabilidades legais. Neste momento a DSAL já iniciou a divulgação e as visitas relativamente ao problema de contratação de trabalhadores menores, sendo que se for detectada qualquer infracção, será dado um período para a sua regularização e na visita seguinte, se se verificar que o empregador ainda não regularizou a situação, haverá lugar à aplicação da multa de MOP$2,500.00 a MOP$12,500.00, por cada trabalhador em relação ao qual se verificar a infracção.
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A two-day Executive Development Programme in "Image, Positioning and Branding in the Hospitality and Tourism Industry", co-organised by IFT and Purdue University, USA will be held on 14-15 July (Thursday & Friday) at the Pousada Conference Room in Pousada de Mong-Ha. The Programme will be co-delivered by Professor Alastair Morrison and Dr. Xinran Lehto of Purdue University, USA and faculty members of IFT.
Professor Alastair M. Morrison, Distinguished Professor of Tourism & Hospitality Management, Director of International Programmes in Consumer & Family Sciences, and Director of Purdue Tourism & Hospitality Research Centre (PTHRC) of Purdue University has authored renowned books on tourism marketing and development published in the States. In 1998, he was selected as the recipient of the Lifetime Achievement Award for his contributions to tourism education by the International Society of Travel & Tourism Educators (ISTTE). Dr. Xinran Y. Lehto is the Assistant Professor of Hospitality and Tourism Management at Purdue University. She is the recipient of a two-year Purdue Research Foundation grant (2003-2005) focusing on the benefit of leisure travel and quality of life of older people. She was the principal investigator of the Colorado Office of Economic Development & International Trade. (For more information, please click http://www.ift.edu.mo/conference/edp-july05/edp.htm ) We have senior executives registered for the programme from various sectors, including tourism organisations, major 5-star hotels, Macao Government Tourist Office, private organisations, academics, among others. The session starts from 9:00am to 5:30pm daily. The Institute welcomes interested media for interviewing Prof. Morrison and Dr. Xinran Lehto between 5:30pm-6:00pm on 14 July (Thursday) at the Pousada de Mong-Ha, please contact myself at 5983 046 for any queries and further arrangement.
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Vão ser publicadas as listas provisórias dos candidatos ao novo concurso para atribuição, de habitações sociais, por arrendamento. Os interessados podem consultar as respectivas listas, desde o dia 13 de Julho de 2005 até ao dia 27 de Julho de 2005, das 9H00 às 18H00, na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, onde se encontram afixadas. As listas estarão também disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nas delegações do Instituto de Habitação (Endereços : Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B, do Bairro Tamagnini Barbosa); na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau. As listas também podem ser consultadas, através do número destacável do boletim de inscrição, pelo telefone n.º 356288 ou pela website : www.ihm.gov.mo. Neste concurso para atribuição, de habitações sociais, por arrendamento, foram distribuídos 12767 boletins de inscrição, dos quais foram recebidos 3940. Dos quais foram aceites 2337, 309 foram os documentos em falta e 1294 foram recusados. Os agregados familiares deve entregar os documentos em falta no prazo de quinze dias a contar da data de publicação da lista. Desde o dia 13 de Julho de 2005 até o dia 27 de Julho de 2005, entregar em mão nas horas de expediente, no Instituto de Habitação, Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B, do Bairro Tamagnini Barbosa. Os recusados podem fazer as reclamações através do correiro em data acima referida (Endereços : Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, no r/c da Torre B, do Bairro Tamagnini Barbosa). As decididas é elaborada durante de quinze dias quando a receber da reclamação e vai comunicar pelo correiro o referido requerente. Caso tenham quaisquer dúvidas relativas às listas provisórias e a lista dos excluídos, poderão fazer consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, no IH, ou ligar para o n.º de telefone 4901109/4901114.
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Organizado na sequência do concurso especial aberto de harmonia com o despacho do Chefe do Executivo de 6 de Novembro de 2004 e por aviso publicado no BORAEM n.º 45, II Série, de 10 de Novembro, teve início no dia 11 de Julho de 2005, pelas 9 horas e 30 minutos, o curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público. Com a duração de um ano, o presente curso conta com a participação de 100 (cem) formandos e destina-se a proporcionar a formação inicial aos futuros funcionários de justiça, sendo composto por duas fases, de 6 meses cada. A primeira fase, de formação teórico-prática, e destinada a proporcionar os conhecimentos básicos necessários ao desempenho das funções de oficial de justiça, decorrerá no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de 11 de Julho de 2005 a 10 de Janeiro de 2006, decorrendo a segunda fase, fase de formação prática em contexto real de trabalho, e destinada à familiarização dos formandos com o respectivo serviço, rotativamente, nas secretarias dos tribunais e do Ministério Público, de 11 de Janeiro a 10 de Julho de 2006. O curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público conta ainda com a colaboração do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, do Gabinete do Procurador, bem como de outras entidades, públicas e privadas, designadamente da DSAJ, SAFP, IPM e IPOR, sendo o corpo de docentes composto maioritariamente por magistrados, juristas e técnicos da Administração Pública da RAEM, contando com o apoio do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça.
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