Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Sessão de consulta pública sobre a revisão das três leis eleitorais a organizar amanhã pelo Governo da RAEM
Para acompanhar a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, o Governo da RAEM vai organizar uma sessão púbica a ter lugar amanhã, dia 25 de Março, das 20H00 às 22H30, no Grande Auditório do Centro Cultural, de modo a ouvir a opinião da população.
Os cidadãos já inscritos devem chegar ao local da sessão o mais cedo possível (o tempo de intervenção não deve ser superior a 6 minutos; caso no fim da sessão haja ainda opiniões e sugestões não emitidas por causa do número de intervenções, podem as mesmas ser apresentadas por escrito), sendo também aceites, no mesmo local, pedidos de inscrição
O prazo de consulta terminará na próxima segunda-feira, dia 31 de Março, podendo os interessados inscrever-se através de um dos seguintes meios:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública Endereço electrónico: opinion.election@safp.gov.mo
Endereço postal: Rua do Campo, n.º 162. Edf. Administração Pública, 26.º Andar, Macau
Telefax: 8987 0789
Gabinete para a Reforma Jurídica
Endereço electrónico: consultation@grj.gov.mo
Endereço postal: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º Andar, Macau
Telefax: 2875 0814 Para os devidos efeitos, os textos da consulta estão disponíveis no website do Portal do Governo da RAEM (www.gov.mo) e do Gabinete para a Reforma Jurídica (www.ccrj.org.mo). Para a obtenção dos referidos textos, os interessados podem dirigir-se ao Átrio do Edifício da Administração Pública, aos Postos de Informação Jurídica e aos Balcões de informação do IACM.
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Chui Sai On Promove Turismo e Grande Prémio de Macau na Malásia
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (SASC), Chui Sai On, à frente duma delegação de membros da Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM), esteve na Malásia, de 22 a 24 do corrente, para promover o turismo e o Grande Prémio de Macau. Aproveitando a realização da segunda ronda do Campeonato Mundial de Fórmula 1 na Malásia, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organizou uma acção promocional no Circuito Sepang, subordinada ao tema “a world of difference, the difference is Macau”, num pavilhão de 200 metros quadrados, para promover o turismo de Macau e o 55º Grande Prémio. Esta foi uma oportunidade para apresentar e divulgar o património de Macau classificado pela UNESCO, fotografias do Grande Prémio, bem como a realização de jogos sobre o Grande Prémio, evento que atraíu muitos entusiastas do desporto motorizado e público em geral. Durante a estada na Malásia, Chui Sai On ofereceu um jantar ao sector de turismo daquele país, que contou com a presença de representantes da Embaixada da China na Malásia, dos Serviços de Turismo e de individualidades do sector de turismo da Malásia. Durante o jantar, realizou-se a cerimónia de inauguração da acção promocional “Experience Macau”. A Malásia é a quarta fonte de turistas de Macau que, no ano passado, registou um total de 450 mil visitantes oriundos desse país, um aumento de 98 por cento, comparado com o ano de 2006. Actualmente, existem duas companhias aéreas com vôos directos entre a Malásia e Macau, com um total de 52 carreiras por semana. Entretanto, os membros da CGPM tiveram a oportunidade de visitar as instalações e equipamentos do Circuito Sepang e ter encontros com personalidades do sector de turismo e do desporto motorizado, bem como para apresentar o turismo e o Grande Prémio de Macau.. A comitiva da RAEM integrou: director dos Serviços de Turismo e coordenador da CGPM, Costa Antunes, chefe do Gabinete do SASC, Alexis Tam, subdirectora dos Serviços de Turismo, Helena Senna Fernandes, coordenadora-adjunta da CGPM, Davina Chu, coordenador da Subcomissão de Mercados e Publicidade da CGPM, Charles Lo Keng Chio, coordenador da Subcomissão Desportiva da CGPM, Chong Coc Veng, coordenadora da Subcomissão de Relações Públicas e das Actividades Promocionais da CGPM, Cecilia Tse Heng Sai e outros membros da Comissão provenientes das áreas do desporto motorizado, infra-estruturas e segurança, num total de 17 pessoas.
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Simulacro de incêndio no Edf. Administração Pública
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça vão organizar no Edf. Administração Pública, no dia 24 de Março de 2008, pelas 17h00, um exercício contra incêndios, em cooperação com o Corpo de Bombeiros e Corpo de Policia de Segurança Pública, com vista a testar a capacidade dos respectivos serviços, em coordenar, comunicar e dar respostas a emergências. Durante o período de realização do simulacro, informam-se os cidadãos de que se mantém o funcionamento normal do atendimento ao público da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Centro de Atendimento e Informação ao Público, serviços dos registos e do notariado, Direcção dos Serviços de Correios e Imprensa Oficial, instalados neste edifício, devendo contudo estar atentos a algumas medidas especiais que venham a ser adoptadas.
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Macau promove conservação e poupança dos recursos hídricos
A Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água, composta por elementos de Conselho do Ambiente, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Gabinete de Comunicação Social e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, organizou, esta tarde (22 de Março), actividades sob o lema “Poupar água para um futuro melhor – Dia Mundial da Água 2008 – Água e Saneamento”, em comemoração do Dia Mundial da Água, assinalado a 22 de Março, com objectivo de promover os conhecimentos sobre a protecção e poupança dos recursos hídricos junto da população. As Nações Unidas (ONU) declararam o dia 22 de Março de cada ano como o Dia Mundial da Água a partir de 1993. Desde essa data, este dia tem sido marcado com várias iniciativas internacionais com o intuito de sensibilizar o público em geral para a necessidade da conservação dos recursos hídricos e para algumas questões em particular, também relacionadas com a água. O Dia Mundial da Água, este ano, é subordinado ao tema “Água e Saneamento”, de acordo com o Ano Internacional do Saneamento ‘2008, por forma de alertar as pessoas para as questões ligadas com o saneamento, que afectam milhões de pessoas, especialmente crianças e povos dos países em desenvolvimento. De acordo com os dados da ONU, mais de 40% da população mundial continua a viver sem condições sanitárias, estimando-se que 88% das doenças são consequência do consumo da água não potável, falta de saneamento e de higiene, contribuindo diariamente para a morte de 5000 crianças. As doenças causadas pela diarreia, parasitas e outras, causa de morte infantil, podem ser evitadas através da prevenção da poluição da água e melhoria da qualidade da água potável. Por isso, a ONU tem vindo a promover actividades no âmbito do Dia Mundial da Água, e todos os países e regiões organizado actividades de acordo com as suas realidades, a fim de alertar para a conservação dos recursos hídricos e para a importância destes na vida humana. No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água em Macau, a Equipa de Trabalho tem vindo a realizar uma série de actividades, tais como “Concurso de Pinturas”, “Pinturas e Murais”, “Fabricação de Sabão Biológico”, com a finalidade de educar as novas gerações para que estas saibam dar o verdadeiro valor aos recursos hídricos. A actividade, realizada hoje das 15:30 às 18:00, na Praça da Amizade, contou com a presença do presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, Leong Vai Tac, a presidente substituta da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Tam Vai Man e o administrador executivo da Macao Water, Fan Xiaojun. As actividades incluem danças e canções, expositores de jogos, exposições de pinturas e objectos, grande sorteio, visando a assinalar o “Dia Mundial da Água – Água e Saneamento” através de actividades interactivas e alegres junto com os cidadãos. Para além das actividades acima mencionadas, a Equipa de Trabalho vai continuar a promover mais actividades de divulgação e sensibilização junto da população, cujas informações estão disponíveis em páginas dos serviços do Governo da RAEM e do Conselho do Ambiente (http://www.ambiente.gov.mo/water).
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A importância da “Água e Saneamento”
A Equipa de Trabalho para a Sensibilização da Conservação da Água, composta por elementos de Conselho do Ambiente, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Gabinete de Comunicação Social e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, organizará, amanhã, actividades sob o lema “Poupar água para um futuro melhor – Dia Mundial da Água 2008 – Água e Saneamento”, em comemoração do Dia Mundial da Água, assinalado a 22 de Março, com objectivo de promover os conhecimentos sobre a importância dos recursos hídricos e prevenção na sua poluição. A Equipa de Trabalho realizou, recentemente, várias actividades alusivas à poupança e importância da água, incluindo o “Concurso de Pinturas”, “Pinturas e Murais” e “Fabricação de Sabão Biológico”. No sentido de continuar a alertar e consciencializar a população para esta matéria, realiza-se, amanhã dia 22, das 15:30 às 18:00, na Praça da Amizade, uma outra actividade que inclui danças e canções, expositores de jogos, exposições de pinturas e objectos, grande sorteio, com a entrega de diversos prémios até um valor de 6000 patacas, com a finalidade de assinalar o “Dia Mundial da Água – Água e Saneamento” através de actividades interactivas e alegres junto com os cidadãos. Espera-se grande adesão da população.
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Governo continua a auscultar as opiniões das associações sobre a revisão das leis eleitorais
A convite da Associação Geral das Mulheres de Macau, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Gabinete para a Reforma Jurídica organizaram hoje (20 de Março, Quinta-Feira) pelas 19h30, uma sessão de esclarecimento para explicar, a mais de uma centena de responsáveis, representantes e sócios da referida associação, o conteúdo do documento de consulta relativo à revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa. O Director do SAFP, José Chu, a Coordenadora do Gabinete para a Reforma Jurídica, Chu Lam Lam, e o Chefe Substituto da Divisão de Apoio Técnico-Eleitoral, Pedro Wong, apresentaram as propostas concretas constantes do documento de consulta e responderam às perguntas colocadas pelos presentes.
Com o objectivo de auscultar as opiniões dos diversos sectores sociais sobre a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, o Governo da RAEM tem vindo a organizar, a partir da 2.ª metade do mês passado, várias sessões de esclarecimento para apresentar as propostas de revisão das referidas leis eleitorais junto dos diversos sectores da sociedade, tendo editado também o respectivo documento de consulta, cujos exemplares podem ser obtidos gratuitamente no átrio do Edifício Administração Pública, nos postos de informação jurídica e nos postos de atendimento do IACM, bem como estabeleceu uma página electrónica dedicada a este tema para que o público possa fazer o download do referido documento de consulta e apresentar a sua opinião. Os cidadãos podem aceder à referida página electrónica através do Portal do Governo da RAEM www.gov.mo ou do website do Gabinete para a Reforma Jurídica www.ccrj.org.mo.
O período de consulta sobre a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa terminará no dia 31 de Março. A população em geral pode apresentar a sua opinião através dos seguintes meios:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública Endereço electrónico: opinion.election@safp.gov.mo
Endereço postal: Rua do Campo, n.º 162. Edf. Administração Pública, 26.º Andar, Macau
Telefax: 8987 0789 Gabinete para a Reforma Jurídica
Endereço electrónico: consultation@grj.gov.mo
Endereço postal: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º Andar, Macau
Telefax: 2875 0814
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Serviços de Saúde divulgam informações actualizadas sobre vigilância anti-gripal
O nível de doentes com infecção do tracto respiratório superior no Hospital mantém-se alto O resultado da vigilância anti-gripal realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde revela que a partir da décima primeira semana, o número de doentes com infecção do tracto respiratório superior nos Serviços de Urgência dos dois hospitais, encontra-se ainda em pico e com um ligeiro aumento comparado com o nível do ano transacto. Por cada mil utentes, 400 sofreram de infecção de tracto respiratório superior. Contudo, no Serviço de Urgência Pediátrica o número de infecções respiratórias atingiu 700-730 por cada mil doentes. Nos três hospitais não se têm registado casos graves. Na décima primeira semana, os Serviços de Saúde detectaram 40 amostras com vírus influenza, contendo 20 amostras o vírus A H1, 17 amostras o vírus A H3 e 3 amostras o vírus influenza B. Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam retomou o seu funcionamento normal De acordo com o resultado de vigilância das doenças transmissíveis realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença junto das Escolas, a falta de alunos às aulas, por febre e manifestação de sintomas do tracto respiratório superior, na décima primeira semana, registou um aumento comparado com um período normal, mas idêntico em relação ao ano transacto. Sobre o aumento de casos de infecção do tracto respiratório ocorrido ultimamente na Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam, os doentes desta creche já se encontram em estado satisfatório ou já recuperaram, e as amostras dos mesmos revelam infecção pelo vírus sincicial respiratório (vírus frequente que ocorre em Macau e causa infecção do tracto respiratório superior). Esta Creche dispõe de ambiente higiénico e boa ventilação de ar, tem observado as instruções de saúde dos Serviços de Saúde, e já retomou o seu funcionamento normal. Relativamente à informação reportada nos jornais de Hong Kong, da existência de uma criança de Macau, do sexo masculino, de dez anos de idade, internada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Queen Mary de Hong Kong por ter contraído pneumonia grave, após verificação, constatou-se que esta criança foi transferida do Centro Hospitalar Conde de São Januário para o Hospital Queen Mary de Hong Kong, para efeitos de tratamento de um tumor. A partir do passado mês de Fevereiro, a mesma começou a submeter-se a tratamento em Hong Kong, e o exame gripal realizado em Hong Kong foi negativo. Alerta: Atenção à ocorrência de complicações em idosos e doentes com doenças prolongadas No período pico de gripe é fácil os bebés, crianças, idosos e doentes com doenças prolongadas desenvolveram complicações como pneumonia, miocardite e encefalite e ocorrerem casos graves que poderão causar até a morte. Assim, os Serviços de Saúde alertam os idosos, doentes com doenças prolongadas e suas famílias, trabalhadores dos lares ou outros prestadores de cuidados que devem prestar a máxima atenção ao estado de saúde dos mesmos. Quando aparecerem sintomas do tracto respiratório como tosse, pingos nasais, dores de garganta e outros, devem recorrer ao médico e, em caso de aparecerem sintomas graves como febre alta, dispneia, mudança de consciência, choque e outros, devem recorrer de imediato ao hospital. Caso haja dúvidas, os cidadãos podem ligar para a linha verde (Tel:28561122) do Centro de Prevenção e Controlo da Doença para consulta de informações.
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