Notícias

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Desde a sua abertura ao público ontem ( dia 18), às 20H30, até as 09H00 de hoje, o Centro de Protecção contra o Calor deste Instituto acolheu um total de 2 indivíduos, sendo um homem e uma mulher, ambos munidos do passaporte chinês. O mesmo Centro mantém-se aberto para o acolhimento das pessoas necessitadas.
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Para uma gestão eficaz das exportações de têxteis do Continente Chinês, o Ministério do Comércio divulgou no dia 19 de Junho um aviso, segundo o qual o Continente Chinês vai implementar, a partir do dia 20 de Julho, as “Medidas Provisórias para a Gestão das Exportações de Têxteis” (“Medidas”), ficando alguns produtos têxteis do Continente Chinês exportados para determinados países ou regiões sujeitos à gestão provisória de autorização de exportação. Com o ojectivo de aprofundar o conhecimento do sector de têxteis local sobre as referidas “Medidas”, bem como reforçar o intercâmbio entre o mesmo sector do Continente Chinês e de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai realizar, no dia 20 de Julho, pelas 15H00, uma Sessão de Esclarecimento sobre as “Medidas Provisórias para a Gestão das Exportações de Têxteis” do Continente Chinês, que terá lugar no 4º andar do Edifício da Associação Comercial de Macau, sito na Rua de Xangai, n.º175, na qual estarão presentes funcionários da Direcção do Comércio Externo do Ministério do Comércio para abordar sobre o conteúdo das “Medidas”. Além disso, haverá ainda um período de Perguntas/Respostas que servirá para esclarecer as dúvidas relativas ao assunto dos participantes, esperando-se a participação de todos os interessados. Para mais informações, contacte a DSE através do telefone n.º 5972 353.
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Devido à grande onda de calor, o Instituto de Acção Social irá abrir ao público o Centro de Protecção Contra o Calor situado na Avenida do Conselheiro Borja n.º56, a partir das 20H30 do dia 18 de Julho de 2005 (2.ª feira), no sentido de ajudar à população necessitada de se livrar dos efeitos do calor.
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O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, tiveram hoje (dia 18 de Julho) um encontro, ao pequeno-almoço, em Santa Sancha. No final, durante o encontro com os jornalistas, o Presidente da Comissão Europeia felicitou, em primeiro lugar, Edmund Ho pela reeleição no cargo de Chefe do Executivo e, depois, a inclusão do “Centro Histórico de Macau” na lista de património mundial da UNESCO. José Manuel Barroso afirmou ainda que, durante a visita a Macau, teve a oportunidade de testemunhar o acelerado progresso económico e a estabilidade e paz bem patentes no território, sob a tutela do governo da RAE e no quadro dos princípios da Declaração Conjunta Luso-Chinesa e a Lei Básica de Macau. O mesmo responsável afirmou ainda que Macau, China e Europa têm uma relação especial, fazendo votos de que Macau possa continuar a desempenhar sempre um papel especial entre a China e Europa. Finalmente, ele convidou o Chefe do Executivo a visitar a Comissão Europeia em Bruxelas. Antes de terminar o programa da visita, José Manuel Barroso visitou ainda a Torre de Macau, seguindo depois para o Terminal Marítimo do Porto Exterior, acompanhado pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, que lhe apresentou cumprimentos de despedida, antes da partida para Hong Kong.
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De acordo com os resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador (I.C.S.I.E.) no 1º trimestre de 2005, a duração média mensal da Carteira de Encomendas dos industriais inquiridos em Abril de 2005 era de 3,15 meses, o que representou um crescimento de 9,4% em comparação com o trimestre anterior (2,88 meses), devendo-se principalmente ao impacto que foi menor do que o previsto, na fase inicial da liberalização de quotas de produtos têxteis e vestuário em 2005, e ao mesmo tempo, à pressão sobre as exportações de têxteis e vestuário do Continente exercida ultimamente pelos mercados dos EUA e da UE. No entanto, comparado com igual período do ano passado (4.01 meses), a duração média mensal desceu 21,4%.
A Carteira de Encomendas com maior duração é detida pelas empresas do sector de “Vestuário e Confecções” (3,31 meses), seguindo-se as indústrias de “Calçado” (2,16 meses) e “Outros Sectores” (1,52 meses). Relativamente aos mercados de destino das exportações, os EUA e a UE são os principais mercados para as exportações de Macau, seguindo-se o Canadá. Quanto aos mercados dos outros países da Europa, países africanos, do Médio Oriente, e da América do Sul, Austrália e Japão, esses continuaram a apresentar comportamentos desfavoráveis, com uma situação de Carteira de Encomendas fraca. No contexto das perspectivas para as exportações nos próximos seis meses, o conjunto das empresas inquiridas que antecipava uma situação favorável foi de 47,7%, o que representou uma subida em relação ao trimestre anterior (31,9%), mas um decréscimo face ao período homólogo do ano passado (50,5%). Destas, 36,1% previam um ligeiro crescimento e 11,6% um forte aumento nas exportações. Entretanto, 25,2% das empresas inquiridas previam uma situação de estagnação, 9,0% um ligeiro decréscimo e 18,0% um forte declínio nas exportações. Quanto ao mercado de trabalho, as empresas inquiridas exprimiram que o número de empregados do sector industrial exportador teve um decréscimo ligeiro de 0,5% em relação ao trimestre anterior, e uma diminuição de 3,0% face ao período homólogo do ano passado. Ao mesmo tempo, 64,4% das empresas exportadoras apontaram para uma insuficiência de trabalhadores, valor esse, inferior em relação ao trimestre anterior (66,0%) e ao período homologo do ano transacto (71,6%), respectivamente, destacando-se o sector de “Vestuário e Confecções”, com 66,0% das respectivas empresas inquiridas do respectivo sector. De acordo com os resultados do Inquérito, nas actividades de exportação do último trimestre, 82,6% das empresas inquiridas enfrentaram o problema de “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro”, 57,8% “Insuficiência de Trabalhadores”, 51,6% “Preços Elevados das Matérias-Primas” e 45,5% “Insuficiente Volume de Encomendas”. Relativamente aos problemas acima referidos que afectam as actividades de exportação, os mais importantes sentidos pelas empresas exportadoras foram “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (34,0%) e a “Insuficiência de Trabalhadores” (16,6%). Para os próximos três meses, as principais preocupações dos industriais inquiridos centram-se nos “Preços Mais Competitivos Praticados no Estrangeiro” (69,4%), “Preços Elevados das Matérias-Primas” (44,9%), bem como “Insuficiência de Trabalhadores” (44,4%).
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Esclarecimento referente às notícias relatadas ultimamente nos jornais, no que às questões do pessoal do EPM, comentadas pelo interessado, nos concerne os seguintes pontos: - Questão de guardas em regime de contrato de assalariamento – O Estabelecimento Prisional releva de grande importância na questão em relevo. Desde o ano 2003, começamos a analisar a situação de recrutamento de guardas prisionais, em regime de contrato de assalariamento, questão em que deixada pela antiga administração . Em conclusão, esperemos que através de procedimentos legislativos, possamos fazer a revisão da respectiva legislação, integrando os guardas contratados por assalariamento para o quadro pessoal, a fim de promover o desenvolvimento e o equilíbrio nos recursos humanos, e ao mesmo tempo resolver a questão da instabilidade suscitada por parte dos guardas relativa ao desempenho das suas funções. E o respectivo projecto de lei foi entregue, em princípios do mês, ao Secretário para a Segurança de Macau. - Coordenação de funções em relação às guardas em estado de gravidez – De acordo com os nossos registos, depois da Transferência da Soberania, as guardas em fase de gravidez quando nos apresentam as declarações médicas, o nosso Estabelecimento faz de imediato uma nova distribuição de funções, a fim de evitar que as mesmas fiquem sobrecarregadas em termos físicos e psicológicos. Deste modo, nunca programamos escalas nocturnas nem o acompanhamento nas saídas das reclusas para as guardas grávidas, pelo contrário, as mesmas são indicadas a executar funções mais ligeiras. Pelo que, o comentário efectuado pelo interessado não tem fundamento. - Troca de Uniforme- Fazemos anualmente duas vezes a troca de uniforme dos nossos guardas prisionais, nomeadamente uma vez no Verão e outra no Inverno. Ao mesmo tempo, para obedecer ao estipulado no regulamento de uniforme dos guardas prisionais, aprovado no ano passado, fazemos a distriuição de novos uniformes em troca dos antigos, um por um. Na realidade, o Estabelecimento já fez a proposta de substituição por novos modelos de uniformes para os nossos guardas prisionais. - Infiltração de água nas Capas de Chuva – Encomendamos para os nossos guardas prisionais, a capa de Chuva de material de Gore-Tex, com o objectivo de proporcionar e elevar o grau de conforto aos mesmos aquando do desempenho das suas funções. E informamos os guardas que sempre verifiquem algum problema nas costuras ou defeitos nas capas, podem comunicar e solicitar a sua substituição. Ao mesmo tempo, o Estabelecimento costuma realizar mensalmente a reunião do Grupo de Aperfeiçoamento do Pessoal de Linha de Frente, nesta reunião foi referido ao pessoal de Linha de Frente que podem fazer a subtituição de novas capas caso verifiquem defeitos, não tendo até à data surgido qualquer reclamação. O Estabelecimento Prisional de Macau, adverte o interessado que ao fazer os comentários necessita de fundamentos, a fim de evitar mal entendidos e desinformação na opinião pública.
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