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A 58.a Assembleia Mundial de Saúde teve lugar no período entre 16 e 25 de Maio em Genebra. Neste encontro foi apreciada e aprovada a nova Regulamentação Sanitária Internacional, tendo sido discutidas as tarefas priopritárias a serem executadas pela Organização Mundial de Saúde no próximo ano. Os assuntos abordados incluem medidads emergentes de resposta, atenção aos alertas de doenças transmissíveis e às providências a ser tomadas, medidas sobre saúde materna e saúde infantil, doenças não transmissíveis e controlo de tabagismo, entre outros. O Exmo. Senhor Ministro da Saúde da RPC, Dr. GaoQiang, chefiou a respectiva delegação participante neste encontro, tendo estado presentes o Senhor Director e o Senhor Subdirector dos Serviços de Saúde de Macau, respectivamente, Dr. Koi Kuok Ieng e Dr. Lei Chin Ion, na qualidade de representantes e, a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra. Vong Vai Han, na qualidade de assessor da delegação. A antiga Regulamentação Sanitária Internacional que foi elaborada pela OMS em 1951, regulava principalmente as medidas nacionais de inspecção sanitária, informação e controlo de doenças transmissíveis tais como a peste, a cólera e a febre amarela. No entanto, na sequência da globalização do comércio, do aumento da movimentação humana e das mudânças do estilo de vida, bem como a ameaça das doenças transmissíveis, velhas e novas, a anterior Regulamentação Mundial de Saúde já não conseguia adaptar-se às necessidades do Globo em termos de saúde pública na luta contra a transmissão internacional de doenças. Tendo por objectivo a revisão da referida regulamentação, a Organização Mundial de Saúde, desde 1995, iniciou o desenvolvimento de um grande volume de trabalho preparativo, tendo chegado ao compromisso em Maio passado, mediante negociação, que o projecto de revisão seria entregue à Assembleia Mundial de Saúde para apreciação e aprovação. O Governo da RPC valorizou e participou com dinamismo nos trabalhos de revisão desta regulamentação, tendo sido criado o Grupo Responsável pela Revisão da Regulamentação Mundial de Saúde, dirigido pelo Ministério da Saúde e composto pelos representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Departamento Estatal de Inspecção de Qualidade, entre outros. As regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau mandaram representantes para participarem nas reuniões de trabalho inter-serviços.
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“O Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005” realizar-se-á em Macau a 25 e 26 do corrente, organizado pelo Instituto do Desporto, pela Direcção dos Serviços de Turismo e pelo Automóvel Clube de Macau – China. As entidades organizadoras promoveram no passado dia 2 uma conferência de imprensa para darem a conhecer o respectivo programa e actividades, nela tendo participado o Presidente substituto do Instituto do Desporto, Dr. Vong Iao Lek, o Director dos Serviços de Turismo, Eng° João Manuel Costa Antunes, os Presidentes da Assembleia-Geral e da Direcção do Automóvel Clube de Macau – China, Charles Lo e Chong Coc Veng e o Presidente da “FIM UAM Asian Motocross & Enduro Commission”, Stephan Carapiet. Estas corridas de Macau, fazem parte do Campeonato Asiático de Motocross promovido pelas duas instituições internacionais responsáveis pelo Motociclismo – a F.I.M. e a U.A.M.. Esta última, criada em 1998, responsável pelo Motociclismo na Ásia, incluindo Macau, conta já com 18 afiliados. Este “Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005” vai efectuar-se a 25 e 26 do corrente na Taipa, nos terrenos adjacentes à Pousada Marina Infante, constituindo estas provas a sua 3ª manga deste ano. As provas serão transmitidas internacionalmente pela Star TV e pela “ESPN”, o que dará a cerca de 490 milhões de familias de todo o mundo a oportunidade de assistirem a este grande acontecimento desportivo e constituindo, igualmente, uma excepcional promoção externa de Macau. Por sua vez, a “MSTV”, de Macau, transmitirá diariamente, via satélite, uma reportagem das corridas com a duração de cerca de 10 minutos. Os países cobertos por estas transmissões incluem os países e regiões de CIS (Commonwealth of Independent States), da Ásia Pacifica e cerca de 30 países e regiões da Pan Ásia Pacifico. No dia das corridas a Organização convidou a participação do conhecido actor e apaixonado pelo desporto motorizado, Richie Jen. O “Campeonato Asiático de Motocross – Macau 2005”, será integrado por quatro modalidades: provas para veículos de 125cc, 85cc (para jovens asiáticos), 65cc (para jovens internacionais) e Campeonato Aberto - “Taça Macau”. Este Campeonato e a sua edição de Macau, conta com a participação de cerca de 60 pilotos provenientes da Austrália, China Continental, Guam, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Macau, Nova Zelândia, Saipan, Filipinas e Tailândia. Os primeiros classificados nas provas de 125cc, em 2003, Glen Aguilar, das Filipinas, e em 2004, Tadakazu, do Japão, também participam nas provas deste ano. Depois das corridas já efectuadas no princípio do ano em Guam e nas Filipinas, o piloto australiano Christian Horwood conquistou em primeiro lugar da classificação, mas, por motivo de aleijamento foi desistido a sua participação, entretanto, o lugar deixado pelo Horwood será substituído por Ford Dale. Contudo, os primeiros classificados Glen Aguilar e J. Robinson, da Nova Zelândia, vão estar presentes nesta competição. Duas das corridas mais interessantes desta edição de Macau são as destinadas a veículos de 85cc e de 65cc, respectivamente para jovens asiáticos e de outras proveniências (devendo a sua idade ser entre 12 e 15 anos, na primeira, e 12 anos e inferior, na segunda). Com elas procura dar-se aos pilotos mais jovens uma oportunidade para participarem em vários tipos de provas, assim adquirindo mais experiência e melhor espírito de competição. A Organização reservou uma zona mais adequada e segura para os jornalistas que assim terão melhores condições para efectuarem os seus trabalhos. Deverão usar um colete próprio fornecido pela Organização ao longo das diversas actividades e na zona que lhes estará reservada. Os espectadores podem levantar gratuitamente os seus bilhetes na sede do ID (Forum, Bloco I, 4°andar), na ACMC (Avenida de Amizade, Edifício do Grande Prémio, entre das 9:30 e as 19:00), e nos 4 Balcões de Informações Turísticas da DST situados no Largo do Senado, no Aeroporto Internacional de Macau, no Terminal Marítimo do Porto Exterior e no Posto Alfandegário das Portas do Cerco. No local das corridas deverá haver também alguns bilhetes para os interessados de última hora.
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No 1º trimestre de 2005, observaram-se os acréscimos mais elevados nas disponibilidades de Electricidade (13,7%) e de Fuelóleo (12,4%), enquanto que a disponibilidade de Gasóleo sofreu um decréscimo de 10,2%, quando comparadas com as do mesmo período de 2004. Relativamente ao 4º trimestre de 2004, observaram-se decréscimos acentuados nas disponibilidades de Gasóleo (23,5%) e de Electricidade (8,1%), enquanto que a disponibilidade de Gás de petróleo liquefeito (GPL) sofreu um acréscimo de 14,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de consumos energéticos no 1º trimestre de 2005, refira-se que os maiores acréscimos se registaram no consumo de Fuelóleo (23,1%) e de Electricidade (17,5%), porém, observou-se uma descida de 21,3% no consumo de Gasóleo, em comparação com o idêntico período de 2004. Tomando como referência o 4º trimestre de 2004, observaram-se decréscimos acentuados no consumo de Gasóleo (36,5%) e de Electricidade (9,1%), enquanto que no consumo de GPL se verificou uma subida de 16,7%. Relativamente ao volume de importação dos combustíveis, destacaram-se aumentos significativos no Querosene para uso na aviação (27,9%) e no Fuelóleo (10,1%), ao passo que o volume de importação de Gasóleo diminuiu substancialmente 38,3%, face ao 1º trimestre de 2004. Com relação ao 4º trimestre de 2004, o volume de importação de Fuelóleo e de GPL registou acréscimos acentuados de 12,5% e de 11,8%, respectivamente. Foram observadas diminuições substanciais no volume de importação de Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) (55,4%) e de Gasóleo (42,6%). No 1º trimestre de 2005, o valor total das importações de combustíveis líquidos e gasosos atingiu 508 milhões de Patacas, equivalentes a uma subida de 21,1%, quando comparado com o 1º trimestre de 2004 e a uma descida de 14,6% face ao valor registado no 4º trimestre de 2004, respectivamente. No final do 1º trimestre de 2005, registaram-se aumentos no preço de venda ao público (P.V.P.) de todos os combustíveis, comparativamente ao final do 1º trimestre de 2004. Verificaram-se aumentos acentuados nos preços do Querosene comum (Querosene para uso na iluminação) (27,7%) e do Fuelóleo (24,3%). No final do 1º trimestre de 2005, registaram-se aumentos no P.V.P. de todos os combustíveis, comparativamente ao final do 4º trimestre de 2004. Verificaram-se aumentos acentuados nos preços do Fuelóleo (7,8%) e da Gasolina sem chumbo (7,2%).
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No mês de Abril de 2005, as exportações de Macau registaram 1,14 mil milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 30,8% face aos valores verificados no mesmo mês de 2004. Os fluxos mensais de exportação doméstica (635 milhões de Patacas) e de reexportação (502 milhões de Patacas) representaram variações de -43,6% e de -3,1%, respectivamente, em relação aos fluxos de Abril do ano anterior. As importações cifraram-se em 2,38 mil milhões de Patacas, traduzindo uma diminuição de 3,9% em comparação com as do mesmo mês de 2004. A balança comercial de Abril de 2005 registou um saldo negativo de cerca de 1,24 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau até ao período de Janeiro a Abril de 2005 ascenderam a 4,63 mil milhões de Patacas, traduzindo um decréscimo de 21,6% comparativamente ao período homólogo do ano 2004. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação até ao período atrás referido assumiram variações de -30,1% e de +2,1%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Abril do ano anterior. As importações atingiram os 8,36 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 2,2% em relação ao mesmo período de 2004. Nos primeiros quatro meses de 2005, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 3,73 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações desceu de 72,2%, nos primeiros quatro meses de 2004, para 55,4% em idêntico período do corrente ano. De Janeiro a Abril de 2005, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxtil e vestuário detém um peso de 72,0% na estrutura, registando um decréscimo de 26,7%, e o sector não têxtil assinalou também uma diminuição de 4,7% relativamente ao que se verificou no mesmo período de 2004. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, os quais comparados com o mesmo período do ano passado, variaram +7,4% e -88,8%, respectivamente. As exportações por mercados de destino, nos primeiros quatro meses de 2005, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (56,1% das exportações totais). Os EUA absorveram 44,4% do total exportado, tendo as vendas para este país registado uma evolução negativa de 18,7% relativamente a idêntico período de 2004. As exportações para a União Europeia, que detêm um peso de 11,7% na estrutura, decresceram 61,9% comparativamente ao período homólogo do ano transacto. No período de análise, o valor das compras do Território ao exterior evidenciou um aumento de 2,2% em comparação com o período homólogo de 2004. Esta taxa de crescimento ficou a dever-se ao aumento na aquisição de combustíveis e lubrificantes (+28,4%), bens de capital (+14,4%) e bens de consumo (+6,8%). Inversamente, as importações de matérias-primas e produtos semi-transformados sofreram um decréscimo de 12,2%. As aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 49,0% do total das importações e registando evoluções de -5,8% e de -2,5%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2004.
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A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai organizar, no dia 03 de Junho (Sexta-feira), pelas 15H00, uma “Sessão de Esclarecimento sobre Isenção de Taxas de Exportação dos Produtos Têxteis de Macau Transformados no Continente Chinês”, que terá lugar no Auditório do Comendador Ho Yin, sita na Rua de Xangai, n.º175, Edifício da Associação Comercial de Macau, 5º andar, com o objectivo de dar a conhecer os procedimentos do pedido do Certificado de Produtos Têxteis de Macau Transformados no Continente Chinês (Certificado). Desde 1 de Janeiro de 2005, o Continente Chinês começou a cobrar taxas de exportação sobre os produtos têxteis. Com o objectivo de atenuar o impacto desta medida no sector local, o Ministério do Comércio da China, após consultas realizadas com o Governo da RAEM no âmbito da Comissão Directiva Conjunta do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau, concorda em isentar do pagamento dessas taxas de exportação os produtos têxteis de Macau transformados no Continente e que tenham obtido o Certificado de Origem de Macau. Em conformidade com o consenso alcançado entre duas partes, o requerente, ao fazer declaração de exportação de mercadorias junto dos serviços alfandegários chineses, tem de apresentar aos mesmos o Certificado emitido pela DSE. O Certificado, deste modo, servirá de título de isenção de taxas de exportação dos produtos de têxteis de Macau transformados no Continente, sem o qual, cobrar-se-ão as taxas de exportação nos termos estipulados. Na sessão de esclarecimento, os funcionários da DSE irão apresentar detalhadamente as formalidades sobre o requerimento do Certificado. Para mais informações, podem os interessados contactar o Sr. U (5972328) ou o Sr. Wong (5972338), ambos pessoal da Divisão de Emissão de Documentos de Certificação de Origem.
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O concurso para atribuição das bolsas de estudo para o ensino superior, no ano lectivo 2005/2006, realiza-se dia 20 de Junho, e inclui bolsas de empréstimo, bolsas de mérito, bolsas especiais e bolsas extraordinárias. São aumentadas mais 40 vagas, do que ano passado, para as bolsas de empréstimo, passando o total para 900 vagas, nas bolsas de mérito mantêm-se as 100 vagas. Bolsas especiais são as que se destinam a promover os especialistas que faltam em Macau. O concurso deste ano, com 3 vagas, é para apoiar a licenciatura em Terapia da Fala. Além disso, a fim de apoiar e incentivar as instituições locais a promoverem a educação bilingue (Chinês e Português), vão ser concedidas este ano 30 bolsas extraordinárias aos candidatos que já tenham concluído a licenciatura em Direito e que queiram continuar a frequentar a língua Portuguesa ou que vão frequentar o curso de licenciatura em Direito (em língua veicular portuguesa). O concurso para atribuição das bolsas de estudo para o ensino superior, do ano lectivo 2005/2006, realiza-se entre 20 de Junho e 8 de Julho, podendo os candidatos entregar os boletins e as informações individuais durante este período à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (Av. D. João IV n°.7-9, 1 andar, Macau). Para diminuir o tempo de espera, os candidatos podem ligar, para o telefone 3972182, nas horas de expediente, para marcarem, antecipadamente, o dia de entrega dos documentos a partir de 13 de Junho. Para mais informações, sobre o Guia de Procedimentos, vai haver, para todos os interessados, duas sessões de esclarecimento, no dia 3 de Junho, às 17:00 horas no Salão de Conferências Confúcio, 1° andar, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Após a divulgação dos resultados, que será feita de 22 a 24 de Agosto na Sede ou no website da DSEJ, os candidatos seleccionados devem apresentar o talão de candidatura, entre 22 e 26 de Agosto, na nossa Sede, para confirmar a aceitação. Depois da divulgação dos resultados, os candidatos, seleccionados ou não, podem apresentar as suas reclamações, antes de 5 de Setembro, fundamentadas em ilegalidades ou na inconveniência do acto administrativo agora impugnado. As reclamações devem ser feitas por escrito e entregues na Sede da DSEJ (Av. D. João IV, n°.7-9, 1 andar, Macau). A partir de hoje os candidatos interessados podem pedir o Guia de Procedimentos 2005/2006 e os boletins de inscrição na Sede (Av. D. João IV n°.7-9, 1 andar, Macau) ou nos centros e subunidades da DSEJ, podem, ainda, fazer download, no website desta Direcção de Serviços, das informações relativas ao assunto. Caso necessite de esclarecimentos, é favor ligar para a hotline 400666, 24 horas por dia ou para os telefones 3972149/3972521, pode, também, contactar através do e-mail dase@dsej.gov.mo ou do website www.dsej.gov.mo. Na renovação das bolsas de estudo, os beneficiários devem entregar, os certificados de aproveitamento escolar e de matrícula no ano escolar seguinte, entre Setembro a Outubro deste ano, directamente ou enviá-los pelo correio para a Divisão de Apoios Sócio-Educativos. A fim de facilitar a renovação das bolsas de estudo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude vai melhorar gradualmente este procedimento e oferecer serviços de forma mais simples ao público. Recentemente, a DSEJ e a Universidade de Macau estabeleceram um protocolo, para que os certificados de aproveitamento escolar e de matrícula no ano escolar seguinte dos beneficiários que frequentam esta Instituição sejam obtido através de registo electrónico, assim, no ano lectivo 2005/2006, os beneficiários que frequentam a Universidade de Macau não precisam de entregar, directamente, ou enviar pelo correio qualquer documento para renovação das bolsas, só precisam de assinar uma Declaração - Procuração a solicitar à DSEJ para o fazer. Caso queiram cancelar as bolsas, no ano académico 2005/2006, os beneficiários devem fazê-lo por escrito, entregando o seu pedido na Sede da DSEJ (Av. D. João IV n°.7-9, 1 andar, Macau) antes de 15 de Outubro.
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