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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promove Macau na maior feira de turismo do mundo, a ITB Berlim, hoje aberta, com perto de 11,000 expositores de cerca de 180 países e territórios. Macau escolheu o turismo de negócios como motivo de promoção da RAEM na 41.a edição da ITB, numa altura em que o governo aposta forte no sector do turismo de convenções e exibições, no seguimento da abertura de novos hotéis e outras infra-estruturas turísticas na cidade, preparadas para acolher grandes eventos. Numa delegação chefiada pela subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, o stand de Macau acolhe também representantes da Venetian, Mandarin Oriental, Galaxy, Torre de Macau e TurboJET, para promoverem os respectivos produtos e realizarem contactos empresariais. A decoração do stand de Macau é uma réplica da fachada do edifício do Centro de Turismo de Negócios de Macau. Na sexta-feira, o stand acolhe um Cocktail de Macau para profissionais de turismo e imprensa. Este ano, o stand de Macau oferece ainda aos visitantes a oportunidade de obterem o seu perfil recortado ou o nome escrito em caracteres chineses pelas mãos de dois artistas de Macau, Cheong Wong Tao e Wong Chung Hung, pai e filho, convidados pela DST para estarem presentes na ITB. Ao longo dos cinco dias de duração do certame, que encerra domingo, representantes oficiais de destinos turísticos, hotéis, agências de viagens, editores de livros de viagens, organizadores de cruzeiros, fornecedores de reservas on-line, entre muitos outros, participam na maior concentração anual de oferta de produtos e serviços turísticos do mundo. Em paralelo, decorre também outro grande acontecimento anual para o sector, a ITB Convention Market Trends & Innovations, entre muitos outros eventos. No ano passado, a mega-feira bateu novos recordes, com mais de 162 mil visitantes, um aumento de 14,5 porcento, e 10.856 expositores, mais 4,3 por cento do que na edição anterior. Este texto está disponível em: http://www.macautourism.gov.mo
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Devido à realização dos trabalhos de desmantelamento da estrutura metálica em causa, o troço da Rua de Sacadura Cabral, junto da Praça de Tap Seac, ficará encerrado ao trânsito a partir das 10:00 horas do dia 7 do corrente mês (próxima quarta-feira), por um prazo de aproximadamente um mês, pelo que, o trânsito da Rua do Campo deverá seguir pela Avenida de Sidónio Pais e virar à esquerda em direcção da Rua do Bispo Medeiros para poder chegar à Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. Atendendo que os trabalhos de desmantelamento da estrutura metálica do edifício localizado a leste da Praça de Tap Seac terão início em breve, mas que se prolongarão por aproximadamente um mês, por isso, em conjugação com estes trabalhos, serão implementadas alterações provisórias de trânsito a partir das 10:00 horas do dia 7 do corrente mês até o dia 6 de Abril. Estas medidas compreendem o encerramento ao trânsito do troço da Rua de Sacadura Cabral, junto da Praça de Tap Seac; a implementação provisória de sentido duplo no troço da Avenida de Sidónio Pais, compreendido entre a Rua de Sacadura Cabral e a Rua de Bispo Medeiros; a proibição para o trânsito da Avenida de Sidónio Pais de virar à direita em direcção da Rua do Bispo Medeiros. Sendo assim o trânsito da Rua do Campo que passava pela Rua de Sacadura Cabral e que depois seguia pela Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, deverá agora seguir em direcção da Rua do Bispo Medeiros. A par disso, devido à realização das obras de ligação do colector de esgoto, o troço da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, compreendido entre a Rua do Bispo Medeiros e a Rua de Sacadura Cabral, ficará sujeito a condicionamentos de trânsito, sendo que, durante a realização destas obras, do período de 7 a 13 do corrente mês, atendendo ao estreitamento do cruzamento formado pela Rua de Sacadura Cabral e a Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, por isso, na Rua de Sacadura Cabral será proibido aos veículos de comprimento superior a 8 metros de virar em direcção da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. Assim sendo, em conjugação com estas disposições provisórias de trânsito, a DSSOPT irá proceder a instalação de sinalização provisória no local, pelo que, apela-se aos condutores para obedecerem à sinalização de trânsito, bem como as ordens dos agentes de trânsito.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan explica que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem procedido a uma revisão contínua do Regime de Administração Financeira Pública e, conforme as prioridades, vai gradualmente revendo e aperfeiçoando os respectivos diplomas. Após consulta do parecer do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças e da Fundação Macau, Florinda Chan refere, em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, que o governo nunca interrompeu a revisão, a nível profundo, do Regime de Administração Financeira Pública. Além disso, a promulgação do Regulamento Administrativo nº 6/2006 - Regime de Administração Financeira Pública e a sua aplicação, a partir do dia 1 de Janeiro de 2007, foi reforçado ainda mais o controlo financeiro dos organismos autónomos, bem como sistematizado os diversos assuntos regulamentados de forma desdobrada em diferentes diplomas. Assim, não só em termos do Orçamento Geral da RAEM, mas também, particularmente, no que envolve despesas públicas, são regulamentados por regras de processo mais rigorosas. Florinda Chan diz que o Regulamento Administrativo nº 6/2006 veio regulamentar de forma mais clara os serviços integrados e organismos autónomos no âmbito do regime financeiro, formas de reposição, regras da contabilidade pública, formas de controlo, fundos permanentes e operações de tesouraria. Explica que a Direcção dos Serviços de Finanças vai continuar a empenhar-se nos trabalhos de promoção e divulgação, bem como providenciar os apoios técnicos necessários, por forma a que tal Regime possa ser implementado com sucesso, no sentido de atingir o objectivo de maior rigor e mais transparência nas contas públicas. Entretanto, de acordo com as disposições da Lei nº 7/2001, “Instituição da Nova Fundação” e os Estatutos da Fundação Macau, basta que as actividades organizadas por serviços públicos correspondam aos objectivos da Fundação Macau e que os pedidos de apoio financeiro sejam apresentados pelos mesmos, a Fundação poderá, conforme os Estatutos e outros diplomas aplicáveis, conceder apoios financeiros às actividades organizadas por tais serviços públicos.
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A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) explicou que procedeu recentemente, a um teste junto do IACM sobre pistolas de abastecimento instaladas nos postos de abastecimento de combustíveis de Macau, cujo resultado revelou que os registos das pistolas testadas estavam em conformidade com as exigências. Em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre a exactidão do registo das pistolas de abastecimento dos postos de abastecimentos de combustível em Macau, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng esclareceu que segundo a Lei nº 15/92/M, de 24 de Agosto, cabe ao IACM proceder às operações de aferição e fiscalização dos instrumentos ou equipamentos de pesagem ou medição. E segundo as informações do IACM, não se verificou qualquer inexactidão das pistolas de abastecimento nos testes realizados anterior e periodicamente, pelo IACM nos postos de abastecimento de combustíveis de Macau. Por outro lado, o Conselho de Consumidores efectuou também em todos os postos de abastecimento de combsutíveis de Macau, um teste, por amostra, à exactidão das pistolas de abastecimentos, cujo resultado geral foi satisfatório.
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O Chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Chun Fat, disse que o governo está atento à questão do tempo dos trâmites nos postos fronteiriços terrestres de Macau e a ponderar várias propostas de viabilidade de dilatação do horário de funcionamento ou, até mesmo, 24 horas, para a circulação de pessoas, em conformidade com desenvolvimento social e as necessidades objectivas. Wong Chun Fat acrescentou, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que o horário de funcionamento das fronteiras em Macau tem vastas implicações e qualquer ajustamento ou alteração exige, obrigatoriamente, análise, estudo, debate ponderado e cuidado e avaliação objectiva e geral em conjunto com os serviços congéneres do continente. O horário de funcionamento das fronteiras terrestres mantém-se, por ora, sem alterações, mas as autoridades vão proceder a uma auscultação alargada da opinião pública e recolha de sugestões para referência dos serviços das Forças de Segurança na elaboração da proposta adequada das autoridades na RAEM sobre as disposições gerais de funcionamento dos postos fronteirços terrestres, disse o mesmo responsável. O Chefe de Gabinete do Secretário da tutela afirmou ainda que, face às condições actuais e necessidades futuras de desenvolvimento, as autoridades tencionam: aperfeiçoar os mecanismos gerais e sistema de controlo automático de entrada e saída de pessoas nas fronteiras terrestres do território, tanto em termos técnicos como de equipamentos e infra-estruturas, incluindo o reforço dos dispositivos informáticos e novas tecnologias, para maior celeridade de trâmites e descongestionamento nos postos de fronteira; dar início às obras de alargamento do edifício do posto fronteiriço das Portas do Cerco. E, recordou as medidas especiais que são tomadas nos períodos de longos feriados e maior utilização das fronteiras para, dentro do possível, tentar minimizar o efeitos e garantir a fluidez e ordem pública nas fronteiras do território. Wong Chun Fat referiu que as autoridades, ao mesmo tempo que aproveitam ao máximo os mecanismos existentes entre serviços das polícias da alfândegas de Macau e Zhuhai para uma maior cooperação bilateral e garantia de fluidez e segurança nas fronteiras, tencionam também reforçar a gestão dos serviços de migração e reajustar a distribuição de recursos humanos, designadamente com a reestruturação do quadro e dos serviços de migração. E, concluiu que os Serviços de Alfândega de Macau vão recrutar mais pessoal e projectam alargar o quadro para uma resposta mais efectiva às necessidades actuais do trabalho nos postos fronteiriços.
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Segundo um aviso conjunto do Ministério do Comércio e os Serviços Gerais de Alfândega do País, foi implementada, a partir do dia 1 do corrente mês, a medida de gestão sobre a proibição de exportação de areia natural. No entanto, com vista a apoiar a necessidade de desenvolvimento económico de Macau, o Continente Chinês decidiu não aplicar em Macau a medida referida. Assim sendo, os utilizadores de areia natural locais podem pedir, junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), o Certificado de Utilizador Final de Areia Natural Importada para servir de documento comprovativo no pedido de exportação de areia natural no Continente Chinês. No intuito de dar a conhecer melhor ao respectivo sector as formalidades respeitantes ao pedido do certificado acima referido, a DSE vai organizar, no dia 8 do corrente mês (quinta-feira), pelas 15h00, uma sessão de esclarecimento para o efeito que terá lugar no auditório da sede do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia, sito na Rua de Xangai, Edifício da Associação Comercial de Macau, 7.° andar, esperando-se a participação de todos os interessados. Para mais informações ou marcação de lugar, podem os interessados contactar o Centro de Atendimento da DSE, sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, 1-3, 2° andar, através dos números de telefone 5972602 (Sr. Cheang) ou 5972615 (Sra. Fong).
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, que se encontra em Pequim para participar na abertura da 5ª sessão da 10ª Legislatura da Assembleia Popular Nacional visitou esta manhã (5 de Março) o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Nacional (CCPN), Ma Man Kei, que se encontra a receber tratamento no Hospital 301 do Exército de Libertação Popular. Edmund Ho apresentou os mais sinceros cumprimentos a Ma Man Kei e fez votos de recuperação rápida e saúde, bem como lhe transmitiu os cumprimentos dos diversos sectores de Macau. O chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng Ho acompanhou Edmund Ho na visita a Ma Man Kei.
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