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Na sequência de um pedido de colaboração formulado pelas autoridades policiais de Taiwan, relativo a um caso de rapto ocorrido no passado dia 29 de Abril por volta das 15H40 na cidade de Taipei, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) da RAEM levaram a cabo operações policiais que culminaram com a detenção de 11 suspeitos e o congelamento de uma conta bancária no valor de 4 milhões de US dólares depositados num banco de Macau. O caso de rapto ocorreu numa moradia da Cidade de Taipei, onde dois indivíduos do sexo masculino, armados, forçaram um jovem de vinte e tal anos de idade de apelido LAM, a entrar numa viatura automóvel. A vítima foi levada para um local desconhecido, tendo os raptores exigido à família o pagamento da quantia de 300 milhões de Hong Kong dólares de resgate. Contudo, após negociações estabelecidas com a família, estipulou-se o pagamento de 10 milhões de US dólares e a sua transferência para um dos bancos de Macau. Ao terem conhecimento de que o local da entrega do dinheiro seria Macau, as autoridades policiais de Taiwan, solicitaram, no dia 5 de Maio a cooperação dos Serviços de Polícia Unitários da RAEM, a qual deu imediatamente conhecimento do caso ao Ministério Público, tendo este autorizado o início das necessárias diligências. No dia 13 de Maio os SPU, já na posse de dados relativos aos suspeitos iniciaram por intermédio da sua Polícia Judiciária as respectivas operações policiais que levaram à detenção de 11 elementos, possuidores de documentos de identificação de Macau, Hong Kong, Taiwan, EUA, e da RPC, assim como, ao congelamento da conta bancária no valor de 4 milhões de US dólares. Por sua vez, as autoridades policiais de Taiwan durante as respectivas operações na ilha, resgataram a vítima, tendo detido 6 suspeitos (três residentes de Taiwan e três imigrantes ilegais oriundos da RPC) e apreendido uma grande quantidade de armas (nomeadamente uma espingarda “M16-A1”, uma pistola metralhadora “Uzi”, uma pistola “Clark” e uma pistola “CG100”), munições e explosivos.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho desloca-se amanhã (16 de Maio) a Pequim, para assistir à cerimónia inaugural do Fortune Global Forum 2005 em Pequim . A edição deste ano na capital chinesa, de 16 a 18 de Maio e subordinada ao tema “ A China e o novo Século Asiático “ (China and the New Asian Century), conta com mais de 800 participantes. O presidente Hu Jintao profere um discurso na cerimónia inaugural, marcada para a Pavilhao do Povo, daquela que é a nona edição Fortune Global Forum e a terceira na China.
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Após a entrada em funcionamento do Juízo de Pequenas Causas Cíveis do Tribunal Judicial de Base em 4 de Janeiro do corrente ano, foram admitidos 163 processos até o dia 30 de Abril. Segundo a natureza dos processos recebidos, estes têm estado essencialmente ligados ao pagamento das despesas de condomínio atrasadas e à restituição de empréstimos de dinheiro, cujo número de processos é 97 e 52, respectivamente, estando os restantes ligados à restituição de quantias referentes à compra e venda de mercadorias, despesas com a utilização de cartões de créditos e cheques, rendas, despesas de obras e seguros. Dos 163 processos admitidos, 71 foram concluídos, dos quais 3 foram remetidos para outros Juízos Cíveis, 11 concluídos em audiência de julgamento, 17 sem contestação, 27 com desistência da instância do autor, 9 com desistência do pedido do autor, 2 com transacção e 1 com execução da sentença; quanto aos outros, 1 com rejeição do pedido no Juízo Criminal e 10 encontram-se suspensos aguardando a decisão dos outros Juízos. Dos 71 processos concluídos acima referidos, com excepção dos 3 que foram remetidos para outros Juízos Cíveis e 1 de execução da sentença e outros, a duração média para conclusão de cada um destes processos foi de 42 dias. Em 27 dos 28 processos julgados pelo respectivo Juízo, o autor venceu, e só houve um em que o autor perdeu, representando cerca de 96% da totalidade os casos de provimento do interesse do autor. No decorrer dos processos, as partes utilizaram no total 63 impressos de petição inicial e 27 de contestação fornecidos pelo Tribunal; em 19 processos foram os advogados das partes que elaboraram as peças processuais; nos restantes processos foram as próprias partes que as elaboraram. Em resumo, foi normal a situação do funcionamento nos seus primeiros quatro meses do Juízo de Pequenas Causas Cíveis. Foram alcançados os seus objectivos primários no que diz respeito à simplificação e à acessibilidade do processo e à rapidez na resolução dos conflitos, e não se verificou nenhum caso de litigância de má fé. Dos dados processuais, depreende-se que o número de processos de desistência do pedido e de desistência da instância feitas pelo autor no decurso da acção é de 36, equivalente a 50% dos processos concluídos, o que representa que no decurso da acção, as partes resolvem os seus conflitos por si próprios. No entanto, deparámos que, durante a acção, nem sempre foram oferecidas pelas partes suficientes provas testemunhais nem outras provas, em especial provas documentais, o que afectou, em certo grau, o andamento do processo. Perante tal situação, é preciso intensificar a divulgação e popularização da lei e dos conhecimentos jurídicos, para que os interessados conheçam melhor as tramitações do processo, a fim de proteger os seus legítimos direitos e interesses.
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Em Março de 2005, verificou-se a entrada no Território de 216.093 visitantes através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem. Observou-se portanto uma diminuição de 17,9% em relação ao idêntico mês de 2004. O maior número de visitantes (162.130) era proveniente da China Continental, o qual face a Março de 2004 diminuiu 32,0%, seguindo-se Taiwan, China (28.267) e Hong Kong (9.473), que aumentaram 132,3% e 46,1% respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre de 2005, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 596.860, o que representa um aumento de 9,8%, face ao período homólogo de 2004. O número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão atingiu 19.512, ou seja, +62,1% em relação ao idêntico mês de 2004. A China Continental (86,5%), a Tailândia (3,4%) e Taiwan, China (2,4%) foram as três principais preferências dos residentes de Macau. No primeiro trimestre de 2005, registou-se um aumento de 59,0% no número de residentes que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao mesmo período de 2004. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 22.781, representando um ligeiro aumento de 1,2% relativamente a Março de 2004. A China Continental (40,3%), Taiwan, China (20,9%) e Hong Kong (16,9%) foram os destinos preferidos desses indivíduos. No primeiro trimestre de 2005, registou-se uma diminuição de 10,5% no número de residentes que viajaram para o exterior desta maneira, relativamente ao mesmo período de 2004. O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Março de 2005 foi de 10.585, o que corresponde a um crescimento significativo de 13,8% na sequência da inauguração de vários estabelecimentos hoteleiros relativamente ao idêntico mês de 2004. Em Março de 2005, os hotéis e estabelecimentos similares do Território registaram 318.745 hóspedes, o que representa uma diminuição de 9,5% relativamente ao mês homólogo de 2004. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros representa uma diminuição de 13,2 pontos percentuais relativamente ao mesmo mês de 2004, atingindo 64,9%. Destaca-se a taxa dos hotéis de 3 estrelas que se situou em primeiro lugar, com 74,2%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,19 noites, sendo igual à de Março de 2004. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental (54,3% do total), Hong Kong (29,8%) e Taiwan, China (3,1%). No primeiro trimestre de 2005, os estabelecimentos hoteleiros registaram 909.768 hóspedes, ou seja, +0,1% em relação ao mesmo período de 2004. Neste quadro global, poder-se-á salientar que o movimento de hóspedes dos hotéis e estabelecimentos similares registou uma evolução desfavorável, se compararmos o valor obtido, no primeiro trimestre de 2004 com o de 2005, através da fracção, número de hóspedes (excluindo residentes de Macau)/turistas, isto é, 46,1% e 40,4%, respectivamente.
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