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No dia de 13 de Novembro, pelas 10H30, teve lugar a 4a Reunião do Conselho Geral do Conselho do Ambiente, na Sala de Reuniões do Conselho do Ambiente, Encontravam-se presentes os seguintes Membros do Conselho Geral: Dr. Vai Tac Leong, Engº Leong Man Io, Sr. Vong Chau Son, Sr. Chan Ian Chan, Prof. Wang Zhishi, Prof. Chan Shek Kiu, Srª Ho Kam Ha e Sr. Pang Vai Kam. Participaram também os Membros da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente: Drª Vong Man Hung, Dr. Wong Sai Heng e o Dr. Vasco Silvério Marques. A Presidente da Comissão Executiva, Substª, Vong Man Hung, deu início à reunião, fazendo uma breve apresentação sobre informações de carácter geral. Em seguida, o plenário discutiu e analisou a renovação da comissão de serviço dos membros da Comissão Executiva, tendo votado favoravelmente. Seguiu-se a discussão e aprovação sobre o 2° Orçamento Suplementar relativo ao ano económico de 2006.
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No dia 19 de Outubro, pelas 18:30, no Auditório do Instituto Cultural (sito na Praça do Tap Seac), o Instituto Cultural promoverá uma conferência em que a Dra. Cheng Miu Bing apresentará “Em busca do humor popular: o culto rebelde de Na Tcha em Macau”, tema baseado num projecto de investigação subsidiado pelo Concurso de Bolsas de Investigação do Instituto Cultural do Governo da RAEM. Em Macau existem dois pequenos templos dedicados a Na Tcha. Acredita-se que este deus-criança advém da divindade hindo-budista Nalakubara. Na Tcha tornou-se mais conhecido na dinastia Ming através do conto Fengshen Yanyi (A investidura dos deuses). Desrespeita tudo o que é oficial, desafia a autoridade, atreve-se a troçar do poder divino e tenta, inclusivamente, cometer parricídio – um comportamento aberrante, tabu social em todas as culturas.
À parte o seu papel como patrono das crianças, foi durante algum tempo honrado como deus das lotarias e do jogo. A emergência do seu culto em Macau foi provocada quer por crenças mitológicas, quer por exigências de sustentação sócio-éticas. De acordo com a lenda, Na Tcha apareceu na Calçada das Verdades e cedo se tornou um ícone que suportava a moral da população quando, no início do séc. XX, Macau sofreu com tumultos políticos que geravam instabilidade ou com epidemias devastadoras.
Cheng Miu Bing nasceu em Zhongshan, Guangdong. Ainda criança veio com os pais para Macau e mais tarde foi para Hong Kong. Trabalhou alguns anos como secretária executiva em firmas comerciais e bancos estrangeiros e mais tarde continuou os estudos na Universidade de Hong Kong onde conclui o curso de Literatura Inglesa e Belas-Artes (1989), o mestrado em Estudos Literários (1991) e o doutoramento em Literatura Comparada (1996). Escreveu diversos artigos sobre Macau e Hong Kong editados em várias publicações. O seu livro Macao: A Cultural Janus foi publicado pela Hong Kong University Press em 1999. É investigadora honorária no Centro de Estudos Asiáticos da Universidade de Hong Kong. A conferência proferida em inglês, terá tradução simultânea para cantonense, português e mandarim. A entrada é livre. Para mais informações, por favor contacte Esther Chu do Arquivo Histórico através do número de telefone 5986510 ou consulte o sítio do Instituto Cultural na internet em www.icm.gov.mo
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A actividade de “Visita às Bibliotecas” organizada pela Biblioteca Central de Macau do Instituto Cultural, faz parte de uma série de actividades da “Semana de Aprendizagem Permanente” a decorrer durante o período de 15 e 18 de Novembro, nas Bibliotecas do Edifício do IACM e Sir Robert Ho Tung, os apresentadores vão explicar aos visitantes sobre as características arquitectónicas, história, serviços e colecções das Bibliotecas.
As apresentações realizarão no total de 4 sessões nas Bibliotecas do Edifício do IACM e Sir Robert Ho Tung, nos dias de 15 e 18 de Novembro, das 15h00 às 15h45 e das 16h00 às 16h45. Esta actividade está aberta ao público, não é necessário fazer inscrição prévia. Para mais informações contacte a Sr. Chan ou Sra. Chan da Biblioteca Central de Macau (sede), através dos telefones 28567576 / 28558049, de segunda-feira a domingo, 14:00-20:00 (excepto os feriados).
Os edifícios da Biblioteca Sir Robert Ho Tung e da Biblioteca do Edifício do IACM com característica arquitectónica especial, os quais estão integrados no Centro Histórico de Macau. O edifício da Biblioteca Sir Robert Ho Tung foi construído antes de 1894, tendo sido originalmente a residência da D. Carolina Cunha. Sir Robert Ho Tung, um homem de negócios de Hong Kong adquiriu o edifício em 1918, ocupando o como seu retiro. De acordo com o seu testamento, o edifício foi oferecido ao Governo de Macau para conversão em Biblioteca Pública. Esta Biblioteca abriu a sua porta ao público em 1958, é uma biblioteca dependente da Biblioteca Central de Macau. O seu acervo é constituído por mais de 5,000 livros chineses antigos, sobretudo por um espólio documental da Dinastia Ming e Qing. A Biblioteca do Edifício do IACM é instalada no 2º andar do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, ricamente decorada ao estilo da Biblioteca do Convento de Mafra (Portugal), funciona desde 1929. Predecessora da Biblioteca Central de Macau, a Biblioteca conserva documentação ocidental valiosa desde o século XVII até década de 50 do século XX. O seu espólio documental reveste-se de interesse para o estudo da história do Oriente Português, contendo mais de 18,000 monografias de valor bibliográfico, os boletins de todas as antigas possessões ultramarinas portuguesas e cerca de cem títulos de jornais de Macau, incluindo o primeiro jornal estrangeiro publicado em território chinês, o jornal “Abelha da China”, cujo primeiro número foi publicado em 1822, ocupando uma posição importante na história da imprensa em território chinês.
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Os Correios de Macau vão lançar ao dia 17 de Novembro de 2006, na Estação Central Postal, em todas as estações postais e quiosque, um novo Cartão de Natal intitulado “Nossa Senhora da Imaculada Conceição”. Custa apenas MOP7,00, mas poderá se enviado para todos os cantos do mundo. Não precisa de mais selos, poupando-lhe tempo e dinheiro.
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A presidente substituta da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, disse que a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) tem vindo a renovar e aperfeiçoar os equipamentos para minimizar os impactes ambientais resultantes de um tratamento inadequado de resíduos oleosos provenientes dos veículos. Vong Man Hung acrescentou, em resposta à interpelação da deputada Leong On Kei (Angela Leong) sobre a recolha e tratamento de resíduos oleosos, que, em Fevereiro de 2003, o governo deu início ao trabalho de sensibilização e recolha de óleos usados provenientes dos veículos, processada pela Companhia de Sistema de Resíduos em diversos sectores com serviços gratuitos de recolha regular de resíduos e transporte dos mesmos para tratamento na ETAR. E, o fumo e o gás produzidos pela incineração conjunta de óleos usados e lama são tratados por processos de neutralização e eliminação de poeiras, de forma a garantir que as emissões correspondem às normas de incineração de lamas, sublinhou. Vong Man Hung disse ainda que entre 2003 e 2005, cerca de 180 mil litros de óleos usados foram tratados anualmente, em média, na ETAR de Macau. A mesma responsável assegurou ainda que as entidades oficiais competentes e responsáveis continuarão a reforçar os trabalhos de sensibilização e educação ecológica, para alertar e aumentar a consciência cívica em relação aos problemas e protecção do ambiente.
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Roberto Carion, esclarece que durante a execução das obras nas vias públicas, a DSSOPT, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais destacam pessoal para fiscalizarem os diversos locais onde estão a ser realizadas obras, visando assim permitir o pleno e conjunto desempenho das funções de fiscalização e gestão. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa, o director da DSSOPT indica que relativamente à questão da fiscalização das obras realizadas nas vias, antes da sua execução a DSSOPT explica detalhadamente ao empreiteiro as exigências em termos de medidas de sergurança a que deve obedecer a obra, e comunica ao CPSP e IACM o prazo de execução das mesmas, bem como as alterações necessárias ao trânsito, como também procede à divulgação da referida informação junto do público através dos órgãos de comunicação social. Esclarece que existe um mecanismo de comunicação estreita entre o CPSP, a DSSOPT e o IACM, por isso, caso se verifiquem situações que coloquem em causa a segurança pública, a par de imediatamente serem tomadas medidas de contingência em termos de segurança, é ainda exigido ao empreiteiro da obra a adopção sem demora de medidas para remediar a situação, podendo ainda, caso assim seja necessário, o empreiteiro ser punido nos termos da legislação aplicável ao caso. E não obstante a este facto, após a conclusão da obra, a aprovação da reabertura das vias ao trânsito depende da vistoria, que visa garantir que se encontram reunidas as condições de segurança para os utentes das vias geral, e que é efectuada pelos três serviços governamentais acima referidos. Caso realmente se verifique a existência de negligência em termos de gestão na segurança da obra, o seu empreiteiro assumirá as responsabilidades jurídicas caso as haja. Contudo, apesar disso, as entidades competentes pela fiscalização procurarão envidar todos os esforços no sentido de reforçar as acções de fiscalização e de rever e optimizar de forma progressiva o actual mecanismo de fiscalização e de gestão, dado que a política de prevenção consiste no principal factor a ser tido em conta e que tem por objectivo criar um bom ambiente para o trânsito rodoviário em articulação com as necessidades do desenvolvimento sustentado da sociedade.
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