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A intervenção comportamental é uma das medidas mais importantes para impedir a transmissão da SIDA, ou seja, a promoção eficaz, destinada ao ensino, orientação e consulta sobre esta doença, pode facilitar uma mudança do tipo de conduta pessoal e tornar-se uma acção muito importante na área da prevenção e tratamento da SIDA. Para que o pessoal da linha da frente possa dominar a técnica e o método repeitante à divulgação, educação, orientação e consulta na área da prevenção e tratamento da SIDA e os aplique no trabalho quotidiano, a Comissão de Luta Contra a SIDA, da Região Administrativa Especial de Macau, em conjunto com a Fundação da SIDA de Hong Kong (conhecida por “Hong Kong AIDS Fundation”) vão organizar uma actividade designada por “Workshop sobre VHI/SIDA---ensino, orientação e consulta”, a ter lugar no Centro de Prevenção e Controlo da Doença (que se situa na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Centro “Hotline”, 6.o andar, Macau) de 18 a 20 de Outubro do corrente ano, das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30 (com uma duração total de dezoito horas). A programação do “Workshop” inclui duas partes: (i) Conceitos e tecnologia na promoção da prevenção da SIDA e intervenção comportamental; (ii) Princípios e definição da consulta psicológica da SIDA, teoria e prática da consulta telefónica e do trabalho de orientação antes e após o teste. Os destinatários do “Workshop” são os elementos da linha da frente, nomeadamente, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, elementos voluntários, destinados a promover a prevenção e o tratamento da SIDA. Igualmente, será bem-vinda a participação dos interessados nesta área. A actividade decorrerá em língua chinesa e a entrada é livre, limitada contudo a 50 participantes. A data de inscrição é até ao próximo dia 6 de Outubro. Os interessados podem comunicar com a Sra. Wong, através dos n.os 5041528 ou 533525. Devido às limitações do local onde se realiza a actividade, se o número de inscritos ultrapassar o limite supracitado, a unidade organizadora, de acordo com o âmbito do trabalho apresentado na inscrição, informará, por telefone, os participantes seleccionados. Este “Workshop” será presidido por um profissional com grande experiência nesta área, enviado pela Fundação da SIDA de Hong Kong, a qual foi criada há mais de dez anos, sendo uma organização de apoio aos doentes com SIDA, não lucrativa e não governamental, tendo como objectivo alertar para a infecção pelo VHI/SIDA, transmitir aos cidadãos os necessários conhecimentos, fornecer apoio às pessoas afectadas pela SIDA, promover os cuidados e o apoio aos doentes com SIDA, bem como desenvolver vários serviços aos grupos de alto risco. Nos últimos anos, esta fundação organizou, nas diferentes províncias da China, projectos de informação respeitantes à SIDA, nomeadamente, cursos de formação destinados à divulgação, orientação e consulta sobre esta doença. Os elementos desta organização foram nomeados pela Organização das Nações Unidas como membros de grupos específicos subordinados à Organização das Nações Unidas para a luta contra a SIDA (ONUSIDA) e ao Fundo Mundial para a luta contra o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária (GFATM).
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Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Julho, Agosto e Setembro), mediante a Guia modelo M/B da receita eventual. (art.32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Julho, Agosto e Setembro). (art.36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, dos Centros de Atendimento de Macau Norte ou da Taipa, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Sr. Director destes Serviços. (art.34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.17.º da Lei n.º9/2005, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º9/2005, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, com excepção das do ramo de vida, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º, da Lei n.º9/2005, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Profissional - Pagamento à boca do cofre da diferença do imposto liquidado sobre os rendimentos do ano anterior. (art. 44.º da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) Imposto sobre
Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Junho e Agosto de 2006 foi de 3,9%, nível idêntico ao do período anterior (Maio a Julho de 2006), mas decresceu 0,2 pontos percentuais face ao período homólogo de 2005. A taxa de subemprego foi de 1,0%, tendo diminuído 0,1 e 0,6 pontos percentuais quando comparado com o período anterior e o período homólogo de 2005, respectivamente. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 1.200, isto é, 11,4% do total da população desempregada, o que representa uma diminuição de 0,5 pontos percentuais em relação ao período anterior. Relativamente ao período anterior, verificou-se uma melhoria na situação de desemprego nos ramos da construção e das actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços, enquanto que no sector das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, se registou uma situação menos favorável. No período de Junho a Agosto de 2006, a população activa era estimada em 281 milhares de pessoas, das quais 270 milhares estavam empregadas e 11 milhares encontravam-se desempregadas. A taxa de actividade foi de 66,0%, aumentou 0,1 e 2,6 pontos percentuais em relação ao período anterior e ao período homólogo de 2005, respectivamente.
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As autoridades realizaram hoje (27 de Setembro) uma conferência de imprensa para divulgar o plano de promoção do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos e o programa da 2ª consulta sobre a revisão do Regime Jurídico da Função Pública. O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), José Chu, o coordenadora do Gabinete para a Reforma Jurídica (GRJ), Chu Lam Lam e a presidente do Fundo de Pensões, Winnie Lau, fizeram uma apresentação sobre os pormenores do plano de promoção do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos que se divide em duas fases: o regime jurídico e aplicação das contribuições, cujo objectivo é permitir a todos os trabalhadores, através de um plano de promoção abrangente e diversificado, um melhor conhecimento sobre os seus próprios direitos para que tenham tempo suficiente para efectuarem a opção mais adequada às suas próprias necessidades, isto é, dentro de 180 dias após a entrada em vigor do Regime de Previdência no dia 1 de Janeiro do próximo ano. O plano de promoção inclui a distribuição de folhetos e brochuras de divulgação do Regime de Previdência, a partir de hoje e sucessivamente, a todos os trabalhadores, através dos serviços públicos e a distribuição da documentação referente ao âmbito de investimento será efectuada antes de meados do mês de Outubro, assim como será distribuído um VCD em finais do próximo mês. No próximo dia 29 de Setembro será activado o sítio temático (www.fp.gov.mo). As autoridades vão ainda tomar medidas interactivas, permitindo a todos os trabalhadores consultar e esclarecer dúvidas, nomeadamente uma linha aberta (nº de telefone: 356556) dentro das horas de expediente, em funcionamento a partir de 29 de Setembro. Caso as dúvidas não sejam resolvidas via telefónica, podem ainda recorrer ao serviço de consulta personalizada com marcação prévia, nas instalações do Fundo de Pensões. A partir de Outubro, as autoridades vão ainda organizar várias sessões de esclarecimento e colóquios para todos os trabalhadores, designadamente: entre 9 de Outubro e 8 de Novembro, 19 sessões de esclarecimento sobre o Regime de Previdência, destinadas a todos os trabalhadores, onde o grupo de trabalho especializado, composto por representantes dos SAFP, do Fundo de Pensões e do GRJ, irá tirar as dúvidas dos presentes nas sessões; entre 4 e 25 de Novembro, 10 sessões intituladas “Aprenda a Investir”, destinadas à apresentação de noções básicas de investimento aos trabalhadores dos serviços públicos, por representantes de uma empresa de consultoria; e entre 25 de Novembro e 7 de Dezembro, 8 colóquios sobre modalidades e produtos de aplicação das contribuições, destinadas a todos os trabalhadores, onde gestores de investimento irão explicar aos futuros contribuintes a natureza dos produtos de investimento, a fim de permitir-lhes conhecer claramente as características e os riscos dos produtos antes de efectuarem a opção mais adequada às suas necessidades. O Governo já tem uma ideia básica quanto às modalidades de aplicação das contribuições. Nesta fase, a ideia é de utilizar acções e obrigações como instrumento básico de investimento e para responder às reivindicações dos trabalhadores da função pública, as modalidades de aplicação das contribuições irão incluir uma parcela, cuja natureza é de preservação de capital, como por exemplo, o depósito a prazo no banco como o principal instrumento de uma combinação de investimentos. Durante a realização dos colóquios sobre modalidades de aplicação das contribuições, o Governo irá decidir e anunciar as modalidades concretas de aplicação das contribuições. Na conferência de imprensa, os SAFP e o GRJ apresentaram ainda os documentos estratégicos, os procedimentos e calendário para a 2ª consulta sobre o “regime das carreiras”, o “regime de recrutamento” e o “regime contratual”, no âmbito da revisão do Regime Jurídico da Função Pública. Após a recolha alargada de opiniões e sugestões na 1ª consulta efectuada em Fevereiro passado, mais os estudos e análises científicos, o Governo elaborou os documentos estratégicos para a 2.ª consulta. A partir de hoje, as autoridades vão distribuir, sucessivamente, os documentos de consulta a todos os serviços públicos, Observatório da Administração Pública e organizações de trabalhadores da função pública, bem como colocá-los no portal do Governo (zona destinada a trabalhadores da função pública) e do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (www.ccrj.org.mo), para consulta pública. Assim, como irão organizar várias sessões de apresentação destinadas, respectivamente, a todos os serviços públicos e organizações de trabalhadores da função pública, nos próximos dias 4 e 5 de Outubro, por forma a apresentar de um modo mais aprofundado os documentos de consulta e recolher opiniões. A apresentação, por escrito, de opiniões e sugestões por parte dos trabalhadores e organizações é bem-vinda e terá de ser remetida para o Gabinete para a Reforma Jurídica, através de correio postal ou via electrónica, até o próximo dia 13 de Novembro. De acordo com o documento de consulta, o Governo propõe, no âmbito do regime das carreiras, o aperfeiçoamento do actual mecanismo de promoção introduzindo-se, gradualmente, cursos de formação e provas que antecedam o acto de ser promovido e criação de uma comissão central à qual competirá a apreciação da qualificação dos trabalhadores que preencham os requisitos essenciais para a promoção, a emissão dos respectivos pareceres, a eloboração das orientações e a aceitação de queixas e reclamações, de modo a estabelecer um mecanismo justo e imparcial; criação de um mecanismo eficaz pelo qual os trabalhadores possam ser promovidos de carreira inferior para carreira superior; revisão da estruturação das categorias e escalões nas carreiras; criação do mecanismo de prémio especial para trabalhadores que se encontrem no topo das carreiras; revisão global, sistemática e gradual das actuais carreiras de regime geral e especial. No que diz respeito ao regime de recrutamento, propõe-se a consagração de um mecanismo de recrutamento centralizado e uniformizado para regular o concurso de ingresso e gestão dos trabalhadores da função pública, de modo a atingir um recrutamento de pessoal de forma imparcial, justa e aberta, bem como controlo rigoroso do ingresso na função pública, selecção e admissão dos mais qualificados e realização do concurso de prestação de provas de acordo com as exigências funcionais. Relativamente ao regime contratual, propõe-se que sejam mantidas as actuais formas de provimento do pessoal do quadro, mas que se proceda à reforma das formas de provimento do pessoal além do quadro, uniformizando os diversos contratos e elaborando um estatuto aplicável a todo o pessoal em regime de contrato.
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Para assinalar o Dia Mundial do Turismo, hoje comemorado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) distribui lembranças por turistas, organizou a já tradicional Corrida de Bandejas para os trabalhadores da indústria hotelaria, restauração e bares, e terminou o dia com um jantar oferecido aos representantes do sector turístico do território. O Dia Mundial do Turismo começou esta manhã em Macau com o director da DST, João Manuel Costa Antunes, e subdirectores, Maria Helena de Senna Fernandes e Manuel Gonçalves Pires Júnior, a oferecer lembranças ao turista felizardo que naquele momento entrou no território, através do Terminal Marítimo. Ao mesmo tempo, em vários pontos da cidade, os Balcões de Informação Turística da DST distribuíram presentes pelos visitantes. Stefan Walburg, da Alemanha, foi o turista afortunado do Dia Mundial do Turismo deste ano. Depois de uma visita há dois anos a Macau, ficou encantado com a mistura de culturas chinesa e portuguesa, e decidiu voltar, desta vez com a namorada. “Eu adoro a cultura asiática. Macau tem forte atmosfera cultural, que me impressionou bastante. Estou muito feliz por ser o turista premiado pelo Dia Mundial do Turismo, este é um bom começo para a nossa viagem a Macau”, referiu Stefan Walburg. À tarde, concentraram-se no centro histórico da cidade trabalhadores da indústria hoteleira, restauração e bares de Macau para a já habitual Corrida de Bandejas para assinalar o Dia Mundial do Turismo. A competição, dividida em classe masculina e feminina, reuniu 113 participantes, representantes de 22 hotéis, restaurantes e bares. Na prova masculina, o vencedor foi Chen Chun Zheng, do restaurante Jai Alai, Vui Lek Hin. Entre as mulheres, ganhou Wu Yan, do Sands. O prémio do melhor guarda-roupa masculino foi para Eric Rico Tambalque, do Sands e, entre as mulheres, foi atribuído a Wang Yuan, do Holiday Inn. À noite, a DST realizou um jantar comemorativo do Dia Mundial do Turismo, presidido pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On. Num comentário em relação ao Dia Mundial de Turismo, o director da DST, João Manuel Costa Antunes salientou o constante enriquecimento do produto turístico de Macau. “O tema deste ano do Dia Mundial do Turismo é ‘Turismo é Riqueza’, e Macau é um destino que enriquece constantemente o seu produto, procurando sempre elevar a qualidade dos serviços prestados para responder às expectativas dos turistas, atraindo-os a voltar,” indicou João Manuel Costa Antunes. O dia Mundial do Turismo, comemorado todos os anos a 27 de Setembro, foi uma iniciativa lançada em 1979 pela Organização Mundial do Turismo (OMT), com o fim de aumentar a consciência internacional em relação à importância da indústria turística e seu valor a nível social, político e económico. Este ano, Portugal foi o país anfitrião oficial eleito pela OMT para realizar as comemorações do Dia Mundial do Turismo
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No ano de 2005, 17 milhões de pessoas no mundo morreram de doenças cardíacas e cerebrovasculares. Para alertar as pessoas para o risco que representam as doenças cardiovasculares na vida humana, a Federação Mundial de Cardiologia (WHF), a partir do ano de 2000, tem celebrado anualmente o Dia Mundial do Coração, no último Domingo de Setembro. No ano de 2006, optou-se pelo lema do Dia Mundial do Coração “Um Coração Jovem é um Coração Livre de Riscos”, centrando-se o debate em torno do controlo dos 3 maiores factores de risco, concretamente, o desequilíbrio alimentar, o sedentarismo e o tabagismo, preconizando-se medidas para a prevenção das doenças cardiovasculares. A Comissão para a Cidade Saudável e a Comissão para a Prevenção das Doenças Cardiovasculares organizaram na tarde do dia 24 de Setembro, na Praça do Lago Sai Van, a “Festa do Dia Mundial do Coração 2006”. As entidades organizadoras esperam que, através desta iniciativa, jovens e cidadãos se sintam com maior motivação para adoptarem um estilo de vida mais favorável para preservar um coração jovem para toda a vida. A festa foi iniciada com um discurso proferido pela Secretária Geral da Comissão para a Prevenção das Doenças Cardiovasculares, Dra. Dulce Trindade que manifestou, a necessidade de intervir precocemente na prevenção das doenças cardíacas as quais têm sido a maior causa de morte em Macau, e esperando que esta iniciativa contribuísse para sensibilizar a população de que, uma intervenção e controlo adequado dos factores de risco das doenças vasculares, nomeadamente da hipertensão, obesidade, sedentarismo, desequilíbrio nutricional e tabagismo, possam ajudar a retardar o desenvolvimento da doença. Para além disso, devem-se adoptar medidas efectivas em prol da promoção da saúde, proceder à intervenção clínica dinâmica numa fase precoce da doença, manter um estilo de vida saudável e prática de exercícios adequados, prestar atenção ao equilíbrio da alimentação e aprender as técnicas de relaxação e de diminuição do stress. Esta ocasião contou com a presença do Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, do Presidente do Conselho Administrativo do IACM, Dr. Lau Si Io, do Director do Hospital Kiang Wu, Prof. Dr. Zhang Xu Meng, do Presidente do Comité Organizador dos 1.os Jogos da Lusofonia, Dr. Manuel Silvério, da Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo, Drª. Chan Lou, a Directora da Clínica dos Operários, Dra. Chan Chi Fong, a Presidente da Associação de Médicos de Macau, Dra. Cheong Lai Ma, o Director da Fundação Cardíaca de Macau, Sr. Chac Lam Chu e o Presidente da Comissão das Actividades para União no ano do Cão das Associações de Juventude de Macau, Sr. Ma Chi Seng para presidirem à cerimónia de para a inauguração da festa com o corte de fitas e uma largada de centenas de bãlões em forma de coração livres em vôo. A fim de dar correspondência ao tema desta ocasião, a Comissão Organizadora optou por actividades do salto à corda como a actividade objecto de promoção. Alguns instrutores experientes foram convidados particularmente para presidiram à demonstração, na qual participaram os convidados presentes e centenas de alunos e cidadãos. Neste evento, as entidades organizadoras divulgaram a vantagem do salto à corda para a saúde e as questões que merecem atenção quando se pratica exercício, tendo sublinhado que a mesma é uma actividade praticável pela maioria das pessoas, em qualquer momento. Apesar da sua simplicidade, o salto à corda exige técnica e criatividade, sendo um exercício básico adequado para consolidar a força física necessária para desenvolver outros desportos. Por outro lado, o salto à corda é uma actividade com grande valor desportivo que, para além de aumentar a capacidade de saltar e a flexibillidade das extremidades, e também favorecer a melhoria da funcionalidade do coração e dos pulmões, a sensibilidade do corpo e a funcionalidade dos órgãos internos, contribuindo até para uma disposição agradável. Por estas razões, quer para as crianças em fase de crescimento, quer para os adolescentes, quer para os adultos manterem a sua saúde, o salto à corda é um exercício adequado. O programa desta iniciativa ofereceu uma diversidade de alternativas, podendo os participantes descontrair-se assistindo ao salto à corda, a dança aeróbica e hula-hula, a dança folclórica portuguesa, a um espectáculo musical e ao sorteio de prémios – bicicleta e tapete rolante para exercício físico. Esta actividade contou com a participação entusiástica de mais de 800 alunos e cidadãos, tendo as tendinhas oferecido um serviço de medição de parâmetros físicos, tendo estas sido frequentadas por uma multidão de pessoas que pretendiam saber a sua tensão arterial, a glicemia, os lipídos do sangue, o monóxido de carbono e o índice de massa corporal. As entidades organizadoras esperam que as actividades deste género ajudem a atrair mais jovens a participarem no programa do Dia Mundial de Coração, chamar mais a atenção da sociedade para as doenças cardiovasculares, transmitir-lhes o conceito de que a prevenção deve começar desde crianças e da juventude, a sensibilizar a população da importância duma vida devidamente balanceada com trabalho e descanso e dum hábito de alimentação equilibrada. Em suma, aumentar o conhecimento do público sobre as medidas preventivas para reduzir a incidência das doenças cardíacas.
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