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Notícias
Aprovação do Código Fiscal Entra plenamente em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2026
Com vista a optimizar o ambiente de negócios na Região Administrativa de Macau e elevar a competitividade na atracção de investimentos, o Governo da RAEM vem proceder a uma reforma profunda da legislação fiscal vigente e formular um conjunto de normas fiscais uniformizado e coerente que abrange toda a relação jurídica fiscal, e estabelecendo um regime fiscal moderno correspondente aos padrões tributários internacionais, para fazer face ao desenvolvimento económico da RAEM a longo prazo. Foi publicada hoje, dia (30), em Boletim Oficial, a Lei 24/2024 – Aprovação do Código Fiscal, cujas disposições entram plenamente em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026.
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Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 28 de Dezembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma Grande A da Creche “Abelhinha” da Associação Geral das Mulheres de Macau, localizada na Rua do General Ivens Ferraz, tendo sido infectadas cinco (5) crianças, sendo quatro (4) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino.
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Recenseamento eleitoral termina amanhã (dia 31) Posto móvel disponível na Rotunda de Carlos da Maia e no Jardim Cidade das Flores
Recenseamento eleitoral é o primeiro passo para participar nas eleições
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Publicação hoje da Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2024)
Foi publicada hoje (dia 30) a Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2024), que se encontra disponível na página específica sobre o reconhecimento da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (https://webapp.dsaj.gov.mo/web/pt/list-of-mediators) ou pode ser obtida através da digitalização do código QR.
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Conselheira de estado da República Popular da China reúne-se com o Chefe do Executivo
A conselheira de estado da República Popular da China e presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen Yiqin, teve hoje (29 de Dezembro), na Sede do Governo, um encontro com o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, para trocar impressões sobre os vários assuntos de Macau, nomeadamente a sociedade, economia, a vida da população, e o desenvolvimento das causas ligadas às mulheres.
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Integração e desenvolvimento sinérgico de mulheres na construção de um bom lar na Grande Baía
A conselheira de estado da República Popular da China, presidente do Comité Nacional de Trabalho de Mulheres e Crianças do Conselho do Estado e presidente da Federação Nacional das Mulheres da China, Shen Yiqin, e o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, estiveram, hoje (29 de Dezembro), na actividade sobre a integração de mulheres da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no desenvolvimento sinérgico sob o tema "Irmãs unidas na construção de um bom lar na Grande Baía". Ao discursar na cerimónia do evento, Shen Yiqin disse que o papel das mulheres é insubstituível no impulso do princípio “um País, dois sistemas” e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Chefe do Executivo indicou que a cooperação e o intercâmbio entre mulheres em Macau e cidades irmãs da Grande Baía estão a tornar-se cada vez mais frequentes e os resultados estão a surgir.
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O sistema de marcação online da Rede das Instalações Desportivas Públicas sofreu uma avaria parcial esta manhã e será retomado às 15h da tarde.
O sistema online de marcação da Rede de Instalações Desportivas do Instituto do Desporto registou uma avaria parcial na manhã de 29 de Dezembro (hoje), o que afectou o funcionamento normal da reserva de alguns períodos. Após reparações e testes, o sistema foi totalmente restabelecido e, o serviço de reservas afectado será retomado a partir das 15h do dia 29 de Dezembro (hoje). Durante o período em que o sistema apresentou uma avaria parcial, o funcionamento presencial de cada instalação não foi afectado e, a utilização decorreu normalmente.
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