Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Intercâmbio entre o ISAF e a Associação de Farmacêuticos de Medicina Chinesa de Hong Kong sobre os regimes de registo da profissão de farmacêutico de medicina tradicional chinesa
Uma delegação de representantes da Associação de Farmacêuticos de Medicina Chinesa de Hong Kong visitou, recentemente, ao Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) para trocar impressões sobre os regimes de registo da profissão de farmacêutico de medicina tradicional chinesa nos dois lugares.
…
Índice de preços da habitação referente ao período de Setembro a Novembro de 2023
Entre Setembro e Novembro de 2023 o índice global de preços da habitação foi de 235,5, tendo decrescido 1,8%, em comparação com o período transacto (Agosto a Outubro de 2023). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (233,5) e o índice da Taipa e Coloane (243,3) caíram 1,4% e 3,3%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
DSAL e empresa de lazer lançam o “Plano Específico de Emprego + Formação” Inscrições abertas a partir de 9 de Janeiro
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e o Galaxy Entertainment Group (Galaxy) coorganizam o “Plano de Desenvolvimento de Elites do Galaxy Entertainment” (Plano) na modalidade de “Formação após a contratação”, com o intuito de proporcionar formações globais e oportunidades de desenvolvimento profissional a residentes de Macau que estejam interessados no ingresso no sector da prestação de serviços em turismo e lazer integrados. Mediante o Plano, será proporcionado um total de 50 vagas para 4 postos, de modo a ajudar os residentes com interesses no ingresso no referido sector para o desenvolvimento da sua carreira profissional e a promoção da sua ascenção profissional. As inscrições para esse Plano estão abertas a partir de 9 de Janeiro.
…
Instituto Cultural publica “Viajar pela Cultura – Zona de Mong-Há e Seus Arredores”
A fim de enriquecer as experiências culturais da população e dos turistas de Macau, foi publicado o livro “Viajar pela Cultura – Zona de Mong-Há e Seus Arredores” pelo Instituto Cultural (IC). A fim de promover e dar a conhecer, junto do público, o património histórico da zona de Mong-Há, o livro aborda a cultura, usos e costumes tradicionais, gastronomia, entre outros, através de descrições expressivas, mapas de viagem e fotografias seleccionadas.
…
Publicação da delimitação actualizada da orla costeira da Região Administrativa Especial de Macau
Para promover a eficaz gestão das áreas marítimas da Região Administrativa Especial de Macau, e em articulação com a implementação da “Lei de bases de gestão das áreas marítimas”, por despacho do Chefe do Executivo n.o 2/2024, foi publicado o mais recente “Mapa da Orla Costeira da Região Administrativa Especial de Macau”, sendo actualizada a delimitação da orla costeira da Região Administrativa Especial de Macau.
…
Janeiro é o mês de pagamento de contribuições, o FSS encoraja a utilização da “Conta Única de Macau” para pagamento de verbas
Janeiro é o mês de pagamento de contribuições do regime da segurança social referentes ao 4.o trimestre de 2023. Os empregadores já podem efectuar, na “Conta Única de Macau”, o pagamento das contribuições do regime obrigatório para situação de sem movimento de emprego de trabalhadores, das contribuições do regime obrigatório que foram declaradas via Sistema de Declarações Electrónicas, da taxa de contratação de trabalhadores não residentes; por sua vez, os beneficiários do regime facultativo podem pagar igualmente as contribuições na “Conta Única de Macau” dentro do mês.
…
Serviços de Saúde notificados para cinco casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 5 de Janeiro para a detecção de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…
Realização da última sessão de consulta pública sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional”, o “Plano das Áreas Marítimas” e a “Lei de Uso das Áreas Marítimas” em 10 de Janeiro
O Governo da RAEM está a realizar uma consulta pública sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional”, o “Plano das Áreas Marítimas” e a “Lei de Uso das Áreas Marítimas”, no período de 50 dias, (de 29 de Dezembro de 2023 a 16 de Fevereiro de 2024). A sessão especial de consulta, destinada a todas as associações, conselhos consultivos do Governo e sectores relevantes foi realizada em 5 de Janeiro; a primeira sessão de consulta ao público ocorreu hoje (7 de Janeiro). As duas sessões realizadas contaram com cerca de 50 participantes e 23 apresentaram suas opiniões e sugestões sobre os três respectivos documentos de consulta pública.
…
Conclusão sucessiva do processamento de eleição para os vogais do Conselho do Desporto para o mandato 2024-2026
A eleição entre as associações desportivas de 10 vogais do Conselho do Desporto para o mandato 2024-2026, realizou-se hoje, 7 de Janeiro, pelas 11.00, na sala multifunções do 3.o andar do Estádio do Centro Desportivo Olímpico, sendo eleitos sem sobressaltos os 10 novos vogais.
…