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A Fundação Macau procedeu à apreciação dos pedidos referentes aos diversos planos de apoio financeiro para o ano de 2025, nos quais se incluem apoio para actividades comunitárias, projectos académicos e intercâmbios (1ª fase), de acordo com critérios rigorosos, tais como compatibilidade com as linhas de acção governativa e bem-estar da população, com o objectivo de aumentar a eficácia da aplicação dos recursos do erário público. Esta Fundação, procedeu à notificação dos requerentes para procederem ao levantamento, durante as horas de expediente, na sede da FM (Rua das Schimas, nº.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7º andar, Coloane, Macau), da notificação da decisão de apreciação .
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O ano de 2025 marca a conclusão do 14.º Plano Quinquenal e constitui também um ano crucial para o aprofundar a reforma. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, afirmou que, neste momento de cruzamento, as «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) deste ano assumem uma importância fundamental na vida política do nosso País, reflectindo as expectativas e visões do povo chinês. As orientações políticas e os conceitos de desenvolvimento por elas transmitidos constituem as directrizes fundamentais e as orientações de acção para realizar o trabalho da pasta da área dos Assuntos Sociais e Cultura.
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A terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) e a terceira sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a decorrer em Pequim. O Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, referiu no relatório de trabalho do Governo que é essencial continuar a reforçar a construção de uma sociedade íntegra, bem como promover de forma profunda a administração de acordo com a lei. Além disso, é essencial implementar de forma plena, precisa e firme os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e alto grau de autonomia, defendendo a ordem constitucional da Região Administrativa Especial consagrada na Constituição e na Lei Básica, implementando o princípio de “Macau governado por patriotas”. Ao participar nas reuniões da CCPPC de Hong Kong e Macau e da APN de Macau, o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado e Líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Ding Xuexiang, afirmou que é necessário assumir a importante missão da implementação do princípio de “um País, dois sistemas” na nova era, zelar pela defesa de “um País”, aproveitar as vantagens dos “dois sistemas” e construir firmemente a barreira para a defesa da segurança nacional, consolidando e elevando o estatuto e as vantagens únicas de Hong Kong e Macau, com vista a uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. Além disso, Ding Xuexiang salientou ainda que é necessário promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, aperfeiçoando o “grande artigo Macau + Hengqin”, no sentido de alargar amplamente as ligações internacionais e criar uma plataforma de alto nível para a abertura ao exterior. Além disso, o Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, no encontro com os membros de Hong Kong e Macau no CCPPC, expressou a sua esperança no sentido de os representantes poderem implementar, de forma plena e correcta, o princípio “um País, dois sistemas”, e apoiarem plenamente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação de acordo com a lei, acelerando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
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No final do ano passado, o Presidente Xi Jinping manifestou quatro expectativas ao novo mandato do Governo da RAEM e o seu importante discurso indicou o rumo a seguir para o futuro desenvolvimento da RAEM, dando uma orientação fundamental. Por outro lado, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), e o Vice-Primeiro Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, referiu as orientações e as exigências de desenvolvimento da RAEM na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e na reunião da delegação dos deputados de Macau à APN.

A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, afirmou, hoje (8 de Março), que o relatório e os conteúdos relacionados forneceram referências políticas específicas para a RAEM melhor implementar as expectativas do Presidente Xi e que o Comissariado da Auditoria vai estudar seriamente os mesmos e implementar plenamente, sob a liderança do Chefe do Executivo, o espírito das «Duas sessões», bem como reforçar a auditoria em prol do desenvolvimento de alta qualidade da RAEM.

Durante a apresentação do relatório de trabalho do Governo, o Primeiro-Ministro, Li Qiang, fez um balanço dos resultados significativos alcançados durante o ano passado pelo Estado na promoção do desenvolvimento de alta qualidade através de “trabalho pragmático, resultados e eficácia reais”, fez planos para a conclusão dos objectivos e tarefas do “14.º Plano Quinquenal” deste ano e para o arranque do “15.º Plano Quinquenal” e apresentou as orientações políticas para o desenvolvimento da RAEM, bem como fez uma retrospectiva do ano passado sobre os esforços envidados pelo País no desenvolvimento dos trabalhos do governo e na inovação da governação para manter a harmonia social e a estabilidade e, ao mesmo tempo, apontou alguns dos desafios enfrentados, tais como “coordenação e colaboração insuficientes, implementação lenta de políticas e resultados aquém das expectativas” em alguns trabalhos, especificando os requisitos gerais para este ano, incluindo: melhorar efectivamente a eficiência da utilização dos fundos, aumentar a eficácia das políticas, fortalecer as ligações verticais e horizontais entre os diferentes níveis de departamentos, aumentar a eficácia da governação social e reforçar a auditoria. Ademais, o Vice-Primeiro Ministro, Ding Xuexiang, salientou que, para estudar e implementar plenamente o espírito consagrado no importante discurso do Secretário-Geral do CCPPC, Xi Jinping, durante a série de actividades para a celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, e de assumir a importante missão da prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” na nova era, a RAEM tem de criar uma barreira firme para salvaguardar a segurança nacional, consolidar e reforçar as suas características e vantagens únicas, integrar-se melhor na conjuntura geral do desenvolvimento do País, fazer novos progressos no seu desenvolvimento e apresentar um novo cenário em prol do desenvolvimento, de modo a dar um maior contributo para a “construção de um país forte e para a revitalização da nação chinesa”.

A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, manifestou que vai liderar todo o pessoal do Comissariado da Auditoria para estudar com seriedade o relatório e os conteúdos relacionados e, de acordo com as iniciativas políticas do Chefe do Executivo, responder, de forma proactiva, às orientações políticas do Governo Central e defender os princípios da independência na execução das acções de auditoria e do controlo da legalidade, de modo a desempenhar efectivamente o papel de auditoria e melhorar a qualidade e eficiência da auditoria, contribuindo assim para a melhoria da eficácia da governação, o apoio ao desenvolvimento económico, a promoção em prol da melhoria do bem-estar da população e a manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM.

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Durante as Duas Sessões Nacionais de 2025, que estão a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang destacou no Relatório de trabalho do Governo, a necessidade de implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes”, com um alto grau de autonomia, para apoiar Macau a integrar-se melhor na conjuntura de desenvolvimento nacional e garantir a prosperidade e estabilidade a longo prazo da região. O Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, ao participar na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da CCPPC e na reunião da delegação de Macau da APN, salientou a necessidade de assumir a importante missão de praticar o princípio de “um País, dois sistemas” na nova era, salvaguardar firmemente a segurança nacional, promover uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, e expressou a expectativa de que os representantes e membros de Macau continuem a apoiar integralmente o Governo da Região Administrativa Especial de Macau no exercício das acções governativas em conformidade com a lei.
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Por ocasião do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de Março, o Instituto de Acção Social (IAS) do Governo da RAEM agradece a todas as mulheres de Macau pelo contributo para com as famílias e a sociedade e deseja-lhes felicidades.
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Nos dias 4 e 5 de Março realizaram-se, respectivamente, a terceira sessão da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e a terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN). O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, salienta que nas «Duas Sessões» alcançaram-se consensos e estímulos para se iniciar uma nova conjuntura da promoção plena da construção de um País forte e da revitalização da Nação chinesa através da modernização com características chinesas. O Secretário para a Segurança e todo o pessoal das forças e serviços de segurança sentem-se profundamente encorajados e incentivados.
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“Acima de Zobeida: Arte de Macau na 60ª Exposição Internacional de Arte de La Biennale di Venezia”, organizada pelo Museu de Arte de Macau (MAM) sob a égide doInstituto Cultural (IC), foi inaugurada hoje (7 de Março) no Museu de Arte de Macau, Piso 1. A cerimónia de inauguração contou com a presença da Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man; da Sub-Directora do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Bai Bing; do Presidente da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau; Lok Hei; do artista Wong Weng Cheong; e da curadora da exposição, Chang Chan. Uma exposição imperdível, que explora questões globais da perspectiva de Macau, através do questionamento da identidade numa heterotopia.
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O primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo Central na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, no qual exprimiu que o Governo Popular Central concluíu, com alta qualidade, em 2024, as missões estabelecidas no 14º Plano Quinquenal e lançada uma base firme para o 15º Plano Quinquenal. O relatório definiu e planeou a direcção e missão de trabalho do Governo Popular Central de 2025: avançar com estabilidade e promover a mesma através do progresso, aprofundar com abrangência a reforma, promover a expansão da abertura ao exterior no sentido de elevar o nível de vida da população e assegurar a harmonização e estabilidade social. No relatório manifesta-se concretamente o apoio ao desenvolvimento económico, à optimização das condições de vida da população e ao estreitamento de intercâmbios e cooperações internacionais de Macau para a melhor integração na conjuntura de desenvolvimento nacional e manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang sublinhou que é nossa obrigação a assunção da importante missão de implementação do princípio “um País, dois sistemas” na nova era, e que devemos consolidar uma barreira de salvaguarda da segurança nacional, promover uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional, contribuir de forma mais significativa para a construção de um País forte e para a revitalização da nação chinesa, e incentivou os representantes e os membros a redobrarem esforços e a empenharem-se com determinação.
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Decorreu, em Pequim, a abertura solene da terceira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional e da terceira sessão do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (vulgarmente conhecidas por “Duas Sessões”). O Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang destacou no Relatório de trabalho do Governo, a necessidade de implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “um País, dois sistemas”, “Hong Kong governado pelas suas gentes” e “Macau governado pelas suas gentes”, com um alto grau de autonomia, bem como a salvaguarda da ordem constitucional das regiões administrativas especiais, conforme o estabelecido pela Constituição e pelas Leis Básicas, assegurando a aplicação dos princípios de “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”. Acrescentou ainda merecer apoio o desenvolvimento económico e a melhoria do bem-estar da população de Hong Kong e Macau, ao memo tempo que se aprofunda a cooperação e o intercâmbio internacionais, de modo a melhor integrar a conjuntura de desenvolvimento nacional. Por sua vez, o Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Wang Huning, na apresentação do “Relatório de trabalho do Comité Permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês”, realçou a importância do aprofundamento do papel de Hong Kong e de Macau no desenvolvimento, de um novo sistema de economia aberta. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, por seu turno, esteve presente na reunião conjunta dos membros de Hong Kong e de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na reunião da delegação de Macau da Assembleia Popular Nacional, o que demonstra a grande importância e carinho do Governo Central ao princípio “um País, dois sistemas”, tendo apresentado aos membros de Hong Kong e Macau “três ambições”, nomeadamente tomar a iniciativa de aprender, implementar e divulgar o espírito dos importantes discursos das “Duas Sessões”, apoiar o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação de acordo com a lei, e unir as fortes sinergias do desenvolvimento de Hong Kong e Macau, salientou ainda a necessidade de consolidar uma barreira de defesa da segurança nacional, ao mesmo tempo que se promove uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional com vista a contribuir de forma mais significativa para a revitalização da nação chinesa.
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