Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
As pessoas com idade igual ou superior a 12 anos podem receber a vacina monovalente de mRNA contra a XBB a partir de amanhã (dia 19)
Com o intuito de proteger melhor a saúde dos residentes, os Serviços de Saúde adquiriram a vacina monovalente de mRNA da BioNtech dedicada especificamente à subvariante XBB da Ómicron do vírus SARS-CoV-2, tendo como destinatários os residentes com idade igual ou superior a 12 anos. Na primeira fase, foi dada prioridade aos residentes de alto risco com idade igual ou superior a 12 anos. Nesta fase (2.ª fase), a partirdeamanhã, dia 19 de Dezembro, pelas 10horas da manhã, o agendamento da vacinação passa a estar disponível para todas as pessoas com idade igual ou superior a 12 anos, sendo as condições concretas seguintes:
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Anúncio dos Serviços de Saúde sobre a programação da prestação de assistência médica no Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM (20 de Dezembro)
No dia 20 de Dezembro (quarta-feira), feriado oficial do Comemorativo do Estabelecimento da RAEM, os serviços públicos não funcionam, contudo de modo a assegurar a prestação de Assistência Médica, os Serviços de Saúde disponibilizam um conjunto de serviços durante este período, a saber:
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Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Novembro de 2023
Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Novembro de 2023, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:
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Individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos do Ano de 2023
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau divulgou, hoje (dia 19 de Dezembro), a lista de agraciados com medalhas e títulos honoríficos, por sugestão da Comissão de Designação, que serão entregues a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM.
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A 1.ª fase de candidaturas aos 759 apartamentos da Residência do Governo para Idosos termina no final de Dezembro
A primeira fase de candidaturas aos 759 apartamentos da Residência do Governo para Idosos teve início no dia 6 de Novembro e, até ao dia 17 de Dezembro, registaram-se a recepção de 1.406 candidaturas, correspondendo a um número total de 2.017 pessoas. O Instituto de Acção Social (IAS) vem lembrar os idosos interessados que, o prazo da primeira fase de candidaturas aos 759 apartamentos é até 31 de Dezembro do corrente ano, pelo que devem fazer a entrega das candidaturas em papel nos 15 locais designados pelo IAS, durante as horas de expediente e até ao dia 29 de Dezembro, último dia útil do ano, ou se efectuar a candidatura online através do “Sistema eletrónico de candidatura à Residência do Governo para Idosos” até às 23h59 do dia 31 de Dezembro. No caso de entrega de documentos em falta ou de actualização de documentos, devem igualmente cumprir os referidos prazos.
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Início da 2.ª fase do recrutamento para Hospital Macau Union
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Peking Union Medical College Hospital, uma das melhores instituições de saúde do Interior da China, cooperam na operação e gestão conjunta do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital (doravante designado por “Hospital Macau Union”). Com a entrada em vigor da Lei n.º 15/2023 (Regime jurídico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital), e do Regulamento Administrativo n.º 36/2023 (Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital), a primeira fase de recrutamento já foi lançado anteriormente e o Hospital Macau Union inicia, hoje (dia 19), a 2.ª fase do recrutamento. O presente recrutamento destina-se aos residentes da RAEM e serão contratados 80 trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho do direito privado, envolvendo 25 cargos (vide a tabela abaixo):
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Chefe do Executivo agradece o reconhecimento do Governo Central
O Chefe do Executvo, Ho Iat Seng, foi recebido, no dia 18 de Dezembro, pelo Presidente Xi Jinping, em Pequim, onde apresentou o actual ponto de situação de Macau e dos trabalhos desenvolvidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), assim como auscultou as importantes declarações e instruções do Presidente Xi Jinping. O Primeiro-ministro do Conselho do Estado, Li Qiang, assim como outros dirigentes do Conselho do Estado estiveram também presentes no encontro. O Chefe do Executivo agradeceu a atenção e o apoio prestado pelo Presidente Xi Jinping e pelo Governo Central à RAEM e à população.
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Presidente Xi Jinping recebe o Chefe do Executivo
O Presidente Xi Jinping recebeu, na tarde do dia 18 de Dezembro, no Pavilhão Yingtai, em Zhongnanhai, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, que se encontra em missão oficial, em Pequim, para fazer balanço da situação actual da RAEM e dos trabalhos desenvolvidos pelo governo no corrente ano. O encontro contou igualmente com a presença do Primeiro-ministro do Conselho do Estado, Li Qiang.
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Introdução do serviço online para a apresentação de três tipos de candidatura no âmbito do património cultural intangível
A fim de proporcionar maiores facilidades ao público no que toca à apresentação de candidaturas no âmbito do património cultural intangível, nomeadamente, para a inclusão de propostas de manifestações no Inventário do Património Cultural Intangível, para a atribuição do título de entidade de salvaguarda do património cultural intangível e para o reconhecimento de transmissores do património cultural intangível, o Instituto Cultural (IC) elaborou os respectivos formulários e documentos normativos para estas candidaturas e disponibiliza agora o serviço de candidatura online, conforme as disposições da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e das “Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível”, viabilizando assim uma maior adesão do público ao trabalho de salvaguarda do património cultural intangível.
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Está oficialmente disponível a página temática para a “Plataforma de informações sobre os direitos e interesses laborais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”
Com o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por “Zona de Cooperação Aprofundada”), verificou-se uma tendência de estreitamento de os residentes de Macau a deslocarem à Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolver o empreendedorismo e emprego, a fim de ajudar esses residentes interessados adquirem mais informações no âmbito de direitos e interesses laborais da Zona de Cooperação Aprofundada, a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais e a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, lançaram, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau (abreviadamente designada por “RAEM”), a página temática (https://www.dsal.gov.mo/bayarea/zh_tw/standard/laborrights_index.html) sobre a “Plataforma de informações sobre os direitos e interesses laborais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” que está oficialmente disponível em 18 de Dezembro do corrente ano, podendo o público aceder à página temática para obter mais informações.
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