Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
61.º Programa de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau iniciará no dia 13 de Dezembro
Os Serviços de Saúde informam hoje (dia 11) que, será lançado o 61.º Programa de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau a partir de 13 de Dezembro de 2023, conforme a seguir discriminado:
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Delegação do Governo da RAEM participa na «2.ª Edição do Fórum sobre a Construção do Governo Digital e Colóquio de Desenvolvimento da “Baía Digital”» em Cantão
A «2.ª Edição do Fórum sobre a Construção do Governo Digital e Colóquio de Desenvolvimento da Baía Digital”», subordinada ao tema “Inovação para a Construção da Baía Digital e Dados para um Desenvolvimento de Alta Qualidade”, teve lugar em Cantão de 8 a 10 de Dezembro. O Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Lam Chi Long, liderou a delegação composta por representantes de diversos serviços públicos para participar no evento, durante a qual também se realizou uma exposição temática de resultados, e o Governo da RAEM apresentou os resultados do desenvolvimento da Governação Electrónica.
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Isenção de visto de entrada no Quirguistão para os titulares do Passaporte da RAEM
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) recebeu uma notificação do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Quirguistão, encaminhada pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, informando que os titulares do Passaporte da Região Administrativa Especial de Macau podem entrar no Quirguistão, sem a obrigação de visto, e lá permanecer por um período não superior a 30 dias.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime da transmissão de fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime da transmissão de fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei do trânsito rodoviário”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei do trânsito rodoviário”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei da Contratação Pública”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei da Contratação Pública”, a qual vai ser remetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei de combate aos crimes de jogo ilegal”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei de combate aos crimes de jogo ilegal”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Sinergia de esforços de Macau e Zhuhai no impulsionamento da introdução e captação de investimentos e do desenvolvimento turístico – realizada a Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau 2023
Em 7 de Dezembro de 2023, realizou-se no Pavilhão de Planeamento e Exposição de Zhuhai a Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau 2023 que, tendo como tema principal “Elevação da qualidade de cooperação entre Macau e Zhuhai e promoção da construção do pólo Macau-Zhuhai da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, foi presidida conjuntamente pelo Secretário-Adjunto do Comité Municipal de Zhuhai do PCC e Governador Municipal de Zhuhai, Huang Zhihao e pelo Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Lei Wai Nong. Sob a orientação presencial do Chefe do Departamento Económico do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Liu Decheng, e do Inspector de 2.ª classe do Gabinete Provincial de Guangdong para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Chen Shaoxin, estão reunião contou ainda com a presença dos representantes, como convidados especiais, dos diversos serviços públicos, nomeadamente da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, dos Serviços de Alfândega de Gongbei, da Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e da Direcção dos Assuntos Marítimos de Zhuhai.
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Requerimento e renovação da pensão de invalidez do FSS podem ser efectuados através da Conta Única de Macau
A partir de hoje, os requerimentos e renovações da pensão de invalidez do Fundo de Segurança Social (FSS) podem ser efectuados através da “Conta Única de Macau”. Actualmente, a maior parte dos serviços externos de segurança social de uso frequente, nomeadamente os requerimentos de prestações, já podem ser processados sem sair de casa, bastando só usar o telemóvel.
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A AMCM lança o “Sistema de transações dos bilhetes monetários e obrigações” (“Monetary Bills and Notes Trading System”) (MTS)
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) concluiu a construção de um novo “Sistema de transações dos bilhetes monetários e obrigações” (“Monetary Bills and Notes Trading System”) (MTS), introduzindo processos de transações e de compensação automatizados para melhorar a eficiência das transações dos bilhetes monetários (BM’s), revitalizar o mercado secundário dos bilhetes monetários, fortalecer a circulação dos fundos locais, bem como promover o uso pelo sector interbancário de instrumentos diversificados do mercado monetário.
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