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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital”.
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Espera-se a participação activa dos empresários de Guangdong no desenvolvimento de Macau e na construção da Zona de Cooperação Aprofundada
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, discursou, hoje (22 de Setembro), em formato virtual, na “Convenção Mundial de Empresários de Guangdong 2023”, convidando os empresários de Guangdong a participarem activamente no desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, partilhando juntos os benefícios resultantes do crescimento da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía Guangdong, Hong Kong, Macau, impulsionando, deste modo, o desenvolvimento de alto nível da Grande Baía, efectuando novos contributos para a criação geral de um país forte com características de modernização socialista.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2013 ‒ Organização e funcionamento do Instituto de Habitação”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 17/2013 ‒ Organização e funcionamento do Instituto de Habitação”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Procedimentos dos concursos públicos para a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Procedimentos dos concursos públicos para a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”.
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O Conselho Executivo concluíu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre o “Regulamento de utilização e gestão da Residência do Governo para Idosos”
O Conselho Executivo concluíu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre o “Regulamento de utilização e gestão da Residência do Governo para Idosos”.
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O prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos vai até 5 de Outubro
A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que o prazo de pagamento da única ou 1.ª prestação do Imposto Complementar de Rendimentos referente ao mês de Setembro termina no dia de 5 de Outubro. O pagamento da 1.ª prestação fora do prazo legal importa, para além da cobrança de juros de mora e 3% de dívidas, o imediato vencimento da prestação vincenda.
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DSEDT lança títulos electrónicos de registo de patente de utilidade e de desenho e modelo
Para dar continuidade à optimização do governo electrónico e promover a facilitação dos serviços de registo dos direitos da propriedade industrial, a partir de 25 de Setembro de 2023, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) vai lançar, através da “Conta únicade acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (Conta única de acesso comum), os títulos electrónicos de registo de patente de utilidade e de desenho e modelo.
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Serviços de Saúde notificados para sete casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 21 de Setembro para a detecção de sete (7) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Promoção de Outono de Presentes Filatélicos
No período que antecede a época do Festival de Outono e do Dia Nacional, os CTT oferecem descontos especiais aos coleccionadores filatélicos. De 25 de Setembro a 30 de Dezembro de 2023, ao adquirir qualquer dos seguintes 40 presentes filatélicos, os interessados vão usufruir de descontos especiais na Loja de Filatelia da Estação Central, Estação do Carmo, Estação do Terminal, Estação do Aeroporto e Loja do Museu das Comunicações.
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Mudança de instalações da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados
A Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados vai passar a funcionar, a partir de 25 de Setembro de 2023 (segunda-feira), na Avenida da Amizade, n.º 1101-A, Edifício de Escritórios do Governo (ZAPE), 4.º andar, Macau, ficando as actuais instalações encerradas a partir da mesma data. O número de telefone (2855 5108), o email (info@cdqq.gov.mo) e a página electrónica (www.cdqq.gov.mo) desta Comissão mantêm-se inalterados.
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