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Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou o Seminário sobre a Promoção da Cooperação Abrangente de Benefícios Mútuos com os Países de Língua Portuguesa

O Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou, no dia 20 de Janeiro, o Seminário sobre a Promoção da Cooperação Abrangente de Benefícios Mútuos com os Países de Língua Portuguesa no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Seminário contou com a participação das instituições do Interior da China em Macau, dos serviços públicos da RAEM, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, dos Consulados Gerais dos Países de Língua Portuguesa em Macau, das câmaras e associações comerciais, das empresas, bem como das instituições de ensino superior, no total de 57 entidades, 30 representantes apresentaram as sugestões em variadas intervenções durante o seminário.


Secretário para a Administração e Justiça ausculta opiniões da Associação Comercial de Macau sobre as LAG para 2025

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, visitou, hoje (20 de Janeiro), a Associação Comercial de Macau, onde foi realizada uma palestra, com o intuito de auscultar opiniões e sugestões das linhas de acção governativa da área da administração e justiça para o corrente ano financeiro.


1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural

Realizou-se hoje (17 de Janeiro) a 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho, a Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiu a apresentação da série de actividades em celebração do Ano Novo Lunar da Serpente e, o reconhecimento de pessoas colectivas como pertencentes ao sector cultural e a alteração dos estatutos, tendo sido auscultados os pareceres dos membros do Conselho sobre estes assuntos.


Requintadas obras de arte em ouro e prata em exibição na Galeria Tap Seac evidenciando o encanto de artesanato classificado como património cultural intangível de Hebei e Guizhou

Organizada pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Cultura e Turismo, pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM, pelo Departamento de Cultura e Turismo da Província de Hebei e pelo Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guizhou; coordenada pelo Centro para o Desenvolvimento das Artes e Literaturas Étnicas e Populares do Ministério da Cultura e Turismo; e co-organizada pelo Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, “Brilho da Arte - Exposição de Artesanato em Ouro e Prata das Províncias de Hebei e Guizhou”, será inaugurada no dia 24 de Janeiro, Sexta-feira, pelas 18:30 horas, na Galeria Tap Seac, sendo aberta ao público em geral. Para dar a conhecer o artesanato em ouro e prata das Províncias de Hebei e Guizhou, a Organização irá realizar workshops nos dias 8 e 9 de Fevereiro, abertos ao público com admissão gratuita, mediante inscrição.


Moeda Comemorativa do Ano Lunar da Cobra

A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações informa que as moeda comemorativa do Ano Lunar da Cobra, emitidas pela Autoridade Monetária de Macau, serão postas à venda na Loja de Filatelia da Estação Central, a partir do dia 20 de Janeiro de 2025 (Segunda-feira), com os seguintes preços:


O TSI negou provimento ao recurso interposto por um indivíduo condenado por venda de produtos com marcas contrafeitas

A partir de Dezembro de 2021, A encomendou a dois indivíduos, através da aplicação “Wechat”, vestuários com etiquetas das marcas “ADIDAS”, “CHANEL”, “NIKE”, “LOUIS VUITTON” e “MLB”, a preços que variavam entre dezenas e centenas de renminbi por peça, e pôs à venda as referidas mercadorias nas duas lojas que abriu na Rua de Pedro Nolasco da Silva e na Avenida de Almeida Ribeiro. Por serem baixos o preço de compra e a qualidade, A sabia bem que os referidos vestuários eram produtos de marcas contrafeitas. No dia 28 de Fevereiro de 2022, durante uma inspecção à loja de A localizada na Rua de Pedro Nolasco da Silva, os agentes dos Serviços de Alfândega descobriram que as roupas com etiqueta da marca “MLB” eram de feitio grosseiro, e de preço inferior ao dos produtos genuínos, suspeitando que eram produtos contrafeitos. Após peritagem feita pelo avaliador e confirmação pelo representante da marca, verificou-se que a maioria das mercadorias apreendidas nas duas lojas de A eram produtos falsificados e contrafeitos. Após o julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou A pela prática, em autoria material e na forma consumada, de 4 crimes de “venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos”, p. p. pelo art.º 292.º, em conjugação do art.º 291.º do «Regime Jurídico da Propriedade Industrial» aprovado pelo DL n.º 97/99/M, na pena de 4 meses de prisão cada, e em cúmulo jurídico, na pena global de 8 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 2 anos. Em simultâneo, ao abrigo do disposto no art.º 49.º, n.º 1, al. c), do CPM, foi A condenado no pagamento duma contribuição no valor de MOP5.000,00 a favor da RAEM, no prazo de 3 meses contados a partir do trânsito em julgado da sentença. Inconformado com o assim decidido, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância.


A UPM atribuiu bolsas de estudo a 600 alunos excelentes

A “Cerimónia de Atribuição das Bolsas de Estudo 2025 da Universidade Politécnica de Macau” realizou-se no auditório da Universidade Politécnica de Macau (UPM), tendo sido atribuídas bolsas de estudo a 600 alunos excelentes, para reconhecer o seu excelente desempenho nas áreas académica e profissional. A UPM estimulou os alunos premiados para promover o espírito de amor à Pátria e a Macau, procurar a excelência, ter a coragem de inovar e contribuir para o desenvolvimento do País e de Macau.


Equipa do IPIM percorreu sucessivamente Zhuhai, Foshan, Zhongshan e Jiangmen para promover a cooperação económica e comercial regional e ajudar as empresas a expandirem-se ao exterior em grupo

A equipa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) percorreu, no primeiro mês de 2025, 4 cidades no seio da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, respectivamente Zhuhai, Foshan, Zhongshan e Jiangmen. Durante o percurso, foram realizados encontros com 12 órgãos governamentais, empresas e associações comerciais locais e foram discutidos e avançados os novos planos de cooperação económica regional na Grande Baía com os organismos de promoção de comércio locais. A par disso, o IPIM aproveitou para captar empresas envolvidas nas indústrias “1+4”, apresentando o papel único de plataforma sino-lusófona de Macau e as vantagens de um ambiente de negócios livre e aberto, que favorecem as empresas e os produtos para a expansão ao exterior.


A AMCM alerta o público para a necessidade de adoptar uma atitude apreensiva em relação aos anúncios de empréstimos “online”

Relativamente ao recente aparecimento de uma série de anúncios de empréstimos de fontes desconhecidas em plataformas de redes sociais, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) vem por este meio alertar o público que não deve confiar nos anúncios de empréstimos “on-line” e fornecer informações pessoais, de modo a evitar situações de burla e de prejuízos inesperados.


Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 17 de Janeiro para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.