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A Primeira Reunião de Cooperação Pequim-Macau realizou-se, esta manhã (1 de Dezembro), no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com a participação das delegações dos dois governos, lideradas respectivamente pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, e pelo vice-secretário do comité municipal do Partido Comunista da China e presidente do município de Pequim, Yin Yong. Ambas as partes consideram que a cooperação bilateral nos vários domínios alcançou, ao longo dos anos, resultados frutíferos, e a criação formal do mecanismo da Reunião de Cooperação Pequim-Macau veio criar uma plataforma de cooperação plena, pragmática e integral, abrindo assim um novo cenário para a cooperação bilateral, impulsionando em conjunto o desenvolvimento socioeconómico e a prosperidade e a melhoria do bem-estar da população das duas cidades, além de contribuir para a revitalização da nação chinesa, mediante a modernização com características chinesas.
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No dia 2 de decembro de 2022, a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) e o Centro Regional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional Centro Regional para a Ásia e o Pacífico (RCAP da CNUDCI) realizaram a conferência do 10º aniversário intitulada “Harmonização Nacional e Regional do Direito Comercial Internacional: Uma Década em Retrospetiva e os Desideratos do Futuro” para discutir os desenvolvimentos marcantes na harmonização do direito comercial internacional na última década e as necessidades do futuro, especialmente à luz das experiências nacionais e regionais.
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No dia 29 de Novembro de 2023, a delegação composta por 12 elementos, chefiada pelo Chefe do Departamento de Justiça do Governo da RAEHK, Dr. Paul Lam Ting Kwok, incluindo a Oficial de Acusação Penal Dra. Maggie Yang Mei Kei e o Oficial de Direito Internacional Dr. James Ding Kwok Wing do mesmo Departamento, visitou o Ministério Público.
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Promovida e co-organizada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e organizada pela Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, inaugurou-se hoje (1 de Dezembro) a Exposição “Nostalgia de Macau: Percurso do desenvolvimento da Publicidade — Exposição da História da Publicidade”. Através de instalações especiais e da renovação e reprodução em multimédia, mostra-se o desenvolvimento e as mudanças do sector da publicidade a partir dos anos 50 do século passado, incluindo um conteúdo muito diversificado. É a exposição mais abrangente sobre a história da publicidade em Macau.
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O membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), Hoi Kam Un prestou, no dia 1 de Dezembro, juramento de posse perante o Presidente do Conselho de Administração do FDC, Cheong Kin Hong, na presença da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U e, da Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San.
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O “Regulamento de Atribuição do Subsídio para Cuidadores” (adiante designado por Regulamento) aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2023, entra em vigor no dia 1 de Dezembro. Nesta conformidade, o Subsídio para Cuidadores passa a ser, oficialmente, uma medida permanente. O Regulamento define o regime de atribuição e a disponibilização do respectivo subsídio e o Instituto de Acção Social (IAS) irá, de acordo com o estipulado no Regulamento, acompanhar os trabalhos relativos ao pedido, à aprovação, à atribuição, à fiscalização, à revisão, etc.
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Organizada pelo Instituto do Desporto, pelo Galaxy Entertainment Group (GEG) e pela Associação Geral de Atletismo de Macau (AGAM), a Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2023 terá lugar no próximo dia 3 de Dezembro (domingo). Realiza-se hoje (dia 1) a conferência de imprensa sobre o evento, onde os atletas convidados são apresentados à comunicação social.
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A fim de promover os trabalhos de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo em Macau, elevar efectivamente o nível de trabalho do combate ao branqueamento de capitais e a eficiência no cumprimento das suas funções, bem como reforçar o nível de qualidade dos casos de denúncia de transacções suspeitas, e face aos novos desafios no combate ao branqueamento de capitais, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) realizou a primeira edição da “Cerimónia de Entrega de Prémios aos Melhores Casos de Denúncia de Transacções Suspeitas" do sector bancário de Macau. Espera-se que o sector financeiro continue a reforçar a sua consciência sobre a prevenção de riscos de potenciais crimes financeiros, aprofundando os seus conhecimentos gerais sobre o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, e ainda, através de atribuição de prémio às denúncias de casos, elogiar e incentivar os devidos bancos. A Comissão de Avaliação (adiante designado por Comissão) do presente evento é composta por dirigentes e representantes do Gabinete de Informação Financeira (GIF) e por uma chefia da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e outra da Polícia Judiciária (PJ). A avaliação é feita, pela Comissão, de forma anónima, avaliando os casos desde o processo de identificação e análise das transações suspeitas por parte das entidades denunciantes, as medidas de prevenção adoptadas, bem como a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo, as características dos casos envolvidos e suas referências, entre outros aspectos, por forma a seleccionar o melhor caso de transacção suspeita.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) , no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.
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