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Notícias
Consulta pública sobre o 1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Móveis de Macau termina a 2 de Janeiro
A fim de dar cumprimento ao disposto na Lei n.º 11/2013, “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, e de promover a salvaguarda e gestão de bens móveis de valor cultural significativo em Macau, o Instituto Cultural (IC) está actualmente a realizar uma consulta pública com a duração de 30 dias relativa ao 1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Móveis de Macau. A consulta pública decorre de 4 de Dezembro de 2024 a 2 de Janeiro de 2025, podendo o público partilhar as suas importantes opiniões durante este período.
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A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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Macau celebrou acordos de cooperação com Anhui e Ningxia, facilitando a defesa transfronteiriça dos direitos de consumo
No sentido de alargar a rede de cooperação na área de defesa transfronteiriça dos direitos de consumo, e de melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) celebrou, nos últimos meses, acordos de cooperação respectivamente com as organizações de consumidores da Província de Anhui e da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, tendo criado um mecanismo simples e célere de cooperação na defesa dos direitos de consumo. Até à presente data, o CC já celebrou acordos de cooperação com 48 organizações de consumidores provinciais e municipais do país, no intuito de reforçar o intercâmbio e a cooperação na matéria de defesa dos direitos de consumo.
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Rendimento nacional bruto de 2023
Em 2023 o Rendimento Nacional Bruto (RNB) a preços correntes cifrou-se em 359,81 mil milhões de Patacas e registou um acréscimo real de 50,9% face a 2022, graças ao Produto Interno Bruto (PIB) (369,33 mil milhões de Patacas) ter crescido 75,1% em termos reais, em virtude da recuperação gradual das actividades económicas locais. Salienta-se que as saídas totais dos rendimentos de factores externos (os rendimentos obtidos pelos não residentes em Macau) se cifraram em 117,53 mil milhões de Patacas, subindo significativamente 264,7% e que as entradas totais dos rendimentos de factores externos (os rendimentos obtidos pelos residentes que investiram no exterior) atingiram 108,01 mil milhões de Patacas, mais 58,3%. As saídas totais superaram as entradas totais, portanto, o saldo líquido dos rendimentos de factores externos (entradas totais menos saídas totais) teve uma saída líquida (-9,51 mil milhões de Patacas). Além disso, com o acréscimo do RNB e o estável crescimento populacional em 2023, o RNB per capita (530.504 Patacas) registou um aumento real de 50,8% no ano em análise, face a 2022 e o PIB per capita (544.530 Patacas) registou um crescimento real de 75,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos (DSEC).
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Serviços de Saúde notificados de um (1) caso grave de infecção de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, esta segunda-feira (dia 23), de um (1) caso grave de infecção de gripe.
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Aumento do montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização por despedimento
A Lei n.º23/2024 “Alteração à Lei n.º7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho” foi publicada hoje, dia 26 de Dezembro, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e entrará em vigor amanhã, dia 27 de Dezembro. De acordo com o supramencionado diploma, o montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização por despedimento é aumentado de 21000 patacas para 21500 patacas.
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Tomada de posse, hoje (dia 26), do director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Yau Yun Wah
O director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, prestou juramento hoje (dia 26) na cerimónia de tomada de posse, presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, e testemunhada pelo chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lo Chi Fai.
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Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
KUAN SAM KUONG，masculino，57 anos de idade.
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Chefe do Executivo nomeia presidente e vogais da CAEAL
Foi publicado, hoje (26 de Dezembro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2024, conforme a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, o Chefe do Executivo nomeia presidente e vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), incluindo o presidente Seng Ioi Man, e os vogais, Lai U Hou, Ng Wai Han, Mak Kim Meng, Ho In Mui e Wong Lok I.
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DSAL organiza três sessões de emparelhamento no início de Janeiro, com oferta de 204 vagas de emprego
Com o objectivo de ajudar os residentes de Macau com necessidade de emprego a integrarem, com a maior brevidade possível, no mercado de trabalho, bem como aliviar a pressão dos sectores na procura de recursos humanos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), vai realizar, no início de Janeiro, três sessões de emparelhamento de emprego para sectores determinados, disponibilizando um total de 204 vagas de emprego. As inscrições encontram-se abertas a partir do dia 24 de Dezembro de 2024, às 09h00, até ao meio dia de 2 de Janeiro de 2025.
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