Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Diagnosticado um caso suspeito de Tsutsugamushi (tifo epidémico)
Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico (Scrub Typhus), sendo o sexto caso suspeito de Tsutsugamushi em Macau deste ano.
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Consumada a atribuição no âmbito do Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2023
A atribuição enquadrada no “plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2023” que se iniciou em 4 de Julho, foi concluída em 4 de Agosto. Nesse período, a cada residente permanente e a cada residente não permanente de Macau foram atribuídas, de forma faseada, 10 mil patacas e 6 mil patacas, respectivamente. O montante da comparticipação pecuniária atribuído, aproximadamente, a 548 mil residentes pelo Governo da RAEM, por transferência bancária, cifrou-se em cerca de 5,38 mil milhões de patacas. Por outro lado, foram enviados por via postal quase 188 mil cheques cruzados, sendo o valor do montante envolvido aproximadamente de 1850 milhões de patacas.
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Publicado o n.º 140 da Revista de Administração Pública de Macau
O número 140 da Revista de Administração Pública de Macau (“Administração”) encontra-se publicado e disponível no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Consulte: https://www.safp.gov.mo/safppt/magazines/WCM_079541 .
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2023MIECF – Diferentes sectores profissionais reunem-se tendo por foco de atenção a gestão inovadora de resíduos poluentes
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2023 (2023MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), decorrerá de 17 a 20 de Agosto, subordinado ao tema “Iniciativas Inovadoras para a Construção de uma Civilização Ecológica”. Durante a Exposição, serão realizadas quatro sessões especiais do “Fórum Verde”, congregando especialistas e académicos do Interior da China e de Macau, bem como profissionais nacionais e estrangeiros, para explorar o caminho do desenvolvimento verde e de baixo carbono.
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【Introdução do elemento “Tan Pu Hui”】 O 2023MIECF é a organização contínua da exposição profissional que concretiza a neutralidade carbónica em Macau
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2023 (2023MIECF, na sigla inglesa), evento organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, , realiza-se entre os dias 17 e 20 de Agosto (de quinta-feira a domingo) na Cotai Expo do The Venetian Macao, sob o tema “Iniciativas Inovadoras para a Construção de uma Civilização Ecológica”.
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Revelação da lista de vencedores do “Grande Sorteio da DSF em virtude do Pagamento Electrónico do Imposto” do mês de Julho
A fim de melhor promover as vias electrónicas de pagamento do imposto, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) lançou recentemente o evento de sorteio numa segunda fase – Grande Sorteio no Pagamento Electrónico do Imposto. Assim, todos aqueles que, entre 1 de Maio e 31 de Agosto de 2023, efectuarem o pagamento fiscal por: aplicação móvel “Macau Tax” ou “Conta Única – Meus assuntos fiscais”, ficarão, automaticamente, submetidos ao sorteio. Os vencedores do sorteio do mês de Julho foram sorteados no dia 7 de Agosto, sendo a notificação aos vencedores feita posteriormente para o levantamento dos prémios no Edifício “Finanças”, sito na Av. da Praia Grande.
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Estatísticas relativas a cartões de pagamento e pagamento móvel – 2.º Trimestre 2023
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, no segundo trimestre de 2023, o número de transacções e o valor de transacções de pagamentos móveis locais igualmente cresceram face ao ano anterior. Por enquanto, o número total de cartões pessoais de crédito e de cartões de débito emitidos pelos bancos em Macau aumentou relativamente ao ano anterior. O valor total de crédito utilizado no período registado um aumento, enquanto que o valor total de compras efectuadas com cartões de débito registado uma queda.
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O TUI proferiu decisão final sobre parte dos recursos interpostos por dois dos arguidos no processo conexo ao do ex-Procurador
No dia 15 de Agosto de 2017, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base procedeu à leitura do acórdão de 1.ª instância relativo aos nove arguidos no processo conexo ao do ex-Procurador, tendo condenado o 1.º arguido Wong Kuok Wai e o 2.º arguido Mak Im Tai, respectivamente nas penas de prisão efectiva de 14 e 12 anos. Inconformados com o assim decidido, os 1.º e 2.º arguidos recorreram para o Tribunal de Segunda Instância. Atendendo à complexidade das circunstâncias do caso, e ao facto de os 1.º e 2.º arguidos se encontrarem em prisão preventiva, o Tribunal Colectivo do TSI pronunciou-se primeiro sobre os fundamentos de recurso invocados por estes dois arguidos em torno dos crimes de associação ou sociedade secreta, de burla de valor consideravelmente elevado e de branqueamento de capitais agravado. Por decisão proferida no dia 30 de Janeiro de 2018, o TSI confirmou a decisão do TJB na parte referente aos crimes de participação em associação ou sociedade secreta, de burla de valor consideravelmente elevado e de branqueamento de capitais agravado, pelos quais foram condenados os dois recorrentes Wong Kuok Wai e Mak Im Tai.
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A 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra 2023” terminará no dia 30 de Setembro
No sentido de reforçar a consciência do consumidor sobre a defesa de direitos mediante a conservação de recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza de forma contínua a actividade de sorteio “Guarde facturas na compra 2023”, cuja 1.ª fase terá termo no dia 30 de Setembro, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.
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A AMCM alerta o público para ter atenção a burlas telefónicas que simulam ser provenientes dos bancos
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) notou, recentemente, a existência de situações de burlas telefónicas em que os burlões fingiram ser funcionários do banco e tentaram a recolher ilicitamente informações pessoais dos cidadãos. Assim sendo, a AMCM vem por este meio alertar o público para ter atenção a esta situação e manter-se alerto, de modo a evitar situações de burla e de prejuízos desnecessários.
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