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O Conselho de Consumidores (CC) aumenta constantemente a transparência de preços de bens de supermercados, com vista a proporcionar as informações de preços de bens aos consumidores para que tomem uma opção inteligente. Neste sentido, a partir deste mês (Agosto), o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados aumentou para 500.
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Realizaram-se hoje, no dia 2 de Agosto de 2023, no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (adiante designado por “Parque”) a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau”, e a Reunião sobre políticas e técnicas de medicina tradicional chinesa da Grande Baía. Na cerimónia de inauguração, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (adiante designado por “ISAF”) assinou com o Parque o “Memorando de Cooperação para Fomentar a Construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau”, ao mesmo tempo, o “Centro de Serviços do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau e Parque” (adiante designado por “Centro de Serviços”), estabelecido pelo ISAF no Parque, entrou oficialmente em funcionamento.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambientalrealizou hoje (dia 2) o acto público de abertura das propostas de “Modernização, Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane”, tendo recebido um total de 7 propostas. Apreciadas e confirmadas pela Comissão de Abertura das Propostas, foram admitidas 7 propostas, cujos preços variam entre 900 milhões e 2.100 milhões de patacas.
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Dada a entrada em funcionamento do Posto de TransferênciadeMercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Posto de Transferência) no dia 8 de Agosto de 2023, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), juntamente com os Serviços de Alfândega da RAEM (SA), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a empresa operadora do Posto de Transferência, realizou, hoje (dia 2), pelas 11h00, na sala de reunião da DSEDT, sita no 7.º andar do Edf. Banco Luso Internacional, a Sessão de Esclarecimento Interdepartamental sobre o Posto de TransferênciadeMercadorias Transfronteiriçode Macau daPonte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que contou com a presença de cerca de 120 representantes do sector de logística.
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A, proprietário da fracção X num determinado edifício sito em Macau, para efeitos de venda ou rentabilização da fracção, comprometeu-se a encarregar B de actos de mediação imobiliária relativamente à fracção. Em 8 de Fevereiro de 2016, A assinou uma procuração a favor de B nos EUA, para a venda da fracção. Em 29 de Fevereiro de 2016, B assinou, na qualidade de representante de A, o contrato-promessa de compra e venda da referida fracção com quatro compradores. Em 7 de Abril de 2016, B assinou, em representação de A, a escritura pública de compra e venda e facilidades bancárias com hipoteca. Em consequência da referida escritura pública e para pagamento do preço, os quatro compradores emitiram e entregaram a B cinco cheques e livranças bancárias, na sequência dos quais, a fracção autónoma em causa foi registada a favor dos compradores e hipotecada a favor do Banco C.
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Ultimamente, os Serviços de Saúde realizaram uma palestra de intercâmbio com a Presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Un Sio Leng, e os seus representantes, com vista a aprofundar a cooperação no âmbito dos cuidados de saúde das mulheres de Macau, incluindo o desenvolvimento dos trabalhos de prevenção e controlo do cancro do colo do útero, a optimização dos serviços prestados pelo Centro Médico para Mulheres e pelo Centro de Psicoterapia da Associação Geral das Mulheres de Macau, entre outros.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, será lançado o 19.º Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau a partir de 4 de Agosto de 2023, conforme a seguir discriminado:
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As medidas de melhoria do Programa de Comparticipação nos Cuidados entraram oficialmente em vigor na terça-feira (dia 1 de Agosto). O Subdirector dos Serviços de Saúde, Chan Weng Wa, o Chefe do Departamento de Tecnologia Informática, Leong Kei Hong, a Coordenadora do Grupo de Coordenação de Vales de Saúde, Sin Kuan Pui, o Chefe Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Chan Chi Kin, e o chefe da Divisão de Estudos da Exploração da Direcção dos Serviços de Identificação, Ng Chon Fong, deslocaram-se, esta manhã, aos estabelecimentos de cuidados de saúde aderentes ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, com vista a auscultar as opiniões dos médicos e dos utentes sobre o funcionamento das novas medidas no primeiro dia.
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Para elevar o nível do exercício da profissão dos farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa e ajudantes técnicos de farmácia de Macau, fornecer ao público os serviços farmacêuticos de boa qualidade e aumentar o grau de profissionalismo e de reconhecimento, conforme a Lei n.º 18/2020 “Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” e o Regulamento Administrativo n.º 35/2021, o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) aprovou através do despacho as “Normas sobre a participação dos profissionais farmacêuticos em actividades de desenvolvimento profissional contínuo”. Com essas normas, os créditos de actividades de desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais farmacêuticos são uma das condições para a renovação da licença ou a emissão de uma nova licença. O referente despacho foi publicado no Boletim Oficial hoje (2 de Agosto) e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Desde 1 de Outubro de 2023, os profissionais farmacêuticos têm de obter créditos em actividades de desenvolvimento profissional contínuo de acordo com as “Normas sobre a participação dos profissionais farmacêuticos em actividades de desenvolvimento profissional contínuo”. As normas de cálculo dos créditos, os critérios para cálculo dos créditos, as actividades de desenvolvimento profissional contínuo reconhecidas e as perguntas frequentes já estão disponíveis na página temática do ISAF (https://www.isaf.gov.mo/cpd/).
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O Plano de estágio especializado dos sectores da cultura, turismo, convenções e exposições para os jovens de Macau organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), com a colaboração da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência de Hengqin (DSAS) e da Companhia de marketing digital Linkage (Pequim), Limitada (Linkage), tem a sua cerimónia de lançamento realizada com sucesso em 27 de Julho, na cidade de Jian da província Jiangxi. Um total de 16 jovens qualificados de Macau realizar-se-ão o seu estágio nas cidades em que a Linkage tem empreendimento. Tanto a DSAL, como a DSAS e a Linkage destacaram dirigentes e convidaram individualidades para participarem na cerimónia de lançamento, dando início ao plano de estágio que tem duração de oito semanas.
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