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Entre Julho e Setembro de 2023 o índice global de preços da habitação foi de 243,0, tendo decrescido 2,1%, em comparação com o período transacto (Junho a Agosto de 2023). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (240,6) e o índice da Taipa e Coloane (252,6) caíram 2,0% e 2,3%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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B e C são sócios da Sociedade D desde, pelo menos, 9 de Outubro de 2015, e em Março e Maio de 2017, a Sociedade D abriu dois estabelecimentos de comidas na Taipa que se dedicam principalmente à exploração de actividades de takeaway de comida japonesa, snacks e bebidas. Em Novembro de 2017, A registou uma marca com caracteres “SEK PAK FAN (C.C.)/食百番”, na classe 43, cujos serviços concretos são os de “prestar serviços de comidas e bebidas” e a descrição da referida marca é: marca composta por caracteres chineses ou japoneses e desenho, com cores vermelha, rosa e laranja, contendo desenho ou oval com uma ou mais letras. Em Janeiro de 2018, B e C apresentaram à então Direcção dos Serviços de Economia de Macau um pedido de registo da marca que tinha características idênticas às da marca de A, e em Outubro do mesmo ano, a mesma Direcção recusou tal pedido por o desenho, a classe e os caracteres da marca que B e C pretendiam registar serem idênticos aos da dita marca de A e publicou o despacho de recusa no Boletim Oficial de Macau em 7 de Novembro de 2018. Porém, posteriormente, B e C apresentaram vários pedidos de registo de marca e conseguiram registar com sucesso três marcas em 2019, todas na classe 43 e contendo os caracteres “FEI I SEK PAK FAN (C.C.)/ 肥姨食百番”. Quando o pedido de registo de marca “SEK PAK FAN (C.C.) / 食百番” foi recusado pela então Direcção dos Serviços de Economia, B e C sabiam perfeitamente que a referida marca já fora registada por outrem, ou seja, A. Para além disso, B e C também utilizam, através de textos ou imagens, a marca contendo os caracteres chineses “食百番” como a marca dos estabelecimentos de comidas da Sociedade D nas plataformas online ou aplicações de takeaway. Após a denúncia do caso, B e C foram acusados pelo Ministério Público. Realizado o julgamento pelo Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, B e C foram absolvidos da prática, em co-autoria e na forma consumada, de um imputado crime de contrafacção, imitação e utilização ilegal de marca p. e p. pelo artigo 291.º alíneas b) e c) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial.
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Em articulação com as necessidades de execução da obra da galeria técnica na Zona A dos Novos Aterros Urbanos – Zona Central, no período compreendido entre 13 de Novembro de 2023 e 11 de Março de 2024, serão executadas as obras da estrutura da galeria técnica, dos arruamentos e do sistema de drenagem numa parte do troço da Avenida de Tun Seng da Zona A dos Novos Aterros Urbanos. No referido período, a circulação ficará condicionada a uma parte da faixa de rodagem (vide imagens), devendo os veículos que se deslocam à Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e à Macau contornar a via.
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O Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, organizado pelo Instituto Cultural, terá lugar entre os dias 10 e 24 de Novembro, tendo como fio condutor “O Vestuário no Cinema”. Na Cinemateca · Paixão, serão exibidas mais de 20 produções cinematográficas nas línguas chinesa e portuguesa. Os bilhetes encontram-se à venda ao público, com várias actividades de extensão, podendo o público participar.
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Os Serviços de Saúde afirmam que o Governo da RAEM criou, em 2009, a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, com o objectivo de apoiar o Governo no planeamento e promoção dos trabalhos de prevenção e controlo das doenças crónicas não transmissíveis, bem como apoiar os serviços públicos e entidades privadas de diferentes áreas na concretização dos respectivos trabalhos. A Comissão é composta por diversos serviços públicos, organizações e associações, representantes dos profissionais de saúde, personalidades de reconhecido mérito nas áreas dos serviços sociais e de saúde, estabelecendo uma plataforma de participação diversificada e de colaboração conjunta, para a prevenção e controlo das doenças crónicas.
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O “Fórum da Indústria Global de Madeira Sustentável 2023”, organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e pela International Tropical Timber Organization (ITTO), realiza-se nos dias 21 e 22 de Novembro no Centro Internacional de Convenções de Galaxy Macau, com o tema “Ligar, Cooperar e Partilhar para Promover a Recuperação do Mercado Mundial das Madeiras Tropicais”. Este é a primeira convenção em Macau dedicada à indústria florestal e madeireira.
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Hoje (dia 4) o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) coordenou uma delegação composta por cerca de 50 empresários de Macau e 41 expositores para participarem na 6.ª Exposição Internacional de Importação da China (CIIE) em Xangai, visando guiar as empresas no aproveitamento das oportunidades da mesma, e para complementar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada “1+4”, impulsionando o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 7 de Novembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite nas turma K1A da Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande), situada na Avenida da Praia Grande, tendo sido infectados 11 alunos, sendo seis (6) do sexo masculino e cinco (5) do sexo feminino.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 7 de Novembro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus no Jardim de Infância D. Jose da Costa Nunes, localizado na Avenida de Sidónio Pais,tendo sido infectados cinco (5) alunos, sendo quatro (4) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino.
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