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Notícias
Realização da 34.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
Realizou-se no dia 7 de Julho a 34.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), durante a qual foram ouvidas as opiniões dos membros sobre diversos temas, nomeadamente relativos à revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, bem como à exploração da resolução dos casos do âmbito familiar com recurso a meios não jurisdicionais.
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Registados 28 casos de COVID-19 em Macau no dia 9 de Julho
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, ontem (dia 9), foram diagnosticados, em Macau, 28 casos de COVID-19, 1 novo caso de COVID-19 internado em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não havendo registo de nenhum caso mortal associado à COVID-19.
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Cerimónia de boas-vindas aos “Voluntário de protecção civil 2023” nos SPU
Foi realizada, na tarde do dia 9, no Edifício de Serviços de Migração no Pac On, a Cerimónia de boas-vindas aos “Voluntários de Protecção Civil 2023” e simultaneamente de atribuição de louvores aos Voluntários de Protecção Civil (doravante “voluntários”) que participaram assiduamente nas actividades de protecção civil no ano transacto. O evento foi presidido pelo Senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e contou com a presença do Senhor Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Leong Man Cheong, bem como os representantes das entidades que compõem a estrutura de protecção civil. O evento contou ainda com a presença dos representantes dos serviços formadores e das associações que compõem o Mecanismo de Ligação Comunitária de Protecção Civil.
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Realizar-se-á no domingo a sessão de esclarecimento sobre os pormenores do exercício da profissão de profissionais farmacêuticos de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, com inscrições abertas a partir de hoje
Em articulação com a implementação do “Regulamento sobre a gestão de registo do exercício da profissão dos técnicos farmacêuticos da Região Administrativa Especial de Macau nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” (adiante designado por “Regulamento sobre a gestão”), a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin emitiu hoje (dia 10) o documento complementar, “Método de gestão de registo do exercício da profissão” (adiante designado por “Método de registo”), com vista a clarificar ainda mais os procedimentos de registo, os materiais de candidatura, as formações e avaliações pré-trabalho, os requisitos para educação contínua e outros assuntos para os farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, médicos de medicina tradicional chinesa e ajudantes técnicos de farmácia de Macau que exerçam a sua profissão na Zona de Cooperação Aprofundada.
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Aceitam-se pedidos para o “Plano de Apoio Financeiro à Promoção do Desenvolvimento e da Divulgação de Segurança e Saúde Ocupacional 2023”
Para elevar o nível de segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores e aumentar a consciencialização da segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou o “Plano de Apoio Financeiro à Promoção do Desenvolvimento e da Divulgação de Segurança e Saúde Ocupacional 2023”, para o qual, neste momento, aceitam-se pedidos.
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Serviços de Saúde: Detectados dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 7 de Julho, de dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 7 de Julho de um (1) caso de infecção colectiva de gripe, que foi detectado na turma P4A da Escola Estrela do Mar, localizada na Rua do Padre António, tendo sido infectados quatro (4) alunos, dois (2) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, todos com nove (9) anos de idade.
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Serviços de Saúde: Detectados dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 8 de Julho, de dois (2) casos de infecção colectiva por enterovírus.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 8 de Julho de um (1) caso de infecção colectiva de gripe, que foi detectado no Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior "Pou Tai", localizada na Rua do Minho da Taipa, tendo sido infectados três (3) utentes, dois (2) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 83 e os 92 anos.
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Revelação da lista de vencedores do “Grande Sorteio da DSF em virtude do Pagamento Electrónico do Imposto” do mês de Junho
A fim de melhor promover as vias electrónicas de pagamento do imposto, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) promoveu recentemente o evento de sorteio numa segunda fase – Grande Sorteio no Pagamento Electrónico do Imposto. Assim, todos aqueles que, entre 1 de Maio e 31 de Agosto de 2023, efectuarem o pagamento fiscal por: aplicação móvel “Macau Tax” ou “Conta Única – Meus assuntos fiscais”, ficarão, automaticamente, submetidos ao sorteio. Os vencedores do sorteio do mês de Junho foram sorteados no dia 7 de Julho, sendo os mesmos notificados posteriormente para o levantamento dos prémios no Edifício “Finanças”, sito na Av. da Praia Grande.
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