Notícias

Há dias, dois homens do Interior da China que terão praticado furto mediante introdução em habitação foram detidos pela polícia, caso este que foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
…

O Jardim dos Leões da Cidade de Suzhou, da Província de Jiangsu, e o Jardim de Lou Lim Ioc, de Macau, estabeleceram-se recentemente como “jardins geminados”. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Direcção de Serviços de Parques e Arborização da cidade de Suzhou aproveitaram esta oportunidade para realizar, no Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, a “Fraternidade Estabelecida – Exposição do Jardim dos Leões de Suzhou e do Jardim de Lou Lim Ioc”, entre 7 e 18 de Julho.
…

O Tribunal de Última Instância proferiu decisões em quatro recursos interpostos pela sociedade A que viu recusados os seus pedidos de registo de várias marcas nominativas, apresentados à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (Direcção dos Serviços de Economia antes de Fevereiro de 2021) no período entre Julho de 2020 e Abril de 2021, a saber: o pedido de registo da marca “APP CLIPS” para os serviços e produtos da classe 9, apresentado no dia 30 de Julho de 2020; o pedido de registo das marcas “APP CLIP” e “APP CLIP CODE” para os serviços e produtos da classe 9, e o pedido de registo das marcas “APP CLIPS” e “APP CLIP CODE” para os serviços e produtos da classe 42, ambos apresentados no dia 9 de Dezembro de 2020; e o pedido de registo da marca “APP CLIP CODE” para os serviços e produtos da classe 37, apresentado no dia 28 de Abril de 2021. Todos esses pedidos foram recusados por decisões tomadas pelo Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT. A interpôs recursos das aludidas decisões para o Tribunal Judicial de Base, que julgou improcedentes três deles, e procedente o outro. Inconformadas, recorreram A e a DSEDT respectivamente das sentenças que lhes foram desfavoráveis para o Tribunal de Segunda Instância. O TSI, por sua vez, confirmou as sentenças proferidas pelo TJB naqueles três processos, e revogou a sentença proferida neste último. Ainda inconformada, A recorreu para o Tribunal de Última Instância.
…

O “Workshop de Convenções e Exposições”, de quatro sessões consecutivas, foi ontem (dia 5) concluído com sucesso. Nesta série de actividades, foram convidados cinco especialistas do sector de convenções e exposições para orientar acções de formação em duas áreas práticas: “concepção de stands” e “aplicação de tecnologias de convenções e exposições”. O Workshop atraiu um total de 100 participantes, líderes e membros de gestão de empresas de convenções e exposições, profissionais do sector, assim como professores e estudantes de instituições de ensino superior.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram registados 73 novos casos de infecção por SARS-CoV-2, não foi registado novo caso com necessidade de ser internado nas instalações médicas e não havendo registo de qualquer caso mortal após a infecção por SARS-CoV-2 em Macau no dia 6 de Julho.
…

Entre Março e Maio de 2023 o índice global de preços da habitação foi de 251,4, tendo crescido 0,1%, em comparação com o período transacto (Fevereiro a Abril de 2023). Refira-se que o índice de preços de habitações da Taipa e Coloane (258,1) subiu 0,6%, contudo, o índice da Península de Macau (249,7) caiu 0,1%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…

Em articulação com o plano de optimização da rede de drenagem do Bairro San Kio lançado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), alguns troços da Estrada de Coelho do Amaral, da Rua da Barca e da Rua da Restauração serão encerrados ao trânsito de forma faseada durante a execução da obra. Uma vez que poderá causar pressão ao trânsito circundante e inconveniência à deslocação dos cidadãos, o IAM e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) irão anunciar, conforme a situação de execução da obra, os condicionamentos provisórios ao trânsito de cada fase. Chamamos a atenção dos cidadãos para planearem os seus percursos com a maior brevidade possível.
…

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai iniciar, no dia 9 de Julho, a última fase do projecto de optimização da rede de drenagem para alívio de inundações do Bairro de San Kio, que consiste na instalação faseada de tubagens para drenagem pluvial nas zonas baixas da Estrada de Coelho do Amaral e da Rua da Restauração, bem como na sua ligação ao Box Culvert existente, com vista a aumentar a capacidade de drenagem. A par disso, serão demolidos os colectores unitários existentes e criados novos colectores separativos de águas pluviais e residuais. A conclusão da obra está prevista em Setembro. Solicita-se a atenção dos cidadãos para a adopção de medidas rodoviárias provisórias durante a execução da obra. O IAM já apresentou a presente obra ao Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do IAM e também às associações do bairro em causa, sendo que, posteriormente, irá destacar pessoal para explicar o assunto aos moradores e comerciantes do respectivo bairro.
…

A PJ recebeu denúncias nos últimos dias, relativas a obras de reparação de infiltrações de água de habitação residencial cujas vítimas fizeram o contacto com os operários das obras através de plataforma de rede social. Alegam as vítimas que, quando as obras se iniciaram, foi-lhes pedido que pagassem um montante muito mais elevado do que o orçamentado e, entre as causas apontadas, surgem razões como o aumento da área de infiltrações de água, do material para a reparação ou, até, situações de alteração de medidas ou de peso, em que, por exemplo, a medida de peso acordada de quilo passar a ser “kan”. Contudo, depois da conclusão de obra, a situação de infiltrações de água continuou na mesma e ao ser pedido o seu acompanhamento, a outra parte recusou a fazê-lo por várias razões e, deste modo os denunciantes sentiram terem sido vítimas de um logro através de esquema de obra de renovação.
…

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, na noite do dia 6 de Julho, no município de Guiyang da Província de Guizhou, um encontro com o governador da província de Fujian, Zhao Long, durante o qual ambas as partes concordaram melhorar de forma constante o mecanismo de reunião de cooperação entre Fujian e Macau, continuar a reforçar o intercâmbio e colaboração dos dois território em vários âmbitos, especialmente a construção em conjunto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, no sentido de explorar uma plataforma mais ampla para a cooperação entre Fujian e Macau.
…