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De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 9) pela AMCM, em Junho de 2024, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) aprovados registaram crescimento mas os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram decrescimento em relação ao mês anterior. Quanto comparado com o mês anterior, registou-se uma diminuição no saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs.
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Em 1995, a sociedade X possuía uma quota de 16/262 avos do parque de estacionamento Y e transferiu a quota de 10/262 avos para B através de um contrato-promessa de compra e venda. Embora B tenha efectuado o pagamento, nunca assinou a escritura de compra e venda. Desde 1995, B começou a ocupar e a dar de arrendamento os referidos 10 lugares de estacionamento. Contudo, desde 2010, A começou a gerir e a dar de arrendamento os tais lugares de estacionamento, recebendo as respectivas rendas, e procedeu, a suas expensas, à realização de obras dos lugares de estacionamento, mas nunca entregou nenhuma dessas rendas a B. A fora sempre reconhecido como proprietário dos lugares de estacionamento pelos seus locatários e pelas partes circundantes. Em 2019, a sociedade X publicou anúncio no jornal em que pedia ao promitente-comprador, B, que tratasse necessariamente das formalidades da escritura pública de compra e venda dos referidos 10 lugares de estacionamento, e no mesmo ano, B pediu a A a restituição dos lugares de estacionamento, as rendas e os recibos das rendas.
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Para reforçar a cooperação no ensino superior a nível internacional, promover o desenvolvimento integral dos estudantes universitários, enriquecer a sua experiência académica e inspirar o seu potencial de liderança, a Divisão de Assuntos de Estudantes da Universidade Politécnica de Macau (DAE-UPM) organizou o “Campo do Verão sobre o Estudo Interdisciplinar e a Liderança de 2024, em Cambridge, Reino Unido”, proporcionando aos estudantes uma experiência de aprendizagem diversificada. Os estudantes da UPM realizaram uma visita de estudo de duas semanas à Universidade de Cambridge, Reino Unido, com o objectivo de aprofundar os conhecimentos e competências nas áreas das ciências, tecnologia, engenharia, matemática e liderança, bem como conhecer e experimentar o contexto histórico e cultural do Reino Unido, tendo obtido resultados frutíferos.
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O “Concurso para o Esquema da Formação de Patentes de Alto Valor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2024” (Concurso) arrancou oficialmente ontem (dia 8) em Jiangmen. Esta edição do Concurso foi organizada conjuntamente pela Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong (Direcção da Propriedade Intelectual) da Província de Guangdong, pelo Governo Popular do Município de Jiangmen, pelo Departamento de Propriedade Intelectual da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) da RAEM e decorrerá no período entre Agosto e Dezembro de 2024. E as fases preliminar, semifinal e final terão lugar em Jiangmen.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) apelou, hoje (9 de Agosto), aos mais de 6200 eleitores credenciados para que participem activamente nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), que se realizam no próximo dia 11 de Agosto, pede ainda que se inteirem, antecipadamente, sobre a forma correcta de preencher o boletim de voto, bem como de outras informações importantes para o dia das eleições e votação.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a fim de garantir a segurança no trabalho dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, para além dos trabalhos regulares de vistoria na segurança e saúde ocupacional, realiza anualmente e de forma contínua acções inspectivas intensivas a todos os estaleiros da construção civil de Macau. No período compreendido entre 2 e 11 de Julho do corrente ano, a DSAL enviou pessoal para efectuar vistorias de segurança e saúde ocupacional a 475 estaleiros ou locais de obra de Macau, aplicando a medida de inspecção “multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam riscos de segurança, tendo sido emitidas um total de 31 recomendações de melhoria, principalmente verificando-se a maioria na insuficiências de medidas de protecção colectiva nos trabalhos de altura.
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A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) instaurou no 1.º semestre deste ano 434 processos relativos a obras ilegais, dos quais 127 dizem respeito a demolição voluntária e 13 à aplicação de multas por realização de obras ilegais. A DSSCU salienta que dá prioridade aos casos de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais e aos casos de construções em estado de ruína que ponham em causa a segurança contra incêndios e afectem as condições sanitárias e trata também os casos de portões ilegais instalados nos corredores públicos do mesmo edifício e os casos de construções ilegais em pódios ou terraços que afectem as evacuações. A DSSCU apela pois aos cidadãos para salvaguardarem em conjunto a segurança dos edifícios e criarem um ambiente com boas condições de habitabilidade e para não se atreverem a violar a lei.
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As candidaturas aos programas de apoio financeiro para o Turismo Comunitário “Viajar por Macau”, Promoção Gastronómica “Sabores de Macau” e Turismo Marítimo “Diversões na orla costeira” da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para o ano de 2025 estarão abertas entre 12 de Agosto e 27 de Setembro deste ano. As candidaturas têm de ser apresentadas na página electrónica do “Programa de Apoio Financeiro para 2025” da DST, através da conta de utilizador na Plataforma para Empresas e Associações.
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Realizou-se no dia 8 de Agosto a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2024, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. Na reunião, os representantes do IC e do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) consultaram os pareceres do Conselho do Património Cultural, nomeadamente, sobre a situação de candidatura ao “Plano de Apoio Financeiro para Reparação de Edifícios Históricos” e a prestação de apoio à reparação da Associação Hó-Sông-I-T’óng. Além disso, foi feita uma apresentação aos membros sobre os trabalhos de restauro do Troço das Antigas Muralhas da Cidade junto à Estrada de S. Francisco e o melhoramento do pavimento das Casas da Taipa.
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